DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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RM.1DD 1 registro: 22] ; [Livro NUT.RM1DD 3 registros: 86 - 88] ; [Livro PSIC.RM.1DD 6 registros: 132 - 137]. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://ubm.br/ Barra Mansa-RJ, 6 de fevereiro de 2026. BRUNO MORAIS LEMOS Reitor TRANSMISSORA AMAPAR II SPE S.A. AVISO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A TRANSMISSORA AMAPAR II SPE S.A., CNPJ nº47.425.219/0001-04, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Licença de Operação (LO), para o empreendimento da Linha de Transmissão (LT) 230kV Laranjal do Jari - Macapá III C1 que intercepta 4 (quatro) municípios no estado do Amapá (Macapá, Santana, Mazagão e Laranjal do Jari) CLAUDIO ZOPONE VALE S.A AVISO DE LICENÇA A Vale S.A. torna público que recebeu, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a renovação da Licença de Instalação - LI nº 1361/2020 - 2ª retificação, com validade de 8 meses a partir de 15/01/2026, referente às obras de Duplicação da Estrada de Ferro Carajás, incluindo a Ponte sobre o Rio Tocantins, totalizando 892,04 km de extensão, entre os municípios de São Luís/MA e Parauapebas/PA , e atividade dos canteiros de obras de Bom Jesus das Selvas/MA e Santa Rita/MA, conforme dados constantes no processo nº 02001.007241/2004-37. Não foi determinado estudo de impacto ambiental MARCONI NOBREGA Gerente de Estudos e Licenciamento Ambiental Ferrovias e Portos EDUCAWORLD EDUCACIONAL LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Unida de São Paulo mantida pela EDUCAWORLD EDUCACIONAL sob CNPJ 30.975.428/0001-10, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 88 (oitenta e oito) diplomas pela UNICENTRO - Universidade Estadual do Centro Oeste, no período 12 de novembro de 2025 a 15 de janeiro de 2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 5 - Registros nº 43438, nº 43918 a nº 43920, nº 44170 a nº 44194, nº 44657 a nº 44664, nº 44787 a nº 44837.A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço http://fausp.edu.br São Paulo-SP, 16 de janeiro de 2026. LUCIENE PARRA BORACINI TREVELIN Diretora Geral CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG extrato do contrato 007/2026 Data: 03/02/2026 Vigência 03/02/2027. Processo: 048/2025. Objeto: Implantação para Sinalização Turística. Empresa contratada: Sitran Sinalização de trânsito Ltda. Valor total R$ 472.798,02. Leonardo Framil Lobo Santos. Presidente do CIMAG. Caxambu MG, 3 de fevereiro de 2026. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 20/2026 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público a Ata 020/2026, do P.A. 001/2026 - P.E. SRP 001/2026. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Caminhões, Em Atendimento à Demanda dos Municípios Consorciados Ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa Vencedora dos itens 01,02,03,04,05,06,07,08,10,11,12 e 13: DEVA VEICULOS LTDA; Valor Global: R$ 44.766.200,00. Vigência 12 meses. Montes Claros/MG, 06/02/2026. ADAILDO ROCHA MOREIRA - Presidente do CIMAMS. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 21/2026 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público a Ata 021/2026, do P.A. 001/2026 - P.E. SRP 001/2026. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Caminhões, Em Atendimento à Demanda dos Municípios Consorciados Ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa Vencedora dos itens 05, 09 E 14: KCINCO CAMINHOES E ONIBUS LTDA; Valor Global: R$ 5.277.000,00. Vigência 12 meses. Montes Claros/MG, 06/02/2026. ADAILDO ROCHA MOREIRA - Presidente do CIMAMS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, torna público: P.A. 014/2026 - P.E. - SRP Nº 005/2026. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Micro Trator, Motocultivador e Seus Implementos, Para Atender As Necessidades dos Municípios Integrantes do Consócio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene CIMAMS. Recebimento das propostas: até 08:55 do dia 26/02/2026. Abertura da sessão: às 09:00 doa dia 26/02/2026. Infor: (38) 93300-4417. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cimams.mg.gov.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. RICARDO ANTUNES MAGALHÃES Secretário Executivo CONSTRUTORA E INCORPORADORA PANAMERICANA LTDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO A empresa Construtora e Incorporadora Panamericana LTDA, CNPJ n° 02.613.776/0001-02, convoca seus sócios para a reunião de sócios, a ser realizada no dia 20/02/2026 às 10 h (horário local), na ST SHN QD 2 BL F EN 87, SN, SALA 1625, Bairro ASA NORTE, Brasília/DF. A finalidade é deliberar sobre a exclusão do sócio Adriano Pereira Batista, em razão de alegação de falta grave e violação de obrigações sociais, conforme previsto no artigo 1.085 do Código Civil, sendo assegurado ao sócio o direito ao contraditório e à ampla defesa. Serão ainda discutidas as providências relacionadas à exclusão, incluindo a apuração de haveres nos termos do artigo 1.031 do Código Civil, além de outros assuntos pertinentes à modificação do estatuto social. Caso o sócio convocado não compareça, a deliberação poderá ocorrer sem a sua presença, resguardando-se o seu direito de defesa. A participação dos sócios é imprescindível para garantir a validade das decisões, conforme o Contrato Social e a legislação vigente. Em 23 de Janeiro de 2026. EDUARDO REZENDE Sócio da empresa GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - N OV AC A P AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024 - Comunicamos aos interessados na Concorrência Eletrônica nº 90001/2024 - NLC/PRES, objeto do processo nº 00112-00027924/2023-18, que o certame foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO por Decisão da Diretoria Executiva da NOVACAP - Sessão 4.850ª, realizada em 4 de dezembro de 2025, em favor da empresa Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 03.701.380/0001- 80, no valor de R$ 165.904.409,05, conforme fundamentado nos autos. Contatos: (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 e E-mail: [email protected]. Brasília, 3 de fevereiro de 2026. SÍLVIO ROMERO C. GOMES Chefe do Núcleo de Licitação - NLC/PRES Substituto GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO/ Nº 38/2025 JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que a Pregoeira, no uso de suas atribuições, com base no parecer técnico emitido pelo setor demandante desta contratação, decidiu que a Impugnação interposta pelo Senhor Caio Ribeiro Macedo, foi PARCIALMENTE DEFERIDO. O inteiro teor do pedido de impugnação, pode ser consultado no site www.car.ba.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Salvador, 30 de janeiro de 2026. DÉBORA CRUZ DE JESUS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 - SRP A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 39/2025, para fornecimento de equipamentos para unidades de beneficiamento de leite e derivados em módulo industrial em painéis termoacústico, com capacidade de processamento de 1.000 litros de leite por dia, através de Registro de Preço, em 20/02/2026 às 15:00h, Horário de Brasília. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.ba.gov.br/car e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Salvador, 23 de janeiro de 2026 JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO Diretor Presidente AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o objeto do Pregão Eletrônico Nº 40/2025, restou FRACASSADO. Salvador, 15 de janeiro de 2026. DÉBORA CRUZ DE JESUS Pregoeira SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BA H I A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 10/26 - CONDER Abertura: 10/03/2026, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL - PTS, DE ACOMPANHAMENTO DA OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, GRUPOS 05 e 06, ETAPA 02, LOTE 01 E 02, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 11/02/2026. LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 11/26 - CONDER Abertura: 10/03/2026, às 14h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL - PTS, DE ACOMPANHAMENTO DA OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, DO GRUPO 01, ETAPAS 03 E 04, LOTES 04 E 05, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 11/02/2026.