DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Na falta de quórum a mesma será realizada em 2ª convocação, em conformidade ao Estatuto Social, às 10:30 horas com qualquer número de presentes no mesmo dia e local acima citado. Ribeirão Preto-SP, 9 de fevereiro de 2026 NILTON CESAR DA CRUZ Presidente SINDICATO DOS MOTORISTAS E AJUDANTES DE ENTREGAS DO ESTADO DA PARAÍBA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL Eu, Marcos Antônio Rodrigues Vieira, Presidente do Sindicato dos Motoristas e Ajudantes de Entregas do Estado da Paraíba - SINDMAE-PB, inscrito no CNPJ 16.662.131/0001-74, abaixo subscrito e, em conformidade com as disposições estatutárias e as normativas vigentes, em especial a PORTARIA MTE Nº 3.472, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023, CONVOCA todos os trabalhadores empregados integrantes das categorias profissionais abaixo especificadas, independentemente de convicções políticas, partidárias, ideológicas ou religiosas, quais sejam: motoristas profissionais do transporte rodoviário de cargas líquidas (excluído combustíveis e de produtos perigosos e de derivados de petróleo) e secas, abrangendo caminhões até 3 (três) toneladas, caminhões de 3 (três) a 15 (quinze) toneladas, bitruck, carretas, bitrem e rodotrem, trabalhadores administrativos vinculados às atividades de transporte rodoviário de cargas, aí incluídos ajudantes de carga e descarga, conferentes, empilhadeiristas, mecânicos, borracheiros, operadores de máquinas em geral, operadores de máquinas pesadas na indústria da construção civil, tais como: retroescavadeira, escavadeira hidráulica, pá carregadeira, motoniveladora, trator de esteira (bulldozer), rolo compactador, miniescavadeira, minicarregadeira, guindaste, caminhão caçamba ou basculante, scraper, perfuratriz, manipulador telescópico (telehandler), caminhão munck, caminhão prancha e caminhão-pipa, trabalhadores empregados em empresas de reboque, guincho e transporte especializado, compreendendo motoristas, ajudantes, operadores e trabalhadores administrativos de caminhões reboque e semirreboque, caminhões guincho, caminhões cegonha e transporte de cargas indivisíveis, condutores de veículos e máquinas agrícolas, incluindo motoristas de caminhões canavieiros, operadores de tratores em geral e colheitadeiras, trabalhadores da movimentação de mercadorias em geral, com vínculo empregatício em empresas públicas ou privadas, inclusive aquelas contratadas por órgãos da administração pública direta ou indireta, de todos os Municípios que integram o Estado da Paraíba, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária Presencial, a ser realizada no dia 13 de março de 2026, com início às 09:00 horas em primeira convocação com a maioria absoluta dos associados ou em segunda convocação às 09:30 horas com a participação de qualquer número de associados, no Auditório do SINDMAE-PB, situado à Rua do Desenvolvimento, nº 420-B, Bairro das Indústrias, João Pessoa/PB, CEP: 58083-070, para deliberar sobre a reforma estatuária do sindicato, com as seguintes pautas: i) Aprovar a alteração do endereço; ii) Aprovar Alteração Estatutária, para se adequar a nova realidade, com representação das novas funções acima listadas, remodelando o Estatuto Social para torná-lo mais moderno e eficiente; e, iii) Demais assuntos de interesses da categoria. a) As decisões da Assembleia Geral Extraordinária terão validade jurídica perante a categoria laboral; b) Salvo questões de ordem e outorga de mandato tácito, nenhum assunto estranho à pauta poderá ser formalmente deliberado e nem ser objeto de registro em ata. João Pessoa-PB, 5 de Fevereiro de 2026 MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES VIEIRA SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA FABRICAÇÃO DE ÁLCOOL, PLÁSTICOS, COSMÉTICOS, FERTILIZANTES, QUÍMICAS E FARMACÊUTICAS DE UBERABA E R EG I ÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA FABRICAÇÃO DE ÁLCOOL, PLÁSTICOS, COSMÉTICOS, FERTILIZANTES, QUÍMICAS E FARMACÊUTICAS DE UBERABA E REGIÃO - STIQUIFAR - CNPJ nº 20.052.817/0001-10, com sede na Rua Marquês do Paraná, nº 156, bairro Estados Unidos, Uberaba/MG, CEP: 38015-170, por meio de sua presidente, Maria das Graças Batista Carriconde, CPF: .428.-68, residente e domiciliada na Rua Eduardo de Souza Lima, 08 - Residencial Abel Reis - Uberaba/MG. CEP: 38017-304, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; e de acordo com a Portaria MTE nº 3472, de 04 de outubro de 2023, do Ministério do Trabalho e Emprego, CONVOCA todos os trabalhadores associados e não associados, da seguinte categoria profissional que já representa: Categoria Profissional dos Trabalhadores nas Indústrias de: Produtos Químicos para Fins Industriais, Produtos Farmacêuticos, Preparação de Óleos Vegetais e Animais, Resina Sintética, Sabão e Velas, Fabricação de Álcool, Explosivos, Perfumaria e Artigos de Toucador, Tintas e Vernizes, Fósforos, Adubos e Corretivos Agrícolas, Defensivos Agrícolas, Destilação e Refinação de Petróleo, Material Plásticos e Laminados Plásticos, Matérias Primas para Inseticidas e Fertilizantes, Abrasivos, Álcalis, Petroquímica, Lápis, Caneta e Material de Escritório, Re-Refino de Óleo Minerais Lubrificantes Usados ou Contaminados e Tinturaria. EXCETO a categoria dos empregados na indústria de fabricação de álcool no município de Campo Florido, de toda a sua base territorial correspondente aos seguintes e municípios no Estado de Minas Gerais: Araguari, Campo Florido, Conceição das Alagoas, Conquista, Delta, Iturama, Monte Alegre de Minas, Nova Ponte, Patrocínio, Pirajuba, Prata, Sacramento, Santa Juliana, Tupaciguara, Uberaba, Uberlândia, e, convoca também, todos os trabalhadores da seguinte base territorial pretendida, correspondente ao seguinte município no Estado de Minas Gerais: Serra do Salitre, para participar de Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, a ser realizada no dia 06 de março de 2026, às 09:30 horas e trinta minutos, em primeira convocação e às 10:00 horas, em segunda e última convocação, na Rua Marquês do Paraná, 156, Estados Unidos, Uberaba/MG, CEP 38015-170, com a finalidade de deliberação sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovação ou não da extensão de sua base territorial de representação para o município de Serra do Salitre, no Estado de Minas Gerais (em observação à Análise Técnica nº 5298 realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, nos autos do processo de nº 19964.212766/2025-31); b) Aprovação ou não da exclusão da categoria profissional de trabalhadores nas indústrias de tinturaria em toda a sua base territorial já representada e não inclusão de tal categoria, na base territorial pretendida, correspondente ao município de Serra do Salitre, no Estado de Minas Gerais (em observação à Análise Técnica nº 5298 realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, nos autos do processo de nº 19964.212766/2025-31); c) Deliberações conseguintes. Uberaba-MG, 9 de fevereiro de 2026. MARIA DAS GRAÇAS BATISTA CARRICONDE Presidente do Sindicato SINDICATO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS POR MEIO DE APPS E SOFTWARE PARA DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO METROPOLITANA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RERRATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO Pelo presente Edital ficam convocados todos os membros da categoria profissional dos motoristas de transporte profissional privado individual por aplicativos do município do Rio de Janeiro e Região Metropolitana, dos municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Itaguaí, Japeri, Magé, Maricá, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Petrópolis, Queimados, Seropédica, São Gonçalo, São João do Meriti, Tanguá, Cachoeiras de Macacu, Maricá, Rio Bonito e Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação da Fundação do Sindicato de Motoristas de Transporte Privado Individual por Aplicativos do Município do Rio de Janeiro e Região Metropolitana, CNPJ nº 42.494.281/0001-26, sediado à Rua Buenos Aires, 02/1702, Centro, CEP 20070-022, Rio de Janeiro - RJ, que será realizada na Rua Marechal Jardim 1276, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20920-205, no dia 03/03/2026 às 9h em primeira convocação e às 9h30 segunda e última convocação com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da Fundação do Sindicato ocorrida em 20/07/2024; 2) Rerratificação da categoria e do nome da entidade; 3) Rerratificação e aprovação do Estatuto Social; 4) Ratificação da Eleição e posse da diretoria; 5) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro - RJ, 9 de fevereiro de 2026 LUIZ CARLOS CORRÊA DE ALBUQUERQUE Presidente SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS EXIBIDORAS E DISTRIBUIDORAS CINEMATOGRÁFICAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA Pelo presente Edital, o Presidente do SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS EXIBIDORAS E DISTRIBUIDORAS CINEMATOGRÁFICAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SEECERGS, conforme certidão e cadastro sindical, sindical, inscrito no CNPJ sob o nº 01.423.705/0001-84, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e em conformidade da Portaria MTE nº 3.472/2023, convoca todos os membros da categoria profissional dos Empregados em empresas exibidoras e distribuidoras cinematográficas, no Estado do Rio Grande do Sul e os membros da categoria profissional dos Empregados em empresas exibidoras cinematográficas nos Estados: do Acre - AC; Alagoas - AL; Amapá - AP; Amazonas - AM; Bahia - BA; Ceará - CE; Distrito Federal - DF; Espírito Santo - ES; Goiás - GO; Maranhão - MA; Mato Grosso - MT; Mato Grosso do Sul - MS; Minas Gerais - MG; Pará - PA; Paraíba - PB; Paraná - PR; Pernambuco - PE; Piauí - PI; Rio de Janeiro - RJ; Rio Grande do Norte - RN; Rondônia - RO; Roraima - RR; Santa Catarina - SC; São Paulo - SP; Sergipe - SE; Tocantins - TO, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Difusão Cultural e Artística nos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina/FITEDECA/RS-SC, sito a Rua Voluntários da Pátria, 188/504 - Centro Histórico - CEP 90.030-000 - Porto Alegre/RS, no dia 28/03/2026, às 10h, em primeira convocação, e, caso não haja o quórum legal mínimo, às 10h30min, em segunda e última convocação, no mesmo local, assim como através de videoconferência a ser realizada pelo Google Meet, através de link a ser disponibilizado aos membros da categoria profissional interessados e devidamente identificados com a comprovação de contrato de trabalho vigente através de envio de cópia do registro em sua CTPS, que deverão solicitar pelo e-mail [email protected], até 1h antes da data da assembleia geral, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) alteração da representação sindical da entidade, excluindo da sua abrangência sindical e territorial no Estado do Rio Grande do Sul, da representação sindical e territorial da categoria profissional dos Empregados em empresas distribuidoras cinematográficas; b) alteração da representação sindical da entidade para a categoria profissional dos Empregados em empresas exibidoras cinematográficas, conforme CBO - 5914-6/00 - atividades de exibição cinematográfica (projeção de filmes e fitas de vídeo em salas de cinema, drive-ins, e espaços culturais) com abrangência territorial nos seguintes Estados: Acre - AC; Alagoas - AL; Amapá - AP; Amazonas - AM; Bahia - BA; Ceará - CE; Distrito Federal - DF; Espírito Santo - ES; Goiás - GO; Maranhão - MA; Mato Grosso - MT; Mato Grosso do Sul - MS; Minas Gerais - MG; Pará - PA; Paraíba - PB; Paraná - PR; Pernambuco - PE; Piauí - PI; Rio de Janeiro - RJ; Rio Grande do Norte - RN; Rio Grande do Sul - RS; Rondônia - RO; Roraima - RR; Santa Catarina - SC; São Paulo - SP; Sergipe - SE; Tocantins - TO; c) alteração da razão social, denominação e sigla da entidade, inclusive retificação do CNPJ, para refletir a nova abrangência sindical e territorial, para Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Exibidoras Cinematográficas/SINEXC; d) alteração do Estatuto Social; e) ratificação da eleição e mandato vigente da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Delegados Junto à FITEDECA-RS/SC, titulares e suplentes; f) ratificação da filiação do sindicato à central sindical, confederação e federação; g) deliberar sobre a localização da sede e foro da entidade. Observação: somente poderão participar da assembleia geral membros da categoria profissional interessados e devidamente identificados com a comprovação de contrato de trabalho vigente através de envio de cópia do registro em sua CTPS, e na assembleia somente serão discutidos e deliberados os itens previstos na Ordem do Dia. Porto Alegre-RS, 9 de fevereiro de 2026. EDISON COSTA MARQUES Presidente do SEECERGS