DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021000283 283 Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE Nº 62/2025: SOUSA E PEREIRA LTDA, CNPJ 08.847.035/0001-72, R$ 49.980,00 A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme legislação INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, 64 3602-8124 Rio Verde - GO, 9 de fevereiro de 2026 ALEXANDRE GOMES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS torna público para conhecimento dos interessados, que na publicação do dia 09/02/2026, no DOE, Jornal O Popular é no DOU, seção 3 pág 231, ONDE SE LÊ: Pregão na forma Eletrônica sob o nº 001/2026, LEIA-SE: Pregão na forma Eletrônica sob o nº 003/2026. Os demais termos do edital permanecem inalterados. Serranópolis-GO, 9 de Fevereiro de 2026. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS SECRETARIA DE FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 O Município de Valparaíso de Goiás/GO - Fundo Municipal de Saude - FMS torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 26 DE MARÇO DE 2026, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis, bem como Decreto Municipal nº. 025/2024, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO E FECHADO, objetivando a Contratação de Empresa Especializada Na Construção do Centro de Especialidades Odontologicas - Ceo, No Bairro Valparaizo Ii, Conforme Contrato de Repasse Ogu/Ms 989065/2025 - Operação N. 1107904-17 - Ministério da Saude/Caixa Economica Federal, Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCPwww.gov.br/pncp/pt- br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 05 de fevereiro de 2026. Carlos José dos Santos - Agente de Contratação. Valparaíso de Goiás-GO, 5 de fevereiro de 2026. CARLOS JOSE DOS SANTOS Agente de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARNAÍBA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2025 - PMAP A Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.997.571/0001-29, por meio da autoridade competente, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados que fica REVOGADA a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2026, que tinha por objeto a contratação de empresa especializada para construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, Sub 50, no município de Alto Parnaíba/MA. A revogação ocorre por razões de interesse público, decorrentes de inconsistência entre o edital e o sistema eletrônico BNC, (licitação sem opção de inversão de fase no sistema). Alto Parnaiba-MA 5 de fevereiro de 2026 RUBENS SUSSUMU OGASAWARA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRRENCIA ELETRÔNICO Nº 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2025-PMAP A Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba, inscrita no CNPJ sob nº 06.997.571/0001-29, sediada à Avenida Rio Parnaíba, 820 - Centro, CEP: 65.810-000 - Alto Parnaíba - MA, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, através do Agente de Contratação, torna público que o CONCORRRENCIA ELETRÔNICO Nº 02/2026, encontra-se em retificação. O certame, que tem por objeto o no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/- Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC). O objeto do certame é contratação de empresa especializada para construção de 25 Unidades Habitacionais através do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, sub 50, no município de Alto Parnaíba/MA, com mão-de-obra, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, conforme padrões estabelecidos no Termo de Referência. As alterações e a nova data da sessão serão divulgadas oportunamente. O edital e seus anexos podem ser consultados gratuitamente no site oficial da Prefeitura de Alto Parnaíba/MA (https://transparencia.altoparnaiba.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce). Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected], das 09h00 às 12h00. Base legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas disposições. Alto Parnaíba/MA, 5 de fevereiro de 2026. JOSÉ MELO DE OLIVEIRA JÚNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 2ª Edição PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2025-PMAP A Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba inscrita no CNPJ sob nº. 06.997.571/0001-29, sediada à Avenida Rio Parnaíba, 820 - Centro, CEP: 65.810-000 - Alto Parnaíba - MA, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, através do Agente de Contratação, torna público, que fará realizar a licitação do Concorrência Eletrônica n.º 02 /2026, no dia 02 de março de 2026 às 14:00min (quatorze), horas no sítio eletrônico https://bnc.org.br/- Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) O objeto do certame é contratação de empresa especializada para construção de 25 Unidades Habitacionais através do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, sub 50, no município de Alto Parnaíba/MA, com mão-de-obra, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, conforme padrões estabelecidos no Termo de Referência, que tem por critério de julgamento o menor preço por global. Os interessados poderão consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos do site oficial da Prefeitura de Alto Parnaíba/MA, http://www.transparenciadministrativa.com.br/licitacaotm/. Outras informações pelo e- mail [email protected] das 09:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 14.133/2021 e seus Articulados. Alto Parnaíba/MA, 6 de fevereiro de 2026. JOSÉ MELO DE OLIVEIRA JÚNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2025-PMAP A Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba inscrita no CNPJ sob nº. 06.997.571/0001-29, sediada à Avenida Rio Parnaíba, 820 - Centro, CEP: 65.810-000 - Alto Parnaíba - MA, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, através do Agente de Contratação, torna público, que fará realizar a licitação do Concorrência Eletrônica n.º 04/2026, no dia 02 de março de 2026 às 08:00min (oito), horas no sítio eletrônico https://bnc.org.br/- Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) O objeto do certame é contratação de empresa especializada para construção de 20 Unidades Habitacionais através do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, sub 50, no município de Alto Parnaíba/MA, com mão- de-obra, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, conforme padrões estabelecidos no Termo de Referência, que tem por critério de julgamento o menor preço por global. Os interessados poderão consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos do site oficial da Prefeitura de Alto Parnaíba/MA, http://www.transparenciadministrativa.com.br/licitacaotm/. Outras informações pelo e-mail [email protected] das 09:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 14.133/2021 e seus Articulados. Alto Parnaíba/MA, 6 de fevereiro de 2026. JOSÉ MELO DE OLIVEIRA JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 01 DO CONTRATO N° 207/2024 - SEFIN. Referente à Concorrência Eletrônica nº 09/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕ ES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.895.537/0001-10. OBJETO: modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária no contrato nº 207/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0155.1-006 4.4.90.51.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2026. ASSINAT U R A : Diego Silva Scherer (CONTRATANTE). PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. Através do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA sob o nº 001/2026, com objetivo: Contratação de empresa especializada na construção de unidades habitacionais para atender as demandas do município de Bequimão - MA. Data da Abertura: 26/02/2026 às 09:00 H. De acordo com a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie. O edital e seus anexos estão à disposição nos endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal do Município: www.transparencia.bequimao.ma.gov.br, SINC- CONTRATA, Plataforma LICITANET ou na sede da CPL, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação. Bequimão-MA, 9 de fevereiro de 2026. S RENAN LEMOS GOMES Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026. A Prefeitura Municipal de Buriti, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Licitação na Modalidade Concorrência, a se processar de forma eletrônica, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para realizar os serviços de Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Buriti-MA , conforme contrato de repasse nº 987615/2025 firmado entre o Ministério do Esporte, através da Caixa Econômica Federal e o Município de Buriti-MA. Abertura dia 26/02/2026, às 09h00min, Endereço Eletrônico: www.licitanet.com.br. O Edital encontra-se disponível para consulta ou retirado no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, www.buriti.ma.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas no endereço eletrônico www.gov.br/pncp, para obter demais informações através do e-mail [email protected] ou na sala da comissão de contratação situada na Rua Felinto Pessoa, nº 1, Centro, Buriti-MA, no horário das 08h00min às 12h00min. Buriti-MA, 5 de fevereiro de 2026. GIOVANA COLICCHIO INTROVINI Secretária Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 Processo nº 44/2025. Concorrência Eletrônica nº 07/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Cajari, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, regularmente inscrita no CNPJ sob o nº 10.895.537/0001-10. OBJETO: contratação de empresa de engenharia especializada na pavimentação de ruas em bloquetes no município de Cajari/MA , conforme condições e especificações apresentadas no Anexo I - Projeto Básico do Edital e seus anexos. DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 999.900,97 (novecentos e noventa e nove mil novecentos reais e noventa e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIV O, 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO; CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 15 451 0013 1007 0000 CALÇAMENTO EM BLOQUETE DE RUAS E AVENIDAS; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do instrumento contratual, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.