DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: O prazo de vigência da contratação será por 12 (doze) meses. Valor: O valor total da contratação é de R$ 647.613,13 (seiscentos e quarenta e sete mil, seiscentos e treze reais e treze centavos). Fonte de Recurso: 1542000000 - Transf do FUNDEB - Completo. União - VAAT; Órgão: 05 - FUNDEB; Unidade: 01 - FUNDEB; Função: 12 - Educação; Subfunção: 361 - Ensino fundamental; Projeto/Atividade: 1.035 - Construir e Equipar Escolas do Ensino Fundamental; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00-Obras e Instalações; Subelemento da Despesa: 4.4.90.51.92 - Benfeitorias e Instalações. Base Legal: A presente contratação é fundamentada na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Data: 06/02/2026. Assinaturas: Wedson da Silva Ribeiro, Secretário Municipal de Educação - Contratante, com anuência da Contratada: F H Silva Serviços Ltda, representada por Fernando Henrique Almeida Silva. Contrato Nº 032/2026 - SEMED - Concorrência Eletrônica Nº 015/2025 - Processo Administrativo Nº 103/2025. Partes: Município de Carutapera, através da Secretaria Municipal de Educação a empresa F H Silva Serviços Ltda, CNPJ 22.026.051/0001-25. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção do Muro da Escola do Santa Rita - Padrão FNDE, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra no município de Carutapera-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital da Concorrência identificado no preâmbulo e na proposta vencedora. Vigência: O prazo de vigência da contratação será por 12 (doze) meses. Valor: O valor total da contratação é de R$ 477.905,38 (quatrocentos e setenta e sete mil, novecentos e cinco reais e trinta e oito centavos). Fonte de Recurso: 1542000000 - Transf do FUNDEB - Completo. União - VAAT; Órgão: 05 - FUNDEB; Unidade: 01 - FUNDEB; Função: 12 - Educação; Subfunção: 361 - Ensino fundamental; Projeto/Atividade: 1.035 - Construir e Equipar Escolas do Ensino Fundamental; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00-Obras e Instalações; Subelemento da Despesa: 4.4.90.51.92 - Benfeitorias e Instalações. Base Legal: A presente contratação é fundamentada na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Data: 06/02/2026. Assinaturas: Wedson da Silva Ribeiro, Secretário Municipal de Educação - Contratante, com anuência da Contratada: F H Silva Serviços Ltda, representada por Fernando Henrique Almeida Silva. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ AVISOS DE ADIMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Grajaú/MA, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e alterações posteriores e Decreto Municipal 004/2024, AVISA aos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025, tendo por objeto o Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pavimentação em bloco intertravado da Avenida Progresso no Município de Grajaú/MA . com abertura prevista para o dia 10/02/2026 às 09:00, FICA ADIADA para o dia 23/02/2026 às 09:00. horas Em, 9 de fevereiro de 2026 RAQUEL CARVALHO JORGE ARAÚJO Secretária de Administração, Planejamento e Gestão. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Grajaú/MA, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e alterações posteriores e Decreto Municipal 004/2024, AVISA aos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025, tendo por objeto o Contratação de empresa especializada para a execução da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte 1 na sede do Município de Grajaú/MA. com abertura prevista para o dia 10/02/2026 às 14:00, FICA ADIADA para o dia 27/02/2026 às 09:00. horas Em, 9 de fevereiro de 2026 LUÍS FERNANDO BARROS MOURÃO Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001/2026-0110130/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS ATRAV ÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE E A EMPRESA: I S LIMA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 20.226.913/0001-38. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Pavimentação em bloco intertravado na avenida Raimundo Barros, zona urbana do município de Montes Altos/MA. DATA DO CONTRATO: 30/01/2026 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura e o prazo de execução dos serviços/obras será de 04 (quatro) meses, a partir da data de assinatura deste contrato, de acordo com o cronograma físico financeiro. VALOR TOTAL: R$ 519.750,00 (quinhentos e dezenove mil setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Transportes; 15.451.0501.1-063 - DES C R I Ç ÃO : Pavimentação/Recuperação/ Drenagem de Vias Urbanas; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obra e Instalações. DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA - Prefeito Municipal. MONTES ALTOS - MA, 30 de janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Pastos Bons-MA realizará, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, da LC n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços "Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Pastos Bons/MA". Conforme Termo de Compromisso Nº 987576/2025/MCidades/Caixa. A sessão será realizada através do Portal Compras Pastos Bons: https://www.compraspastosbonsma.com.br/, com data de abertura agendada para 27/02/2026 às 10:00 hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites: www.pastosbons.ma.gov.br e https://www.compraspastosbonsma.com.br/, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Pastos Bons - MA, 5 de Fevereiro de 2026. CÂNDIDO COELHO DE SÁ NETO. Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.08.19.0044 /2025 O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados, a REMARCAÇÃO da data licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026, do tipo menor preço por ITEM, tendo por objeto o Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de banheiros químicos portáteis, incluindo unidades adaptadas e acessíveis para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, em eventos, feiras, ações públicas e demais atividades promovidas ou apoiadas pelo Município de São Mateus do Maranhão/MA, fica REMARCADA a abertura da sessão para o dia 04 de Março de 2026, ás 10:00hrs. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br,https://www.saomateus.ma.gov.br/,através do e-mail: [email protected], através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 6 de fevereiro de 2026 KESLEY SOUSA DE SOUSA Agente de Contratação Pregoeiro AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.11.19.0041 /2025 O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados, a REMARCAÇÃO da data licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2026, do tipo menor preço por ITEM, tendo por objeto a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento e Instalação de Câmaras Frias, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, fica REMARCADA a abertura da sessão para o dia 04 de Março de 2026, ás 11:00hrs. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail: [email protected], através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 6 de fevereiro de 2026. KESLEY SOUSA DE SOUSA Agente de Contratação Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04.24.0096 /2025 O Município de São Mateus do Maranhão, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10h00min (horário de Brasília) do dia 03 de março de 2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sanitização, higienização, desinfecção e dedetização, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e- mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 6 de fevereiro de 2026 KESLEY SOUSA DE SOUSA Agente de Contratação Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09.24.0022 /2025 O Município de São Mateus do Maranhão, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 11h00min (horário de Brasília) do dia 03 de março de 2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Permanente visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 6 de fevereiro de 2026 KESLEY SOUSA DE SOUSA Agente de Contratação Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO EXTRATOS DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 - CPL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL ao CONTRATO: Nº 0104/2024 Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, CONTRATANTE e, rescinde, por ato unilateral, contrato com o CONTRATADO: D P DE SOUZA EMPREEDIMENTOS, CNPJ/MF n.º 23.XXX.XXX/0001-03, estabelecida na Rua Principal, Nº 1000, Bairro Renascença, Colinas/MA. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO As partes firmaram em 05 dias do mês de Junho do ano de 2024, o presente contrato, cujo objeto é Construção De Escola De 06 Salas De Aula Com Quadra Do Povoado Salto No Município De Sítio Novo/MA, em conformidade com a CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 004//2023 - CPL e seus anexos. Discriminação do objeto nos termos e proporções descritas no termo de contrato. CLÁUSULA SEGUNDA - DO DISTRATO A CONTRATANTE decide por ato Unilateral