DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021000285 285 Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 rescindir o presente contrato por inexecução, nos termos da CLAÚSULA DÉCIMA - DA RESCISÃO DO CONTRATO, do Termo de Contrato em comento, bem como com fundamento o artigo 78, XVII e 79, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. CLÁUSULA TERCEIRA Este termo dá por rescindido jurídica e administrativamente o contrato, nas condições expressas, independentemente da apuração de eventuais débitos e respectiva cobrança, pelos meios administrativos e judiciais cabíveis. EXTRATO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 - CPL TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL ao CONTRATO: Nº 0102/2024 Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, CONTRATANTE e, rescinde, por ato unilateral, contrato com o CONTRATADO: D P DE SOUZA EMPREEDIMENTOS, CNPJ/MF n.º 23.XXX.XXX/0001-03, estabelecida na Rua Principal, Nº 1000, Bairro Renascença, Colinas/MA. CLÁU S U L A PRIMEIRA - DO As partes firmaram em 05 dias do mês de Junho do ano de 2024, o presente contrato, cujo objeto é Retomada da Construção De Escola De 06 Salas De Aula Com Quadra Do Povoado Santa Maria No Município De Sítio Novo/MA, em conformidade com a CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2023- CPL e seus anexos. Discriminação do objeto nos termos e proporções descritas no termo de contrato. CLÁUSULA SEGUNDA - DO DIS T R AT O A CONTRATANTE decide por ato Unilateral rescindir o presente contrato por inexecução, nos termos da CLAÚSULA DÉCIMA - DA RESCISÃO DO CONTRATO, do Termo de Contrato em comento, bem como com fundamento o artigo 78, XVII e 79, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. CLÁUSULA TERCEIRA Este termo dá por rescindido jurídica e administrativamente o contrato, nas condições expressas, independentemente da apuração de eventuais débitos e respectiva cobrança, pelos meios administrativos e judiciais cabíveis. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 143/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preço para aquisição de equipamentos para a UBS Raimunda Basílio no Município de Tuntum/MA, restrita aos itens que restaram desertos no Pregão nº 36/2025 conforme proposta nº 10476850000125017 do Ministério da Saúde. Data da sessão: dia 19 de fevereiro de 2026, às 09:00h (horário de Brasília), através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://www.tuntum.ma.gov.br/licitacao.php; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. Tuntum - MA, 9 de fevereiro de 2026. ROBSON THIAGO ARRAIS PEREIRA SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Turiaçu - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada em engenharia para Construção de Arena Esportiva no município de Turiaçu - MA. Código do instrumento 959103/2024.. A sessão será realizada através do Portal Bolsa Nacional de Compras, pelo endereço eletrônico https://bnc.org.br/, com data de abertura agendada para 3 de março de 2026 às 08:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.turiacu.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Turiaçu - MA, 9 de fevereiro de 2026 ABEL CÂNDIDO CAVALCANTI NETO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA EXTRATO DE INEXIGIBILADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 CONTRATAÇÃO DIRETA-ART. 74, II, LEI 14,133/21 Processo Nº 15010922/2026 -PMT/MA Na qualidade de ordenadores de despesas, considerando toda documentação produzida nos autos, notadamente o parecer jurídico, AUTORIZAMOS o objeto da contratação direta à empresa FIROLI PRODUCAO E SONORIZACAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 35.272.617/0001-40, neste ato representado pelo Sr. Michel Firmo de Oliveira, com sede na Rua B, QUADRA E, nº 08, URBIS 1, município de Serrinha - BA, CEP 48700-000, para contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art 74, II, da Lei n° 14.133/21, cujo objeto trata CONTRATAÇÃO DO SHOW DO ARTISTA "MICHEL FIRMO" QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 15 DE FEVEREIRO, como parte da programação do "CARNAVAL 2026 NO MUNICIPIO DE TUTOIA/MA, cujo pagamentos será de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), referente à prestação dos serviços, mediante apresentação de Nota Fiscal. Tutóia-MA, 04 de fevereiro de 2026. FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. EXTRATO DE INEXIGIBILADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2026 CONTRATAÇÃO DIRETA-ART. 74, II, LEI 14,133/21 Processo Nº 15011050/2026-PMT/MA Na qualidade de ordenadores de despesas, considerando toda documentação produzida nos autos, notadamente o parecer jurídico, AUTORIZAMOS o objeto da contratação direta à empresa FERNANDINHA PRODUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº 60.432.376/0001-05, com sede na Rua Aluísio de Azevedo, nº 200, sala 301, Emp. José Borba Maranhão, Cx Pst 74, Santo Amaro, Recife - PE, Cep 50.100-090, neste ato representado pelo Sr. Diego Anderson Rocha de Oliveira, para contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, II, da Lei n° 14.133/21, cujo objeto trata CONTRATAÇÃO DO SHOW DO ARTISTA "BANDA FERNANDINHA" QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 16 DE FEVEREIRO, como parte da programação do "CARNAVAL 2026 NO MUNICIPIO DE TUTOIA/MA", cujo pagamentos será de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), referente à prestação dos serviços, mediante apresentação de Nota Fiscal. Tutóia-MA, 30 de janeiro de 2026. FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. EXTRATO DE INEXIGIBILADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2026 CONTRATAÇÃO DIRETA-ART. 74, II, LEI 14,133/21 Processo Nº 15010830/2026 -PMT/MA Na qualidade de ordenadores de despesas, considerando toda documentação produzida nos autos, notadamente o parecer jurídico, AUTORIZAMOS o objeto da contratação direta à empresa VF SHOWS PRODUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº 39.269.483/0001-60, com sede na rua Francisco de Assis Cavalcanti, n°633, 1º andar, sala 4, Colonial Imperial, Cidade Universitária, Petrolina/PE, CEP56328-800, neste ato representado pelo Sr. Alberto Salomão Cavalcanti Simoes, para contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, II, da Lei n° 14.133/21, cujo objeto trata CONTRATAÇÃO DO SHOW DO ARTISTA "VITOR FERNANDES" QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 14 DE FEVEREIRO, como parte da programação do "CARNAVAL 2026 NO MUNICIPIO DE TUTOIA/MA", cujo pagamentos será de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), referente à prestação dos serviços, mediante apresentação de Nota Fiscal. Tutóia-MA, 30 de janeiro de 2026. FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. EXTRATO DE INEXIGIBILADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2026 CONTRATAÇÃO DIRETA-ART. 74, II, LEI 14,133/21 Processo Nº 16010845/2026 -PMTU/MA Na qualidade de ordenadores de despesas, considerando toda documentação produzida nos autos, notadamente o parecer jurídico, AUTORIZAMOS o objeto da contratação direta à empresa SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTISTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº 27.260.408/0001-59, situada na à Av Eusebio Queiroz 1890, Sala 12, Tamatanduba,- Eusebio - Ceará, CEP 61.760-000, neste ato representado pelo Sr. LUIZ LIMA DA SILVA, para contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, II, da Lei n° 14.133/21, cujo objeto trata CONTRATAÇÃO DO SHOW DO ARTISTA "SOLANGE ALMEIDA" QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 17 DE FEVEREIRO, como parte da programação do "CARNAVAL 2026 NO MUNICIPIO DE TUTOIA/MA" cujo pagamentos será de R$ 420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil reais), referente à prestação dos serviços, mediante apresentação de Nota Fiscal.l. Tutóia-MA, 04 de fevereiro de 2026. FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE- 072/2025-CPC/PMVG . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08870.2025. O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº PE-072/2025-CPC/PMVG, cujo objeto consiste no Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/QSE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA , Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. Considerando a justificativa contida no termo emitido pela Secretaria Municipal de Educação, através do setor competente, juntada o procedimento licitatório, torna público para o conhecimento dos interessados que ANULOU totalmente a licitação, o qual concluiu pela incompatibilidade técnica do edital com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Deste modo, a Administração Pública, no exercício do seu poder de autotutela, tem o poder/dever de anular seus atos a qualquer tempo, conforme preleciona as Súmulas 346, 473 do Supremo Tribunal Federal e art. 71, da Lei n.º 14.133/21. Informamos ainda, que após a devida análise pelo setor responsável e adequação do edital, este será posteriormente republicado, conforme estabelece a Lei 14.133/2021. Vargem Grande/MA. 6 de fevereiro de 2026 BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES Secretário Municipal de Educação ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 001/2026 O Município de Araputanga/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 001/2026, por CHAMADA PÚBLICA nº. 001/2026, Forma: PRESENCIAL. Data de Abertura: 10 de março de 2026, às 13h30min (horário de Local). O Edital na íntegra, está disponível em: https://araputanga.mt.gov.br/categoria/inexigibilidade. Araputanga/MT, 5 de fevereiro de 2026. DALVAN NONATO ALVES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026/PMBG-MT A Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, através de seu Agente de Contratação, nomeado, comunica aos interessados que está aberta licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 002/2026, em conformidade com a Lei 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO (SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO DISTRITO INDUSTRIAL NA ZONA URBANA) NO MUNICIPIO DE BARRA DO GARÇAS - MT." DATA: 26/02/2026. HORÁRIO DE BRASÍLIA: 08h30min. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Garças- MT, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min horas, no site da prefeitura, https://www.barradogarcas.mt.gov.br/, no www.licitanet.com.br e através do e-mail [email protected]. Em 9 de fevereiro de 2026 IGOR ALVES REZENDE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2026 O Prefeito Municipal de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, usando de atribuições de seu cargo, acolhendo conclusão do Departamento Jurídico competente e tudo mais que consta dos autos, resolve: ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o processo do CONCORRENCIA nº 01/2026, com critério de julgamento menor preço unitário, para objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO I NO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS - MT. CONSTRUTORA MODELAR LTDA - CNPJ; 10.788.243/0001-90 - VALOR; 1.897.800,00 - DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a futura contratação da empresa. Campinápolis-MT, 9 de Fevereiro de 2026. JEOVAN FARIA