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Diário Oficial da União · 10/02/2026 · pág. 286

DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021000286 286 Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 2/2026 O Município de Campinápolis - MT, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 002/2026 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a finalização dos serviços remanescentes da construção da quadra poliesportiva coberta da Aldeia Santa Clara. Abertura da sessão dia 26/02/2026. Edital completo no site www.campinapolis.mt.gov.br. E no www.licitanet.com.br . Campinápolis - MT, 9 de fevereiro de 2026. IVONE DOS SANTOS CARDOSO Agente de contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA N° 1/2026 PROCESSO Nº 471/2026. O MUNICIPIO DE CAMPINÁPOLIS TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA CONCORRENCIA 01/2026- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 471/2025 TENDO COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO I NO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS - MT. Pelo período de 12 (doze) meses. CONFORME, a empresa vencedora do certame; CONSTRUTORA MODELAR LTDA- 10.788.243/0001-90 com valor total de R$ 1.897.800,00. Em 9 de Fevereiro de 2026. IVONE DOS SANTOS CARDOSO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 Convocação de Licitantes Remanescentes O Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados a CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2025 que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de medicamentos. A sessão será realizada às 09h00min (horário de Brasília - DF) do dia 11 de fevereiro de 2026, via o endereço eletrônico bllcompras.com, onde será realizada a convocação dos licitantes remanescentes para os seguintes itens: 1, 2, 5, 6, 7, 9, 10, 13, 17, 18, 25, 26, 27, 29, 33, 34, 35, 36, 37, 41, 43, 45, 46, 47, 48, 55, 60, 61, 64, 78, 79, 80, 81, 82, 86, 90, 97, 98, 140, 141, 143, 148, 149, 151, 174, 180, 191, 193, 203, 255, 266, 299, 324 e 335. Campo Novo do Parecis - MT, 6 de fevereiro de 2026. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 107/2025, destinado a aquisição de insumos e materiais de uso odontológico, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Administração Pública Municipal, teve como vencedora a empresa: EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA com o valor total de R$ 60.612,00 (sessenta mil e seiscentos e doze reais), DENTAL IPO LTDA com o valor total de R$ 96.101,00 (noventa e seis mil e cento e um reais), APGYN DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA com o valor total de R$ 52.696,50 (cinquenta e dois mil e seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA com o valor total de R$ 56.808,80 (cinquenta e seis mil e oitocentos e oito reais e oitenta centavos), DENTAL SUL AMERICA COMERCIAL LTDA com o valor total de R$ 245.246,60 (duzentos e quarenta e cinco mil e duzentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos), GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS LTDA com o valor total de R$ 289.920,00 (duzentos e oitenta e nove mil e novecentos e vinte reais), MEDFIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA, com o valor total de R$ 58.936,15 (cinquenta e oito mil e novecentos e trinta e seis reais e quinze centavos), RCOM COMERCIAL HOSPITALAR LTDA com o valor total de R$ 10.635,00 (dez mil e seiscentos e trinta e cinco reais). Campo Novo do Parecis-MT, 9 de fevereiro de 2026. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D''OESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94/2025. Adjudico o Processo Administrativo acima supracitado sob o nº 094/2025 a empresa: BKP CONSTRTURODA LTDA; CNPJ: 16.939.495/0001-59 INSCRIÇÃO ESTADUAL: 51.201.330.751. RUA ALISIOS Nº 332 CENTRO - JARDIM BOM CLIMA/DESPRAIDO, EDIF. THE POINT SMART BUSINESS, CIDADE: CUIABÁ - MT CEP: 78.048-226 - FONE 65 9 9969-1268 e- mail:[email protected]; VENCEDOR DO LOTE: 01. VALOR GLOBAL: R$ 1.978.701,41 (Um milhão novecentos e setenta e oito mil setecentos e um reais e quarenta e um centavos). ADJUDICAMOS o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em lei. O procedimento Administrativo referente à licitação acima, encontra-se a disposição dos interessados na sala de Licitações. Figueirópolis D'Oeste - MT, 5 de fevereiro de 2026. LEAR TEIXEIRA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94/2025. Tendo em vista o que consta dos autos do Processo Administrativo n° 094/2025 e diante do resultado apresentado pelo pregoeiro/Agente de Contratação e equipe de apoio, adjudicando como vencedora a empresa: BKP CONSTRTURODA LTDA; CNPJ: 16.939.495/0001-59 INSCRIÇÃO ESTADUAL: 51.201.330.751. RUA ALISIOS Nº 332 CENTRO - JARDIM BOM CLIMA/DESPRAIDO, EDIF. THE POINT SMART BUSINESS, CIDADE: CUIABÁ - MT CEP: 78.048-226 - FONE 65 9 9969-1268 e-mail:[email protected]; VENCEDOR DO LOTE: 01. VALOR GLOBAL: R$ 1.978.701,41 (Um milhão novecentos e setenta e oito mil setecentos e um reais e quarenta e um centavos). HOMOLOGO o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em Lei. Administrativo referente à licitação acima, encontra-se a disposição dos interessados na sala de Licitações. Figueirópolis D'Oeste - MT, 9 de fevereiro de 2026. ADEMIR FELÍCIO GARCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2026 Torna público aos interessados que, após análise de pedido de esclarecimento, visando a correção de possíveis vícios e a maior transparência, RETIFICA-SE o edital do Pregão Eletrônico nº 002/2026, para incluir a Cláusula 11.2.1 para constar: 11.2.1. Com exceção dos itens 27, 31, 36 e 38, todos os demais itens da presente licitação serão destinados exclusivamente à participação de empresas que se enquadram nas condições estabelecidas pela referida Lei Complementar e suas alterações. As especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos e no Edital de Retificação nº 01, disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. Mantida a abertura da disputa de preços que está marcada para o dia 25 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 09H00 - Horário de Brasília/DF. REALIZAÇÃO: por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (65) 3491-1061. Itiquira/MT, 9 de fevereiro de 2026. VICTOR MARTINS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O Município de Jauru/MT realizará a Concorrência Eletrônica nº 01/2026 para contratação integrada de empresa responsável pela elaboração dos projetos e execução da obra de 20 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS SUB-50, conforme Termo de Compromisso nº 987215/2025/MCIDADES/CAIXA. A sessão ocorrerá em 06 de maio de 2026, de forma eletrônica, pela plataforma Licitanet. O edital e anexos estão disponíveis no PNCP e no Portal da Transparência do Município. Jauru - MT, 9 de fevereiro de 2026 VALDECI JOSÉ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VALE DO RIO CUIABÁ - CISVARC; CNPJ n°.36.833.348/0001-07. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a consecução das ações previstas na Lei Municipal n. 783/2019, sancionada em 25 de Setembro de 2019, que ratifica o protocolo de intenções e autoriza a participação do CONSORCIADO no Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Rio Cuiabá, e as despesas autorizadas na Lei Orçamentaria Anual do exercício de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 1.175.420,00 (um milhão cento e setenta e cinco mil e quatrocentos e vinte reais). ASSINATURA: 22 de janeiro de 2026. VIGENCIA: 22 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº.14.133, de 1º de abril de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O município de Nova Ubiratã-MT, torna público que no Pregão Eletrônico nº 002/2026, julgamento realizado no dia 22/01/2026, às 09:00 horas de Brasília DF, tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de caminhão novo zero km, traçado 6x4, equipado com tanque pipa com capacidade mínima de 15.000 litros, adjudicada em 05/02/2026 e homologada em 09/02/2026, sagrou-se vencedora do certame a empresa TORINO COMERCIAL DE VEICULOS LTDA. Nova Ubiratã MT, 9 de fevereiro de 2026. RONALDO MARSURA VERNI Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião-Mt, Torna Público A Homologação Da Concorrência Pública Eletrônica 05/2025, Referente Ao Objeto Definido Como: Contratação De Empresa Especializada Para A Construção De Um Campo De Futebol Society, Localizado Na Rua Maria Lebre, Esquina Com A Rua João Braz Pinto De Miranda, Bairro: Edelmira Querubim Marcheti, No Município De Porto Esperidião - Mt, Através Da Emenda Parlamentar: 202439750005 E Contrapartida Com Recursos Próprios. Em Favor Da Empresa: D-Lux Construções Ltda - Cnpj: 47.813.240/0001-79, Valor Total De: R$ 358.000,00 (Trezentos E Cinquenta E Oito Mil Reais). Porto Esperidião - Mt, 9 De Fevereiro De 2026 ODIRLEI QUEIROZ FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 Reabertura A Prefeitura de Poxoréu, torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, que estava SUSPENSA, terá sua REABERTURA para o dia 20/02/2026 às 9h (horário de Brasília). De acordo com as Leis em vigência, a Retificação do Edital, estarão disponíveis no site www.poxoreu.mt.gov.br. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: LICITANET - www.licitanet.com.br. Poxoréu-MT, 4 de fevereiro de 2026. ANDRESSA SOARES BARBOSA Agente de Contratação