DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 - PREF, a ser realizado no dia 25 de fevereiro de 2026, às 08h00min, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGAS DE GÁS GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO), envasado em botijões de 13 kg, para a Prefeitura Municipal e Fundos Municipais de Santa Maria do Tocantins/TO, para o exercício de 2026. O Edital atualizado encontra-se disponível no site oficial: https://santamariadotocantins.to.gov.br/, no site www.licitanet.com.br, ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected], de segunda a sexta-feira, bem como informações pelo telefone (63) 99241-1111. Santa Maria do Tocantins/TO, 6 de fevereiro de 2026. LEONARDO NOLETO MOREIRA Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº22/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, CNPJ sob nº 11.607.012/0001-03. CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA , CNPJ nº 12.039.966/0001-11. OBJETO: Alteração da forma de faturamento, com fechamento quinzenal das Notas Fiscais, das condições de pagamento via fatura e do prazo de repasse financeiro à rede credenciada, fixado em até 3 (três) dias úteis após o pagamento do Fundo Municipal à contratada. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 21/01/2026. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº24/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, CNPJ sob o nº 11.783.200/0001-84. CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA , CNPJ nº 12.039.966/0001-11. OBJETO: Alteração da forma de faturamento, com fechamento quinzenal das Notas Fiscais, das condições de pagamento via fatura e do prazo de repasse financeiro à rede credenciada, fixado em até 3 (três) dias úteis após o pagamento do Fundo Municipal à contratada. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 21/01/2026. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº32/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, CNPJ sob nº 30.068.329/0001-55. CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA , CNPJ nº 12.039.966/0001-11. OBJETO: Alteração da forma de faturamento, com fechamento quinzenal das Notas Fiscais, das condições de pagamento via fatura e do prazo de repasse financeiro à rede credenciada, fixado em até 3 (três) dias úteis após o pagamento do Fundo Municipal à contratada. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 21/01/2026. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº50/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, CNPJ sob o nº 37.421.039/0001-92. CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ nº 12.039.966/0001-11. OBJETO: Alteração da forma de faturamento, com fechamento quinzenal das Notas Fiscais, das condições de pagamento via fatura e do prazo de repasse financeiro à rede credenciada, fixado em até 3 (três) dias úteis após o pagamento do Município à contratada. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINAT U R A : 21/01/2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2026 - FMS. Pregão Eletrônico nº 04/2025 - Proc. Adm. nº 862/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria do Tocantins/TO, CNPJ sob o nº 11.783.200/0001-84. Contratada: Grupo Fundamental Saúde LTDA, CNPJ sob nº 32.617.070/0001-80. Objeto: Aquisição de aparelho de ultrassom para estruturação do Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria do Tocantins/TO. Assinatura: 05/02/2026. Vigência: 4 (quatro) meses. Valor: R$: 148.400,00. Santa Maria do Tocantins/TO. Leonardo Nunes Pinheiro - Gestor do Fundo Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2026 - PREF. Pregão Eletrônico nº 13/2025 - Proc. Adm. nº 796/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Tocantins/TO, CNPJ nº 37.421.039/0001-92. Contratada: Pinheiro e Gasparin LTDA, CNPJ sob nº 01.244.675/0001- 49. Objeto: Aquisição de mudas, gramas, plantas ornamentais, adubos e materiais para jardins, destinadas ao uso da Administração Pública Municipal de Santa Maria do Tocantins/TO. Assinatura: 04/02/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$: 125.807,00. Santa Maria do Tocantins/TO. Leonardo Moreira Noleto - Prefeito Municipal. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026-PREF. PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2025 - PROC. ADM. Nº 796/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mudas, gramas, plantas ornamentais, adubos e materiais para jardins, destinadas ao uso da Administração Pública Municipal de Santa Maria do Tocan t i n s / T O. Fornecedor: Pinheiro e Gasparin LTDA, CNPJ sob nº 01.244.675/0001-49, perfazendo o valor Global de R$: 125.807,00. Para os itens 1/1, 1/2, 1/3, 1/4, 1/5, 1/6, 1/7, 1/8, 1/9, 1/10, 1/11, 1/12, 1/13, 1/14, 1/15, 1/16, 1/17, 1/18, 1/19, 1/20, 1/21, 1/22, 1/23, 1/24, 1/25, 1/26, 1/27, 1/28, 1/29, 1/30, 1/31, 1/32, 1/33, 1/34, 1/35, 1/36, 1/37, 1/38, 1/39, 1/40, 1/41, 1/42, 1/43, 1/44. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Tocantins/TO, CNPJ nº 37.421.039/0001-92. Vigência da ATA será de 12 (doze) meses: Base Legal: Nos termos da Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 04/02/2026. Signatários: Leonardo Moreira Noleto e Jose Evandir Gasparin. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A prefeitura Municipal de Sucupira em nome do prefeito Valdivino Milhomem de Moraes, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório nº 038/2025, modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de motoniveladora nova, visando atender às necessidades operacionais do Município de Sucupira - TO, especialmente nas ações de manutenção, recuperação e melhoria das vias urbanas e rurais, e ADJUDICA o referido objeto à empresa XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14707364000110, pelo valor total de R$ 881. 550,00 conforme consta nos autos do processo. Sucupira/TO,Em 9 de fevereiro de 2026. VALDIVINO MILHOMEM DE MORAES Prefeito