DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aliança do Tocantins - TO, 9 de fevereiro de 2026. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2026/FMS O Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, torna público, o CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2026/FMS, visando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA RECARGA DOS CILINDROS DE OXIGÊNIO E DE AR COMPRIMIDO MEDICINAL PARA ATENDER FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA/TO. O credenciamento será realizado a partir do dia 26/02/2026, a partir das 08:30 horas até findar a sua vigência, que será de 02 (dois) anos. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.alvoradato.gov.br Alvorada/TO, aos 09 dias do mês de fevereiro de 2026. FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA Secretario Fundo Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026/FMAS - SRP O Fundo Municipal de Assistência Social de Alvorada/TO, torna público, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026/FMAS-SRP, a ser realizado no dia 26/02/2026, às 14h:30m, tipo MENOR PREÇO POR ITEM visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA. Recebimento Das Propostas: até às 14h30min do dia 26/02/2026. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.alvoradato.gov.br Alvorada/TO, aos 09 dias do mês de fevereiro de 2026. ODENILDES ROCHA GOMES Secretario Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO O município de Aurora do Tocantins - TO, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Concorrência Eletrônico 001/2026, com o objeto: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas na reforma da Escola Marcolina de Almeida Tavares, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 02/03/2026 às 09hs00min, horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site https://auroradotocantins.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3685-1466 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Aurora do Tocantins - TO; 6 de fevereiro de 2026. JHAENIFE SOUZA DOS SANTOS VAZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ - TO, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS especializadas na prestação de serviços de exames laboratoriais clínicos, destinados ao atendimento das demandas das Unidades Básicas de Saúde e do Hospital Municipal de Itacajá - TO, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Forma de contratação: Credenciamento. Tipo de contratação: Sem exclusividade, com múltiplos credenciados. Critério de remuneração: Valores fixados conforme Tabela SUS / SIGTAP Execução: Conforme demanda, sem garantia de quantitativos mínimos Período de Credenciamento: A partir de 12/02/2026, permanecendo aberto por prazo indeterminado, enquanto perdurar a necessidade da Administração, nos termos do art. 79, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. O credenciamento permanecerá aberto por prazo indeterminado, permitindo o ingresso de novos interessados a qualquer tempo, enquanto perdurar a necessidade da Administração. Entrega da documentação Presencial: Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Itacajá - TO, situada na Av. Paulo Falcão Teixeira nº 423, Centro, Itacajá - TO, de segunda a sexta-feira, das 7:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h; Eletrônica: pelo e-mail [email protected]. Edital e Anexos: O Edital completo encontra-se disponível no Portal da Transparência do Município de Itacajá - TO e poderá ser solicitado pelo e-mail acima. Itacajá - TO, 9 de fevereiro de 2026. MARCELINO CORREIA SOARES JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Torna público, para conhecimento dos interessados, Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de administração, gerenciamento, operacionalização e processamento de benefícios socioassistenciais, concedidos por meio de CARTÃO MAGNÉTICO e/ou eletrônico, com ou sem chip de segurança e senha individual, com recarga mensal, sistema informatizado integrado e disponibilização de aplicativo móvel, destinados ao atendimento de famílias e/ou indivíduos em situação de vulnerabilidade social no Município de Mateiros /TO, no âmbito do PROGRAMA RENDA MAIS. Prazos do credenciamento: O prazo inicial para apresentação da documentação para o credenciamento será de até 15 dias, contados a partir da data de publicação deste aviso, conforme as condições estabelecidas no edital. O credenciamento permanecerá aberto pelo prazo de 12 meses, contados da data de publicação do edital, permitindo-se o ingresso de novos interessados a qualquer tempo, nos termos e condições nele previstos. Entrega da documentação: Local: Avenida Maranhão, s/nº, Centro, CEP: 77.593-000, Mateiros/TO, Sala do Departamento de Licitações e Contratos, nos termos e horários definidos no edital. Mais informações e-mail [email protected]. Edital encontra-se disponível gratuitamente no Portal da Transparência do Município (www.mateiros.to.gov.br) e na Prefeitura, mediante fornecimento de mídia removível (HD ou pen drive) pelo interessado, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Mateiros/TO, 06/02/2026. KAUAN ALVES PEREIRA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Extrato De Contrato Contratante: Município De Mateiros/To Cnpj nº 26.753.129/0001- 64. Contratada: Brandao Veículos Ltda Cnpj nº 53.641.615/0001-63. Objeto: Aquisição de veículos automotores e equipamentos para composição da frota do Município de Mateiros/TO, conforme especificações constantes no Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº 007/2025. Fundamento Legal: Ata de Registro de Preços nº 007/2025, decorrente do Pregão Presencial nº 010/2025, Processo Administrativo nº 6319/2025. Itens Contratados: 01 Trator agrícola, potência mínima de 100 CV; 01 Grade aradora, mínimo de 16 discos; 01 Caminhão basculante 6×4, mínimo de 220 HP, zero quilômetro. Valor Total: R$ 1.320.400,00. Recursos: Convênios Federais nº 903650/2020 e nº 939454/2022. Vigência: 12 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogada na forma da legislação vigente. Data da Assinatura: 23/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO 127/2026 - CREDENCIAMENTO 001/2026/FMS, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que será realizado Chamamento Público nº 001/2026 para fins de Credenciamento para contratação de empresa para prestação de serviços em consultas medicas ambulatoriais especializada em cardiologia para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO, Inicio recebimento das documentações: 16 de fevereiro de 2026, a partir das 07:00h. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e-mail [email protected]. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br Nazaré/TO, 9 de fevereiro de 2026. ARLEY MATIAS RODRIGUES Secretário Municipal de Saúde/Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 019/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: E.A.C COSTA JUNIOR LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº: 36.118.557/0001-79. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de CONTRATAÇÃO PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE/PAPELARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS E FUNDOS MUNICIPAIS, conforme condições, quantitativos, e especificações constantes neste instrumento neste Contrato e termo de referência, (anexo) do Edital do pregão eletrônico 018/2025, de acordo com o preceituado art. 132 da lei 14.133/2021, que condiciona o prazo de 11 janeiro de 2026 a 30 de abril 2026. Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito Municipal. AVISO DELICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna público que fará o seguinte Processo Licitatório, conforme segue: PROC ADM. 05/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°.001/2026 - Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO COMUNITÁRIO DE PARANÃ/TO, em conformidade com Projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro e composições de preços unitários estabelecidas nos elementos do projeto básico por meio de concorrência pública, anexos e apêndices deste Edital. Data da sessão: 12/03/2026 às 09h00min. A sessão será realizada por meio do portal: www.bnc.org.br ; Acesso ao edital e anexos - além do portal de realização do certame, também, no portal da transparência do município www.parana.to.gov.br; e mais informações na [email protected]/[email protected] . PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna público que fará o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 04/2026 - PREGÃO ELE T R Ô N I CO SRP N°.001/2026 - Tipo: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza de fossa séptica, caixa de gordura, caixa de passagem de água e caixa de água, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), na forma da Lei nº. 14.133/2021, conforme quantitativos, descrição e especificação constantes no Termo de Referência, bem como condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.", para atendimento da Prefeitura Municipal (Secretarias vinculadas e Fundos Municipais - Saúde, Educação e Assistência Social). Data da sessão: 02/03/2026 às 08h30min. A sessão será realizada por meio do portal: www.bnc.org.br ; Acesso ao edital e anexos - além do portal de realização do certame, também, no portal da transparência do município www.parana.to.gov.br; e mais informações na [email protected]/[email protected] . PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS R E T I F I C AÇ ÃO Publicado no DOU do dia 09/02/2026 Seção 03, página 292 com o ato: EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026, Onde se-lê: Prefeitura Municipal de Ipueiras. Leia-se Prefeitura Municipal de Pindorama do Tocantins.