DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adjudicado e Homologado em 30/01/2026 - Justificativa: Art 28 inciso II - Lei Federal nº 14.133/2021 São Vicente, 9 de fevereiro de 2026 RAYANE CASTRO Diretora de Licitações AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do Extrato Termo Aditivo 3 ao Contrato de Prestação de Serviço Nº 28/24 Processo Administrativo nº 32160/23 Objeto: Projeto de modernização da Gestão Pública. Onde se Lê: Lei Federal nº 14.133/2021, Leia-se: Lei Federal nº 8.666/93 São Vicente, 9 de fevereiro de 2026 SABRINA SANTOS ALVARO Assistente-Técnico de Gestão EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 6/2025 TERMO DE FOMENTO - Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Emendas Individuais 2025 - Emenda Federal. PROCESSO SEI: 50488/2025-13.. PARTES: Prefeitura de São Vicente e PROCURU - Projeto Cultura de Rua. OBJETO: Termo de Fomento - Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. VALOR: R$ 150.000,00. VIGÊNCIA: 03 meses a partir da data de assinatura. 27/01/2026 à 26/04/2026. ASSINATURAS: Pela Prefeitura de São Vicente, a Vice-Prefeita em exercício do cargo de Prefeito Municipal, Sandra Conti da Costa e o Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social: João Guilherme Pereira e pela Instituição, Washington Luiz Gomes de França - Presidente, em 27/01/2026. São Vicente, 29 de Janeiro de 2026. JOÃO GUILHERME PEREIRA SECRETÁRIO ADJUNTO DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 7/2025 TERMO DE FOMENTO - Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Emendas Individuais 2025 - Emenda Federal. PROCESSO SEI: 48818/2025-19. PARTES: Prefeitura de São Vicente e Lar de Acolhimento de Meninos e Meninas - LAM. OBJETO: Termo de Fomento - Prestação de Serviço de Proteção Social Especial de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes. VALOR: R$ 140.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura. 27/01/2026 à 26/01/2027. ASSINATURAS: Pela Prefeitura de São Vicente, o Prefeito Kayo Felype Nachtatjler Amado e o Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social: João Guilherme Pereira e pela Instituição, Sr. André Jorge Bea Prado - Diretor-Presidente, em 27/01/2026. São Vicente, 29 de Janeiro de 2026. JOÃO GUILHERME PEREIRA SECRETÁRIO ADJUNTO DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 8/2025 TERMO DE FOMENTO - Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Emendas Individuais 2025 - Emenda Federal. PROCESSO SEI: 48819/2025-55. PARTES: Prefeitura de São Vicente e Casa Crescer e Brilhar. OBJETO: Termo de Fomento - Prestação de Serviço de Proteção Social Especial de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes. VALOR: R$ 130.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura. 27/01/2026 à 26/01/2027. ASSINATURAS: Pela Prefeitura de São Vicente, o Prefeito Kayo Felype Nachtatjler Amado e o Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social: João Guilherme Pereira e pela Instituição, Sr. Anguair Gomes dos Santos - Presidente, em 27/01/2026. São Vicente, 29 de Janeiro de 2026. JOÃO GUILHERME PEREIRA SECRETÁRIO ADJUNTO DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 12/2025 TERMO DE FOMENTO - Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Emendas Individuais 2025 - Emenda Federal. PROCESSO SEI: 53674/2025-12. PARTES: Prefeitura de São Vicente e Associação Alfa e Ômega. OBJETO: Termo de Fomento - Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. VALOR: R$ 100.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura. 03/02/2026 à 02/02/2027. ASSINATURAS: Pela Prefeitura de São Vicente, o Prefeito Kayo Felype Nachtatjler Amado e o Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social: João Guilherme Pereira e pela Instituição, Sra. Zilda Batista de Souza - Presidente, em 03/02/2026. São Vicente, 03 de Fevereiro de 2026. JOÃO GUILHERME PEREIRA SECRETÁRIO ADJUNTO DESENVOLVIMENTO SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE E 01 (UMA) MINI VAN ZERO QUILÔME T R O, COM CAPACIDADE MINIMA PARA 06 (SEIS) PASSAGEIROS E MOTORISTA, EQUIPADA COM MOTOR 1.8 OU SUPERIOR, FLEX OU DIESEL, TRANSMISSÃO MANUAL OU AUTOMÁTICA, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 do dia 23/02/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30 do dia 23/02/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08:40 do dia 23/02/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br, ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br Severínia/SP, 3 de fevereiro de 2026 GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 179/2025 - Concorrência Presencial nº 01/2025; Contrato nº 51/2025 - Termo Aditivo nº 01 - Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras/SP - Contratada: G.A. VIEIRA CONSTRUÇÕES ME CNPJ: 26.266.732/0001-11 - Objeto: contratação de empresa para a execução de pavimentação em bloquete sextavado de um trecho da estrada municipal que faz a ligação do bairro de Santa Terezinha com o bairro do Paiol, No Município De Silveiras, por empreitada a preço global, decorrente de emenda federal nº 202539550001, conforme termo de referência, memorial descritivo, planilha de orçamento, cronograma físico- financeiro, memorial fotográfico e demais ANEXOS DO EDITAL. Aditamento: Prorrogação de 90 (noventa) dias na vigência do contrato. Vigência de 06/02/2026 a 07/05/2026. Assinatura: Edson Mendes Mota - Prefeito Municipal. Processo nº 180/2025 - Concorrência Presencial nº 02/2025; Contrato nº 52/2025 - Termo Aditivo nº 01 - Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras/SP - Contratada: G.A. vieira construções me CNPJ: 26.266.732/0001-11 - objeto: contratação de empresa para a execução de pavimentação em bloquete sextavado de dois trechos, o primeiro na estrada municipal bairro São Sebastião Da Tijuca e o segundo trecho na estrada municipal do cebola, no município de Silveiras - SP, por empreitada a preço global, decorrente de emenda federal nº 202515810014, conforme termo de referência, memorial descritivo, planilha de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial fotográfico e demais anexos do edital. Prorrogação de 90 (noventa) dias na vigência do contrato. Vigência de 06/02/2026 a 07/05/2026. Assinatura: Edson Mendes Mota - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Edital nº 02/2026 - Processo Licitatório nº 02/2026 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 02/2026, do tipo "menor preço global por lote". Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares Diversos, Destinados ao Atendimento das Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas ao Departamento Municipal de Saúde de Taquaral/SP, Visando Garantir a Continuidade e Qualidade dos Serviços Prestados À População, pelo Período de 12 Meses. Recebimento das propostas: das 08:00h do dia 11 de fevereiro de 2026 até as 08:00h do dia 26 de fevereiro de 2026, pelo site: www.bll.org.br. Abertura das propostas: às 08:01h do dia 26 de fevereiro de 2026. Início da disputa de preços: às 08:15h do dia 26 de fevereiro de 2026. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Taquaral/SP, 9 de fevereiro de 2026 ARI FERNANDO JACINTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL Aviso de republicação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 04/2026 Edital retificado nº 04/2026 - Processo Licitatório nº 04/2026 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 04/2026, do tipo "Menor preço global do lote". Objeto: Registro de preços para para futura e eventual aquisição de cestas básicas completas, constituídas por lote único e indivisível, compostas pelo conjunto de gêneros alimentícios especificados neste instrumento, destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade e risco social,regularmente acompanhadas pelos serviços Socioassistenciais do Município de Taquaral/SP, pelo período de 12 meses. Recebimento das propostas: das 08:00h do dia 11 de fevereiro de 2026 até as 08:00h do dia 27 de fevereiro de 2026, pelo site: www.bll.org.br. Abertura das propostas: às 08:01h do dia 27 de fevereiro de 2026. Início da disputa de preços: às 08:15h do dia 27 de fevereiro de 2026. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Taquaral/SP, 9 de fevereiro de 2026. ARI FERNANDO JACINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Processo Nº 13/2026- 09/02/2026 Do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de educador fisico, um profissional com carga horária de 40 horas semanais, conforme termo de referência, durante o prazo de 12. Edital completo disponível para retirada, pessoalmente ou por solicitação via correio eletrônico (e-mail): [email protected] com inicio da entrega de recebimento de propostas no Portal: BLL - Compras: www.bll.org.br: às 17h00min do dia 10/02/2026 e limite para acolhimento de proposta às 08h30min do dia 27/02/2026 e início da sessão de lances: às 09h00min do dia 27/02/2026, informações na Seção de Licitação da Prefeitura, sito à Avenida Ana Rocha de Oliveira nº 548, Centro, pessoalmente ou pelo telefone (17) 3691-8200, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00hs, de segunda às sexta- feira. FLAVIO LUIZ RENDA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Processo Administrativo nº 26/2026. Menor Preço Unitário. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa(s) para fornecimento de Medicações e Materiais para o Centro de Zoonose, conforme especificações constantes do Edital. Sessão pública: 20/3/2026, às 9h horário de Brasília/DF, no sítio: www.urupes.sp.gov.br. Edital: Setor de Licitações, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Informações: telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 9 de fevereiro de 2026. ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Resumo do Extrato do Contrato Administrativo nº 10/2026. Contratante: Município de Urupês - CNPJ nº 45.159.381/0001-94. Contratada: Construtora Flavio Henrique Ltda CNPJ 17.378.751/0001-49. Objeto: Contratação de empresa especializada, em regime de contratação integrada, para a elaboração dos projetos executivos de engenharia e arquitetura, emissão de todas as autorizações e licenças exigidas pelas legislações municipal, estadual e federal, bem como a execução das obras de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), em acordo com o Termo de Compromisso 974573/2025/MCIDADES/CAIXA e conforme Portaria do MCID 1.416 de 6 de novembro de 2023. Preço global: R$ 3.149.000,00 (três milhões, cento e quarenta e nove mil reais). Vigência: até 20 (vinte) meses, contados da data de assinatura do contrato. Dotações orçamentárias: 02 Poder Executivo - 02 06. Secretária de Obras e Serviços Públicos - 020601 Departamento obras e serviços públicos - 15 451 0017 3038 0000 Construção de unidades habitacionais - 4.4.90.51.00 Obras e instalações - 0.01.00 110.103 Construção de 25 Casas Populares; e, 02 Poder Executivo - 02 06 Secretária de Obras e Serviços Públicos - 020601 Departamento obras e serviços públicos - 15 451 0017 3038 0000 Construção de unidades habitacionais - 4.4.90.51.00 Obras e instalações - 0.05.00 110.103 Construção de 25 Casas Populares. Data da assinatura: 09/02/2026. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21.