DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021000332 332 Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Agente de Contratação da Prefeitura de Ribeirão Branco/SP comunica aos interessados que a licitação referente a Concorrência Eletrônica n°1/2026, Proc. Adm n°4/2026, objetivando a Contratação de empresa especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde na Rua Malvina Ubaldo Rodrigues, S/N, Centro, Ribeirão Branco/SP, de acordo com a Proposta SISMOB n°13847.5430001/25-002, Proposta Transferegov nº36000008014/2025, Programa 3600020250002 - Novo PAC, está Suspensa em virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Ribeirão Branco/SP, 9 de fevereiro de 2026. JOSENEI GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 EDITAL N° 136250/2026 - PROCESSO 188/2025 Objeto: Contratação de Empresa especializada para reforma da cobertura da UBS Centro, localizada na Rua Prefeito Cido Franco, n° 500, Vila Arnoud - Rio Grande da Serra/SP. INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/02/2026 ÀS 18:00 HS - FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/03/2026 ÀS 07:00 HS - INICIO DA DISPUTA (ABERTO): 02/03/2026 ÀS 09:00 HS CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL - LOCAL: https://bnccompras.com O edital, anexos, demais informações, poderão ser obtidos no endereço eletrônico: www.riograndedaserra.sp.gov.br solicitados pelo e-mail: [email protected] ou no Departamento de Licitações, e telefones para contato: (11) 2770-3000. Rio Grande da Serra-SP, 9 de fevereiro de 2026 FELIPE VIEIRA DE SÁ DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n º 52/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de alunos do ensino fundamental e médio, de acordo com os termos estabelecidos e demais condições do termo de referência. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 02 de março de 2026, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 09 de fevereiro de 2026 às 09h00 ao dia 02 de março de 2026 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2301 - Opção 07. Santa Cruz do Rio Pardo, 4 de fevereiro de 2026. RENATO PAES DA ROSA GONZAGA DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição o edital de Chamada Pública - Aviso de Credenciamento nº 01/2026, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com amparo na Lei 14.133/2021, Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE n.º 06/2020 com suas alterações. A entrega dos envelopes deverá acontecer a partir do dia 09 de fevereiro de 2026 até o dia 09 de março de 2026, às 09 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo. Os envelopes serão abertos no dia 09 de março de 2026, às 09h30min em sessão pública, outras informações e retirada do edital no Deptº. de Compras da Secretaria de Educação, sito na sede da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo, situada na Praça Deputado Leônidas Camarinha, n. º 340, Centro, Santa Cruz do Rio Pardo - SP, no site: www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2301 - Opção 07. Santa Cruz do Rio Pardo, 4 de fevereiro de 2026. RENATO PAES DA ROSA GONZAGA DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico SRP n º 55/2025, cujo objeto é a Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios em geral para atendimento à alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 27 de fevereiro de 2026, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 09 de fevereiro de 2026 às 09h00 ao dia 27 de fevereiro de 2026 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2301 - Opção 07. Santa Cruz do Rio Pardo, 4 de fevereiro de 2026. RENATO PAES DA ROSA GONZAGA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 Objeto - Pregão Eletrônico 90060/2025 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços transporte escolar de alunos da Rede pública Municipal e Estadual conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste Edital com as características descritas no Termo de Referência (Anexo IA) e demais anexos, pelo período de 12 meses. Abertura da Sessão no dia 25/02/2026 as 09h - Horário de Brasília. Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br no link Processo Licitatório e no Portal Nacional de Contratações Públicas - pncp.gov.br Santa Rosa de Viterbo, 9 de fevereiro de 2026 OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 Objeto - Pregão Eletrônico 90002/2026 - Contratação de empresa para prestação de Serviços de Telefonia Fixo Comutada (STFC), na modalidade Software as a Service (SaaS), incluindo serviços de PABX Virtual em nuvem, baseado em protocolo SIP e tecnologias VoIP (Voz sobre IP), com ramais DDR, contemplando o fornecimento dos Aparelhos de Telefone IP em regime de comodato, conforme condições, quantidade e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 48 (quarenta e oito) meses. Abertura da Sessão no dia 26/02/2026 as 09h - Horário de Brasília. Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br no link Processo Licitatório e no Portal Nacional de Contratações Públicas - pncp.gov.br Santa Rosa de Viterbo, 9 de fevereiro de 2026 OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 OBJETO: Aquisição de um caminhão caçamba. Informações pelo fone: (18)3639 9029, site: http://www.saaracangua.sp.gov.br/licitacoes-editais-concursos. DATA DA REALIZACAO: 26/02/2026 - HORARIO: a partir das 09h00. LUIZ CARLOS DOS REIS NONATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 DISPENSA 01/2026 CHAMADA PÚBLICA 01/2026 PROCESSO ADM. 03/2026 Encontra-se aberto o procedimento citado para "Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, pelo período de 12 (doze) meses, para suprir a demanda da rede pública municipal de ensino do Município de São Francisco/SP.". Início do Protocolo das Propostas: 10/02/2026, às 08h00min. Fim do Protocolo das Propostas: 03/03/2026, às 08h45min. Data da Sessão: 03/03/2026, às 09h00min. O Edital na íntegra disponível em: www.saofrancisco.sp.gov.br. Informações no Setor de Licitações, fone (17) 3693-1101. São Francisco - SP, 9 de fevereiro de 2026. SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/SL/2026 A Prefeitura do Município de São João das Duas Pontes, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 02/SL/2026. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE 1 (UM) CAMINHÃO BASCULANTE, ZERO KM, EQUIPADO COM IMPLEMENTO (CAÇAMBA BASCULANTE) - CONVÊ-NIO TRANSFEREGOV.BR 984914/2026 - CONFORME AS NORMAS DO COTRAN E DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES/SP". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/02/2026, às 09h00min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://srv.sjduaspontes.sp.gov.br:5656/comprasedital/ . EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal no link https://sjduaspontes.sp.gov.br/paginas/portal/licitacoes/exercicios. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3481-1538, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Em 6 de fevereiro de 2026. JOSE CARLOS BARUCI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6 TERMO DE COLABORAÇÃO N° 05.21 - Prestação de Serviço de Proteção Social Especial de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes. PROCESSO ADMINIS T R AT I V O : 17529/2021.. PARTES: Prefeitura de São Vicente e Casa Crescer e Brilhar. OBJETO: Prorrogação de Prazo de Vigência do Termo de Colaboração - Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes.. VALOR: R$ 469.439,97. VIGÊNCIA: 10 meses a partir da data de assinatura. 25/01/2026 a 24/11/2026. ASSINATURAS: Pela Prefeitura de São Vicente, O Prefeito Kayo Felype Nachtajler Amado e o Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social, João Guilherme Pereira e pela Instituição, Anguair Gomes dos Santos - Presidente em 24/01/2026. São Vicente, 25 de Janeiro de 2026. JOÃO GUILHERME PEREIRA SECRETÁRIO ADJUNTO DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6 TERMO DE COLABORAÇÃO N° 06.21 - Prestação de Serviço de Proteção Social Especial de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes. PROCESSO ADMINIS T R AT I V O : 17529/2021.. PARTES: Prefeitura de São Vicente e LAM - Lar de Acolhimento de Meninos e Meninas. OBJETO: Prorrogação de Prazo de Vigência do Termo de Colaboração - Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes. VALOR: R$ 469.439,97. VIGÊNCIA: 10 meses a partir da data de assinatura. 25/01/2026 a 24/11/2026. ASSINATURAS: Pela Prefeitura de São Vicente, O Prefeito Kayo Felype Nachtajler Amado e o Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social, João Guilherme Pereira e pela Instituição, Sr. André Jorge Bea Prado - Diretor-Presidente em 24/01/2026.. São Vicente, 25 de Janeiro de 2026. JOÃO GUILHERME PEREIRA SECRETÁRIO ADJUNTO DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N° 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 115/24 - Pregão Eletrônico n° 107/24 - Processo Administrativo nº 37756/23 Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente Contratada: ARICANDUVA CO M É R C I O DE ARTIGOS PLÁSTICOS LTDA. Objeto: registro de preços para aquisição de mesas e cadeiras plásticas. Motivo: Prorrogação de prazo em 12 meses. - Data de Assinatura: 23/12/2025 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021