DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 180.829,51 (Recurso Federal). PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo nº 27.803/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras de Drenagem e Pavimentação Na Estrada Benedicto Bento da Silva, Bairro Capim Branco No Município de Mairiporã/São Paulo. A sessão será aberta às 10:00 horas do dia 02 de março de 2026, na plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. O edital na íntegra, juntamente dos seus Anexos, poderão ser obtidos a partir do dia 12/02/2026 junto ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos, pelos sites www.mairipora.sp.gov.br ou www.licitardigital.com.br. Maiores informações através do telefone (11) 4419-8019 ou pelo e-mail [email protected]. SANDRO FLEURY BERNARDO SAVAZONI Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Processo nº 2.594/2026. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação Semi-Integrada de Empresa Especializada Para A Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obra de Obras de Contenção de Encostas No Município de Mairiporã/SP. A sessão será aberta às 10:00 horas do dia 08 de abril de 2026, na plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. O edital na íntegra, juntamente dos seus Anexos, poderão ser obtidos a partir do dia 12/02/2026 junto ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos, pelos sites www.mairipora.sp.gov.br ou www.licitardigital.com.br. Maiores informações através do telefone (11) 4419-8019 ou pelo e-mail [email protected]. SANDRO FLEURY BERNARDO SAVAZONI Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A CE 003/2026 - PA 7699/2025. Concorrência. Objeto: Obras de contenção e drenagem na Rua Júlio Antônio Conde - PAC Chafick - Macuco - Fase II - TC 1095.985-83/2024. Abertura: 04/03/2026 às 10:00. Fernando Rubinelli - Secretário de Habitação. Inf: (11) 4512-7821. O edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Mauá-SP, 4 de Fevereiro de 2026. FERNANDO RUBINELLI Secretário de Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditamento nº 04/2026; Assinatura: 21/01/2026; Processo Administrativo nº 618/2025; Concorrência nº 01/2025; Contrato nº 141/2025; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: ESTRUTURAL CONSTRUÇÕ ES CIVIS E ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA; Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para a conclusão das obras de construção de um Centro Esportivo no Bairro do Falcão, com fornecimento de materiais, conforme especificações constantes no Anexo I - Memorial Descritivo, planilha orçamentária, planilha de levantamento de quantitativos, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos, com recursos do Convênio 43413/2012 - Contrato de Repasse 1000.953-61 - Ministério do Esporte; Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência contratual; Nova Vigência: até 03/05/2026, com efeitos retroativos a 03/01/2026. Monte Alegre do Sul, 6 de fevereiro de 2026. José Rafael Vezzan - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 (EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL) - Memorando 482/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra do CAPS - Porte I, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, administração local, mobilização/desmobilização e demais serviços necessários, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Termo de Referência - Anexo I. Início da sessão será no dia 27 de fevereiro de 2026, às 09h. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.nazarepaulista.sp.gov.br ou através do e-mail: [email protected] - Divisão de Licitações e Contratos - Telefone (11) 4597-1526. Nazaré Paulista, 9 de fevereiro de 2026 AVANILDE APARECIDA GONZAGA CANÊDO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo n° 006/2026 Do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de Materiais de Construção em geral, Ferramentas e Acessórios, destinados à manutenção de prédios públicos do Município de Novais/SP, para o período de 12 meses, conforme quantidade e especificações constantes no anexo I - Termo De Referência. Data de início de envio de PROPOSTA: 09/02/2026; Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 10/03/2026 as 08:30 Horas; Data de abertura do pregão: 10/03/2026 as 09:00 Horas. Edital, endereço:www.bnc.org.br e www.novais.sp.gov.br. Informações no telefone (17) 3561- 1266. Novais/SP, 06/02/2026. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARISI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Proc. Licitatório nº17/2.026. Objeto: Aquisição de combustível, tipo Óleo Diesel S10 e Óleo Diesel Comum, com fornecimento contínuo e fracionado diretamente nas bombas da detentora, conforme demanda, pelo período de 12 meses, para atender ao abastecimento da frota de veículos da prefeitura do município de Parisi/SP. Período de Recebimento das Propostas Eletrônicas: às 16h (Horário de Brasília) dia 10/02/2026 até às 13:45h (Horário de Brasília) dia 26/02/2026. O Início da Sessão de Disputa de Lances será às 14h (Horário de Brasília) dia 26/02/2026, no endereço Portal de Compras do Municipio de Parisi - http://177.39.83.130:8079/comprasedital/; O Edital na íntegra estará disponível aos interessados no sítio www.parisi.sp.gov.br; Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Proc. Licitatório nº18/2.026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais escolares, destinados ao atendimento das necessidades da rede municipal de ensino do Município de Parisi/SP. Período de Recebimento das Propostas Eletrônicas: às 16h (Horário de Brasília) dia 10/02/2026 até às 08:15h (Horário de Brasília) do dia 27/02/2026. O Início da Sessão de Disputa de Lances será às 08:30h (Horário de Brasília) dia 27/02/2026, no endereço Portal de Compras do Municipio de Parisi - http://177.39.83.130:8079/comprasedital/; O Edital na íntegra estará disponível aos interessados no sítio www.parisi.sp.gov.br; Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail [email protected]. Parisi-SP, 9 de fevereiro de 2026. OCLAIR BARÃO BENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 OBJETO: Prestação de serviços de cercamento no "Parque da Rua do Porto" ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/03/2026, às 13h30. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23/03/2026, às 14h. O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Piracicaba, 5 de fevereiro de 2026. PRISCILA CAMARGO RODRIGUES GRECCHI Chefe da Divisão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 OBJETO: Aquisição de Materiais de Higiene Variados ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/02/2026, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26/02/2026, às 09h. O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Piracicaba, 4 de fevereiro de 2026. LEONARDO VICENTIM BRANCALION Chefe de Setor PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2025 Contratação de empresa especializada em Serviço de Telefonia, em conformidade com as especificações constantes do Anexo I, nos termos das concessões outorgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, em atendimento a diversas secretarias municipais. Comissão de Contratação torna público que, após análise e acolhimento da impugnação apresentada pela empresa DWNET Soluções em Tecnologia decidiu por retificar o Edital. Informamos ainda que, em razão das alterações, o prazo para recebimento das propostas ficara prorrogado para o dia 27/02/2026, às 09:00h. O edital retificado está disponível na íntegra no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br, www.pitangueiras.sp.gov.br/licitacao/ Pitangueiras, 9 de janeiro de 2026. TATIANE AP DA ROCHA SANTOS MORAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo nº 20/2026; Pregão Eletrônico nº 02/2026; Registro de Preços nº 02/2026; Objeto: Registo de preços visando a aquisição futura de parcelada de água mineral, gás liquefeito de petróleo (GLP) e gêneros alimentícios; Tipo: Menor valor por item; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 09/02/2026 até às 13h45 do dia 24/02/2026; Início da disputa de preços: Às 14h00 do dia 24/02/2026. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba-SP, 9 de fevereiro de 2026. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo nº 15/2026; Pregão Eletrônico nº 01/2026; Registro de Preços nº 01/2026; Objeto: Registo de preços visando a aquisição futura de parcelada de materiais odontológicos; Tipo: Menor valor unitário; Esclarecimentos: (15) 3257-5550; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 09/02/2026 até às 08h45 do dia 24/02/2026; Início da disputa de preços: Às 09h00 do dia 24/02/2026. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba-SP, 9 de fevereiro de 2026. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito