DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS ALBERTO VARASQUIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2026 Na qualidade de SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO E TURISMO, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023, repristinado pelo Decreto Municipal nº 47/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de montagem, operação, manutenção e desmontagem de infraestrutura temporária para eventos, com disponibilização dos equipamentos e estruturas necessárias, incluindo, conforme lote adjudicado, para atendimento ao evento municipal 'Bonecões da Barra - Tradição Saltense', no período de 14 a 17 de fevereiro de 2026, no Pavilhão das Artes, conforme Termo de Referência e demais anexos, a cargo da Secretaria de Comunicação e Turismo, às empresas: - TROUPE BRASIL LTDA, para o lote 1, no valor global da contratação de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); - GABANA EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA, para o lote 2, no valor global da contratação de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Salto/SP, 9 de fevereiro de 2026. IARA GONZAGA BORTOLUCI SILVA Secretária de Comunicação e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Processo Nº 16.712/2025 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Edital Nº 05/2026 - Processo Nº 16.712/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de grupo de gerador de energia a diesel para atendimento à Central de Abastecimento, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ferraz de Vasconcelos, conforme especificações, quantitativos e condições previstos no Termo de Referência. Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 27 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se encontra aberto nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 03/2026. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br, no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP www.pncp.gov.br, que será disponibilizado na data de 11/02/2026 à partir das 10h. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos, 9 de fevereiro de 2026 CLÉCIO FRANCISCO GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 001/2026 DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 010/2024 Contrato nº. 001/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE GUARANI D'OESTE. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarani D'Oeste. Contratado: C&F EDUCACIONAL E COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA. Valor: R$ 150.548,00. Vigência: 29/01/2027 Assinatura: 29/01/2026. Guarani D'Oeste, 29 de janeiro de 2026. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 42º TERMO ADITIVO (CONVÊNIO "SUS" Nº. 01/2023 Gabinete do Prefeito 42º TERMO ADITIVO (CONVÊNIO "SUS" Nº. 01/2023 Referência: 42º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2023 de Contratualização do SUS; Convenente: Município de Guariba (Secretaria Municipal de Saúde); Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba; Objeto: repasse de recurso financeiro do Ministério de Saúde, liberado pelo sistema Fundo a Fundo, referente à remuneração, a título de "assistência financeira complementar", para pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem, de acordo com os Anexos I e II, referente à parcela do mês do janeiro de 2026; Valor da parcela: R$ 48.108,25 (quarenta e oito mil, cento e oito reais e vinte cinco centavos). Liberação: imediata, em uma única parcela; Vigência: 30 dias a contar da data da assinatura do termo aditivo; Dotação orçamentária: 02.05.01.10.302.0039.2.073000.3.3.90.39 (Fonte de Recurso: Federal); Fundamentação legal: Lei federal nº 14.434, de 04/08/2022, Emenda Constitucional nº 127, de 22/12/2022, Lei municipal nº 3.833, de 19/11/2025, e Portaria GM/MS nº. 10.173 de 22/01/2026; Assinatura: 04/02/2026. Guariba, 04 de fevereiro de 2026. DR. FRANCISCO DIAS MANÇANO JUNIOR Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão Presencial nº 02/2026 do tipo menor preço global para a contratação de empresa especializada para organização, montagem e roteirização da 1ª feira do empreendedor de Ilha Comprida. Entrega e abertura de a documentação dar- se- a em no dia 23/02/2026 as 09h.O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br. MARISTELA OSÓRIO DE MARQUES CARDONA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI) - EDITAL Nº 99/2025 - PROCESSO Nº 159/2025 Objeto: Elaboração de projeto executivo e execução das obras de implantação do interceptor da margem esquerda do Rio Jundiaí (IMERJ) com estação elevatória de esgoto e linha de recalque, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. O edital e seus anexos, estão disponíveis na íntegra, gratuitamente, nos sites: www.novobbmnet.com.br, www.saae.sp.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br. Esta Concorrência (LPI) será realizada na forma ELETRÔNICA, através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 08 de abril de 2026, às 09h00. Informações por meio do telefone: +55 19 3834- 9445, Setor de Procedimentos Licitatórios do SAAE. Indaiatuba, 4 de fevereiro de 2026. SANDRO DE A. LOPES CORAL Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO Nº 11/2026 O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na Alienação de Bem Imóvel Pertencente Ao Município de Inúbia Paulista, Consistente Imóvel Público Situado Na Avenida Leão Miguel Bannwart - Inúbia Paulista - S.P., LOTE 1ª, MATRÍCULA Nº 18.020, CONFORME EDITAL, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O início da disputa será no dia 04 de março de 2026 às 09h00min horas. O edital completo contendo todas as informações encontra-se no site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 041 - 3097-4600, site: www.bll.org.br, [email protected]. Inúbia Paulista, 9 de fevereiro de 2026. FERNANDO ROSSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Processo Administrativo Nº 11/2026 Encontra-se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Iporanga, Estado de São Paulo, a Pregão Eletrônico 03/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto Aquisição de gêneros alimentícios (industrializados e perecíveis) e materiais de limpeza para atender a demanda da secretaria municipal de educação e esportes pelo período de 12 (doze) meses- sistema de Registro de Preços- SRP do Município de Iporanga/SP, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste instrumento. Data Inicial para Cadastro da Proposta e Documento de Habilitação Na Plataforma: A partir do dia 10/02/2026 às 10h00. Data de Final para Cadastro da Proposta na Plataforma: 2 horas a partir da requisição do condutor do chat. Data e Horário para Início da Disputa: Dia 23/02/2026 às 09h30. LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Procedimento Licitatório obedecerá ao disposto nas Leis Federais 14.133/2021. O edital em inteiro teor se encontra a disposição dos interessados no site da plataforma de pregão eletrônico www.bll.org.br ou no site da Prefeitura Municipal de Iporanga: www.iporanga.sp.gov.br , ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Iporanga, no Setor de Licitações, localizado na Praça Padre Caiaffa, n° 70 - Centro nesse município, com atendimento de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 13h30min. MARCOS DOS SANTOS DOMINGOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2026 PROCESSO Nº 12/2026 Prefeitura do Município de Itaoca/SP torna público aos interessados na licitação modalidade Concorrência Presencial nº 004/2026, conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto: CONSTRUÇAO DE 02 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL , NO MUNICIPIO DE ITAOCA /SP, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Limite para protocolo dos envelopes 08h30min do dia 04 de março de 2026 e a sessão pública do certame está previsto para o mesmo dia as 09h. O Edital completo encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br, Paço Municipal e e-mail [email protected]. FREDERICO DIAS BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2026 Contrato Nº 23/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia, CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: 53.796.494 BIANCA VIEIRA DOS SANTOS - ME, CNPJ Nº 53.796.494/0001-29. Processo nº 03/2026. Dispensa de Licitação nº 02/2026. Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviço de Orientador Social Para O Município de Lutécia/SP". Valor: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2027. Gestor de Contrato: BRUNA MARIA SOUZA LORENCETTI. Fiscal de Contrato: GIOVANI CESAR IZEPE. Laudemir Leati Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1/2026 OBJETO: prestação de serviços na área de pronto atendimento de urgência e emergência - PRONTO SOCORRO, no Município de Macatuba, conforme especificações do Plano de Trabalho, durante o exercício de 2026. VIGÊNCIA: 01/01/2026 a 31/12/2026. ÓRGÃO CONCESSOR: Prefeitura Municipal de Macatuba - CNPJ nº 46.200.853/0001-78. ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Irmandade da Santa Casa de Macatuba - CNPJ nº 51.889.400/0001-30. ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 6.040.900,20 (Recurso Municipal R$ 4.059.500,20 - Recurso Federal R$ 1.981.400,00). EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 2/2026 OBJETO: Prestação de serviços do Programa Estratégia Saúde da Família no Município de Macatuba, conforme especificações do Plano de Trabalho, durante o exercício de 2026. VIGÊNCIA: 01/01/2026 a 31/12/2026. ÓRGÃO CONCESSOR: Prefeitura Municipal de Macatuba - CNPJ nº 46.200.853/0001-78. ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Irmandade da Santa Casa de Macatuba - CNPJ nº 51.889.400/0001-30. ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026.