DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021000329 329 Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2025 Processo administrativo: PMC.2025.00046119-02 Interessado: Secretaria Municipal de Transportes Assunto: Concorrência nº 15/2025 - Presencial Objeto: Concessão comum da prestação e exploração do Serviço de Transporte Público Coletivo de Passageiros na cidade de Campinas/SP, dividida em 2 (dois) Lotes, envolvendo: serviço de transporte público coletivo na Modalidade Convencional; serviço de transporte para pessoas com deficiência e/ou redução severa de mobilidade (PAI Serviço); serviços nos terminais e nas estações do BusRapidTransit (BRT); e lote único para os serviços complementares de bilhetagem e de gerenciamento e monitoramento operacional. O Município de Campinas, por intermédio do Diretor da Secretaria Municipal de Transportes, em virtude de esclarecimentos e impugnações apresentadas por interessados, comunica que ALTEROU o edital da licitação em epígrafe. A disponibilidade da Errata se dará até o dia 13/02/2026 no portal eletrônico campinas.sp.gov.br/licitacoes - Número de Identificação da Licitação no PNCP e no portal "Compras": 986291-674/2025. Em decorrência das alterações realizadas, e a fim de assegurar prazo adequado para conhecimento e ciência por parte dos interessados, ficam adiadas as datas dos procedimentos, conforme segue: Entrega dos Envelopes 1, 2 e 3: das 10h às 12h do dia 25/02/2026, na sede da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (B3); Sessão Pública de Abertura dos Envelopes 1: às 12h30 do dia 25/02/2026, na sede da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (B3); Sessão Pública da Licitação: às 14h do dia 05/03/2026, na sede da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (B3). Ficam mantidas as demais condições do Edital da Concorrência nº 015/2025 e seus anexos, no que não colidirem com as da errata. Campinas, 6 de fevereiro de 2026 JOÃO MARIA BEATO DE ANDRADE Diretor(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 017 / 2026. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO N.º 53 / 2025. PROCESSO: 1467 / 2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS. DATA: 14/01/2026. CONTRATADA: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. PRAZO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 97.963,60 (NOVENTA E SETE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). Charqueada/SP,05 de fevereiro de 2026. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 O Prefeito Municipal comunica que a Concorrência Presencial n.º 002/2025 - Contratação de empresa especializada para revisão do plano diretor para combate às perdas no sistema de abastecimento de água no município de Cosmópolis, sob os auspícios do FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos, através do Contrato nº 231/2024 - Código do Empreendimento 2024-PCJ_COB-296, foi homologada e adjudicada a empresa F.S. Projetos Ambientais Ltda - CNPJ nº 34.094.119/0001-92 no valor de R$ 213.363,98 (duzentos e treze mil, trezentos e sessenta e três reais, noventa e oito centavos). Cosmópolis, 9 de Fevereiro de 2026. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Contratação de empresa especializada para disponibilização de Licença de Uso Software que tem como objeto Sistema Informatizado de Gestão para Controle de Dados para atendimento da Rede de Ensino de Cosmópolis, para proporcionar a gestão de forma integrada da Secretaria da Educação, em plataforma WEB, departamentos e unidades educacionais envolvidas, atribuindo maior confiabilidade aos dados cadastrais, pessoais e funcionais, pelo período de 12 (doze) meses, no qual engloba licença de uso do software, serviços de implantação, treinamento, atualização, customização e suporte técnico; Recebimento do cadastro de propostas iniciais:10/02/2026 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 03/03/2026. O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br Cosmópolis, 9 de fevereiro de 2026 ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifrútis) da Agricultura Familiar e/ou do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a serem entregues em parcelas, para atender ao Serviço Municipal de Alimentação Escolar da Prefeitura Municipal de Descalvado. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 03 (Fase Municipal), dia 04 (Fase Municipal / Regional / Estadual) e dia 05 (Fase Municipal / Regional / Estadual / Nacional) de março de 2.026, às 08h30min, no Anfiteatro da Prefeitura do Município de Descalvado, São Paulo, localizado à Rua José Quirino Ribeiro nº 55, Centro, com entrega de envelope até o dia 02 de março de 2.026, às 17h, na Seção de Licitação no mesmo endereço. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado na Seção de Licitação, à Rua José Quirino Ribeiro, n° 55, Descalvado - SP, no horário das 10h às 16 horas, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira e, também, encontra-se disponível no site: www.descalvado.sp.gov.br "Licitações - Chamada Pública", a partir de 09 de fevereiro de 2.025, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Fones: (19) 3583-9316, e-mail: [email protected]. Descalvado, 6 de fevereiro de 2026. GUSTAVO DE FREITAS Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO Nº 02/2026. REFERÊNCIA: Aquisição de materiais de expediente e escolar, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dirce Reis, seus setores, departamentos e secretarias. DESPACHO Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 07/2026, bem como após análise da ata da sessão, ADJUDICO e HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos às empresas: AQUARIUS MAGAZINE FERNANDOPOLIS LTDA, CNPJ nº 02.197.874/0001-06, vencedora dos lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 48, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 71, 72, 74, 75, 76, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 102, 103, 104, 105, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 117, 119, 120, 121, 124, 125, 126, 127, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 143, 145, 146, 147, 149, 151, 152, 153, 154, 157, 158, 159 e 164; PARANA LICITAÇÕES E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 53.494.246/0001-23, vencedora dos lotes: 08, 23, 24, 50, 80, 86, 106, 107, 116, 123, 138, 139, 140, 141, 144, 148, 161, 162 e 163; EVALDO JOSÉ MANTELATO - ME, CNPJ nº 10.655.463/0001-45, vencedora dos lotes: 14, 33, 34, 47, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 73 e 77; DAGEAL - COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA, CNPJ no 07.245.458/0001-50, vencedora dos lotes: 22, 60, 101 e 155; OMEGA MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ no 49.160.157/0001-73, vencedora dos lotes: 38, 69, 88, 118, 122, 128, 142, 150, 156, 160 e 165; MMC SERVIÇOS DIVERSOS LTDA, CNPJ no 54.349.003/0001-64, vencedora do lote: 43; BMS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ no 67.457.705/0001-03, vencedora do lote: 87. Dirce Reis, 5 de fevereiro de 2026. MARCELO JOSÉ BERNARDO Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS Contratada: Aquarius Magazine Fernandópolis Ltda - Ata R.P. nº 01/2026 - R$ 112.587,99 Paraná Licitações e Comércio Ltda - Ata R.P. nº 02/2026 -R$ 8.266,25 Evaldo José Mantelato - Me - Ata R.P. nº 03/2026 - R$ 7.601,75 Dageal - Comércio de Material de Escritório Ltda - Ata R.P. no 04/2026 - R$ 2.162,07 Ômega Materiais para Escritório Ltda - Ata R.P. no 05/2026 - R$ 9.293,26 MMC Serviços Diversos Ltda - Ata R.P. no 06/2026 - R$ 47.882,40 BMS Importação Exportação de Equipamentos Ltda - Ata R.P. no 07/2026 - R$ 896,40 Objeto: Aquisição de materiais de expediente e escolar, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dirce Reis, seus setores, departamentos e secretarias. Vigência: 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico nº 01/2026 - Processo nº 02/2026 Assinatura: 06/02/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS EXTRATOS DE EXTINÇÃO EXTRATOS DE TERMO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL CONSENSUAL. Processo Administrativo: nº 65/2025. Pregão Eletrônico nº 13/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para os setores de Saúde, Educação, Assistência Social e Diretoria Administrativa do Município de Dolcinópolis/SP. Contrato: nº 100/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS CNPJ nº 48.318.182/0001-70. Contratada: TECHFORT SOLUÇÕES LTDA CNPJ nº 62.716.134/0001-60. Objeto da extinção: Extinção total do contrato, item 15 do processo - Desktop, no valor unitário de R$4.490,00 com 8 unidades, e valor total de R$ 35.920,00. Justificativa: Extinção consensual do contrato dá- se em razão da incompatibilidade entre os valores atualmente praticados no mercado e os valores originalmente propostos e contratados. Situação Financeira: Não houve entrega, pagamento ou empenho liquidado referente ao item rescindido. Processo Administrativo: nº 62/2025. Pregão Eletrônico nº 11/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para os setores de Saúde, Educação, Assistência Social e Diretoria Administrativa do Município de Dolcinópolis/SP. Ata de Registro de Preço: nº 85/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS CNPJ nº 48.318.182/0001-70. Contratada: SUPERMERCADO BRASIL - APARECIDO PEREIRA PASCHOA CNPJ nº 43.764.585/0001-29. Objeto da extinção: Item 7 - Carne de frango (coxa e sobrecoxa) congelada, quantidade de 2295KG com valor R$11,00 por KG, com valor total de R$25.245,00 conforme especificações constantes da Ata e do Termo de Referência. Justificativa: Os valores atualmente praticados no mercado não se mostram compatíveis com aqueles originalmente propostos para o Item 7, o que inviabiliza a manutenção do fornecimento nas condições registradas na Ata de Registro de Preços. Diante disso, e visando resguardar o interesse público, a Administração decidiu pela extinção parcial consensual, restrita ao referido item, sem prejuízo da continuidade da Ata quanto aos demais itens registrados, que permanecem válidos e vigentes. Situação Financeira: Não houve entrega, pagamento ou empenho liquidado referente ao item rescindido. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Objeto: "Contratação de Empresa Para Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Fogões Industriais de Baixa Pressão e Fornos " Processo administrativo: 43.851/2025-D Data e hora do pregão 06/03/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão pública: www.compras.gov.br Critério de julgamento: MENOR VALOR GLO BA L Modo de disputa: Aberta Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim Tipo de Licitação: "Ampla Concorrência" UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 4 de fevereiro de 2026. PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 185/2025/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025- CONTRATO 015/2026 PROCESSO Nº 185/2025/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2025- CONTRATO 015/2026 - CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: VALEC DISTRIBUIDORA DE VEI C U LO S LTDA. Objeto: Aquisição de 02 (duas) Viaturas (veículos) tipo SUV caracterizados para integrarem a Guarda Civil Municipal, que serão adquiridos pela Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão, por meio de convênio firmado com o SENASP/MJ nº 955718/2024, conforme especificação constante no Anexo I - Termo de Referência. VALOR: R$ 300.900,00 (Trezentos Mil e Novecentos Reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será contado da data da publicação no Diário Oficial até o recebimento definitivo dos veículos, no prazo de 180 (cento e oitenta dias), na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021. ASSINATURA: 29/01/2026. Socorro, 6 de fevereiro de 2026. Benedito José Pedroso Chefe da Supervisão de Licitação