DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: a contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, terraplanagem, implantação de base e sub-base, sinalização viária horizontal e vertical e serviços complementares nas vias urbanas do Município de Urubici/SC, conforme especificações técnicas, projetos de engenharia, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias integrantes do Convênio nº 2025TE000630, firmados entre o Município e o Governo do Estado de Santa Catarina. VALOR: R$ 1.810.000,00 (um milhão e oitocentos e dez mil reais). Assinatura: 30/01/2026. Urubici, 09 de fevereiro de 2026. Leandro de Souza Corrêa - Prefeito. Contrato nº 012/2026. Concorrência nº 136/2025. Processo Administrativo nº 136/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Urubici. Contratado: Construtora D. Branger Ltda Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, terraplanagem, implantação de base e sub-base, sinalização viária horizontal e vertical e serviços complementares nas vias urbanas do Município de Urubici/SC, conforme especificações técnicas, projetos de engenharia, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias integrantes do Convênio nº 2025TE001991, firmados entre o Município e o Governo do Estado de Santa Catarina. Valor: R$ 4.940.000,00 (quatro milhões e novecentos e quarenta mil reais). Data de assinatura: 30/01/2026. Urubici, 09 de fevereiro de 2026. Leandro de Souza Corrêa - Prefeito. Contrato nº 013/2026. Concorrência nº 136/2025. Processo Administrativo nº 136/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Urubici. Contratado: Construtora D. Branger Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, terraplanagem, implantação de base e sub-base, sinalização viária horizontal e vertical e serviços complementares nas vias urbanas do Município de Urubici/SC, conforme especificações técnicas, projetos de engenharia, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias integrantes do Convênio nº 2025TE002648, firmados entre o Município e o Governo do Estado de Santa Catarina. Valor: R$ 3.055.000,00 (três milhões e cinquenta e cinco mil reais). Assinatura: 30/01/2026. Urubici, 09 de fevereiro de 2026. Leandro de Souza Corrêa - Prefeito Municipal. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE CARVALHO AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Nº 5/2026- Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica e financeira interessada em apresentar projetos e em construir 10 unidades habitacionais de interesse social, em área a ser doada pelo município de Álvaro de Carvalho ao FAR - Fundo de Arrendamento Residencial - no Bairro Prefeito Júlio Julinho Marcondes de Moura, no âmbito do Programa Federal Minha Casa Minha Vida - Faixa I, em parceria com o agente financeiro autorizado a operá-lo, seguindo os critérios do programa pleiteado, conforme Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Projetos em Anexo, com fundamento no inciso II do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Nesse sentido, tendo em vista razões de interesse público, necessário que seja a licitação revogada por motivo de conveniência e oportunidade desta Administração. Informações pelo e-mail [email protected] e/ou telefone (14) 3484- 1119 de segunda a sexta-feira das 08h00m às 17h00m. Álvaro de Carvalho-SP, 9 de Fevereiro de 2026. ADILSON DE OLIVEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo nº 006/2026 Objeto: contratação de empresa para a realização de exames laboratoriais para a Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva, conforme especificações constantes no anexo I - Termo de Referência, considerando o maior desconto sobre a tabela SUS - Sistema Único de Saúde. Critério de julgamento: Menor preço. Data e horário da sessão: 26/02/2026, às 09h00. Local de realização e disponibilização do Edital e seus anexos: Portal de Compras de Angatuba - https://www.licitaangatuba.com.br/. E-mail: [email protected]. Angatuba/SP, 9 de fevereiro de 2026. NÍCOLAS BASILE ROCHEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 REPUBLICAÇÃO - Retificado IV - Repetido VI - Processo n.º 1425/2023, Abertura: 10:00 horas do dia 09 de Março de 2026, Objeto: Alienação 'AD CORPUS' de Bem Imóvel de Propriedade deste Município, Conforme Descrito no Anexo I deste Edital, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão." a integra do edital solicitar através do e-mail: [email protected], ou entrar em contato na Prefeitura do Município de araraquara, 3° andar - Divisão de Licitações. Araraquara, 9 de fevereiro de 2026 VICTOR TADEU DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração LUCIMEIRE DE FÁTIMA LAURINDO Prefeita Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 REPUBLICAÇÃO - Retificado III - Repetido VI - Processo Licitatório N.º 4032/2023 Abertura: 14:30 horas do dia 09 de Março de 2026, Objeto: Alienação 'Ad Corpus' de Bem Imóvel de Propriedade deste Município, Conforme Descrito No Anexo I Deste Edital, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão." A integra do edital e dos Lotes 1 e 2, solicitar através do e-mail: [email protected], ou entrar em contato na Prefeitura do Município de araraquara, 3° andar - Divisão de Licitações. Araraquara, 9 de fevereiro de 2026 LUCIMEIRE DE FÁTIMA LAURINDO Prefeita Em Exercício VICTOR TADEU DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2026 A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Produtos de Laticínios, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/02/2026 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL). Bálsamo, 9 de fevereiro de 2026. JOSÉ EDUARDO NALIATI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 66/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BASTOS; CONTRATADA: FRANCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Fica aditado o contrato com acréscimo no valor de R$119.752,38, correspondente a 1,409% do valor inicial do contrato, destinado à execução dos serviços de rebaixamento da cota de construção; alteração do regime de execução de empreitada por preço global para empreitada por preço unitário; redução do prazo de execução de 18 para 12 meses. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas, e condições do Contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. Bastos/SP, 06/02/2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Prefeito do município de Bastos torna público a Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 04/2025, para "Contratação de empresa para construção de cobertura de Quadra Poliesportiva - Contrato De Repasse Nº 944826/2023/MESP/Caixa": Empresa vencedora valor total: R$ 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais): NOVA ERA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA (24869280000137) com o lote: 1 no valor total de R$ 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais). Bastos-SP, 4 de fevereiro de 2026. KLÉBER LOPES DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2026 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 005/2026 para "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE". O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos-SP, 5 de fevereiro de 2026. KLÉBER LOPES DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 31/2024 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL SEM DEVOLUÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA LEI Nº 14.133/2021 - Edital nº 682/2024 - Processo nº 101.595/2024 - Modalidade: Concorrência Pública Presencial nº 031/2024, do tipo melhor proposta, em razão do critério de MENOR VALOR DE TARIFA, nos termos do artigo 15, I, da Lei Federal nº 8.987/19 - AMPLA PARTICIPAÇÃO - Objeto: Concorrência para a outorga de concessão para exploração dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequada dos esgotos sanitários no Município de Bauru, pelo prazo de 30 (trinta) anos - Interessada: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Para ser admitida a presente Concorrência, deverá o interessado entregar na Prefeitura Municipal de Bauru, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, 1º andar - Vila Noemy, na cidade de Bauru/SP - CEP. 17014-500, até o horário da sessão, que será às 9h do dia 11/02/2026, os envelopes a que se refere a cláusula 10 do Edital. O edital de licitação poderá ser obtido junto à Secretaria Municipal de Administração - Gerência de Compras e Licitações, até o dia 10/02/2026 às 17h, Rua Rio Branco, 5-05, esquina com a Rua Presidente Kennedy, a partir da primeira publicação do presente, em mídia eletrônica, por meio de transferência de arquivos diretamente para o dispositivo do interessado, tal qual um pen-drive e/ou em mídia eletrônica, através da disponibilização para download, no site: www.bauru.sp.gov.br - licitações - licitações abertas. Bauru, 6 de fevereiro de 2026. KARLA COSTA JULICH Gerente de Compras e Licitações Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO - TAD Nº 2/202 Processo SEI nº 08500.063628/2025-53. A União, por intermédio da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado de São Paulo, com sede em São Paulo/SP, inscrito no CNPJ/MF nº 00.394.494/0040-42, neste ato representado pelo Superintendente da Polícia Federal no Estado de São Paulo, Rodrigo Luis Sanfurgo de Carvalho, nomeado por meio da Portaria de Pessoal SE-MJSP nº 1.135; e a Prefeitura Municipal de Caçapava, inscrita no CNPJ/MF nº 45.189.305/0001-21, neste ato representada por seu Prefeito Municipal Yan Lopes de Almeida, firmam o presente Termo de Adesão e Compromisso tendo por Objeto: concessão de porte de arma de fogo funcional condicionado aos integrantes da guarda Municipal de Caçapava - SP., nos termos do art. 6º, inciso III e § 3º da Lei nº 10.826/2003. A vigência deste termo de adesão será de 10 (dez) anos a partir da data desta publicação. Assinam o termo: Sr. Yan Lopes de Almeida (Prefeito Municipal de Caçapava/SP) e Sr. Rodrigo Luis Sanfurgo de Carvalho (Superintendente Regional da Polícia Federal de São Paulo). PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PA 4176/2025 - Pregão Eletrônico Nº 02/2026 OBJETO: Aquisição de computadores destinados ao fortalecimento da rede socioassistencial do Município de Cajamar, especificamente para o aparelhamento das unidades públicas (CRAS e CREAS) e da gestão administrativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Data de Disponibilização do Edital e Início do Prazo Para Envio da Proposta Eletrônica: 09/02/2025 às 08h30. Data do Fim do Prazo Para Envio da Proposta Eletrônica: 23/02/2026 às 08h30. Data e Hora de Abertura Para Sessão Pública: 23/02/2026 às 09h00. Todos os horários mencionados obedecerão ao horário Oficial de Brasília - DF ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br Edital disponível também em: www.cajamar.sp.gov.br Cajamar, 6 de fevereiro de 2026. NIEDSON SILVA DE SOUZA FILHO Secretário Municipal de Desenvolvimento Social