DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, e no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/PMC/2026 - SRP Processo de Licitação nº 7/PMC/2026. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para contratação de empresa para a confecção, fornecimento e instalação de peças em mármore e/ou granito, sob medida, destinadas às escolas, creches e dependências da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, incluindo bancadas, soleiras, peitoris, lavatórios, tampos e demais peças correlatas, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, instalação e acabamento, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 26 de fevereiro de 2026, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, e no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/PMC/2026 - SRP Processo de Licitação nº 8/PMC/2026. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de espelhos, reposição e substituição de vidros, bem como prestação de serviços de mão de obra de vidraceiro, incluindo fornecimento de materiais, instalação, retirada e descarte adequado de vidros danificados, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos prédios vinculados à Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 26 de fevereiro de 2026, às 9h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, e no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 9 de fevereiro de 2026. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 80/2026 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 080/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90080/2026, para a contratação de empresa especializada em estruturas metálicas para quadra coberta no CEU aventureiro, com fornecimento de materiais e mão de obra, na Data/Horário: 27/02/2026 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 8E1FEE531445AB24433B5941A1A41D59B4D82361. Joinville/SC, 5 de fevereiro de 2026. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 051/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90051/2026, UASG 453230, visando a Contratação de empresa para prestar serviços de lavanderia com comodato de enxoval hospitalar para a Secretaria Municipal da Saúde, para análise de Impugnação ao Edital e Pedido de Esclarecimento, em conformidade ao Memorando SEI Nº 28342174/2026 - SES.UA D. AC P . Joinville/SC, 6 de fevereiro de 2026. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 100/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 100/2025 destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde Especializados em Reabilitação do Desenvolvimento Neuropsicomotor, incluindo atendimento e acompanhamento, a serem remunerados de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS. Após análise detalhada de todas as exigências do edital, a Agente de Contratação decide HABILITAR: Instituto Dona Anna de Reabilitação do Potencial Humano - IRPH, conforme motivos expostos na ata de julgamento. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata do julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 6 de fevereiro de 2026. PRISCILA SCHWABE DA SILVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 003/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90003/2026, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Malhas Compressivas para tratamento de sequelas em pacientes queimados atendidos no Hospital São José de Joinville, na Data/Horário: 25/02/2026 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: B 7 A 4 1 F 6 0 D 7 1 B 8 E B F 5 A EC D 5 9 B 7 2 4 C 7 2 4 A D D 9 6 5 0 A B . Joinville/SC, 2 de fevereiro de 2026. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 049/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90049/2026, visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro predial para o imóvel locado pela unidade do Departamento de Trânsito de Joinville - DETRANS, na Data/Horário: 27/02/2026 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 8 0 5 0 9 9 7 EC B 8 8 A A B D 7 D 6 A 5 B F 5 DAC 4 1 0 D 5 9 1 9 B B 6 F F. Joinville/SC, 2 de fevereiro de 2026. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP O responsável desta Entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 6, XLI e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - HOMOLOGAR e ADJUDICAR a presente licitação nestes termos: Processo nº 9/2026 - Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços - Data da Homologação: 06/02/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, DE ACORDO COM OS ITINERÁRIOS PREVISTO NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Lote 1: Fornecedor: AS & Z. Transportes LTDA, CNPJ: 07.798.209/0001-91, Valor: 139.475,00 (cento e trinta e nove mil quatrocentos e setenta e cinco reais). Lote 2: Fornecedor: Julcimar Pasinato Transportes LTDA, CNPJ: 04.825.692/0001-68, Valor: 131.340,00 (cento e trinta e um mil trezentos e quarenta reais). Lote 3: Fornecedor: AS & Z. Transportes LTDA, CNPJ: 07.798.209/0001-91, Valor: 155.500,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais). Lote 4: Fornecedor: NZ Transportes LTDA, CNPJ: 58.862.787/0001-80, Valor: 59.775,00 (cinquenta e nove mil setecentos e setenta e cinco reais). Lote 5: Fornecedor: NZ Transportes LTDA, CNPJ: 58.862.787/0001-80, Valor: 97.234,00 (noventa e sete mil duzentos e trinta e quatro reais). Lote 6: Fornecedor: NZ Transportes LTDA, CNPJ: 58.862.787/0001-80, Valor: 131.505,00 (cento e trinta e um mil quinhentos e cinco reais). Lote 7: Fornecedor: A.S.P. Transportes LTDA, CNPJ: 59.092.996/0001-55, Valor: 111.400,00 (cento e onze mil e quatrocentos reais). Lotes 8, 9, 10, 11, 12 e 13: FRACASSADOS Quilombo/SC, 6 de fevereiro de 2026. JAKSOM NATAL CASTELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Alteração de Data do Pregão Eletrônico 02/2026. Processo de Licitação 05/2026, visando registro de preços para aquisição e instalação de balanças rodoviárias. Nova Data de Abertura: 02/03/2026 às 09h. Informações estão disponíveis no Setor de Licitações da Prefeitura, no site www.riofortuna.sc.gov.br, no sistema BLL, no PNCP, ou pelo telefone (48) 3653-1122. LINDOMAR BALLMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra para reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Ipiranga, em São José/SC. Data e local: a concorrência eletrônica será realizada no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 10/02/2026 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 07/04/2026 às 16h00min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail [email protected] São José, 13 de janeiro de 2026 PAULO DUTRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZE TÍLIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO 13 - 2026 Objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS PAVIMENTAÇÃO EM C.A.U.Q. da Rua Dona Rosina, localizada no município de Treze Tílias - SC, nos termos processo 09032025- 081790/2025 Ministério da Fazenda, Pavimentação asfáltica de aproximadamente 2.000mts quadrados junto a Rua Dona Rosina, Bairro Lindner "Transferência Especial Esperedião Amin" 202522100013 Transferência empenhada nº 2025NE000881 PAGO 09/09/2025 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no memorial descritivo, cronograma, demais anexos deste Edital.. Data da sessão: O recebimento das propostas e documentação será até as 09h00min do dia 20/02/2026. Sessão as 09h30min do dia 20/02/2026. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site: www.trezetilias.atende.net/licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br. Treze Tílias, 5 de fevereiro de 2026. ARMINDO ANSILIERO JUNIOR Prefeito