DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021000326 326 Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026 - SRP Processo nº 019953/2025 - SMEC Objeto: Eventual Contratação de Empresa, Sob o Sistema de Registro de Preços, para o Fornecimento de Troféus e Medalhas Destinados aos Eventos da Rede Municipal de Ensino de Boa Vista. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 26/02/2026 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 11/02/2026 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. VANIA MARTINS DA SILVA Agente de contratação AV I S O Pregão Eletrônico nº 90004/2026-SRP/Processo nº 006025/2025-SMSA O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de Contratação designada pelo Decreto n.º 200/P-2025, publicado no DOM nº 6327 de 09/04/2025, comunica a quem interessar que após o recebimento de e-mail com Pedido de Esclarecimento solicitado por CARBOXI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GASES LTDA, o mesmo foi respondido. A resposta na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema das compras.gov a disposição dos interessados. TYARA PAULA PLÁCIDA LEVEL Agente de contratação AV I S O Pregão Eletrônico nº 90004/2026-SRP/Processo nº 006025/2025-SMSA O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de Contratação designada pelo Decreto n.º 200/P-2025, publicado no DOM nº 6327 de 09/04/2025, comunica a quem interessar que após análise dos pedidos de Impugnações ao Edital, interpostos pelas empresas WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA; MANUMED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; E VALMIG COMERCIO E ASSESSORIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS LTDA, fulcrado nas respostas da Secretaria Municipal de Saúde-SMSA, decide julgar IMPROCEDENTES pedidos dos objetos das Impugnações. As respostas na íntegra encontram-se acostadas aos autos e no sistema das compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada. Tyara Paula Plácida Level AGENTE DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 003689/2021 - SMSA Espécie: 4º Termo Aditivo Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 268/2022- SMSA, por mais de 12 (doze) meses, com início em 31 de dezembro de 2025, conforme Justificativa nº 644/2025/SCOMP/GCONT/SMSA (NUP 9.658312/2025) e Parecer Jurídico nº 522-0/2025-PGM/PLC (NUP 9.669334/2025). As despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta da Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos SUS: (1.600.0000), RP (1.500.1002), SUS (2.600.000) Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: AJ REFEIÇÕES - EIRELI. Data da emissão do termo: 30 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 012564/2021-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O Presente Termo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 028/2023-SMSA, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16 de fevereiro de 2026, conforme Justificativa nº 014/2026/SCOMP/GCONT/SMSA (NUP 9.021800/2026) e Parecer Jurídico nº 21-02/2026-PGM/PLC constantes nos autos do processo 12564/2021/SMSA. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2096, Natureza de Despesas: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: 1.500.1002; b) Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2096, Natureza de Despesas: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: 1.600.0000. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: PEC TÁXI AÉREO - LTDA. Data de confecção do termo: 05 de fevereiro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 015/2025 Processo nº: 040/2024 - SINFRA/PMC Concorrência nº 016/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR CNPJ nº: 01.612.682/0001-56 Contratada: JLB RODRIGUES LTDA CNPJ nº: 27.518.912/0001-06 Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo de execução dos serviços contratuais por mais 90 (noventa) dias a contar da assinatura. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Da Ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 09 de fevereiro de 2026. Cantá/RR, 9 de fevereiro de 2026. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO Comissão de Licitações e Contratos - CLC Foi publicado o RESULTADO DE LICITAÇÃO do Processo Administrativo nº. 00100/2025 - Pregão Presencial SRP n°. 00028/2025, cujo o Objeto é Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível (óleo diesel e gasolina), em posto de abastecimento próprio, para atender as necessidades de abastecimento da frota de veículos e motocicletas automotores das Secretarias Municipais de: Obras E Infraestrutura, Agricultura, Administração, Planejamento Orçamento E Finanças, Assistência Social, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito E Defesa Civil, Cultura, Esporte E Turismo E Gabinete da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, no Jornal de Circulação "Folha de Boa Vista", na data do dia 31 de dezembro de 2025 - Edição nº. 1782, Diário Oficial da União - DOU, na data de 31 de dezembro de 2025 - Edição nº. 249, Diário Oficial do Município de Mucajaí - DOMM, na data do dia 05 de janeiro de 2026 - Edição 001-2026 e Diário Oficial do Estado de Roraima - DOE, na data do dia 07 de janeiro de 2026 - Edição n°. 5081, por esta Comissão. ONDE-SE LÊ: Vencedora dos Lote único, com o seguinte valor total de R$ 2.603.276,00 (Dois milhões, seiscentos e três mil, duzentos e setenta e seis reais). LEIA-SE: Vencedora dos Lote único, com o seguinte valor total de R$ 2.603.208,00 (Dois milhões, seiscentos e três mil e duzentos e oito centavos), Mucajaí - RR, 28 de janeiro de 2026. CIDERLANDO SILVA DA ENCARNAÇÃO Pregoeiro da - CLC/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149/2025 - SEMGEP/SRP/PMR O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e considerando os elementos constantes nos autos do processo licitatório, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o PROCESSO LI C I T AT Ó R I O Nº 149/2025, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2025 - SLC, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). VENCEDOR DA LICITAÇÃO: J. S. DE A. NETO LTDA - CNPJ nº 16.782.479/0001-03, vencedora dos Lotes I, II, III, IV e V, no VALOR TOTAL de R$ 4.383.996,25 (quatro milhões, trezentos e oitenta e três mil, novecentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos). O valor total dos lotes encontra-se registrado nos autos do processo para ciência e controle. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Rorainópolis - RR, 9 de fevereiro de 2026. ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito AVISO DE RETOMADA CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 165/2025 - SEMOI/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, a continuidade da Sessão Pública referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/2025, - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 165/2025-SEMOI, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislações aplicáveis, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL E CALÇADAS ACESSÍVEIS EM VIAS URBANAS DA VILA BOA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). Continuidade da Sessão Pública: às 09h00min (nove horas), do dia 11 de fevereiro de 2026, na sala de reuniões do Setor de Licitação e Contratação - SLC/PMR, no Palácio Antônio Carlos Lacerda Gago, situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261, 2º piso. Bairro Park Amazônia I, Rorainópolis (RR) - 69.373-000. Rorainópolis -RR, 9 de fevereiro de 2026 RAFAEL LOPES DUARTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026 Processo Licitatório n° 013/2026 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MCMV, NO MUNICIPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Obras - SEMOB. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 068/2024, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no EDITAL e seus anexos. ABERTURA DO EDITAL: 03/03/2026. HORÁRIO DA ABERTURA: Às 08:Hrs00 minutos. (horário local) RETIRADA DO EDITAL: Sala da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação - SEMLIC - Prédio da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR - Avenida Macapá, 1000 - Centro - São Luiz/RR. O EDITAL (e seus anexos) pode ser adquirido gratuitamente, no Protocolo da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação - SEMLIC, no local acima especificado, no horário de 08:00 às 13:00h, os interessados deverão disponibilizar dispositivo de armazenamento (Pen drive), para obter a cópia do EDITAL, ou ainda no sítio do Portal da Transparência do Município de São Luiz do Anauá/RR: transparência.saoluiz.rr.gov.br. Sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência de informações. São Luiz do Anauá/RR, 9 de fevereiro de 2026. JOCIMAR DA SILVA SANTOS Agente de Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/PMBR/2026 Construção de Escola de Educação Básica - Projeto Espaço Educativo Urbano - Escola de 12 Salas de Aula, no Município de Balneário Rincão/SC", de acordo com o Termo de Compromisso Nº 170400/FNDE. Data/Hora da abertura: 02/03/2026 às 08h30min. Fundamentação: Lei Nº 14.133/21; Edital: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira no Setor de Licitações e Contratos, na Av. Leoberto Leal, 1071, Centro, do Município de Balneário Rincão - SC, no horário das 08:00 as 12:00 e das 13:00 as 17h00min, ou através do endereço eletrônico: h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / R Kn J OJ Y w t L q Fo x p LQ v q z 1 w = = / c o n sulta/40523, pelo site www.balneariorincao.sc.gov.br no link Transparência/Processos Licitatórios e pelo site www.bnc.org.br. As propostas deverão ser cadastradas por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio www.bnc.org.br até às 08h15min do dia 02/03/2026. A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. BALNEÁRIO RINCÃO - SC, 9 de fevereiro de 2026. LUIZ GUSTAVO DA LUZ NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇADOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 018/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PROLONGAMENTO DE DRENAGEM URBANA DA RUA HUGO TORRES CRUZ, CONTEMPLANDO A RUA ELIAS BIASI E A BACIA HIDROGRÁFICA DA RUA HENRIQUETA TEDESCO LOCALIZADO NO BAIRRO BERGER; E RUA URUSSANGA. DRENAGEM DO TRECHO 05 DO PARQUE LINEAR E DO PADRÃO DE ENTRADA DE ÁGUA DO LOTEAMENTO TERRAS ALTAS EM TAQUARA VERDE. CONTRATO DE REPASSE N° 953126/2023 /CIDADES/CAIXA. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO: Às 13h30min do dia 02/03/2026 no Sistema de Compras do Governo Federal www.gov.br/compras. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Diretoria de Gestão de Compras e Licitações, através do telefone (49) 2040- 5600, ou presencialmente, na Av. Santa Catarina, 195 - Sala 109. O edital completo e anexos estão disponíveis no site cacador.sc.gov.br no ícone Transparência - Licitações e também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no horário de expediente em vigor. Caçador, 6 de fevereiro de 2026. ALENCAR MENDES Prefeito