DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021000325 325 Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Objeto: O Município de Cerejeiras - RO, através da Pregoeira Oficial do Município nomeada pelo Decreto Municipal nº. 062/2025 torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Valor Percentual de Honorário, Modo de Disputa Aberto nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica, visando o aperfeiçoamento da gestão do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), de modo a assegurar que a gestão municipal execute total e legalmente os recursos financeiros de transferência disponíveis nas contas vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde repassados pelo Fundo Nacional d e Saúde do Ministério da Saúde, para fortalecer as ações e promover a ampliação dos serviços públicos de saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. Processo Administrativo Digital nº 3.973/2025, tendo como interessado a Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ Abertura de propostas e início da sessão pública: dia 05/03/2026, com início às 09:00 horas, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital estará à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e www.cerejeiras.ro.gov.br "acesso identificado no link - licitações" e na sala da CPL situada na Rua Florianópolis n° 503, Bairro Maranata de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas, sem custos. Para maiores informações estaremos à disposição na sala da CPL de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, no horário de expediente supracitado ou pelo telefone (0XX69) 999575468 WhatsApp. Cerejeiras, 9 de fevereiro de 2026. AMARILBETE SILVIA DUARTE CALANCA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 200/2026 Ampla Participação Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN PARA ATENDER UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SETOR 15 COM CNES Nº 6558267; Valor estimado: R$ 365.600,00(trezentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais); Data da sessão: 26 de fevereiro de 2026 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado no site da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt-br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail [email protected]. Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 5 de fevereiro de 2026. MELISSA DE CÁSSIA BARBIERI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/SML/2025 DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 1-0511/SEMPRE/2025. LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO DO OBJETO: 0511/SEMPRE/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia e arquitetura, com a finalidade de atender às demandas da Administração Pública quanto à elaboração de peças técnicas e gráficas indispensáveis à execução de obras públicas, abrangendo, entre outros, a elaboração de projetos de engenharia, arquitetura e projetos técnicos destinados à aquisição de materiais e à contratação de serviços. DO TIPO: lote DOS RECURSOS: Programa: 2302 Manut. dá UMS - MAC Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Ficha: 307 VALOR ESTIMADO R$ 906.583,32 (novecentos e seis mil, quinhentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos). ORGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 02 de abriu de 2026. LOCAL: https://licitanet.com.br/ HORÁRIO: 09h100min horário de Brasília. INFORMAÇÕES E/OU RETIRADA DO EDITAL: (69)3471-4168 ou www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes ou https://licitanet.com.br https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Presidente Médici/RO, 9 de fevereiro de 2026. WENDEL BRAGANÇA DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO FELIPE D'OESTE-RO, através do Pregoeiro nomeado por meio da Portaria nº 87/GAP/2025, no exercício das atribuições que lhe são conferidas da sua designação, informa aos interessados no Pregão Eletrônico sob o nº 02/SML/2026, do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR ITEM, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D´OESTE, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA N° 11295659000124003, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DIÁRIAS DE TRATAMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, REFERENTE AOS ITENS QUE RESTARAM FRACASSADOS NO PREGÃO 024/2025, informa a seguinte correção junto ao aviso de licitação: ONDE SE LÊ: "[...] Pregão Eletrônico sob o nº 02/SML/2026, do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR ITEM, em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 2274/2022, Decreto 2284/2022 de 08 de novembro, e demais legislações aplicáveis, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação com sessão eletrônica no dia 13 de fevereiro de 2026 às 09h00 (horário de Brasília),[...]" LEIA-SE: "[...] Pregão Eletrônico sob o nº 02/SML/2026, do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR ITEM, em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 2274/2022, Decreto 2284/2022 de 08 de novembro, e demais legislações aplicáveis, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação com sessão eletrônica no dia 26 de fevereiro de 2026 às 09h00 (horário de Brasília),[...]" DEMAIS INFORMAÇÕ ES PERMANECEM INALTERADAS. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, dia 9 de fevereiro de 2026. MATHEUS ASSUNÇÃO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 001/PMT/SEMED/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1901/SEMED/2025 Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: JOSEMAR MOREIRA DE ANDRADE LTDA CNPJ n.º 02.731.965/0001-80. O Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE 14 (QUATORZE) VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS, CADA UM COM 02 (DOIS) FUNCIONÁRIOS, SENDO 01 (UM) MOTORISTA E 01 (UM) MONITOR, ALÉM DE 02 (DOIS) VEÍCULOS RESERVAS. Valor R$: Fica aditado ao contrato nº 001/PMT/SEMED/2026 o valor R$ 64.431,12 (Sessenta e Quatro mil Quatrocentos e trinta e um e doze centavos). THEOBROMA, 9 de Fevereiro de 2026. GILLIARD DOS SANTOS GOMES PREFEITO . EXTRATO DETERMO ADITIVO CONTRATO Nº 002/PMT/SEMED/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1901/SEMED/2025 Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: ROCHA TRANSPORTES LTDA CNPJ nº: 09.534.943/0001-79. O Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE 14 (QUATORZE) VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS, CADA UM COM 02 (DOIS) FUNCIONÁRIOS, SENDO 01 (UM) MOTORISTA E 01 (UM) MONITOR, ALÉM DE 02 (DOIS) VEÍCULOS RESERVAS. Acréscimo de Quilometragem: fica aditado o valor de R$ 100.207,00 (Cem mil e Duzentos e sete reais), devido ao acréscimo de quilometragen nas rotas anteriormente previstas. Inclusão de Rotas: Faz-se necessária a inclusão de novos trajetos no contrato de transporte escolar em razão da ampliação temporária da demanda, por este motivo fica aditado o valor de R$ 116.279,04 (cento e dezesseis mil duzentos e setenta e nove reais e quatro centavos) referente a inclusão do TRAJETO C62/PALMARES/JOSILEI VESPERTINO, e o valor de R$ 116.460,72 (cento e dezesseis mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e dois centavos) referente a inclusão do TRAJETO PALMARES LHC50 VESPERTINO E MATUTINO. Valor Total Aditado: Fica aditado ao contrato nº 002/PMT/SEMED/2026 o valor total de R$ 332.946,76 (Trezentos e Trinta e dois mil Novecentos e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos). THEOBROMA, 9 de Fevereiro de 2026. GILLIARD DOS SANTOS GOMES, PREFEITO. ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISOS DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS Cancelamento de Ata de Registro de Preços Nº 224/2025/SMEC O Secretário Municipal de Educação e Cultura - SMEC, em cumprimento ao disposto na lei 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público o cancelamento da publicação da síntese da ata publicada no Diário Oficial da União Edição nº 148, páginas nº 391 (07/08/2025) e Diário Oficial do Município nº 6404 (06/08/2025), em favor da empresa RW DE ALBUQUERQUE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.780.176/0001-08, referente ao item 184, pelo valor total de R$ 429.157,08 (quatrocentos e vinte e nove mil, cento e cinquenta e sete reais e oito centavos), onde a empresa não quis dar continuidade aos tramites da contratação, decorrente da Ata de Registo de preços nº 224/2025/SMEC, de acordo com os termos contido na Ata de Registro de Preços bem como no Edital de Licitação estabelece: - O cadastro de reserva poderá ser utilizado nas seguintes hipóteses: - Recusa do vencedor em assinar a ata de registro de preços, o contrato ou o instrumento equivalente, dentro do prazo fixado no edital, sem prejuízo da aplicação de penalidades; - Após a homologação, o licitante vencedor será convocado para assinar o termo de contrato ou a ata de registro de preços, ou aceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo em até 03 (três) dias úteis, conforme estabelecido no item 8.1.2 do Termo de Referência, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133/2021, e em outras legislações aplicáveis. Cancelamento de Ata de Registro de Preços Nº 209/2025/SMEC O Secretário Municipal de Educação e Cultura - SMEC, em cumprimento ao disposto na lei 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público o cancelamento da publicação da síntese da ata publicada no Diário Oficial da União Edição nº 161, páginas nº 328 (26/08/2025) e Diário Oficial do Município nº 6414 (20/08/2025), em favor da empresa MM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 41.796.556/0001-13, referente aos itens 02, 03, 10, 11, 12, 20, 22, 27, 28, 33, 35, 37, 43, 45, 46, 50, 52, 54, 60, 62, 64, 67, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 84, 90, 91, 92, 95, 97, 100, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 117, 118, 121, 122, 123, 124, 128, 129, 130, 133, 134, 136, 137, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 152, 157, 160, 161, 162, 180, 181, 182, 183, 185, 186, 187, 188, 189, 195, 196, 198, 199, 200, 203, 204, 205, 206, 207 e 208, pelo valor total de R$ 1.749.148,37 (um milhão, setecentos e quarenta e nove mil, cento e quarenta oito reais e trinta e sete centavos), onde a empresa não quis dar continuidade aos tramites da contratação, decorrente da Ata de Registo de preços nº 209/2025/SMEC, de acordo com os termos contido na Ata de Registro de Preços bem como no Edital de Licitação estabelece: - O cadastro de reserva poderá ser utilizado nas seguintes hipóteses: - Recusa do vencedor em assinar a ata de registro de preços, o contrato ou o instrumento equivalente, dentro do prazo fixado no edital, sem prejuízo da aplicação de penalidades; - Após a homologação, o licitante vencedor será convocado para assinar o termo de contrato ou a ata de registro de preços, ou aceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo em até 03 (três) dias úteis, conforme estabelecido no item 8.1.2 do Termo de Referência, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133/2021, e em outras legislações aplicáveis. LINCOLN OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Educação e Cultura AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2025/SRP Processo nº 037400/2024 - SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90072/2025, oriundo do Processo n° 037400/2024 - SMEC, que tem por objeto: Eventual contratação de empresa especializada, sob o sistema de Registro de Preços, para a prestação de serviços contínuos e sob demanda para limpeza, higienização e desinfecção de caixas d'água, reservatórios e cisternas de água potável das unidades escolares e administrativas da SMEC e demais órgãos participantes. Cuja vencedora do Grupo 1 foi a empresa H. M. SILVA LTDA, CNPJ: 25.079.524/0001-40, pelo valor total de R$ 794.581,08 (setecentos e noventa e quatro mil quinhentos e oitenta e um reais e oito centavos). Boa Vista/RR, 2 de fevereiro de 2026. LINCOLN OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Educação e Cultura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - SRP Processo nº 034081/2025 - SEMADS Objeto: Eventual aquisição de kits de enxoval para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMADS. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 26/02/2026 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 11/02/2026 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. TYARA PAULA PLÁCIDA LEVEL Agente de contratação