DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mangaratiba, 5 de fevereiro de 2026. MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Piraí, através da Secretaria Municipal de Administração, comunica aos interessados que fica adiada a abertura do Pregão Eletrônico nº 009/2026, referente à Registro de Preços para futura e eventual aquisição de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para o dia 04/03/2026 às 09 horas, em decorrência de alterações no edital e planilha orçamentária. Informações: Este edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico WWW.NOVOBBMNET.COM.BR, podendo alternativamente, ser adquirido na Secretaria Municipal de Administração, no endereço acima referido, no horário de 08h às 17h, de segunda à sexta-feira - Tel: (024) 2431-9964/9950, ou por meio eletrônico https://transparencia.pirai.rj.gov.br/contratos-e-licitacoes ALEXANDRE GAUDÊNCIO MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - UASG 985909 O Agente de Contratação do Município de Saquarema, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados o adiamento SINE DIE da concorrência pública eletrônica nº 001/2026. Objeto: Contratação de empresa(s) qualificada para construção da Nova Escola Municipal Manoel Muniz da Silva, no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 8.206/2025. Tipo de licitação: Concorrência Pública Eletrônica. Obs: O adiamento se dá para readequação do termo de referência. Saquarema, 5 de fevereiro de 2026. INGRID STRINO DA CONCEIÇÃO Agente de Contratação AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - UASG 985909 O Agente de Contratação do Município de Saquarema, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados o adiamento SINE DIE da concorrência pública eletrônica nº 002/2026. Objeto: Contratação de empresa(s) qualificada para reforma e ampliação da Escola Municipal Vilatur, no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 12.581/2025. Tipo de licitação: Concorrência Pública Eletrônica. Obs: O adiamento se dá para readequação do termo de referência. Saquarema, 5 de fevereiro de 2026. INGRID STRINO DA CONCEIÇÃO Agente de Contratação AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2026 - UASG 985909 O Agente de Contratação do Município de Saquarema, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados o adiamento SINE DIE da concorrência pública eletrônica nº 003/2026. Objeto: Contratação de empresa(s) qualificada para a construção de um Centro Educacional Especializado para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 14.337/2025. Tipo de Licitação: Concorrência Pública Eletrônica. Obs: O adiamento se dá para readequação do termo de referência. Saquarema, 5 de fevereiro de 2026. INGRID STRINO DA CONCEIÇÃO. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL SRP Nº 1/PMV/2026 Processo Administrativo nº VLC - 020505/000176/2025 Objeto: O objetivo da presente Concorrência Pública Presencial é a Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, visando a execução, sob demanda, de serviços comuns de engenharia, incluindo paisagismo, jardinagem, plantio, corte, poda, conservação, revitalização, limpeza, recuperação e/ou construção de passeios, criação de áreas de convivência, manutenção de mobiliários urbanos, fontes e chafarizes, logradouros, meios-fios, dentre outras intervenções similares, em praças, parques, jardins, áreas verdes, desportivas ou espaços públicos correlatos, com o fornecimento de todos os insumos (materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra) necessários à perfeita execução do objeto, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano do Município de Valença/RJ. Tipo De Licitação: Inversão de Fases com Regime de Maior Desconto Sobre Preço Global. Informações: e-mail: [email protected] horário: 08:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 03 de Março de 2026, às 10:00 horas, Local: Na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Saúde, localizado na Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); VANESSA CRISTINA PEREIRA FRAGA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026/FMS REGISTRO DE PREÇOS - UG: 985921, Processo Administrativo Nº: VLC-020508/000560/2025- UG: 985921 Objeto: Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Informações: E-Mail: [email protected] Horário: 12:00 Às 17:00 Horas. Data E Hora Da Abertura Da Licitação: Dia 03/03/2026 às 10 (horário de Brasília), Às 10:00 Horas, Local: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras. Retirada Do Edital: O Edital Encontra-Se Disponível No Site Da Prefeitura Municipal De Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026/FMS Registro de Preços - UG: 985921, Processo Administrativo Nº: VLC-020508/000639/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de 04 (quatro) Câmaras frias, com fornecimento de peças quando necessário, visando atender as necessidades da Central de Imunização. Informações: E-Mail: [email protected] Horário: 12:00 Às 17:00 Horas. Data E Hora Da Abertura Da Licitação: Dia 04/03/2026, Às 10:00 Horas, Local: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras. Retirada Do Edital: O Edital Encontra-Se Disponível No Site Da Prefeitura Municipal De Valença-Rj (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras. BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90026/2025 Proc. VR-12.062-00000335/2024 - SMDET - tipo: TECNICA E PREÇO Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração e execução de projeto expográfico - Por razões de interesse público nos termos do artigo 71, II da Lei nº14133/21 e alterações posteriores, para conhecimento dos interessados - (24) 3511-3333 SÉRGIO SODRÉ DA SILVA Ordenador de Despesas ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO nº 011/2025 PROCESSO: 1-3280/SEMED/2024. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: JOSEMAR MOREIRA DE ANDRADE - LTDA, pessoa jurídica de direito privado com inscrição no CNPJ/MF sob n° 02.731.965.0001-80 situado na Rua Maranhão, 2411, Setor 05 Jaru/RO. DO OBJETO: tem por objeto a prorrogação da contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, de responsabilidade do município e de responsabilidade do Estado de Rondônia, para o ANO CALENDÁRIO de 2026. DA RAT I F I C AÇ ÃO : Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste termo. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: D778C54D, data de circulação 10/02/2026. 6 de fevereiro de 2025, Alto Paraíso/RO , João Pavan, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI AVISO DE LICITAÇÃO Torna-se público o Pregão Eletrônico n.º 002/2026, de ampla concorrência, de menor preço por Item, Processo n.º 1-0229/2026/SEMEC, objetivando a Aquisição de 01 (um) ônibus rodoviário novo, zero quilômetro para a SEMEC, com sessão pública no dia 27/02/2026, às 09h30 (horário de Brasília-DF), na plataforma Licitanet (www.licitanet.com.br), com valor estimado de R$ 1.076.166,67. Edital disponível no PNCP, no site www.cabixi.ro.gov.br, pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (69) 3345-2553. Cabixi-RO, 6 de fevereiro de 2026. ALLISON MAICON BENTO PRETTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO Nº 441/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO E PROJETO DE OBRAS DE ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO VOLTADAS À PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS, COM IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE LINEAR NO TRECHO URBANO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLAN. Comunicamos aos interessados no Pregão supracitado, publicado nos jornais: A Gazeta de Rondônia, Diário Oficial Municipal de Cacoal/DIOC, Diário Oficial da União/DOU Seção 3 nº 15 página 265 do dia 22/01/2026 e SIGAP, sites www.cacoal.ro.gov.br, http://www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br, que encontra-se suspenso "SINE DIE" considerando a necessidade de readequação do Edital. Maiores informações na SUPEL 3443-8027, das 07h30 às 13h30 ou nos sites www.cacoal.ro.gov.br, http://www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br. Cacoal - RO, 6 de fevereiro de 2026. DANIEL FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2025 Processo: nº 1428/2025 Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: V & J CONTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS PARA AMAZONIA LTDA CNPJ 12.301.260/0001-86 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO O presente Termo Aditivo tem por objeto aditivar o Contrato 096/2025 com a prorrogação de prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias compreendendo o período de 03/02/2026 a 03/08/2026, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação, mediante solicitação apresentada pela empresa e justificativa da secretaria, de acordo com o Artigo 105 e 106, da Lei Federal Nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 096/2025 do Processo 1428/2025, que não colidirem com as constantes do presente aditamento. E por estarem assim justos e contratados e de perfeito e amplo acordo quanto aos termos das cláusulas acima especificadas, passa a assinar o presente na presença das testemunhas abaixo nomeadas. Data: 05 de fevereiro de 2026.