DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE, através da Gerência de Licitações e Contratos, torna pública a abertura da licitação, conforme abaixo: OBJETO: Execução de Redes e Canais de Macro e Microdrenagem, Dique de Proteção e Infraestrutura do Loteamento Túnel Verde, Bacia do Arroio Guabiroba - Trecho A e B e Canal de Macrodrenagem - e Execução de Microdrenagem e Pavimentação do Loteamento Parque Agrícola Albion ORIGEM DE RECURSOS: Empréstimo Nº: RS- 81.103/BIRD-EURIBOR ABERTURA: Será às 10h do dia 26 de março de 2026. ENDEREÇO PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS: Rua Dr. Gastão Rhodes, 222, 1º. andar, bairro Santana, Porto Alegre/RS, CEP 90620-040. O EDITAL E ANEXOS: estarão disponíveis a partir do dia 10/02/2026 no endereço: https://prefeitura.poa.br/dmae/licitacoes. Informações através do endereço [email protected] Porto Alegre, 9 de fevereiro de 2026. VICENTE ALTMAYER PERRONE Diretor Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Objeto: Contratação referente a execução de reforma para adequação das necessidades de instalação da nova Farmácia Municipal Integrada, a ser localizada na Avenida Rio Branco, n° 809, Bairro Centro, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 04/03/2026, às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 6 de fevereiro de 2026. DIANE SCHMIDT Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO DO SUL AVISO DE REGISTRO DE PREÇO DE OUTRO ÓRGÃO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Santo Expedito do Sul/RS, torna público a Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2025 - CIRAU. Essa adesão visa à aquisição de 04 (quatro) ensiladeiras, no valor total de R$ 223.800,00 (duzentos e vinte e três mil e oitocentos reais), para a Prefeitura Municipal de Santo Expedito do Sul/RS. Em de 9 de fevereiro de 2026 VANTUIR DUTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA URTIGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o CRAS, no valor total de R$ 55.077,95, dividido entre as seguintes empresas: Supermercado Tio Fiori Ltda., CNPJ: 08**0001-08, com os lotes: 19, 33, 34, 35, 40, 46, 47, 48, 49, 52, 54, 56, 57, 58 e 61, no valor total de R$ 21.502,85; Cadore Supermercado, CNPJ: 62*0001-06, com os lotes: 28, 30, 41, 43 e 50, no valor total de R$ 3.219,15; Cleiva Favin Scalcon, CPF: 040.-84, CNPJ: 360001-97, com os lotes: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 15, 16, 17 e 18, no valor total de R$ 6.070,00; Atacado Leoratto e Manas Alimentos Lt d a . , CNPJ: 420001-05, com os lotes: 1, 11, 14, 51, 59 e 60, no valor total de R$ 3.794,00; Munari Atacadista Ltda., CNPJ: 10***0001-97, com os lotes: 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 31, 32, 36, 37, 38, 39, 42, 44, 45, 53, 55 e 62, no valor total de R$ 20.491,95. Data: 09/02/2026. EDIVALDO BERGAMIN Vice-Prefeito em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 Proc. Adm. nº 399/2026, do tipo menor preço global, destinado à construção de 50 unidades habitacionais no município de São Luiz Gonzaga - Recurso proveniente do Termo de Compromisso n.º 974252/2024, Operação n.º 1100578-29, Programa Moradia Digna, por intermédio do Ministério das Cidades. Data da Sessão: 27/02/2026, às 09 horas, no endereço eletrônico Compras.gov.br. Editais disponíveis no site www.saoluizgonzaga.rs.gov.br ou no Setor de Licitações, e ainda no site Compras.gov.br relativo a Concorrência Eletrônica. Maiores informações serão obtidas no órgão acima indicado ou pelo fone 55 3352 9316. JOSÉ ANTÔNIO FLACH WERLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, torna público que no dia 26 de fevereiro de 2026 às 8:30h, realizar-se-á o Processo licitatório N° 017-2026, do tipo menor preço por global, cujo objeto da presente licitação é a Aquisição e instalação de bomba submersa para poço artesiano localizado na Linha Pinhalzinho, interior do Município de Sarandi/RS, contemplando também a instalação elétrica, rede de recalque e reservatório, vinculada ao Convênio nº 543/2022 celebrado entre o Município de Sarandi/RS e a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação - SEAPI. A cópia do Edital, e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br, no site Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637. Sarandi, de 9 de fevereiro de 2026. PABLO L. A. MARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o edital em epígrafe foi SUSPENSO. Mais informações no sitio www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183.0299. Gabinete do Prefeito Municipal, Em 9 de fevereiro de 2026. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO CORREA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Edital N° 4/2026 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Abertura: 02/03/2026 às 14h. Edital: www.vespasianocorrea.rs.gov.br. Informações: 51-36102010. Vespasiano Corrêa, RS, 9 de fevereiro de 2026 TIAGO MANOEL FERREIRA MICHELON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIADUTOS EXTRATOS DE ADESÃO Adesão à Ata nº 22/2024; Pregão Eletrônico nº 022/2024. Proc. Geral nº 41/2026, Adesão nº 10/2026. Órgão Gerenciador: CIRAU - Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai. Objeto: aquisição de serviços de transformação para acessibilidade, conforme Ata nº 022/2024, vinculado a Portaria 7806 de 04/08/25; Proposta 1304084800015001; Emenda 202541840006. Fornecedor: TCA Transformações Veiculares Ltda, CNPJ 08.389.661/0001-62. Valor: R$ 30.000,00. Data: 23/01/26. Adesão à Ata nº 031/2024. Pregão Eletrônico nº 031/2024. Proc. Geral nº 37/2026, Adesão nº 8/2026. Órgão Gerenciador: CIRAU - Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai. Objeto: aquisição de veículo novo tipo van minibus, conforme Ata nº 031/2024, vinculado a portaria 7806 de 04/08/2025, proposta 1304084800015001, emenda 202541840006. Fornecedor: Ingá Caminhões LTDA, CNPJ 23.008.729/0001-00. Valor: R$ 377.580,00. Data: 22/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a republicação do edital de Pregão Eletrônico para Aquisição de material de construção, material elétrico, material hidráulico e materiais de sinalização, além de pequenos equipamentos, visando a manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos municipais com materiais para pequenas reformas, reparos e adequações das redes de águas das comunidades do interior e também as necessidades dos mesmos nas obras do Município de Vista Alegre - RS, incluindo materiais de construção e serviços das secretarias. A data da sessão do certame, fica designada para 03/03/2026, às 08hs30min. O edital retificado encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected]. Vista Alegre, 9 de Fevereiro de 2026. MAGNUS PERETTO Prefeito em Exercício EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 95/2024 Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICO, o 2º termo aditivo ao contrato nº 95/2024, o qual prorroga a vigência contratual para mais 12 (doze) meses, a partir de 10 de julho de 2025. Altera a gestão contratual de acordo com a Portaria Municipal nº 409/2025, passando a ser gestor do contrato o Sr.Vlademir Candaten, Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos do Município de Vista Alegre - RS. Demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. Vista Alegre, 20 de Janeiro de 2026. Rudinei Bridi. Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Secretaria Municipal de Saúde de Itaocara/RJ torna público que a sessão do Pregão Eletrônico nº 004/2026 - Processo Administrativo nº 7374/2025, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos do Hospital Municipal de Itaocara/RJ, com fornecimento de peças, quando necessárias, ocorrerá no dia 27/02/2026, às 13:30hs. Publicação PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais/14999490000196/2026/9 FABIO JESUS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 6583/2025 A Prefeitura Municipal de Mangaratiba, através de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, vem REVOGAR O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2025 e suas remarcações, cujo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E AMPLIAÇ ÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO O FORNECIMENTO DOS INSUMOS NECESSÁRIOS E SUA MODERNIZAÇÃO, no modelo de Sistema de Registro de Preços, na modalidade de Pregão Eletrônico, conforme despacho da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e por motivo de conveniência e oportunidade de interesse público com fundamento no Art. 71, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Mangaratiba, 28 de janeiro de 2026. MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES Agente de Contratação/Pregoeiro