DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADEMIR VILLERS DA CRUZ/PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 Contratado: Transportes Bays Ltda, CNPJ: 97.149.074/0001-26 OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, exclusivamente para alunos das redes municipal e estadual de ensino, conforme trajetos abaixo relacionados e conforme Pregão Eletrônico nº 001/2026 e seus anexos. Valor: R$ 298.852,40. Data de Emissão: 09/02/2026. Vigência: 09/02/2026 a 08/02/2027. Processo: Pregão Eletrônico nº 001/2026. Harmonia/RS, 09 de fevereiro de 2026. Ernani José Forneck/Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 Contratado: L C Hilgert e Cia Ltda, CNPJ: 09.005.246/0001-20 OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, exclusivamente para alunos das redes municipal e estadual de ensino, conforme trajetos abaixo relacionados e conforme Pregão Eletrônico nº 001/2026 e seus anexos. Valor: R$ 160.716,60. Data de Emissão: 09/02/2026. Vigência: 09/02/2026 a 08/02/2027. Processo: Pregão Eletrônico nº 001/2026. Harmonia/RS, 09 de fevereiro de 2026. Ernani José Forneck/Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 OBJETO: Aquisição de materiais necessários para implantação do Sistema de Abastecimento de Água do Loteamento Tancredo Neves. Abertura das Propostas: 25/02/26 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 9 de fevereiro de 2026. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ AVISO DE LICITACAO CONCORRENCIA CCE Nº 2/2026 LUCIANO DE ALMEIDA ALVES, Prefeito Municipal de Maquine RS, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Federal 14133 2021, torna pública o presente EDITAL DE CONCORRENCIA ELETRONICA 002 2026, que se realizará através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O objeto do presente edital é a seleção de propostas visando contratação de Empresa Especializada para Execução da obra de implantação da rede de água na Linha Solidão, do Município de Maquiné/RS, CONFORME CONTEUDO, EM SUA FORMA E TEOR, DESCRITO NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. A disputa por lances ocorrerá a partir das 10horas do dia 24 de Fevereiro de 2026. Maiores informações poderao ser prestadas, EXCLUSIVAMENTE no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus Anexos, encontram-se disponíveis no Portal de Transparência do Município de Maquiné/RS, no LicitaCon (TCE/RS) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), além da publicação no MURAL oficial do Município de Maquiné/RS. Declaro para os fins da Lei 14133/2021, bem como Art. 90 da Lei Organica do Município de Maquine RS e Lei Municipal 1302 2017, que foi publicado e afixado no mural Maquine RS, 4 de Fevereiro de 2026. LUCIANO DE ALMEIDA ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 63/2025 - Ata Nº 54/2026 - CNPJ: 58.592.912/0001-80 Registro de preços de periféricos de informática para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: PETERSON STIEG LEMES; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 27. Valor total: R$ 6.420,00. Pregão Eletrônico Nº 89/2025 - Ata Nº 63/2026 - CNPJ: 97.269.336/0001-96 Registro de preços de saibro para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: TERRAPLENAGEM CANAA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 01. Valor total: R$ 249.880,00. Pregão Eletrônico Nº 100/2025 - Ata Nº 24/2026 - CNPJ: 73.730.129/0008-03 Registro de preços de pneus para a frota do município de Novo Hamburgo. Em favor de: BELLENZIER PNEUS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 35. Valor total: R$ 14.352,00. Pregão Eletrônico Nº 100/2025 - Ata Nº 29/2026 - CNPJ: 04.991.364/0001-31 Registro de preços de pneus para a frota do município de Novo Hamburgo. Em favor de: SS COMERCIO DE PNEUS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 01, 02, 05, 06 e 24. Valor total: R$ 14.920,00. Pregão Eletrônico Nº 124/2025 - Ata Nº 61/2026 - CNPJ: 12.889.035/0001-02 Registro de preços de materiais de expediente para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: INOVAMED HOSPITALAR LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 01, 02 e 03. Valor total: R$ 636.870,00. Pregão Eletrônico Nº 124/2025 - Ata Nº 66/2026 - CNPJ: 61.237.085/0001-10 Registro de preços de materiais de expediente para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: RM SUPRIMENTOS ESCOLAR E ESCRITORIO LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 03, 20, 30, 31, 36, 37 e 41. Valor total: R$ 61.940,25. Pregão Eletrônico Nº 124/2025 - Ata Nº 67/2026 - CNPJ: 40.738.368/0001-76 Registro de preços de materiais de expediente para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 28. Valor total: R$ 273,80. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 10 (dez) de fevereiro de 2026. Daiana de Leonço Monzon Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 R E T I F I C AÇ ÃO AVISO N° 10/2026 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria Geral de Compras e Licitações informa: Fica retificada a Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para execução de obras de instalação de subestação elétrica da casa de Cultura Dalila Clementina Sperb do município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 26/02/2026 às 14:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 10 de fevereiro de 2026. DAIANA DE LEONÇO MONZON Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO LICITACAO Nº 59-2026 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor preço por ITEM - Abertura as 09 horas do dia 24-02-2026. OBJETO: Futura e eventual aquisição de materiais de construção e materiais essenciais para execução de calçamentos, para atender a demanda do Município de Palmeira das Missões. Conforme edital. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3191-0666. Palmeira das Missões/RS, 6 de fevereiro de 2026. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO/RS, torna público que se encontram abertos os seguintes editais de licitação: Aquisição de gêneros alimentícios. Sessão Pública: 24/02/2026 às 10h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de cozinha das escolas municipais, compreendendo fogões industriais e domésticos, com fornecimento de peças. Sessão Pública: 27/02/2026 às 9h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Aquisição de 01 (um) veículo 0 km. Sessão Pública: 02/03/2026 às 14h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 Aquisição de medicamentos. Sessão Pública: 24/02/2026 às 14h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 Aquisição de água mineral. Sessão Pública: 24/02/2026 às 9h CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 45/2026 Construção de 4 (quatro) salas de aula na EMEI Tânia Cardoso. Sessão Pública: 02/03/2026, às 11h Editais disponíveis em: http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira, nº 763, Telefone: 0800 090-1012, ramal 201. Pinheiro Machado/RS, 9 de fevereiro de 2026. RONALDO COSTA MADRUGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 Objeto: Contratação de empresa p/ coleta, transporte, tratamento e destino final dos resíduos de saúde, nos parâmetros que determinam as resoluções do CONAMA, ANVISA e demais normas vigentes, classificado como: grupo a (infectantes), grupo b (químicos) e grupo e (perfuro-cortantes). Propostas: 06/02/2026, às 8:30h no https://www.bllcompras.com.br. Etapa de Lances: 06/02/2026, às 8:45h. Edital: https://www.bllcompras.com.br ou www.planalto.rs.gov.br no Portal de Transparência. Informações: 0800-0551122, Whatsapp (55) 99668-3700. CRISTIANO GNOATTO Prefeito