DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Márcio Ritta Teixeira Gestor de Contratos APOSTILAMENTO ao Contrato 0061/2022 - Serviço de gerenciamento e fiscalização das obras da barragem, elevatória e adutora de água bruta e do plano básico ambiental - convênio MDR - Termo de Compromisso 454/2010, repactuado pelas portarias 481/2021 e 547/2022 - processo 59100.000165/2010-86 Objeto: - alteração de caráter administrativo, sem modificação do objeto contratual nem dos valores pactuados, nos termos que seguem: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto registrar a substituição do profissional indicado na planilha orçamentária inicial, passando de Engenheiro Sênior para Geólogo Sênior, conforme solicitação da contratada e aprovação do corpo técnico do Município, formalizada por meio do Parecer Técnico nº 256, de 11 de dezembro de 2025, bem como do Despacho nº 004/2026-03 da Procuradoria Geral do Município. Contratante Município de Bagé Contratado: Global Engenharia Ltda - CNPJ 27.801.670/0001-63 Assinatura: 29 de janeiro de 2025. Márcio Ritta Teixeira Gestor de Contratos Julia Oliveira Reschke Secretária de Gestão, Planejamento e Captação de Recursos PREFEITURA MUNICIPAL DE BROCHIER AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Prefeito Municipal de Brochier/RS, no uso de suas atribuições, comunica a adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 07/2025, do Consórcio Público do Extremo Sul, para a aquisição de 02 (duas) retroescavadeiras, novas, zero horas, através do CONVÊNIO TRANSFEREGOV nº 981671/2025 e do CONVÊNIO TRANSFEREGOV nº 981678/2025, no valor total de R$ 760.000,00. Brochier, 9 de fevereiro de 2026. JOSÉ HENRIQUE DAPPER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Sessão Pública: 02/03/2026, às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital no horário de expediente da Prefeitura, [email protected], www.caciquedoble.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. ALCEU DEMARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 Processo Administrativo nº 006/2026 A Secretária Municipal de Educação, atendendo a Lei 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 06/2020 do Ministério da Educação realiza CHAMADA PÚBLICA para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Os envelopes deverão ser entregues até às 09h30min do dia 02 de março 2026 no prédio do Departamento de Compras, sito a Av. Narciso Silva, 1.537, endereçados à Comissão de Licitações. Outras informações pelo fone (53) 0800.000.8773 ou www.capaodoleao.rs.gov.br. Capão do Leão, 09 de fevereiro de 2026. PAULO RENATO L. DA COSTA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Homologo o procedimento de Concorrência Eletrônica nº 11/2025, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, referente à contratação de empresa para Implantação de 1.240 metros de Pavimentação com Blocos de Concreto. Vencedora: Construtora Vitoria Caraá LTDA, valor de R$ 856.900,00; BOLIVAR ANTÔNIO DE SOUZA RABELO GOMES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 023/2026: Contratado: Construtora Vitoria Caraá LTDA. Objeto: Contratação de Empresa para Implantação de 1.240 metros de Pavimentação com Blocos de Concreto. Valor: R$ 856.900,00. Data: 05/02/2026; Prazo:12 meses. Origem: Concorrência Eletrônica nº 11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIROS DO SUL EXDTRATO DE ADESÃO Processo Licitatório nº 009/2026 - Adesão nº 002/2026 Órgão Aderente: Município de Coqueiros do Sul/RS, CNPJ nº 94.703.980/0001-32. Órgão Gerenciador: Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU, CNPJ nº 11.074.898/0001-69. Fornecedor (Detentor do Registro): VIA PORTO VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 02.266.596/0005-25. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 019/2025/CIRAU, na condição de órgão não participante, para adquirir 03 (três) veículos automotores novos, tipo hatch, ano/modelo 2025/2026, marca/modelo FIAT/ARGO DRIVE 1.3 AT. Valor Unitário: R$ 104.600,00. Valor Total: R$ 313.800,00. Prazo de Entrega: 60 dias. Prazo de Pagamento: 30 (trinta) dias, após a entrega dos veículos. Fonte de Recursos: Propostas FNS nº 12006111000125003 e 12006111000125004, e recursos próprios do FMS. Fundamento Legal: Art. 86, § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021. Coqueiros do Sul - RS, em 10 de fevereiro de 2026. Rafael Kochenborger, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RGP Nº 14/2026 Objeto: registro de preços unitários para a aquisição de filtros e limpeza de bebedouros e purificadores de água. Data da abertura: Dia 25/02/2026 às 14h. Edital e informações: 55 3524 1180, e-mail: [email protected] ou www.crissiumal- rs.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2026 Exclusiva para ME, EPP, MEI e Equiparados, sediados local ou regionalmente, cujo objeto é o registro de preços unitários para aquisição de alimentos para manutenção da alimentação escolar. Abertura: 26/02/2026 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal,Em 9 de fevereiro de 2026 MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 52/2025, referente ao Processo Administrativo nº 1.614 e à Concorrência Eletrônica nº 02/2025, firmado entre o Município de Dezesseis de Novembro/RS, inscrito no CNPJ nº 91.553.966/0001-01, e a empresa Rodovias do Sul Pavimentadora Ltda., inscrita no CNPJ nº 11.975.534/0001-50. O objeto do contrato é a contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação e construção de passeio público, sob o regime de empreitada global, na Rua 08 de Maio, no trecho compreendido entre a Avenida Independência e a Rua São João, no município de Dezesseis de Novembro/RS. O contrato está vinculado ao Convênio nº 960557/2024, com valor total de R$ 561.929,26. A assinatura ocorreu em 17 de dezembro de 2025, com vigência no período de 17/12/2025 a 17/12/2026. O prazo de execução contratual é de 4 (quatro) meses, contados a partir da emissão da ordem de início pela Administração. Gabinete do Prefeito, Dezesseis de Novembro, RS, em 09 de fevereiro de 2026. JOHNNI RAMAO LOMBALDO BOCACIO, Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Proc. Adm. nº 1.614/2025, do tipo menor preço, destinado à contratação de empresa especializada para execução de pavimentação e construção de passeio público, sob o regime de empreitada global, na Rua 08 de Maio, no trecho compreendido entre a Avenida Independência e a Rua São João, no município de Dezesseis de Novembro/RS. Convênio nº 960557/2024, para a empresa RODOVIAS DO SUL PAVIMENTADORA LTDA, no valor global de R$ 561.929,26. Data: 16/12/2025. Em 9 de fevereiro de 2026. JOHNNI RAMAO LOMBALDO BOCACIO, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2026 O Prefeito de Entre Rios do Sul,RS, torna público que expediu processo licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL (do tipo menor preço global), para a execução de obras de pavimentação asfáltica, com abertura dos envelopes de proposta de preço e documentos de habilitação, no dia 02/03/26, às 08h30min. Informações pelo telefone (54) 31940213 e e-mail: [email protected]. Edital e demais documento disponíveis do site: https://entreriosdosul.rs.gov.br/licitacoes/. Entre Rios do Sul-RS, 6 de fevereiro de 2026. IRSON MILANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CLASSIFICAÇÃO FINAL . CHAMADA PÚBLICA PNAE 01/2025 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), através da Secretaria Municipal de Educação, com recursos provenientes do Programa Nacional da Alimentação Escolar PNAE. A Comissão Permanente de Contratação apresenta o Parecer Técnico de Análise Documental e Análise Sensorial exarados pelas Gestoras Contratuais acerca das documentações e amostras apresentadas pelas Cooperativas, e informa que todos itens constantes na Classificação Prévia restaram CLASSIFICADOS, exceto os itens 6 e 30 que restaram CANCELADOS sem cotação. Assegurando o princípio do contraditório e da ampla defesa, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para eventuais recursos conforme a Lei 14.133/21. O Parecer Técnico Final encontra-se disponível aos interessados na Divisão de Licitações e no endereço www.pmerechim.rs.gov.br. Erechim, 9 de Fevereiro de 2026 DIVISÃO DE CONTRATAÇÃO RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CLASSIFICAÇÃO FINAL . CHAMADA PÚBLICA 07/2025 PAA OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares para a alimentação escolar, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos PAA, de acordo com a Lei Federal nº 14.628/2023, regulamentada pelo Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023 e Resolução GGPAA nº 8, de 30 de julho de 2024, através da Secretaria Municipal de Educação, com Recursos Vinculados Salário Educação. A Comissão Permanente de Contratação apresenta o Parecer Técnico de Análise Documental e Análise Sensorial exarados pelas Gestoras Contratuais acerca das documentações e amostras apresentadas pelas Cooperativas, e informa que todos itens constantes na Classificação Prévia restaram CLASSIFICADOS, exceto os itens 3 e 7 que restaram CANCELADOS sem cotação. Assegurando o princípio do contraditório e da ampla defesa, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para eventuais recursos conforme a Lei 14.133/21. O Parecer Técnico Final encontra-se disponível aos interessados na Divisão de Licitações e no endereço www.pmerechim.rs.gov.br. 9 de Fevereiro de 2026. DIVISÃO DE CONTRATAÇÃO