DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021000320 320 Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE EXTINÇÃO Contrato nº 15/2025. Processo nº 12.002268/2025-87. Inexigibilidade nº 02/2025. Locatário: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 14.928.192/0001-05. Locadora: Maria de Jesus de Oliveira, CPF: 008.XXX.XXX-89. Objeto: Extinção consensual do Contrato Administrativo nº 15/2025, em razão de ausência de interesse público em manter a locação. Fundamentação Legal: Art. 138, inciso II, Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 06/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 01/2026 - Ata de Registro de Preços nº 08/2025-SMS. Pregão n° 17/2024-SMS. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fornecedor: F Wilton Cavalcante Monteiro LTDA - CNPJ: 07.055.280/0001-84. Vigência: 28/02/2026 a 28/02/2027. Valor: R$ 33.400,00 (trinta e três mil e quatrocentos reais). Data da assinatura: 04/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.005/2026 A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO: 91.005/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20250900540-SMS (UASG: 925162) - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para a contratação de empresa especializada para o eventual fornecimento de Medicamentos Sujeitos ao Controle Especial (Portaria 344/98). - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br)) - ABERTURA: 25/FEVEREIRO/2026, às 09h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected]. Natal/RN, 9 de fevereiro de 2026. SUELY MENESES BARRETO Agente de Contratação da SEMAD/PMN PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São Bento do Trairi/RN, no uso das suas atribuições legais, torna público a quem interessar, que encontra-se aberta a licitação - Concorrência Eletrônica Nº. 001/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de Unidades Habitacionais, neste Município de São Bento do Trairi/RN, através do Termo de Compromisso Nº. 974735/2024/MCIDADES/CAIXA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A sessão pública eletrônica se dará através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, com início a partir das 09:01 horas (horário de Brasília) do dia 26 de fevereiro de 2026. O Edital encontra-se disponível através dos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br; https://www.gov.br/pncp/pt- br; https://pmsbt.rn.gov.br. Ou ainda, na sede da Prefeitura, situada à Avenida Progresso, nº. 875, Centro, São Bento do Trairi/RN, no horário das 07:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira. São Bento do Trairi/RN, 9 de fevereiro de 2026. LEANDERSON CLEITON DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 201/2026. O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, representada por sua Coordenadora de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 27 de fevereiro de 2026, às 10:00hs, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE QUALIFICADA PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DE BOLSAS DE ESTÁGIO, COM O OBJETIVO DE INTERMEDIAR, GERIR E ACOMPANHAR A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site oficial da Prefeitura Municipal, no Portal de Compras Públicas, no Portal Nacional de Compras Públicas, e as propostas comerciais serão recebidas a partir das 15hs do dia 09/02/2026 até às 10h00min do dia 27/02/2026, por meio do endereço, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 64/2026. O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, representada por sua Coordenadora de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 03 de março de 2026, às 10:00hs, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DE ACESSO À INTERNET EM FIBRA ÓPTICA, COM LINK DE ACESSO, ONDE SERÁ DISPONIBILIZADO MEGA FULL, CONEXÃO DEDICADA 24H, ALTA CAPACIDADE DE TRÁFEGO E CONFIABILIDADE, IMPLEMENTANDO O ACESSO DEDICADO COM BANDA GARANTIDA E SIMÉTRICA (DOWNLOAD E UPLOAD) DE ACORDO COM A VELOCIDADE CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site oficial da Prefeitura Municipal, no Portal de Compras Públicas, no Portal Nacional de Compras Públicas, e as propostas comerciais serão recebidas a partir das 16hs do dia 10/02/2026 até às 10h00min do dia 03/03/2026, por meio do endereço, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. São José de Mipibu/RN, 9 de fevereiro de 2026 FABÍOLA MARIA JERÔNIMA DA COSTA SOUZA Coordenadora de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, JULGAMENTO POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DA AGENCIA NACIONAL DE PETRÓLEO - ANP. De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa: POSTO DE COMBUSTIVEIS GARCIA LTDA CNPJ: 37.063.855/0001-71 Itens: 2 e 3. POSTO LAGOA DANTA LTDA CNPJ: 11.940.467/0002-19 Itens: 1 e 4. Serrinha/RN, 9 de fevereiro de 2026. KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis destinados à frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades do Gabinete da Prefeita e das Secretarias Municipais de Educação, Agricultura, Obras e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste Município, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência que constitui do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço. Dia: 23/02/2026 - Horário: 09h00min. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Taboleiro Grande/RN, 9 de fevereiro de 2026. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO Nº. 0001/2026 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 013.25-PE ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013.25-PE-SEDUC - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA/CE Espécie: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 013.25-PE, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 013.25-PE-SEDUC, realizada pela Prefeitura Municipal de Varjota/CE em 08/09/2025; Aderente: Município de Tenente Ananias/RN - Prefeitura; Contratada: DISTRIBUIDORA VELOZ LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 48.501.002/0001-90; Objeto: Adesão a ata de registro de Preços nº 013.25-PE do Pregão eletrônico nº 013.2025- PE-SEDUC entre a Prefeitura Municipal de Varjota/CE e a DISTRIBUIDORA VELOZ LTDA; Amparo: Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 013.2025-PE-SEDUC- PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA/CE; Valor total da ata oriunda da prefeitura municipal de Varjota/CE é de 883.915,20 (oitocentos e oitenta e três mil, novecentos e quinze reais e vinte centavos); tipo de adesão: trata-se de uma adesão da ARP no valor de R$ 346.044,00 (Trezentos e quarenta e seis mil, quarenta e quatro reais); Programa de Trabalho: 12.365.0008.2018.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - CR EC H E 12.365.0008.2019.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - PRÉ ESCOLA 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Valor da Contratação: R$ 346.044,00 (Trezentos e quarenta e seis mil, quarenta e quatro reais) Fundamentação da Contratação: Lei 14.133/2021 Vigência do Contrato: de 05/02/2026 a 16/09/2026; SIGNATÁRIO DAYANE DA SILVA BATISTA Prefeita Municipal ÍTALO CORDEIRO RODRIGUES Representante Legal ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Proc. Licit. 011/2026 - Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para a UBS João Paulo II, cfe. nº Proposta 12441542000124008, junto ao Ministério da Saúde. Abertura: 24/02/2026 às 09:01h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, na Prefeitura, (54) 3527-1141 ou www.aurea.com.br. GILMAR CARLOS MUSTEFAGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes da obra de construção do Centro de Eventos Terra Cambará - Contrato de Repasse nº 869880/2018/MTUR/CAIXA Operação 1056.226-29 - Construção da Cidade de Santa Fé no Parque do Gaúcho do município de Bagé-RS - 1ª Etapa. Recebimento das propostas até o dia 27/02/2026, às 08h30min no site www.pregaobanrisul.com.br. Abertura da sessão às 09h30min do dia 27/02/2026 no mesmo site. Edital disponível no site www.bage.rs.gov.br. Informações: e-mail [email protected] das 8h às 12h e das 14h às 16h30min. Edital disponível: www.bage.rs.gov.br Informações: fone: 53-3242-1873. E-mail: [email protected] - das 8h às 12h e das 14h às 16h30min. 10 de fevereiro de 2026 GILBERTO ALAGIA Prefeito em Exercício EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS APOSTILAMENTO nº 001 - Contrato 0071/2022 - Execução dos Serviços relativos ao plano básico ambiental - PBA da Barragem da Arvorezinha. Convênio MDR - Termo de Compromisso 454/2010, repactuado pelas portarias 481/2021 e 547/2022 - processo 59100.000165/2010-86 Objeto: - Correção de erro material na Clausula 2ª do 1º Termo aditivo ao Contrato 0071/2022, sob referência para incluir informações completas do programa. A Clausula 2ª passa a ter a seguinte redação: Acrescenta ao serviço referente ao ITEM 2.6.1 - Relatórios de Monitoramento de Estruturas durante a escavação de materiais de 3ª categoria, mais 06 unidades, consistente no valor de R$ 65.651,58 (sessenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta e oito centavos), equivalente a um acréscimo contratual de 0,68 % do valor total do contrato de R$ 9.643.220,44 (nove milhões seiscentos e quarenta e três mil duzentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos). Contratante Município de Bagé