DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021000319 319 Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 046/2026 O Município de Cerro Corá/RN, CNPJ: 08.173.502/0001-26, torna público, que por intermédio de seu agente de contratação, designado pela Portaria n° 042/2025 - GP, de 06 de janeiro de 2025, realizará CHAMADA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei n. º 11.947, de 2009, Resolução CD/FNDE n.º 06/2020, suas alterações e demais legislações aplicáveis. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE destinado aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Cerro Cora/RN. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. A participação e o envio dos projetos de venda e documentos referentes à habilitação para esta Chamada Pública serão realizados exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas. 1 - Início das Propostas: 11/02/2026 às 08h; 2 - Limite para Impugnação: 27/02/2026 às 23h59m; 3 - Limite para Esclarecimentos: 27/02/2026 às 23h59m; 4 - Prazo final para envio das Propostas: 03/03/2026 às 08h; 5 - Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 08h01m; 6 - A solicitação de esclarecimento e dúvidas a respeito das condições deste aviso e outros assuntos relacionados a presente Chamada Pública deverá ser efetuada pelos interessados, exclusivamente pelo Sistema, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Corá/RN, 9 de fevereiro de 2026. RAIMUNDO OZAIR TENAN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do Agente de contratação torna público que realizará às 08:00, do dia 25 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 001/2026. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Município de Encanto e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações: [email protected] Encanto/RN, 9 de fevereiro de 2026 JOSAFÁ NEVES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 5/2026 - Menor Preço - que tem como objeto Caminhão Basculante; zero quilômetro, ano 2025 com tração 6x4; Peso total homologado 23.000 kg; potência máxima a partir de 240 cv; pintada na cor branca ou prata- definida na emissão da ordem de fornecimento. Direção assistida; freios com acionamento a ar; tanque de combustível com volume a partir de 200 litros; transmissão manual, automatizada ou automática com no mínimo 6 machas à frente e 1 à ré, no dia 24 de fevereiro de 2026 (terça-feira) às 09:01 (horário de Brasília). O Edital contendo maiores informações, encontra-se à disposição através do Portal de Compras Públicas. Extremoz/RN, 9 de fevereiro de 2026 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 A Prefeitura de Fernando Pedroza/RN realizará Chamamento Público nº 003/2026, tipo por maior pontuação, com envio das propostas em 10/02/2026 até 12/03/2026. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos através do e-mail: [email protected], ou no setor de Licitação na Prefeitura Municipal, das 8h:00min às 13h:00min. Objeto: Chamamento Público para Seleção de Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para celebração de Termo de Colaboração, visando o apoio técnico, administrativo, comunitário e socioeducativo às políticas públicas de infraestrutura urbana e rural, por meio de ações de planejamento participativo, mobilização comunitária, educação ambiental, acompanhamento social de serviços públicos e fortalecimento da gestão pública municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Fernando Pedroza/RN, mediante celebração de Termo de Colaboração, em conformidade com a Lei nº 13.019/2014. Propostas a partir de 10/02/2026. Edital: Via e-mail: [email protected]. Fernando Pedroza/RN, 9 de fevereiro de 2026 JOSÉ ALISSON NICÁCIO BARBOZA ARRUDA Presidente da Comissão de Seleção PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 - PMIM/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026. O Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO COM DRENAGEM SUPERFICIAL, NAS RUAS DA MANGUEIRA, RUA ANTÔNIO DE SOUZA E RUA MANOEL TRANQUOLINO NO DISTRITO DE NOVA DESCOBERTA MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN, CONFORME CONVÊNIO 955254/2023. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 25 de fevereiro de 2026, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 001/2025. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.ielmomarinho.rn.gov.br/. Ielmo Marinho/RN, 9 de fevereiro de 2026 WALLACE MACIEL DO NASCIMENTO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2026 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica que visa o fornecimento de Material de Limpeza, por meio do Sistema de Registro de Preços, para atender as demandas das Secretarias Municipais do município de Ipanguaçu/RN. A presente republicação decorre da revisão, adequação e atualização do instrumento convocatório, realizadas após análise técnica e saneamento de informações constantes no Termo de Referência. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 27/02/2026 às 09h01min. Ipanguaçu/RN, 9 de fevereiro de 2026. JOÃO BATISTA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Licitatório nº 38/2026 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos eletrônicos e material de informática, para suprir a necessidade das secretárias do Município de Jundiá/RN, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 08h01min do dia 25 de fevereiro de 2026. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN, situada na Rua da Matriz, nº 305, centro, Jundiá/RN, no horário das 08h00min às 14h00min (de segunda à sexta-feira), em dias úteis, bem como através do site da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN (https://jundia.rn.gov.br/) e-mail: [email protected] e no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Jundiá/RN, 9 de fevereiro de 2026. LUIZ EDUARDO FERNANDES Pregoeiro da PMJ/RN PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 136/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 057/2024 Objeto Segundo termo aditivo de prorrogação de prazo por 06 (seis) meses ao Contrato nº 136/2024 que tem como objeto abrigar as instalações da Unidade Básica de Saúde - UBS Morada da Fé; Locatário: Secretaria Municipal de Saúde; Locador: Pedro Gomes dos Santos Filho. CPF nº 254.3**-59; Vigência: 06/02/2026 a 05/08/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Gestor Municipal da Prefeitura de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, torna público a Homologação do Objeto e Adjudicação ao vencedor do Pregão Eletrônico nº 01-PE/2026. Objeto: contratação de instituição financeira por maior oferta de lances, para a prestação de serviços de pagamento, com exclusividade, de salários, proventos e vencimentos, aposentadorias, pensões e similares, de servidores ou empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Marcelino Vieira-RN. Homologa-se o processo e adjudica-se o seu objeto à MENTORE BANK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A, inscrita no CNPJ nº 32.343.119/0001-53, vencedora do certame com o valor total de R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais). Fundamentação legal: lei 14.133/21. Convoca-se as empresas para assinatura do contrato no prazo de cinco dias. HINDEMBERG PONTES DE LIMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2-PE/2026 O município de Marcelino Vieira-RN através da Secretária Municipal de Administração, por meio do Departamento de Licitações em cumprimento a Lei Fe d e r a l 14.133/2021 art. 28, inciso I, publica o Pregão Eletrônico nº 02-PE/2026. Objeto: Registro de preços para pretensa e futura aquisição de veículos automotores zero quilômetro, destinados à renovação e ampliação da frota do Município de Marcelino Vieira-RN, compreendendo veículos de transporte coletivo de passageiros (multiuso) de 7 lugares e unidades móveis de saúde tipo ambulância (furgoneta e furgão), devidamente transformada e equipada conforme as normas vigentes (CONTRAN e ABNT). O edital e anexos estão disponíveis de 10/02/2026, com abertura em 25/02/2026 às 08:00:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoes.com.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido por Franck Jackson de Araújo, pregoeiro designado para o ato. Marcelino Vieira-RN, 9 de fevereiro de 2026 FRANCK JACKSON DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2026 A Prefeitura de Messias Targino - RN, torna público a realização do PE nº 01/2026, que se realizará no dia 25 de fevereiro de 2026, as 09:00, no portal; www.compraspublicas.com.br - Prefeitura Municipal de Messias Targino. OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de Veículo Hatch, Flex. 1.0, Manual, Ano/Modelo 2025/2026, para serviços da Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde, Recursos: Emendas Parlamentar. Messias Targino, 9 de fevereiro de 2026 WIGNO DE BEGNO OLÍMPIO DE FREITAS Agente de Contratação