DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, e, CONCEITO SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 33.834.135/0001-01, estabelecida a Rua Alcides Freitas, 3175 - Sala 17, Edifício Mário Vitório, Bairro Porenquanto, na cidade de Teresina-PI, por intermédio de seu representante legal Sr Italo Ramon Alves, denominado CONTRATADO. Objeto: Primeiro aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Primeira do Contrato n° 02/2025, repactuando o valor do contrato, tendo em vista o aumento do salario Mínimo para 6,79%, referente ao Processo administrativo nº. 6111/2024, Pregão Eletrônico nº 36/2024, Contrato nº. 002/2025. Prazo: 12 meses. Pedro II, 14 de Janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2026. OBJETO: "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de treinamento e capacitação de pessoal, levantamento patrimonial, tombamento de bens, elaboração de inventário físico-financeiro e alimentação do Sistema de Gerenciamento de Dados Contábeis, em atendimento às necessidades do município e suas Secretarias". Adjudicação: Menor Preço por ITEM. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 11/02/2026, às 17:00h. Abertura das propostas: 03/03/2026, às 08:00h. Início da sessão de disputa de preços: 03/03/2026, às 08:10h. P l a t a f o r m a : w w w . n o v o b b m n e t . c o m . b r . Ed i t a l : h t t p s : / / s i s t e m a s . t c e . p i . gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações:[email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), das 08:00 às 14:00h. Picos/PI, 9 de fevereiro de 2026. ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO Agente de Contratação de Picos-PI PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico no 002/2026, referente à "aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para atender as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias, bem como o Hospital municipal da cidade de Pio IX - Pi", HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa MECANICA MULTIMARCAS LTDA (MECANICA MULTIMARCAS), CNPJ sob o n° 28.590.775/0001-83, com o valor total de R$ 660.000,00, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que institui a modalidade Pregão e os demais dispositivos legais pertinentes. Pio IX - PI, 6 de fevereiro de 2026. SILAS NORONHA MOTA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026. OBJETO: "aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para atender as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias, bem como o Hospital municipal da cidade de Pio IX - Pi."CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CONTRATADO: MECANICA MULTIMARCAS LTDA (MECANICA MULTIMARCAS), CNPJ: 28.590.775/0001-83. VALOR: R$ 660.000,00. FONTE DE RECURSOS: 500, 600, 621, 631. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 3/12/2026. ASSINATURA DO CONTRATO: 06/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 PROCESSO Nº PMSAL.010/2026,.MODALIDADE: CONCORRÊNCIA, OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Das Obras De Implantação De Aterro Sanitário Municipal E Construção De Plataforma Elevada De Transbordo De Resíduos Sólidos Urbanos, No Município De Santo Antônio De Lisboa - Pi.tipo: menor preço, valor previsto: r$ 289.729,84 (duzentos e oitenta e nove mil, setecentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos), fonte de recursos: próprios/ outros, data de abertura das propostas: 03/03/2026, horário: 14:00hs, edital: disponível nos sites: https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e tce/pi (mural de licitações).informações: rua anaíta rocha, nº 32, centro, santo antônio de lisboa - piauí, e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 PROCESSO Nº PMSAL.011/2026 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Reforma E Ampliação Do Centro De Saúde José Cipriano Marcelino, No Município De Santo Antônio De Lisboa- Pi. tipo: menor preço, valor previsto: r$ 573.927,29 (quinhentos e setenta e três mil, novecentos e vinte e sete reais e vinte e nove centavos), fonte de recursos: próprios/ outros, data de abertura das propostas: 03/03/2026, horário: 10:00hs, edital: disponível nos sites: https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e tce/pi (mural de licitações).informações: rua anaíta rocha, nº 32, centro, santo antônio de lisboa - piauí, e-mail: [email protected]. EPITÁCIO SILVA LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA- PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2026, Processo Administrativo N° 021/2026, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE ITENS DE ENXOVAL E TECIDOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI E SUAS SECRETARIAS. Data e horário do início da disputa: 09hrs do dia 27/02/2026. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. www.novobbmnet.com.br//E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira (PI), 9 de fevereiro de 2026. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do Pregão Eletrônico nº5/2026, publicado no Diário Oficial da União em 05/02/2026, seção 3, página 303. ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO 4º TERMO ADITIVO Dispensa n°05/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratada: Jose Luiz do Nascimento Neto MEI, CNPJ:32.505.197-0001-07. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência Contratual por mais 12 meses, a teor do art. 107, da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:06/02/2026. Simões/PI, 06/02/2026. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato CP nº 01-A/2026. Chamada Pública nº 001/2026. Objeto: "aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições legais conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e resolução FNDE Nº 38/2009, durante o ano letivo de 2026 ou até expirar o objeto para a rede regular integral de ensino". Contratante: Secretaria de Ed u c a ç ã o . Contratado: Marinalva Joaquina de Sousa. CPF: 247..-76. Vigência: até 31/12/2026. Valor: R$ 39.525,00 (trinta e nove mil, quinhentos e vinte e cinco reais). Fonte de Recursos: Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data da assinatura do contrato: 05/02/2026. Contrato CP Nº 01-B/2026. Chamada Pública nº 001/2026. Objeto: "aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições legais conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e resolução FNDE Nº 38/2009, durante o ano letivo de 2026 ou até expirar o objeto para a rede regular integral de ensino". Contratante: Secretaria de Ed u c a ç ã o . Contratado: Josiano Rocha Batista. CPF: 791..-20. Vigência: até 31/12/2026. Valor: R$ 39.875,00 (trinta e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Fonte de Recursos: Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data da assinatura do contrato: 05/02/2026. Contrato CP Nº 01-C/2026. Chamada Pública nº 001/2026. Objeto: "aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições legais conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e resolução FNDE Nº 38/2009, durante o ano letivo de 2026 ou até expirar o objeto para a rede regular integral de ensino". Contratante: Secretaria de Ed u c a ç ã o . Contratado: Associação de Desenvolvimento Agropecuário Mista do Estado do Piauí. CNPJ: 17.184.329/0001-52. Vigência: até 31/12/2026. Valor: R$ 180.740,50 (cento e oitenta mil, setecentos e quarenta reais e cinquenta centavos). Fonte de Recursos: Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data da assinatura do contrato: 05/02/2026. Contrato CP nº 01-D/2026. Chamada Pública nº 001/2026. Objeto: "aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições legais conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e resolução FNDE Nº 38/2009, durante o ano letivo de 2026 ou até expirar o objeto para a rede regular integral de ensino". Contratante: Secretaria de Ed u c a ç ã o . Contratado: Cláudia de Assis da Silva. CPF: 042..-16. Vigência: até 31/12/2026. Valor: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). Fonte de Recursos: Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data da assinatura do contrato: 05/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar n°001/2026. A Secretaria M. de Educação de TANQUE DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações a comparecer do dia 10/02 a 05/03/2026, das 08h00min às 12:00h, na Secretaria M. de Educação - SEMED, situada à Na Avenida 13 de Maio, s/n, Centro, CEP: 64.512-000, para apresentar a documentação para habilitação para fornecimento de gêneros alimentícios que serão utilizados na alimentação escolar durante para o ano de 2026.Edit.TEL:89-34270090. E-mail- [email protected]. Tanque do Piauí(PI), 9 de Fevereiro de 2026. PAULO JÂNIO DOS SANTOS SOARES Secretária Municipal de Educação ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Canguaretama/RN, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 01/2026, do tipo menor preço global, para a contratação de empresa especializada para os serviços de reforma no prédio do mercado público municipal de Canguaretama-RN, conforme projetos executivos, orçamentários e condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A ser realizada na plataforma www.bnc.org.br, às 11h00min do dia 25/02/2026. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico acima mencionado e no portal www.canguaretama.rn.gov.br Canguaretama-RN, 6 de fevereiro de 2026. MARCIO HENRIQUE FARIAS DA SILVA Agente de contratação