DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021000317 317 Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - PMFA/PI OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais. Abertura das Propostas: 27 de fevereiro de 2026, a partir das 07h30min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected]. Francisco Ayres-PI, de 9 de fevereiro de 2026. EUGÊNIA DE SOUSA NUNES. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS AVISOS DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-PMG PROCESO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026, OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de suprimentos de impressão, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Gilbués/PI e suas Secretarias. NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 - ISSN 1677-7069, Nº 25, TERÇA-FEIRA, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026, PÁGINA 301; ONDE SE LÊ: DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24.02.2025, HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). LEIA-SE: DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25.02.2026, HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). As demais cláusulas seguem inalteradas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-PMG PROCESO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026, OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de Cimento Portland, visando à manutenção da infraestrutura pública e ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Gilbués/PI. NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 - ISSN 1677-7069, Nº 25, TERÇA-FEIRA, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026, PÁGINA 301; ONDE SE LÊ: DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24.02.2025, HORÁRIO: 14:30h (horário de Brasília), LEIA-SE: DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25.02.2026, HORÁRIO: 14:30h (horário de Brasília). As demais cláusulas seguem inalteradas. Gilbués (PI), 9 de fevereiro de 2026. PATRÍCIA DIAS DE ALMEIDA Pregoeira/Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-SRP-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026, OBJETO: Contratação de empresa, por meio de registro de preços, para realização do transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino, vinculada à secretaria municipal de educação, a fim de atender ao município de Gilbués-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27.02.2026, HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Licita Gilbués: (www.licitagilbues.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (www.gilbues.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Praça Joaquim N. Paranaguá, 717, Bairro Centro, Município de Gilbués-PI - Piauí CEP: 64.930-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 99901-9947 e-mail: [email protected]. Gilbués (PI), 9 de fevereiro de 2026. PATRÍCIA DIAS DE ALMEIDA Pregoeira/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 002/2026, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para Locação De Máquinas Pesadas, Sem Operador, Destinadas Ao Uso Do Município De Lagoa Alegre/Pi, Sob Demanda, Conforme Condições E Especificações Estabelecidas No Termo De Referência. Valor total R$ 3.826.516,76 (três milhões, oitocentos e vinte e seis mil, quinhentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos.) Data e horário do início da disputa: 03/03/2025, às 09:30h. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no site do TCE - PI e [email protected]. Em 9 de fevereiro de 2026. OTÁVIO JOSÉ BARROS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Município de Massapê do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 003/2026, do tipo menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para reforma, revisão, reparação e manutenção completa, com fornecimento de peças necessarias, de 02 (duas) ambulâncias da frota municipal. Data da sessão: 08h30min do dia 27/02/2026. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3473-0034 ou e-mail: [email protected]. Massapê do Piauí (PI) 9 de fevereiro de 2026. LUIZ GUSTAVO DE ASSIS SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Município de Massapê do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 004/2026, do tipo menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças automotivas para linha leve da frota municipal. Data da sessão: 10h00min do dia 27/02/2026. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3473-0034 ou e-mail: [email protected]. Massapê do Piauí (PI), 9 de fevereiro de 2026 LUIZ GUSTAVO DE ASSIS SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO AVISO DE LICITAÇÃO - 2ª CHAMADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-PMML Processo Administrativo nº: 001/2026. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Procedimento nº: 001/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQU I S I Ç ÃO FUTURA E PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO-PI. Data da Abertura das Propostas: 05 de março de 2026. Horário: 14h00min. Edital disponível nos sites: https://licitamiguelleao.com.br/ e TCE/PI. Informações: [email protected] Miguel Leão (PI), 6 de fevereiro de 2026. GABRIELLA RODRIGUES RIBEIRO MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DO MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ref. Contrato Administrativo nº 010/2025 Objeto: Acréscimo de 24,77% (vinte e quatro vírgula setenta e sete por cento) do quantitativo inicialmente pactuado, nos termos do art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Morro do Chapéu do Piauí (PI), CNPJ n.º 01.612.593/0001-00. Contratado: RV MEDIC HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 49.755.946/0001-57. Signatários: Sr. Erikson Fenelon Aguiar, CPF/MF nº 025..-45, e Sr. Ravi Lucas Martins de Oliveira Viana, CPF nº 017..-88. Fundamentação Legal: Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Data Assinatura: 21/01/2026. Morro do Chapéu do Piauí (PI), 21 de janeiro de 2026. Erikson Fenelon Aguiar. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 Processo Administrativo nº 019/2026. O município de Pavussu-PI, por meio da Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços-SRP, nº 003/2026, do tipo Menor Preço Por Lote, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 020/2025, do dia 03 de Janeiro de 2025, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Municipal nº 144/2025, Decreto Municipal nº 027/2025 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de passagens intermunicipais de ônibus ou similar para atender as necessidades do município de Pavussu-PI, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Acolhimento das Propostas: A Partir do dia 10/02/2026 às 13:30h. (Horário de Brasília - DF); Do encerramento do acolhimento das propostas: dia 27/02/2026 às 08h:59min. (Horário de Brasília - DF); Início da sessão de disputa de preços: dia 27/02/2026 às 09:00h (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da Sessão: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET. Informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMPVS-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail), e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Processo Administrativo nº 020/2026. O município de Pavussu-PI, por meio da Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2026, do tipo Menor Preço Por Item, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 020/2025, do dia 03 de Janeiro de 2025, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Municipal nº 144/2025, Decreto Municipal nº 027/2025 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de hospedagem e alimentação na cidade de Pavussu - PI, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Acolhimento das Propostas: A Partir do dia 10/02/2026 às 13:30h. (Horário de Brasília - DF); Do encerramento do acolhimento das propostas: dia 27/02/2026 às 10:00 horas. (Horário de Brasília - DF); Início da sessão de disputa de preços: dia 27/02/2026 às 10h:05min (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da Sessão: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET. Informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMPVS-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail), e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026 Processo Administrativo nº 018/2026. O município de Pavussu-PI, por meio da Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços-SRP, nº 005/2026, do tipo Menor Preço Por Lote, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 020/2025, do dia 03 de Janeiro de 2025, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Municipal nº 144/2025, Decreto Municipal nº 027/2025 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de suprimentos administrativos para atender às demandas rotineiras dos setores do município de Pavussu - PI, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Acolhimento das propostas: A Partir do dia 10/02/2026 às 13:30h. (Horário de Brasília - DF); Do encerramento do acolhimento das propostas: dia 25/02/2026 às 10h:59min. (Horário de Brasília - DF); Início da sessão de disputa de preços: dia 25/02/2026 às 11:00h (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da Sessão: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET. Informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMPVS-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail), e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026 Processo Administrativo nº 022/2026. O município de Pavussu-PI, por meio da Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços-SRP, nº 024/2025, do tipo Menor Preço Por Lote, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 020/2025, do dia 03 de Janeiro de 2025, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Municipal nº 144/2025, Decreto Municipal nº 027/2025 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de material novo de reposição veicular para atender as necessidades do município de Pavussu-PI, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Acolhimento das propostas: A Partir do dia 10/02/2026 às 13:30h. (Horário de Brasília - DF); Do encerramento do acolhimento das propostas: dia 25/02/2026 às 08h:29min. (Horário de Brasília - DF); Início da sessão de disputa de preços: dia 25/02/2026 às 09h:30min (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da Sessão: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET. Informações pelo E-mail: [email protected] O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMPVS-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail), e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Pavussu-PI, 6 de fevereiro de 2026 AGENOR PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro CPL/ADM PMPVS-PI