DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: O Município de Serra Talhada, CNPJ 10.282.945/0001-05 Piemonte da Chapada Transportes Ltda, CNPJ 09.322.155/0001-19. Objeto do 8º aditivo. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato administrativo nº 193/2021, em 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 17 de maio de 2023. Signatários: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento econômico e Francisco Geciano Barboza Braga. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 175/2020. CONCORRÊNCIA Nº 006/2020. 9º termo aditivo. Partes: O Município de Serra Talhada, CNPJ 10.282.945/0001-05 e Piemonte da Chapada Transportes Ltda, CNPJ 09.322.155/0001-19. Objeto do 9º aditivo. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato administrativo nº 193/2021, em 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 18 de agosto de 2023. Signatários: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento econômico e Francisco Geciano Barboza Braga. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 175/2020. CONCORRÊNCIA Nº 006/2020. 11º termo aditivo. Partes: O Município de Serra Talhada, CNPJ 10.282.945/0001-05 e Piemonte da Chapada Transportes Ltda, CNPJ 09.322.155/0001-19. Objeto do 11º aditivo. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato administrativo nº 193/2021, em 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 16 de novembro de 2023. Signatários: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento econômico e Francisco Geciano Barboza Braga. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 175/2020. CONCORRÊNCIA Nº 006/2020. 12º termo aditivo. Partes: O Município de Serra Talhada, CNPJ 10.282.945/0001-05 e Piemonte da Chapada Transportes Ltda, CNPJ 09.322.155/0001-19. Objeto do 12º aditivo. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato administrativo nº 193/2021, em 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 14 de fevereiro de 2024. Signatários: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento econômico e Francisco Geciano Barboza Braga. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 175/2020. CONCORRÊNCIA Nº 006/2020. 13º termo aditivo. Partes: O Município de Serra Talhada, CNPJ 10.282.945/0001-05 e Piemonte da Chapada Transportes Ltda, CNPJ 09.322.155/0001-19. Objeto do 13º aditivo. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato administrativo nº 193/2021, em 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 14 de maio de 2024. Signatários: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento econômico e Francisco Geciano Barboza Braga. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 175/2020. CONCORRÊNCIA Nº 006/2020. 14º termo aditivo. Partes: O Município de Serra Talhada, CNPJ 10.282.945/0001-05 e Piemonte da Chapada Transportes Ltda, CNPJ 09.322.155/0001-19. Objeto do 14º aditivo. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato administrativo nº 193/2021, em 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 12 de agosto de 2024. Signatários: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento econômico e Francisco Geciano Barboza Braga. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 175/2020. CONCORRÊNCIA Nº 006/2020. 15º termo aditivo. Partes: O Município de Serra Talhada, CNPJ 10.282.945/0001-05 e Piemonte da Chapada Transportes Ltda, CNPJ 09.322.155/0001-19. Objeto do 15º aditivo. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato administrativo nº 193/2021, em 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 8 de novembro de 2024. Signatários: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento econômico e Francisco Geciano Barboza Braga. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 175/2020. CONCORRÊNCIA Nº 006/2020. 16º termo aditivo. Partes: O Município de Serra Talhada, CNPJ 10.282.945/0001-05 e Piemonte da Chapada Transportes Ltda, CNPJ 09.322.155/0001-19. Objeto do 16º aditivo. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato administrativo nº 193/2021, em 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 6 de fevereiro de 2025. Signatários: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento econômico e Francisco Geciano Barboza Braga. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 175/2020. CONCORRÊNCIA Nº 006/2020. 17º termo aditivo. Partes: O Município de Serra Talhada, CNPJ 10.282.945/0001-05 e Piemonte da Chapada Transportes Ltda, CNPJ 09.322.155/0001-19. Objeto do 17º aditivo. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato administrativo nº 193/2021, em 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 7 de maio de 2025. Signatários: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento econômico e Francisco Geciano Barboza Braga. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 175/2020. CONCORRÊNCIA Nº 006/2020. 18º termo aditivo. Partes: O Município de Serra Talhada, CNPJ 10.282.945/0001-05 e Piemonte da Chapada Transportes Ltda, CNPJ 09.322.155/0001-19. Objeto do 18º aditivo. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato administrativo nº 193/2021, em 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 5 de agosto de 2025. Signatários: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento econômico e Francisco Geciano Barboza Braga. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PROCESSO Nº: 007/2026 Aquisição parcelada de Medicamentos Controlados, por período de 12 meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$291.325,00. Abertura da sessão pública: 09:30h. do dia 24/02/2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Edital e anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos sites: www.tabira.pe.gov.br; www.gov.br/pncp, das 08h as 12h e das 14h Às 18h dos dias úteis. Tabira, de 9 de fevereiro de 2026 AURYSIA LIBERAL PEREIRA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2025 Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 063/2025 - CONCORRÊNCIA N° 016/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS A SER EXECUTADA POR EMPRESA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM ÁRALELEPÉPEDOS E COLETA DE ESGOTO QUE BENEFICIARÁ A RUA ADEMAR MENEZES LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTANA, NA CIDADE DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-PE. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor da empresa BARROS & ARAUJO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 08.336.260/0001-44, localizada na AV GOVERNADOR CARLOS DE LIMA CAVALCANTE, 3995, LOJA 27 CXPST 3995, CASA CAIADA, OLINDA/ PE, CEP: 53.130-555, Valor R$ 177.293,91 (cento e setenta e sete mil e duzentos e noventa e três reais e noventa e um centavos). Vitória de Santo Antão-PE, de 9 de fevereiro de 2026. ARISTÓTELES ANTÔNIO DE LUCENA Secretário de Infraestrutura ESTADO DO PIAUÍ CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Dispensa DPL nº 001/2026. Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí (PI), CNPJ nº 01.797.628/0001-22. Contratada: Moises Edson Moraes Andrade 990**91-ME, CNPJ nº 44.695.093/0001-91. Regulamento: Lei nº 14.133/21. Fundamentação: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução dos Serviços de Digitalização de Documentos e Organização de Acervo Arquivístico Pertencentes à Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí. Valor global: R$ 13.000,00 (treze mil reais). Vigência: 31/12/2026. Fonte de Recursos: Recursos Próprios. Data: 06 de fevereiro de 2026. Carmo Alberto Ferreira, Presidente Câmara Municipal. Moises Edson Moraes Andrade, Pela Contratada. Contrato Dispensa DPL nº 002/2026. Locatária: Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí (PI), CNPJ nº 01.797.628/0001-22. Locador: Mardônio Sousa de Neiva, CPF nº 704..- 20. Regulamento: Lei nº 14.133/21. Fundamentação: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/21. Objeto: Locação de Imóvel Urbano com a Precípua Finalidade de Sediar a Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí. Valor global: R$ 19.452,00 (dezenove mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais). Vigência: 31/12/2026. Fonte de Recursos: Recursos Próprios. Data: 04 de fevereiro de 2026. Carmo Alberto Ferreira, pela locatária. Mardônio Sousa de Neiva, locador. Contrato Dispensa DPL nº 003/2026. Locatária: Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí (PI), CNPJ nº 01.797.628/0001-22. Locador: William de Sousa Santos, CPF nº 041..**-58. Regulamento: Lei nº 14.133/21. Fundamentação: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/21. Objeto: Locação de Imóvel Urbano com a Finalidade de Sediar Temporariamente o Almoxarifado da Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí. Valor global: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: Recursos Próprios. Data: 04 de fevereiro de 2026. Carmo Alberto Ferreira, pela locatária. William de Sousa Santos, locador. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - PMAB/PI No AVISO DE LICITAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 001/2026 - PMAB/PI, publicado no Diário Oficial da União, de 9 de fevereiro de 2026, na Edição nº 27, Seção 03, Página 274, onde se lê: 10 de fevereiro de 2026. Leia-se: 12 de fevereiro de 2026. Água Branca-PI, de 9 de fevereiro de 2026. JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - PMAB/PI No AVISO DE LICITAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 002/2026 - PMAB/PI, publicado no Diário Oficial da União, de 9 de fevereiro de 2026, na Edição nº 27, Seção 03, Página 274, onde se lê: 10 de fevereiro de 2026. Leia-se: 12 de fevereiro de 2026. Água Branca-PI, de 9 de fevereiro de 2026. JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2026 - PMAB/PI No AVISO DE LICITAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 003/2026 - PMAB/PI, publicado no Diário Oficial da União, de 9 de fevereiro de 2026, na Edição nº 27, Seção 03, Página 274, onde se lê: 10 de fevereiro de 2026. Leia-se: 12 de fevereiro de 2026. Água Branca-PI, de 9 de fevereiro de 2026. JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Campinas do Piaui - PI, localizada na Rua Manoel Ferreira, s/n, Centro, torna público, para conhecimento dos interessados, que em cumprimento à Lei 14.133/21, realizará licitação na modalidade PREGAO, na forma ELETRONICA, do tipo Menor Preço, modo de disputa ABERTO, no dia 27/02/2025, às 09:00h. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE HORTI FRUTI (FRUTAS E VERDURAS), PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ. O edital poderá ser adquirido no site: www.novobbmnet.com.br, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - https://www.tce.pi.gov.br. Campinas do Piaui (PI), 6 de fevereiro de 2025. RAIANE RODRIGUES CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Município de Campo Largo do Piauí - PI. Concorrência Eletrônica nº 004/2026. Objeto: contratação de empresa para implantação de melhorias sanitárias domiciliares nas localidades Santa Maria, Vila Cajueiro, Vila Nova e Morro da Macaca na Zona Rural do Município de Campo Largo do Piauí - PI. Fonte: Orçamento Geral do Município/Convênio SICONV Nº 969717/2024/FUNASA. Valor Estimativo: R$ 1.500.000,00. Sessão: 04/03/2026, às 08:30 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou no Setor de licitações. Campo Largo do Piauí - PI, 9 de fevereiro de 2026. JAIME BARBOSA DOS SANTOS Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - PMFA/PI OBJETO: Registro de preços para aquisição de urnas e serviços funerários. Abertura das Propostas: 27 de fevereiro de 2026, a partir das 08h30min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected]. Francisco Ayres-PI, de 9 de fevereiro de 2026. EUGÊNIA DE SOUSA NUNES. Prefeita