DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021000315 315 Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Administrativo Contrato: n.º 024/2025 - FME Processo licitatório: n.º 003/2025, Concorrência n.º 001/2025, tipo menor preço global Contratante: Fundo Municipal de Educação de Cumaru, CNPJ 30.958.510/0001-37 Interveniente: Secretaria de Infraestrutura do Município de Cumaru/PE Contratada: NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA Objeto do contrato: Construção de Creche Tipo II no distrito sede do Município de Cumaru - Termo de Compromisso n.º 960960/2024/FNDE/CAIXA, com fornecimento de material e mão de obra, conforme projeto básico. Fundamento legal da rescisão: Arts. 137 a 141 da Lei n.º 14.133/2021 e Cláusula Décima Segunda do Contrato n.º 024/2025 - FME. Motivo determinante: Ausência de início da execução contratual no prazo estabelecido, caracterizando inexecução do objeto e comprometendo a eficiência dos serviços essenciais, nos termos da decisão administrativa de 06/02/2026. Efeitos: Rescisão unilateral imediata do contrato e cessação das obrigações contratuais, sem prejuízo da instauração de processo administrativo para apuração de responsabilidade e aplicação de penalidades cabíveis. Data da decisão/rescisão: 06 de fevereiro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Nº 001/2026, Comissão: CPL I, Modalidade/N°: Concorrência Eletrônica Nº 001/2026, Nat.: Obra, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA MIRANDÓPOLIS, SÍTIO DOS MARCOS, NO MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE. Ficando adjudicada e homologada a seguinte proposta: empresa: DMTC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.103.124/0001-80, com proposta no valor de R$ 863.900,00 (oitocentos e sessenta e três mil e novecentos reais). Perfazendo o valor total global do processo de 863.900,00 (oitocentos e sessenta e três mil e novecentos reais), com fundamento na Lei Federal º 14.133/21, Decretos Municipais nº 070/2023, nº 082/2023 e nº 147/2023, e respectivas alterações. Igarassu, PE de 9 de fevereiro de 2026. AMAURY HENRIQUE Secretário Municipal de Cidade AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 O Município de Igarassu, por meio da Autoridade Competente, torna público que o Processo Licitatório nº 017/2025 na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 011/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TAPA-BURACO EM PMF (PRÉ-MISTURADO A FRIO) SOB DEMANDA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE, foi REVOGADO, por razões de interesse público devidamente justificadas nos autos, nos termos do art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados para consulta junto ao setor competente. Igarassu, PE de 9 de fevereiro de 2026. AMAURY HENRIQUE Secretário Municipal de Cidade PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Comissão: CPL/PMI. A Agente de Contratação, instituída pela Portaria nº 010/2025, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, o Decreto Municipal nº 1051/2025, demais legislações pertinentes, e com as condições estabelecidas no edital, republicamos a sessão inicial do Processo Administrativo nº 400/2025, Processo Licitatório nº 400/2025 sob a Modalidade Concorrência nº 017/2025, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo II na Rua Monterey, S/N (área pública) - Playground 01 Lot Resid Estaleiro Atlântico Sul Quadra 05 Lote Play-01 - Califórnia - Ipojuca/PE, reabrindo a contagem do prazo de acordo com as condições e especificações constantes no termo de referência. Valor estimado: R$ 2.580.275,18 (dois milhões quinhentos e oitenta mil duzentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos). Nova data da sessão de disputa: 27/02/2026 às 10h00min através do Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC, através do endereço eletrônico: http://bnc.org.br/sistema/. (horário de Brasília/DF). Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC, o login pessoal de acesso ao sistema. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail: [email protected]., no site da prefeitura em https://www.ipojuca.pe.gov.br/, no site do BNC: http://bnc.org.br/sistema/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Ipojuca, 9 de fevereiro de 2026 YLLEN ACCIOLY GUEDES FERREIRA JORDÃO DE V A S CO N C E LO S Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAÍBA/PE, comunica aos interessados a reabertura do prazo de recebimento de proposta do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026. OBJETO NAT: Aquisição - OBJETO: Aquisição de equipamentos de refrigeração do tipo Câmaras Frias de 120L para armazenamento e conservação de imunobiológicos, atendendo assim, a necessidade do PNI, pertencente a Secretaria de Saúde de Itaíba/PE. TIPO: Menor Preço. Tendo em vista o deferimento de pedido de Impugnação. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA: 02/03/2026 HORÁRIO DE DISPUTA: 09h30min. VALOR MÁXIMO: R$ 163.731,96 (Cento e sessenta e três mil, setecentos e trinta e um reais e noventa e seis centavos). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.portaldecompraspublicas.gov.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br. As demais disposições permanecem inalteradas em relação ao Edital original. Itaíba/PE, 10 de fevereiro de 2025. Itaíba/PE, 9 de fevereiro de 2026. BRUNA RAFAELLA FERREIRA DE BRITO TEOTÔNIO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº004/2026- EDUCAÇÃO A Secretaria de Educação do Município do Rio Formoso (PE), torna público a licitação referente ao Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de kits de fardamento escolar e mochila escolar, destinados aos alunos devidamente matriculados na Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026, visando garantir a padronização, a identificação e a segurança dos discentes, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência Anexo I. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 24/02/2026, às 09:00hs. Informações adicionais: edital e anexos no LICITANET e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1179, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Valor R$ 1.151.289,68 (Um milhão, cento e cinquenta e um mil, duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos. Rio Formoso, de 9 de fevereiro de 2026 JOSÉ EDSON SIQUEIRA PASCOAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO - PE através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 032/2026 - Concorrência N° 003/2026. Tipo: Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, porte I e II, conforme condições, exigências e especificações detalhadas no Termo de Referência, planilha orçamentária e Projeto Novo PAC, do Ministério da Saúde. Valor estimado: R$ 2.651.208,72 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, duzentos e oito reais e setenta e dois centavos). Abertura da sessão no Site: www.licitacaosalgueiro.com.br. Recebimento das propostas: De 11/02/2026 ás 08:00 até dia 03/03/2026 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 03/03/2026 às 09:00h. Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitacaosalgueiro.com.br. Salgueiro/PE, de 9 de fevereiro de 2026. SUZANA DA CRUZ RODRIGUES LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Licitação com Cotas Exclusivas e Reservadas de até 25% para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. PL nº 2/2026 - Objeto: Formação de Registro de Preço para Eventual Fornecimento Parcelado de Combustível (Diesel), destinado aos Veículos do Fundo Municipal de Assistência Social de São Joaquim do Monte/PE, em Estabelecimentos Instalados no Raio Aproximado de 5 Km da Sede deste Município, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. Valor Máximo Aceitável: R$ 91.200,00 (noventa e um mil e duzentos reais). Inicio de recebimento de proposta: dia 10/02/2026 até 02/03/2026, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 02/03/2026, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 02/03/2026, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta- feira ou através dos sites: http://www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br. São Joaquim do Monte/PE, de 9 de fevereiro de 2026 SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 175/2020. CONCORRÊNCIA Nº 006/2020. 1º termo aditivo. Partes: O Município de Serra Talhada, CNPJ 10.282.945/0001-05 e Piemonte da Chapada Transportes Ltda, CNPJ 09.322.155/0001-19. Objeto do 1º aditivo. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato administrativo nº 193/2021, em 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 30 de novembro de 2021. Signatários: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento econômico e Francisco Geciano Barboza Braga. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 175/2020. CONCORRÊNCIA Nº 006/2020. 3º termo aditivo. Partes: O Município de Serra Talhada, CNPJ 10.282.945/0001-05 e Piemonte da Chapada Transportes Ltda, CNPJ 09.322.155/0001-19. Objeto do 3º aditivo. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato administrativo nº 193/2021, em 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 28 de fevereiro de 2022. Signatários: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento econômico e Francisco Geciano Barboza Braga. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 175/2020. CONCORRÊNCIA Nº 006/2020. 4º termo aditivo. Partes: O Município de Serra Talhada, CNPJ 10.282.945/0001-05 e Piemonte da Chapada Transportes Ltda, CNPJ 09.322.155/0001-19. Objeto do 4º aditivo. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato administrativo nº 193/2021, em 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 27 de maio de 2022. Signatários: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento econômico e Francisco Geciano Barboza Braga. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 175/2020. CONCORRÊNCIA Nº 006/2020. 5º termo aditivo. Partes: O Município de Serra Talhada, CNPJ 10.282.945/0001-05 e Piemonte da Chapada Transportes Ltda, CNPJ 09.322.155/0001-19. Objeto do 5º aditivo. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato administrativo nº 193/2021, em 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 25 de agosto de 2022. Signatários: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento econômico e Francisco Geciano Barboza Braga. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 175/2020. CONCORRÊNCIA Nº 006/2020. 6º termo aditivo. Partes: O Município de Serra Talhada, CNPJ 10.282.945/0001-05 e Piemonte da Chapada Transportes Ltda, CNPJ 09.322.155/0001-19. Objeto do 6º aditivo. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato administrativo nº 193/2021, em 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 23 de novembro de 2022. Signatários: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento econômico e Francisco Geciano Barboza Braga.