DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021000314 314 Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENGÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Compra de 01 (uma) colhedora de forragem frontal com kit de conjunto colhedora de forragem frontal de área total. DATA DE ABERTURA: 27/02/2026, às 08h30min. O edital e demais informações poderão ser obtidas pelo Telefone 43 - 3567- 1400, pelo site www.senges.or.gov.br ou pelo E-MAIL [email protected] ou diretamente na bllcompras.com. Sengés, 9 de fevereiro de 2026 DEPTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2025 EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO - REF: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2025 A Comissão Especial da Chamada Pública nº 13/2025, sob Presidência de Ligia Maria Leismann e membros, Elly Ana Pootz Borilli, Francielle Rossoni de Carvalho, Gabriel Poltronieri da Silva e Juliana Cristina Veit, instituída pela Portaria nº 743/2025 de 18 de dezembro de 2025, comunica aos proponentes interessados que, após a análise e verificação das propostas apresentadas, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, através do processo de Chamada Pública, para o fornecimento de alimentação escolar aos estudantes de Escolas e CMEIs da Rede Municipal de Ensino e entidades filantrópicas atendidas com alimentação escolar, de forma direta ou pela Unidade Central de Produção de Alimentos (Cozinha Social), durante o ano de 2026, a classificação ficou a seguinte: - A empresa COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE TOLEDO - COFATOL foi declarada vencedora com um Projeto de Venda no valor de R$ 4.681.589,00 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e um mil, quinhentos e oitenta e nove reais; - A empresa ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ORGÂNICOS DE ASSIS CHATEAUBRIAND - APOAC foi declarada vencedora com um Projeto de Venda no valor de R$ 108.687,60 (cento e oito mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos); - A empresa COOPERATIVA DE AGROECOLOGIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR - COPERFAM foi declarada vencedora com um Projeto de Venda no valor de R$ 703.348,76 (setecentos e três mil, trezentos e quarenta e oito reais e setenta e seis centavos); - A empresa ASSOCIAÇÃO CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS ECOLÓGICOS - ACEMPRE foi declarada vencedora com um Projeto de Venda no valor de R$ 88.861,00 (oitenta e oito mil, oitocentos e sessenta e um reais); - A empresa COOPERATIVA AGROECOLÓGICA VALE DO IGUAÇU - COOAVI foi declarada vencedora com um Projeto de Venda no valor de R$ 461.759,20 (quatrocentos e sessenta e um mil, setecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). Comunica, outrossim, que fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para eventual interposição de recurso contados a partir da publicação deste edital, de acordo com a Lei 14.133/2021. Toledo, 4 de fevereiro de 2026. LIGIA MARIA LEISMANN Presidente da Comissão Especial PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PROCESSO Nº. 11/2026 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/EQUIPARADAS EXCLUSIVO "REGIONAL AMUSEP" CONFORME DECRETO Nº. 97/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR, ESTADO DO PARANÁ, por meio do Prefeito Municipal, Senhor MAYCON RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA, no exercício das atribuições, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02 de março de 2026, em sessão pública eletrônica a partir das 08h30min horas (horário de Brasília - DF), através do site: www.licitanet.com.br objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E UNIFORMES PERSONALIZADOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA DIVISÃO DE ESPORTES, VINCULADAS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE UNIFLOR/PR, conforme especificação do termo de referência e no Edital de Licitação na modalidade Pregão (Eletrônico). Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.uniflor.pr.gov.br - www.licitanet.com.br. Uniflor, 9 de fevereiro de 2026 MAYCON RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90001/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet com link dedicado em fibra óptica de ponta a ponta, com velocidade simétrica e disponibilização de um IP Público para cada local, incluindo a manutenção necessária para garantir o desempenho satisfatório dos serviços prestados no município de Vera Cruz do Oeste -PR, tipo Menor Preço por lote. Abertura e julgamento das propostas dia 02/03/2026 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.gov.br/compras/pt-br, www.veracruz.pr.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações no Setor de Licitações pelos Fones: (45) 99127-8712 e (45) 99148-1470 ou e-mails [email protected] e [email protected]. Vera Cruz do Oeste, 9 de fevereiro de 2026. JULIANA ESTEVÃO DE OLIVEIRA ROSALEN. Agente de contratação ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Nº 10/2026 - PMAB. Modalidade Nº Pregão Eletrônico Nº 3/2026. Objeto Nat.: Prestação de Serviços Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de locações de veículos de pequeno porte, visando atender as diversas Secretarias do Município de Águas Belas/PE. Na publicação, no Diário Oficial da União, Edição nº 22, Seção 3, página 314, dia 02/02/2026, onde lê-se: O limite para acolhimento das propostas será dia: 19/02/2026 às 10:00; A abertura das propostas será dia: 19/02/2026 às 10:01; O início da Sessão de Disputa será dia: 19/02/2026 às 11:00; Leia-se: O limite para acolhimento das propostas será dia: 26/02/2026 às 10:00; A abertura das propostas será dia: 26/02/2026 às 10:01; O início da Sessão de Disputa será dia: 26/02/2026 às 11:00. Águas Belas-PE, 9 de fevereiro de 2026 OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 5/2026 - PMB - UASG 982337 A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Bezerros/PE torna público que, conforme Processo 013/2026 - PMB, referente a Inexigibilidade 005/2026 - PMB, que tem como objeto a contratação da Empresa SAIA RODADA PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, detentora exclusiva dos direitos da atração musical SAIA RODADA, para integrar a programação de apresentações do Carnaval do Papangu 2026, com apresentação prevista para o dia 14 de fevereiro de 2026, nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 05/02/2026, pelo Ordenador de Despesas, o Sr. Eudes Mateus da Silva Santos, em favor da empresa: SAIA RODADA PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 05.323.996/0001-90, vencedora do certame com um valor global de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) . Maiores informações pelo endereço eletrônico: [email protected]. Bezerros - PE, 5 de fevereiro de 2026. EUDES MATEUS DA SILVA SANTOS Secretário de Turismo e Cultura AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026 - PMB - UASG 982337 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Duque de Caxias, Empresarial José Ferraz nº 09A, 1º Andar, Centro, Bezerros/PE, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, objetivando contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de estudos e projetos executivos de drenagem urbana no bairro da Gameleira, no município de Bezerros/PE. Valor total estimado R$ 124.895,00 (cento e vinte e quatro mil oitocentos e noventa e cinco reais). A sessão acontecerá através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e a abertura terá início no dia 27/02/2026 às 09h. Informação e obtenção do edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], retirado no sítio https://bezerros.pe.gov.br, no portal de compras do governo federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ou no endereço marcado para início da sessão, nos dias úteis, das 8h às 13h. Bezerros - PE, 20 de janeiro de 2026. CAYC ORIGE SENA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 011/2026 - PMC. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 039/2025 - CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÕNICA Nº 007/2025. Obras. Contratação de empresa de engenharia para IMPLANTAÇÃO DE MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DE DOENÇAS DE CHAGAS no município de Caetés-PE, convênio n. 938457/2022. CONTR AT A DA : AGM CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 12.558.887/0001-17, pelo valor global R$ 930.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Caetés, PE, 6 de fevereiro de 2026. NIVALDO DA SILVA MARTINS. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 006/2026 - PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 003/2026. Fornecimento. Objeto: Aquisição parcelada de produtos de limpeza, higiene pessoal, descartáveis e desinfecção hospitalar para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Caetés-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.481.929,56. Início do acolhimento das propostas: dia 10/02/2026 às 10h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 27/02/2026 às 10h. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 27/02/2026 às 10h30, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N° Caetés, PE, 9 de fevereiro de 2026. NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2026 Processo Licitatório nº 011/2026 - Pregão nº: 006/2026 - Aquisição - Objeto: Aquisição de Utensílios, destinados às unidades de educação infantil e Ensino Fundamental de tempo integral da rede municipal de ensino de Capoeiras/PE, em conformidade com o Plano de Trabalho do Convênio nº 22/2025, celebrado com a Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, torna público através do presente aviso, que realizará a Licitação para o objeto supramencionado, valor estimado: R$ R$ 168.328,86. Data da Sessão de Abertura: 24/02/2026 Portal Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br; Recebimento das Propostas: a partir das 18:00h do dia 10/02/2026; Limite para Acolhimento e Abertura de Propostas: às 07:00 horas do dia 24/02/2026; Capoeiras-PE, 6 de fevereiro de 2026. MARIA LÚCIA TEIXEIRA DA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Processo Nº: 00016/2026. PRG. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Mobiliário Escolar e Administrativo, destinados ao atendimento das demandas operacionais e administrativas das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Casinhas, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 17/2025 firmado entre o Município e o estado de Pernambuco. Valor: R$2.463.660,80. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 03 de março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 141/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas, de 6 de fevereiro de 2026 FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial