DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021000313 313 Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025 - PMM COM LOTES/GRUPOS EXCLUSIVOS PARA ME E EPP PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2613/2025 CÓD. VERIFICADOR: NSHLM06L MODALIDADE: Registro de Preços. TIPO: Menor preço por lote/grupo. O Prefeito Municipal de Marmeleiro, no uso de suas atribuições legais, resolve REVOGAR o Edital do Pregão Eletrônico nº 091/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para efetuar serviços de conserto, vulcanização, montagem de pneus, serviços de geometria e alinhamento e serviços de recapagens de pneus dos veículos e máquinas da frota municipal atendendo as necessidades dos Departamentos solicitantes, em razão da necessidade de adequação e atualização da pesquisa de preços referente a alguns lotes/grupos do objeto licitatório, a fim de assegurar a compatibilidade dos valores estimados com os praticados no mercado. Marmeleiro, 6 de fevereiro de 2026. JANDER LUIZ LOSS PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Ortigueira-Pr. Contratada: Korea Tratores e Implementos Agrícolas Ltda, CNPJ nº 10.866.529/0005-70. Contrato n° 001/2026. Pregão Eletrônico 138/2025. Processo Administrativo n° 212/2025. Objeto: A aquisição de trator agrícola de rodas novo, ano mínimo 2024/2025, em cumprimento ao Convênio 968043/2024 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e o Município de Ortigueira. Data de Assinatura 21/01/2026. Vigência 21/01/2026 até 21/01/2027. Valor Total: R$ 275.700,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 PROCESSO Nº 31.390/2025 UASG: 987745 - Licitação: 90008 Aquisição de Medicamentos e Insumos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. TIPO: MENOR PREÇO DATA DA ABERTURA: 23/02/2026 - HORÁRIO: 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 1.333.280,12 (Um milhão, trezentos e trinta e três mil, duzentos e oitenta reais e doze centavos). ENDEREÇOS: https://paranagua.atende.net/transparencia/item/licitacoes- gerais#conteudo, https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras e https://pncp.gov.br/app/editais LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 4319/2023, a ser processada e julgada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, na sua redação atual e suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo e-mail: [email protected], [email protected]. Paranaguá, 6 de Fevereiro de 2026. ELIANE GONÇALVES COSTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026 PROCESSO Nº 74.157/2025 UASG: 987745 - Licitação: 90009 Contratação de empresa credenciada pela Polícia Federal, para realização do exame de aptidão de validação e revalidação psicológica atestada em laudo conclusivo, conforme preceitua o art. 12, inciso VI do Decreto nº 9.847, de 25 de junho de 2019 e art. 42 inciso II da Instrução Normativa 023/2005 do Departamento da Polícia Federal. TIPO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 25/02/2026 - HORÁRIO: 10:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 73.453,50 (Setenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). ENDEREÇOS: https://paranagua.atende.net/transparencia/item/licitacoes- gerais#conteudo, https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras e https://pncp.gov.br/app/editais. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 4319/2023 e 683/2018, a ser processada e julgada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, na sua redação atual e suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua João Eugênio, nº 959 - Centro Histórico, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº 3721-1810. Paranaguá, 6 de Fevereiro de 2026. IZABELLE GARCIA DOMINGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N0 11/2026 - SRP Exclusivo ME, MEI e EPP PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - ESTADO DO PARANÁ - EDITAL N0 11/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 333/2025, de 13/11/2025, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do 02/03/2026, propostas para: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem de veículos de todas as secretarias municipais. Valor máximo: R$ 124.984,50. O recebimento será exclusivamente por meio de sistema eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: www.gov.br/compras/pt-br, https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Manoel Ribas, 326, Centro, Pinhalão-PR. Critério de Julgamento - Menor preço por item. Pinhalão, 9 de fevereiro de 2026. RAÍSSA PIMENTEL VILAS BOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a Concorrência Eletrônica nº 03/2026, que tem por objeto a Pavimentação de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ). O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 10/02/2026, com data de abertura para o dia 12 de MARÇO de 2026, às 08 hr 00. O edital e seus anexos poderão ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e na plataforma Compras Gov (UASG 987817). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma Compras Gov (UASG 987817) e e-mail: [email protected]. Rio Azul, 9 de fevereiro de 2026. LEANDRO JASINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO EXTRATO DE CONTRATO N° 17/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2026 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 10/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CIDES VALE DO IVAI. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026, PARA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 10/2025 QUE FAZEM ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO E A SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CIDES VALE DO IVAI, FIRMADA COM A EMPRESA DE SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, VISANDO À AQUISIÇÃO DE MÁQUINÁRIOS E CAMINHÕES DE LINHA PESADA, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTONIVELADORA, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA "ESTRADAS DA INTEGRAÇÃO", IMPLEMENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO DO PARANÁ (SEAB) E EXECUTADO PELO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO/PR. CONTRATADA: ENGEPEÇAS EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.063.653/0010-24, sediada na Rua José Semes, 17680, Bairro Italia, Barracão 2, São José dos Pinhais, Estado do Paraná, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por Nivea Maria Guisso Guia, sócio-administrador. DESCRIÇÃO DO ITEM: MOTONIVELADORA, última série, nova, zero hora, admissível fabricação segundo semestre de 2024 ou superior, potência efetiva líquida (máxima em HP) mínima de 140 HP, MOTOR A DIESEL DA MESMA MARCA DO FABRICANTE OU GRUPO FABRICANTE DO EQUIPAMENTO que atenda ao controle de poluentes (CONAMA, PROCONVE, MAR III), Peso operacional de 14.000 kg a 17.550 kg, número de marcha 6 (seis) a frente e 3 (três) a ré; sistema de acoplamento conversor de torque ou transmissão direta, transmissão tipo PowerShift, sistema hidráulico bomba do tipo pistão fluxo variável, lâmina com largura/altura mínimas 3.650 mm/610mm, tombamento e deslocamento da lâmina hidráulico, sistema elétrico de 24 V, raio de giro mínimo de 7.200mm, direção hidrostática, manobrabilidade articulada, raio de giro 360º, ângulo máximo de talude de 90º, ripper traseiro com 05 (cinco) dentes grandes, PNEUS traseiros e dianteiros 14x24 G2/L2 cabine fechada com ar condicionado de fábrica e certificação ROPS/FOPS, rastreador via satélite de fábrica, GARANTIA de 12 (doze) meses, e todas as REVISÕES de manutenção preventiva, logística e insumos, às expensas da CONTRATADA durante o período de garantia ou 2.000 horas, ENTREGA: tanque cheio, capacidade mínima de 280 litros, sendo a CONTR AT A DA responsável por todas as despesas, por danos e ou avarias do bem até a efetiva entrega na sede de cada Município participante do(s) Programa(s), a ser recebido por servidor municipal responsável pelo recebimento. TREINAMENTO: sim, entrega técnica e treinamento a ser realizada pelo fornecedor, com fornecimento de certificado. ADESIVO ESPECÍFICO DE CADA PROGRAMA. MARCA MODELO: NEW ROLLAND RG 140.QUANTIDADE: 01 VALOR TOTAL: R$ 1.119.000,00 (um milhão, cento e dezenove mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO N° 18/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2026 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CIDES VALE DO IVAI. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026, PARA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06/2025 QUE FAZEM ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO E A ENGEPEÇAS EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CIDES VALE DO IVAI, FIRMADA COM A EMPRESA DE SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, VISANDO À AQUISIÇÃO DE MÁQUINÁRIOS E CAMINHÕES DE LINHA PESADA, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA "ESTRADAS DA INTEGRAÇÃO", IMPLEMENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO DO PARANÁ (SEAB) E EXECUTADO PELO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO/PR. CONTRATADA: ENGEPEÇAS EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.063.653/0010-24, sediada na Rua José Semes, 17680, Bairro Italia, Barracão 2, São José dos Pinhais, Estado do Paraná, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por Nivea Maria Guisso Guia, sócio-administrador. DESCRIÇÃO DO ITEM: PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS, última série, nova, zero hora, admissível fabricação segundo semestre de 2024 ou superior, potência efetiva líquida (máxima em HP) mínima de 130 HP,MOTOR A DIESEL DA MESMA MARCA DO FABRICANTE OU GRUPO FABRICANTE DO EQUIPAMENTO que atenda ao controle de poluentes (CONAMA, PROCO N V E , MAR I) Peso operacional de 11.500 kg até 13.000kg, número de marcha 4(quatro) a frente e 3 (três) a ré; sistema de acoplamento conversor de torque, transmissão tipo PowerShift ou Hidrostática, sistema hidráulico bomba do tipo engrenagem ou pistão de fluxo variável, ângulo de articulação mínimo 38º para cada lado, capacidade mínima da caçamba 1,70 m³ e borda Cortante, com dentes e segmento aparafusado, com 2 (dois) cilindros de elevação e 1 (um) cilindro de tombamento, força de desagregação na caçamba, mínimo de 9.800 kgf, carga operacional mínima de 3.200 kg, sistema elétrico de 24 V, direção Hidráulica orbitrol ou hidrostática, manobrabilidade articulada, PNEUS traseiros e dianteiros 17.5×25 E3/L3, cabine fechada com ar condicionado de fábrica e certificação ROPS/FOPS, GARANTIA de 12 (doze) meses, e todas as REVISÕES de manutenção preventiva, logística, e insumos às expensas da proponente durante o período de garantia ou 2.000 horas, ENTREGA: tanque cheio, capacidade mínima de 175 litros, sendo a CONTRATADA responsável por todas as despesas, por danos e ou avarias do bem até a efetiva entrega na sede de cada Município participante do(s) Programa(s), a ser recebido por servidor municipal responsável pelo recebimento. TREINAMENTO: sim, entrega técnica e treinamento a ser realizada pelo fornecedor, com fornecimento de certificado, ADESIVO ESPECÍFICO DE CADA PROGRAMA. MARCA/MODELO: JCB 422ZX. QUANTIDADE: 01 VALOR TOTAL: R$ 529.999,00 (quinhentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.