DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021000312 312 Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA COM INVESÃO DE FASES Nº 07/2026 O Município de Campina da Lagoa torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 17 de abril do ano de 2026, na plataforma Compras BLL https://bll.org.br/, CONCORRÊNCIA, na forma eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da seguinte obra; Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do Posto de Saúde Central - Sidney Guelfi do Município de Campina da Lagoa. A pasta técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Campina da Lagoa e na plataforma Compras BLL https://bll.org.br/. Informações adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Campina da Lagoa, 6 de fevereiro de 2026. PE. GIANNY JOSÉ GRACIOSO BENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O Município de Campo Magro/PR torna público com base na Lei Federal n.º 14.133/2021 e alterações, Lei Complementar de n.º 123/2006, pelo Decreto Municipal nº 022/2024 e alterações e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos, que realizará Licitação sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA com critério de julgamento de Menor preço global, executada pelo regime de empreitada por preço global, e modo de disputa ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de 50 (cinquenta) unidades habitacionais, compreendendo a elaboração de projetos de unidade habitacional, projetos de infraestrutura urbana de conjunto habitacional, execução das unidades habitacionais e execução de terraplanagem, supressão vegetal e muros de arrimo/contenção, em área localizada no município de Campo Magro/PR. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 8.687.378,61 (oito milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, trezentos e setenta e oito reais e sessenta e um centavos). DATA, HORÁRIO E LOCAL DA ABERTURA: 03/03/2026 às 09h00min (horário Oficial de Brasília), no site www.bnc.org.br. O edital está disponível no endereço acima mencionado, através de download no site da Prefeitura (Portal da transparência), ou por solicitação via e-mail: [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas através dos telefones: (41) 3677-4042/4044. Campo Magro/PR, 9 de fevereiro de 2026. ELAINE PROENÇA ERDEMAN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2026 Estruturação do Território Verde e Requalificação do Parque Paulo Gorski. Sessão Pública: 20 de março de 2026, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 15.837.861,70. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 9 de fevereiro de 2026. SOLANGE NELI GRAFFUNDER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 - UASG 987501 Constitui objeto desta licitação a Aquisição de Maquinário Pesado Novo, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Cerro Azul/PR, abrangendo os seguintes equipamentos: Motoniveladora, Retroescavadeira, Caminhão Caçamba e Escavadeira Hidráulica, por meio dos recursos provenientes do Convênio Estadual nº 537/2025 SEAB-PR (Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento) e do Convênio Federal nº 927863/22 MAPA (Ministério da Agricultura e Pecuária), em conformidade com as especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Considerando que o certame se encontra em fase prévia à realização da sessão pública de abertura e julgamento, e pautando-se no Poder Autotutelar da Administração (súmula 473 do STF), o Município de Cerro Azul decide pela REVOGAÇÃO com fulcro no Art. 71, II, da Lei nº 14.133/2021. A medida justifica-se por motivos de oportunidade e conveniência que impactam diretamente a economicidade da futura contratação, o que torna a continuidade do processo contrária ao interesse público. EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Administrativo: 1/2026 A comissão de Licitação da MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, nomeada pelo(a) Portaria - 225/2024, no exercício de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que se realizará no dia 17 de fevereiro de 2026, às 08:30:00 horas, na Plataforma digital BLL, a reunião de recebimento e abertura das propostas, conforme determina o Edital de Licitações nº. 1/2026, na modalidade de Concorrência Eletrônica. Informamos ainda que se encontra disponível o edital em sua integra nos meios de comunicação conforme o que determina a Lei 14.133/2021. Finalidade: Abertura de processo licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica visando a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos para elaboração e execução do Projeto de Trabalho Social (PTS) vinculado ao Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS, conforme o Termo de Compromisso nº 970901/2024/MCIDADES/CAIXA . Clevelândia - PR, 29 de janeiro de 2026 RODRIGO MENDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Regido pela Lei nº 14.133/2021 Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Construção de UBS Porte 01. ABERTURA DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: às 08:00 do dia 27/02/2026. INÍCIO DA SESSÃO ELETRÔNICA DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 do dia 27/02/2026. LOCAL: "Sistema de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil www.bll.org.br". Acesso a integra do edital também pelo site http://www.pmcds.pr.gov.br/. Coronel Domingos Soares, 5 de fevereiro de 2026 FERNANDA ROBERTA DA ROSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95 RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO MARIA, 1020, CEP 85.301-410 Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme convênio nº 989386/2025/MIDR. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 25/02/2026, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-Pr, 6 de fevereiro de 2026 JAISON RODRIGO MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Expediente. DATA E HORA DA DISPUTA: 26 de fevereiro de 2026 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Portal BNC - Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTA R ES : Poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Leópolis - PR. O Edital estará disponível no site oficial endereço eletrônico www.leopolis.pr.gov.br a partir do dia 10/02/2026 as 09h00m, e na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal - Tel: 0800-043-0063 Leópolis, 9 de fevereiro de 2026. LEOMAR MONTEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios de panificação e confeitaria. DATA E HORA DA DISPUTA: 03 de março de 2026 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Portal BNC - Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br. INFORMAÇÕ ES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Leópolis - PR. O Edital estará disponível no site oficial endereço eletrônico www.leopolis.pr.gov.br a partir do dia 10/02/2026 as 09h00m, e na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal - Tel: 0800-043-0063 Leópolis, 9 de fevereiro de 2026. LEOMAR MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET torna público que fará realizar Licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 com as seguintes características: OBJETO: Aquisição de medicamento não pertencente a REMUME para atendimento de demanda judicial específica. FORMA DE JULGAMENTO: Menor preço. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min de 10 de fevereiro de 2026 até às 09h00min do dia 26 de fevereiro de 2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00min às 10h00min do dia 26 de fevereiro de 2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h00min do dia 26 de fevereiro de 2026. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Está disponível no site www.bllcompras.org.br e no sítio eletrônico do município a partir desde 09/02/2026. INFORMAÇÕES: 0800 542 1204. Mallet, 9 de fevereiro de 2026. FELIPE ZOLONDEK Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo Administrativo nº 011/2026 O Município de Marilena-PR, torna público que fará realizar, as 09:00 horas do dia 05 DE MARÇO DE 2026, abertura de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA por empreitada global, tipo menor preço por LOTE, na plataforma eletrônica: https://comprasbr.com.br/. Objeto: Contratação de empresa para construção de um Barracão Industrial contendo salão principal, banheiros, escritório e copa, com área de 360,00 m² (trezentos e sessenta metros quadrados) denominada Parque Industrial Osvaldo Palma, no Município de Marilena-PR. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados através da página do Portal de Transparência do Município e sede da Prefeitura, a partir do dia 10 DE FEVEREIRO DE 2026, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado - Telefone (44) 3900-3910 - "e-mail" preferencialmente [email protected] ou [email protected] Marilena-PR, 9 de fevereiro de 2026. CELIO LELIS DA MATA Prefeito