DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB, no horário das 7:30 as 14h dos dias úteis. Telefone: (083) 3357-1002. São Domingos do Cariri - PB, 9 de Fevereiro de 2026 ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de São José de Princesa/PB, torna público o resultado do Procedimento Auxiliar de Licitação de Credenciamento nº 002/2026, Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica para locação por hora de trator de esteira, destinado a recuperação de açudes, barreiros e estradas, como forma de atender as demandas das comunidades rurais do município de São José De Princesa/PB. Fo i credenciada a Empresa: K.E SERVIÇOS & ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS-EPP, inscrita no CNPJ Nº 10.973.009/0001-32, com sede na Avenida Maria Edméia Martins Santana, nº 800, galpão 3, sala 1 - Centro, CEP 56.850-000, Flores/PE, representada pelo senhor Kaio Emanoel De Araujo Silva, pelo valor total de R$ 146.000,00, referente ao item de 01, conforme resultado do processo de Credenciamento nº 001/2026. São José de Princesa - PB, 30 de janeiro de 2026. Natalício Ferreira Neto do Nascimento - Agente de Contratação. R$ 409.472,00, referente ao item 01, conforme resultado do Procedimento Auxiliar de Licitação de Credenciamento nº 002/2026. São José de Princesa - PB, 30 de janeiro de 2026. JULIANO DINIZ DE MORAIS Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO O PREFEITO do Município de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento final apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica para locação por hora de trator de esteira, destinado a recuperação de açudes, barreiros e estradas, como forma de atender as demandas das comunidades rurais do município de São José De Princesa/PB, do Procedimento Auxiliar de Licitação de Credenciamento nº 002/2026, em favor da empresa qual seja: K.E SERVIÇOS & ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS-EPP, inscrita no CNPJ Nº 10.973.009/0001-32, com sede na Avenida Maria Edméia Martins Santana, nº 800, galpão 3, sala 1 - Centro, CEP 56.850-000, Flores/PE, representada pelo senhor Kaio Emanoel De Araujo Silva, pelo valor total de R$ 409.472,00, e HOMOLOGAR o Procedimento Auxiliar de Licitação de Credenciamento nº 001/2026. São José de Princesa - PB, 3 de fevereiro de 2026. JULIANO DINIZ DE MORAIS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2026- Credenciamento N° 002/2026. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica para locação por hora de trator de esteira, destinado a recuperação de açudes, barreiros e estradas, como forma de atender as demandas das comunidades rurais do município de São José De Princesa/PB. Contratante: Prefeitura Municipal De São José De Princesa - PB, CNPJ n° 01.612.614/0001- 45. Contratada: K.E Serviços & Organização De Eventos-Epp, inscrita no CNPJ Nº 10.973.009/0001-32, com sede na Avenida Maria Edméia Martins Santana, nº 800, galpão 3, sala 1 - Centro, CEP 56.850-000, Flores/PE. VALOR GLOBAL: R$ 409.472,00. FUNDAMENTAÇÃO: Credenciamento Nº 002/2026 e Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021. VIGÊNCIA: 05/02/2026 à 05/02/2027. SIGNATÁRIOS: Pelo contratante: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Pelo contratado: Kaio Emanoel De Araujo Silva - representante legal. São José de Princesa/PB, 05 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, da Prefeitura de Solânea - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de material escolar em forma de kit escolar. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3363-1285. E-mail: [email protected]. Edital: www.solanea.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Solânea-PB, 6 de Fevereiro de 2026. EDIVALDETE SILVA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00032/2025. OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COLETOR E COMPACTADOR DE LIXO. ATO ADMINISTRATIVO: Revogação da licitação. Notifica-se que do ato de revogação em tela caberá recurso no prazo de três dias úteis, contado da data desta publicação, nos termos do Art. 165, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: Maiores informações e vistas ao processo poderão ser obtidas junto ao Setor de Contratação, em sua sede, Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB, no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis. Tacima - PB, 5 de fevereiro de 2026. SHEILA DE ARAUJO PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 I M P U G N AÇ ÃO O Pregoeiro do Município de Várzea/PB, no uso de suas atribuições informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 00002/2026, que tem como objeto Aquisição parcelada de pneus, acessórios e câmaras de ar novos, destinados a manutenção dos veículos pertencentes a frota municipal e a serviço do Município de Várzea- PB, sendo o pedido de Impugnação da empresa Autoluk Comércio de Pneumáticos e Peças LTDA, CNPJ sob nº 20.063.556/0001-34 INDEFERIDO nos termos do julgamento da impugnação, mantendo a data de realização do certame assim como todos os itens do edital. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no setor de licitação com sede na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB. Várzea/PB - 9 de Fevereiro de 2026. ISLENO SOUTO MEDEIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Administrativo nº. 2026.034/2026 Objetivo: Contratação de empresa especializada para os serviços de obras de engenharia para Construção de 25 Unidades Habitacionais no Município de Vista Serrana-PB, Reunião: as 09hs:00min do dia 20/03/2026 (Horário de Brasília). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br, O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, https://vistaserrana.pb.gov.br. https://www.gov.br/pncp/pt-br, Informações: endereço Rua José Aquilino de Farias, s/n, Cetro pedido esclarecimentos pelos sítios eletrônicos citados, E-mail: [email protected]. Vista Serrana, PB, 9 de fevereiro de 2026. DENIS GARCIA XAVIER Agente de Contratação ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA FARMÁCIA MUNICIPAL, COM RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA QUALIFAR SUS - PORTARIA GM/MS Nº 7.556/2025. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/FEVEREIRO/2026 ÀS 09:30 HORAS DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 25/FEVEREIRO/2026 ÀS 10:00 HORAS EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site BLL Compras https://bllcompras.com, e no site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas de através do telefone (43) 3262-8307. Assaí, 9 de Fevereiro de 2026. EDUARDO NÓBREGA SIMÕES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES, torna público que às 08:30 horas do dia 02 de março de 2026, na plataforma Compras Governamentais - https://www.gov.br/compras/pt- br, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de: OBJETO: Veículo tipo Van 16(15+1) lugares; QUANTIDADE: 1; VALOR TOTAL:R$ 433.833,33; PRAZO: 120 dias. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Bandeirantes e na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma. Bandeirantes-PR, 5 de fevereiro de 2026. CLAUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026 O Município de Campina da Lagoa torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 07 de abril do ano de 2026, na plataforma Compras BLL https://bll.org.br/, CONCORRÊNCIA, na forma eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da seguinte obra; Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma do Posto de Saúde do Distrito de Sales de Oliveira do Município de Campina da Lagoa-PR. Com prazo de execução de 180 dias. A pasta técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Campina da Lagoa e na plataforma Compras BLL https://bll.org.br/. Informações adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Campina da Lagoa, 6 de fevereiro de 2026. GIANNY JOSÉ GRACIOSO BENTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA COM INVESÃO DE FASES Nº 06/2026 O Município de Campina da Lagoa torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 15 de abril do ano de 2026, na plataforma Compras BLL https://bll.org.br/, CONCORRÊNCIA, na forma eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da seguinte obra; Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de unidade básica de saúde - Porte I para o Município de Campina da Lagoa. A pasta técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Campina da Lagoa e na plataforma Compras BLL https://bll.org.br/. Informações adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Campina da Lagoa, 6 de fevereiro de 2026. GIANNY JOSÉ GRACIOSO BENTO Prefeito