DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00022/2026 - 05.02.26 - G & E REPRESEN T AC AO E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIR - R$ 347.937,50. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ABASTECER A COZINHA QUE PRESTA SERVIÇO DE REFEIÇÕES PARA OS PROFISSIONAIS DO PRONTO ATENDIMENTO (PA), SAMU, EVENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAIS E PACIENTES DO CAPS DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2040 - Secretaria de Saúde 2040.10.301.2002.2009 - Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00021/2026 - 05.02.26 - ARRUDA CAMARA COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 526.620,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ABASTECER A COZINHA QUE PRESTA SERVIÇO DE REFEIÇÕES PARA OS PROFISSIONAIS DO PRONTO ATENDIMENTO (PA), SAMU, EVENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAIS E PACIENTES DO CAPS DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ARRUDA CAMARA COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 1.081.740,00. Remígio - PB, 5 de Fevereiro de 2026. LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE PINTURA DIVERSOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO, DEVENDO A ENTREGA OCORRER NO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA E NOS LOCAIS DAS OBRAS E SERVIÇOS NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: G & E REPRESENTACAO E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIR - R$ 347.937,50. Remígio - PB, 5 de Fevereiro de 2026. LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONCLUSÃO DE OBRA DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR COM QUATRO SALAS DE AULA, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE CÍCERO, NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO-PB COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO Nº 0556/2019. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 24 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Remígio - PB, 9 de Fevereiro de 2026. ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE PINTURA DIVERSOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO, DEVENDO A ENTREGA OCORRER NO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA E NOS LOCAIS DAS OBRAS E SERVIÇOS NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2026. VIGÊNCIA: até 05/02/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: ARP Nº RP 000012026 - 05.02.26 - G & E REPRESENTACAO E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIR - R$ 347.937,50. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ABASTECER A COZINHA QUE PRESTA SERVIÇO DE REFEIÇÕES PARA OS PROFISSIONAIS DO PRONTO ATENDIMENTO (PA), SAMU, EVENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAIS E PACIENTES DO CAPS DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2026. VIGÊNCIA: até 05/02/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: ARP Nº RP 000032026 - 05.02.26 - ARRUDA CAMARA COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 1.081.740,00. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 12/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO as razões apontadas no Parecer da Procuradoria do Município e o que dispões o artigo 71, inciso III, c/c §1º, da Lei nº 14.133/2021 e a Súmula nº 473 do STF, resolve: ANULAR o Concorrência Eletrônico Nº 00012/2025, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Executar a Obra de Adequação de Estradas Vicinais, no Município de Riacho dos Cavalos/PB, com recursos do Convênio TrasnGov Nº 939378/2022 - MAPA, em conformidade com Projeto Básico e Termo de Referência. A presente anulação não implica em direito a indenização de qualquer natureza aos licitantes. Riacho dos Cavalos/PB, 9 de fevereiro de 2026. ARTHUR VIEIRA CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS E DEMAIS DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 26 de fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 106/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://santacecilia.pb.gov.br/; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Santa Cecília - PB, 6 de Fevereiro de 2026. MARIA LUCRÉCIA FREITAS SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para eventual e futura Aquisição, de forma parcelada, de Materiais Odontológicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Cecília - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 26 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 25 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 106/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://santacecilia.pb.gov.br/; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Santa Cecília - PB, 6 de Fevereiro de 2026. MARIA LUCRÉCIA FREITAS SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 No Aviso de Licitação publicado no DOU no dia 29/01/2026, n° 20, página 269, coluna I, referente ao Pregão Eletrônico n° 00005/2026, onde se lê: "Conforme Termo De Referência E Especificações", leia-se: "Conforme Proposta N° 060138/2025 Do Ministério Da Agricultura E Pesca". As demais informações permanecem inalteradas. São Bento - PB, 6 de fevereiro de 2026. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Aquisição Gradual E Parcelada De Leites E Suplementos Alimentares Para Atender À Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 3 de Fevereiro de 2026. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2026, que OBJETIVA: Adesão de Ata de Registro de Preço Nº 00067/2024 Para Aquisição de Material Permanente (Mobiliário Escolar), Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal da Educação do Município; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: DMX MOVEIS LTDA - R$ 359.000,00. São Domingos do Cariri - PB, 05 de Fevereiro de 2026 - ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA -Prefeito