DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3681-1112. E-mail: [email protected]. Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Cuitegi - PB, 9 de Fevereiro de 2026. DIEGO DAVID ROQUE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL DE Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Curral Velho - PB, às 09:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2026, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa especializada para Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na sexta etapa de drenagem pluvial, no centro do Município de Curral Velho/PB, conforme Emenda de Nº 08886947000153/2025, conforme planilha orçamentaria. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici; www.tce.pb.gov.br. Curral Velho - PB, 9 de fevereiro de 2026. CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL DE Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Curral Velho - PB, às 11:30 horas do dia 26 de fevereiro de 2026, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa especializada para Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na quinta etapa de drenagem pluvial, no centro do Município de Curral Velho/PB, conforme Emenda de Nº 202544360001/2025, conforme planilha orçamentaria. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a- informacao/lici; www.tce.pb.gov.br. Curral Velho - PB, 9 de fevereiro de 2026. CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: R E V I T A L I Z AÇ ÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL LUCEMAR LUIZ MACEDO, NO MUNICÍPIO DE FREI MARTINHO/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 25 de Março de 2026. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 25 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail:[email protected]. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.tce.pb.gov.br. Frei Martinho - PB, 9 de fevereiro de 2026. JUDSON DANIEL JANUÁRIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa-PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, PADARIA E FRIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Março de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 04 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34391127. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Lagoa-PB, 9 de fevereiro de 2026. LIVALCI OTACILIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, às 14:00 horas do dia 25 de Fevereiro de 2026, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo da construção civil para execução de obra de CONSTRUÇÃO DE MURO DA GARAGEM MUNICIPAL de acordo com projeto básico. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001. E-mail: [email protected]. Edital: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Mato Grosso - PB, 9 de Fevereiro de 2026. FRANCISCO PEREIRA DA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO R E T I F I C AÇ ÃO NO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92001/2026 - 982095, Publicado no Diário Oficial da União, Publicado no dia 03 de Fevereiro de 2026, Pág. 278, Seção 3 na descrição ONDE SE LÊ Abertura da sessão Pública: 08:00 horas do dia 06 de Março de 2026. LEIA SE: Abertura da Sessão Pública: 08:00 horas do dia 23 de Março de 2026 Monteiro -PB, 09 de Fevereiro de 2026 Anne Rafaelle de Santa Cruz Melo - Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 Contrato nº 058/2025, Ementa: 001º Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2025, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB e CONTRATADO: Empresa MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHÕES LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Este Contrato reger- se-á pela nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislações pertinentes que ficam fazendo parte integrante deste contrato, independente de transcrição. O presente termo aditivo tem por objetivo acréscimo de prazo, ao Contrato nº 058/2025, pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), iniciando em 01/01/2026 até 31/12/2026. OBJETO: Aquisição de Caminhão Frigorífico Baú Refrigerado, conforme Proposta de Emenda Parlamentar nº 053670/2025 do MDR, nos autos do Pregão Eletrônico nº 014/2025. Ouro Velho/PB, 02 de janeiro de 2026. Gilvaney José Venâncio da Silva Júnior - Prefeito Municipal. Mais Truck Comércio de Caminhões Ltda - Contratado. Edjunior de Sousa Cassiano - Sec. Mun. De Agricultura e Meio Ambiente. Dr. Emerson Vasconcelos Silva Ferreira - Advogado - OAB/PB nº 27787. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO REGIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS torna público que fará realizar através do Departamento de licitação para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Decretos Municipal n° 004 e 011/2024 e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade concorrência pública, regime de execução por preço unitário, do tipo menor preço global. Objeto: CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO DA AVENIDA ADALGISA BEZERR E RUA JOSÉ ROSENDO E IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA SENADOR RUY CARNEIRO, RUA MIGUEL LUIS E RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos. Endereço eletrônico onde será realizada a concorrência: www.portaldecompraspublicas.com.br; Abertura das propostas e sessão pública: 27/02/2026 às 09h01mim. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao?Tab=1&isModal=false&ctx=201140. ou no Departamento de Licitações, localizado no prédio sede da Prefeitura Municipal de Pedro Régis, no horário de expediente de 08:00 as 12:00 Horas ou através do link acima descrito. Pedro Régis-PB, 9 de fevereiro de 2026. MIRIAM RIBEIRO DOS SANTOS QUEIROZ Membro da Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026 torna público, a chamada pública N.º 001/2026, Objetivo: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao programa Nacional de alimentação escolar/PNAE, abertura das propostas acontecerá no dia 04 de março das 2026 às 10:30 horas, maiores informações, sala de reuniões da COPELI, prédio sede da prefeitura municipal de Pilar-PB Pilar 9 de Fevereiro de 2026 PATRICIA RODRIGUES SILVA OLIVEIRA DE FARIAS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃONº 5/2026 - SRP LEI Nº 14.133/21 - Torna público licitação Pregão Lei Nº 14.133/21 para: REGlSTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVlÇOS DE TKANSPORTE DlVERSOS, DESTlNADOS AS DlVERSAS SECRETARlAS MUNlClPAlS; Abertura: 04/03/2026 as 11:00. Recursos: previstos no orçamento vigente. Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00. E-mail: [email protected] - Edital: https://www.pilar.pb.gov.br/ ; www.tce.pb.gov.br ; https://www.portaldecompraspublicas.com.br /; www.gov.br/pncp Pilar - PB, 9 de fevereiro de 2026. FERNANDO CAVALCANTE CUNHA FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE PINTURA DIVERSOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO, DEVENDO A ENTREGA OCORRER NO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA E NOS LOCAIS DAS OBRAS E SERVIÇOS NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.010 Secretaria de Gestão 02010 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades da Secretaria de Gestão 02.020 Secretaria de Administração e Finanças 02010 04 122 2002 2003 Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças 02.030 Procuradoria-Geral de Remígio 02030 04 122 2002 2004 Manutenção da Procuradoria Geral do Município 02.040 Secretaria de Saúde 02040 10 301 2002 2005 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 02040 10 301 2002 2006 Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 02.050 Secretaria de Educação 02050 12 361 1001 2008 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental 02050 12 361 1001 2010 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 40% 02050 12 361 1001 2012 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 02050 12 365 1001 2014 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 02050 12 361 1001 2015 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 02050 12 365 1001 2018 Manutenção do Atividades da Educação Infantil - 40% 02.060 Secretaria de Trânsito 02060 26 122 2002 2023 Manutenção das Atividades da Secretaria de Trânsito 02.070 Secretaria de Desenvolvimento Social 02070 08 122 2002 2024 Manutenção das At i v i d a d e s da Secretaria de Desenvolvimento Social 02070 08 244 2002 2025 Realização de Conferências Municipais 02070 08 243 2002 2026 Manutenção do Conselho Tutelar 02.080 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 02080 15 122 2002 2028 Manutenção das atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 02.090 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 02090 20 122 2002 2029 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 02.110 Fundo Municipal de Saúde 02110 10 301 1002 2035 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Atenção Primária 02110 10 305 1002 2037 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Vigilância em Saúde 02110 10 302 1002 2038 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada (MAC) 02110 10 302 1002 2059 Programa Federativo de Enfrentamento ao Corona vírus - COVID-19 02.120 Secretaria de Cultura, Turismo e