DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021000308 308 Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PROPOSTA: 010824/2021. VIGÊNCIA: até 07/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00023/2026 - 06.02.26 - JOTA ENGENHARIA LTDA - R$ 1.086.624,27 (um milhão oitenta e seis mil seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e sete centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2025 Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS-PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 921601 (OPERAÇÃO 1080527-11/2023); DESIGNO os servidores Tiberio Manoel Almeida M. Braga, Arquiteto e Urbanista, como Gestor; e Marlon Fernando de Lima Suassuna, Engenheiro Civil, para Fiscal, do contrato: 00023/2026 decorrente da Concorrência Eletrônica nº 90011/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente. Cajazeiras - PB, 6 de fevereiro de 2026 MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA - Prefeita AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90003/2026 - 981975 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM SPT E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Fevereiro de 2026. Período para envio de lances: das 09:00 às 15:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Aviso de Dispensa: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 6 de Fevereiro de 2026. DENYZE GONSALO FURTADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.16.12/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 534 / 2025 A Secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, homologa o pregão eletrônico nº 9.16.12/2025, cujo objeto é aquisição de insumos e equipamentos laboratoriais, para atender as necessidades dos laboratórios de análises clínicas, banco de sangue e banco de leite da secretaria de saúde de campina grande-pb, em favor da empresa: troia comércio de equipamentos diversos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 30.059.238/0001-53, com valor total de r$ 16.891,00, vencedora do item 55 com valor unitário de r$ 2.413,00, totalizando r$ 16.891,00; greiner bio-one brasil produtos medicos hospitalares ltda, inscrita no cnpj sob o nº 71.957.310/0001-47, com valor total de r$ 81.143,00, vencedora do item 109 com valor unitário de r$ 53,00, totalizando r$ 81.143,00; biosigma comercio de produtos hospitalares e laboratoriais, inscrita no cnpj sob o nº 12.051.059/0001-98, com valor total de r$ 13.090,00, vencedora dos itens: item 4 com valor unitário de r$ 950,00, totalizando r$ 7.600,00; item 10 com valor unitário de r$ 915,00 , totalizando r$ 5.490,00; proc9 industria quimica ltda, inscrita no cnpj sob o nº 07.944.100/0001-15, com valor total de r$ 660,00, vencedora do item 62 com valor unitário de r$ 44,00, totalizando r$ 660,00; dgc comercio de produtos para laboratorio ltda, inscrita no cnpj sob o nº 06.238.495/0001-78, com valor total de r$ 4.900,00, vencedora do item 96 com valor unitário de r$ 700,00, totalizando r$ 4.900,00; squadra do brasil distribuidora de equipamentos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 30.037.851/0001-70, com valor total de r$ 40.140,00, vencedora do item 3 com valor unitário de r$ 13.380,00, totalizando r$ r$ 40.140,00; vital comercio de equipamentos em geral ltda, inscrita no cnpj sob o nº 36.344.388/0001-95, com valor total de r$ 22.897,00, vencedora do item 75 com valor unitário de r$ 3.271,00, totalizando r$ 22.897,00; awkalab produtos para laboratorio ltda, inscrita no cnpj sob o nº 04.880.181/0001-49, com valor total de r$ 6.546,88, vencedora do item 16 com valor unitário de r$ 409,18, totalizando r$ 6.546,88; k.c.r. industria e comercio de equipamentos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 09.251.627/0001-90, com valor total de r$ 2.640,00, vencedora do item 12 com valor unitário de r$ 660,00, totalizando r$ 2.640,00; bs equipamentos, industria e comercio ltda, inscrita no cnpj sob o nº 04.709.243/0001-54, com valor total de r$ 32.940,00, vencedora do item 8 com valor unitário de r$ 5.490,00, totalizando r$ 32.940,00; biosul produtos diagnosticos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 05.905.525/0001-90, com valor total de r$ 37.808,40, vencedora do item 23 com valor unitário de r$ 2,80, totalizando r$ 37.808,40; injex indústrias cirurgicas ltda, inscrita no cnpj sob o nº 59.309.302/0001-99, com valor total de r$ 89.100,00, vencedora do item 106 com valor unitário de r$ 33,00, totalizando r$ 89.100,00; bio advance diagnosticos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 09.593.438/0001-03, com valor total de r$ 33.750,00, vencedora do item 35 com valor unitário de r$ 9,00. totalizando r$ 33.750,00; obah produtos e servicos analiticos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 09.134.068/0001-38, com valor total de r$ 667,50, vencedora do item 82 com valor unitário de r$ 26,70, totalizando r$ 667,50; cepalab laboratorios s.a, inscrita no cnpj sob o nº 02.248.312/0001-44, com valor total de r$ 31.162,50, vencedora do item 26 com valor unitário de r$ 2,77, totalizando r$ 31.162,50 ; instrulabor licitacão ltda, inscrita no cnpj sob o nº 34.514.779/0001-85, com valor total de r$ 900,00, vencedora do item 120 com valor unitário de r$ 30,00, totalizando r$ 900,00; unity instrumentos de teste e medicao ltda, inscrita no cnpj sob o nº 01.808.192/0001-20, com valor total de r$ 8.625,00, vencedora do item 48 com valor unitário de r$ 345,00, totalizando r$ 8.625,00; ogcp comercial ltda, inscrita no cnpj sob o nº 56.340.616/0001-66, com valor total de r$ 798,00, vencedora do item 93 com valor unitário de r$ 133,00, totalizando r$ 798,00; medlife produtos hospitalares ltda, inscrita no cnpj sob o nº 50.737.688/0001-65, com valor total de r$ 11.962,50, vencedora do item 27 com valor unitário de r$ 3,19, totalizando r$ 11.962,50; origem comercio e solucoes integradas ltda, inscrita no cnpj sob o nº 48.340.933/0001-54, com valor total de r$ 7.272,00, vencedora dos itens: item 47 com valor unitário de r$ 339,00, totalizando r$ 6.102,00, item 86 com valor unitário de r$ 390,00, totalizando r$ 1.170; gc lab diagnosticos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 20.352.354/0001-02, com valor total de r$ 105.962,49, vencedora dos itens: item 18 com valor unitário de r$ 38,50, totalizando r$ 52.013,50; item 28 com valor unitário de r$ 8,99, totalizando r$ 53.948,99; dimalab eletronics do brasil ltda, inscrita no cnpj sob o nº 02.472.743/0001-90, com valor total de r$ 18.567,84, vencedora dos itens: item 63 com valor unitário de r$ 405,00, totalizando r$ 17.010,00; item 71 com valor unitário de r$ 64,91, totalizando r$ 1.557,84. genestar inovacoes e equipamentos medicos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 35.489.323/0001-75, com valor total r$ 35.190,00, vencedora dos itens: item 31 com valor unitário de r$ 3,91, totalizando r$ 23.460,00; item 32 com valor unitário de r$ 3,91, totalizando r$ 11.730,00; controle medlab comercio de medicamentos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 31.059.333/0001-10, com valor total de r$ 6.943,20, vencedora dos itens: item 59 com valor unitário de r$ 59,99, totalizando r$ 2.399,60; item 84 com valor unitário de 12,92, totalizando r$ 258,40, item 103 com valor unitário de r$ 167,20 , totalizando r$ 4.180,00, item 123 com valor unitário de r$ 26,30, totalizando r$ 105,20; light brasil ltda, inscrita no cnpj sob o nº 53.557.733/0001-98, com valor total de r$ 213.361,20, vencedora dos itens: item 49 com valor unitário de r$ 42,00, totalizando r$ 6.300,00; item 50 com valor unitário de r$ 42,00, totalizando r$ 6.300,00; item 104 com valor unitário de r$ 45,00, totalizando r$ 38.880,00 ; item 110 com valor unitário de r$ 78,00, totalizando r$ 39.702,00; item 111 com valor unitário de r$ 46,28, totalizando r$ 91.634,40; item 112 com valor unitário de r$ 46,28, totalizando r$ 30.544,80; inovalab artigos laboratoriais ltda, inscrita no cnpj sob o nº 61.403.106/0001-20, com valor total r$ 16.524,54 , vencedora dos itens: item 73 com valor unitário de r$ 85,33, totalizando r$ 2.559,90, item 74 com valor unitário de r$ 1.417,17, totalizando r$ 9.920,19, item 77 com valor unitário de r$ 446,29, totalizando r$ 1.338,87, item 88 com valor unitário de r$ 14,25, totalizando r$ 855,00, item 89 com valor unitário de r$ 17,05, totalizando r$ 511,50, item 95 com valor unitário de r$ 431,94 , totalizando r$ 863,88 ; item 119 com valor unitário de r$ 47,52, totalizando r$ 475,20; even comercial ltda, inscrita no cnpj sob o nº 53.568.001/0001-01, com valor total r$ 21.668,00, vencedora dos itens: item 52 com valor unitário de r$ 15,00, totalizando r$ 600,00, item 53 com valor unitário de r$ 15,00, totalizando r$ 600,00, item 76 com valor unitário de r$ 2.528,00, totalizando r$ 15.168,00, item 85 com valor unitário de r$ 10,00, totalizando r$ 3.800,00, item 118 com valor unitário de r$ 1,50, totalizando r$ 1.500,00; distribuidora cdh - comércio de produtos para diagnóstico humano ltda, inscrita no cnpj sob o nº 13.626.917/0001-48, com valor total de r$ 66.101,10, vencedora dos itens: item 20 com valor unitário de r$ 9,22, totalizando r$ 11.064,00; item 21 com valor unitário de r$ 8,86, totalizando r$ 10.632,00; item 25 com valor unitário de r$ 7,62, totalizando r$ 9.144,00; item 33 com valor unitário de r$ 14,10, totalizando r$ 14.100,00; item 36 com valor unitário de r$ 14,69, totalizando r$ 18.362,50; item 43 com valor unitário de r$ 4,37, totalizando r$ r$ 437,00; item 70 com valor unitário de r$ 38,27, totalizando r$ 918,48; item 113 com valor unitário de r$ 60,13, totalizando r$ 1.443,12 ; procela participacoes ltda, inscrita no cnpj sob o nº 09.686.716/0001-69, com valor total de r$ 114.799,60, vencedora dos itens: item 5 com valor unitário de r$ 22,00, totalizando r$ 5.500,00, item 6 com valor unitário de r$ 22,00, totalizando r$ 4.400,00, item 24 com valor unitário de r$ 2,80, totalizando r$ 12.591,60, item 39 com valor unitário de r$ 16,00, totalizando r$ 16.000,00, item 105 com valor unitário de r$ 37,00, totalizando r$ 31.968,00, item 107 com valor unitário de r$ 37,00 , totalizando r$ 33.300,00, item 108 com valor unitário de r$ 40,00, totalizando r$ 3.840,00, item 114 com valor unitário de r$ 40,00, totalizando r$ 7.200,00; jp cirurgica ltda, inscrita no cnpj sob o nº 23.688.733/0001-66, com valor total r$ 169.138,00, vencedora dos itens: item 9 com valor unitário de r$ 150,00, totalizando r$ 300,00, item 13 com valor unitário de r$ 25,00, totalizando r$ 7.500,00, item 14 com valor unitário de r$ 25,00, totalizando r$ 3.750,00, item 22 com valor unitário de r$ 18,00, totalizando r$ 54.000,00, item 40 com valor unitário de r$ 4,30, totalizando r$ 34.400,00, item 41 com valor unitário de r$ 3,00, totalizando r$ 9.000,00, item 44 com valor unitário de r$ 60,00, totalizando r$ 2.160,00, item 45 com valor unitário de r$ 15,00, totalizando r$ 1.200,00, item 57 com valor unitário de r$ 20,00, totalizando r$ 600,00, item 64 com valor unitário de r$ 5,10, totalizando r$ 3.060,00, item 65 com valor unitário de r$ 4,50, totalizando r$ 1.440,00, item 67 com valor unitário de r$ 32,00, totalizando r$ 768,00, item 80 com valor unitário de r$ 24,00, totalizando r$ 40.800,00, item 90 com valor unitário de r$ 28,00 , totalizando r$ 6.160,00, item 124 com valor unitário de r$ 0,20, totalizando r$ 4.000,00; life care diagnosticos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 34.637.297/0001-12, com valor total r$ 187.219,71 vencedora dos itens: item 1 com valor unitário de r$ 0,37, totalizando r$ 55,50 , item 2 com valor unitário de r$ 1,49, totalizando r$ 5.960,00,item 7 com valor unitário de r$ 30,90, totalizando r$ 2.472,00, item 11 com valor unitário de r$ 40,90, totalizando r$ 1.227,00, item 17 com valor unitário de r$ 2,90, totalizando r$ r$ 1.450,00, item 19 com valor unitário de r$ 38,50, totalizando r$ 17.286,50, item 29 com valor unitário de r$ 8,99, totalizando r$ 17.971,01; item 30 com valor unitário de r$ 45,00, totalizando r$ 12.600,00, item 42 com valor unitário de r$ 3.990,00, totalizando r$ 39.900,00, item 46 com valor unitário de r$ 15,90, totalizando r$ 715,50, item 51 com valor unitário de r$ 44,90, totalizando r$ 2.245,00, item 54 com valor unitário de r$ 15,50, totalizando r$ 310,00, item 58 com valor unitário de r$ 14,90, totalizando r$ 447,00 , item 60 com valor unitário de r$ 29,90, totalizando r$ 897,00, item 61 com valor unitário de r$ 139,90, totalizando r$ 979,30, item 66 com valor unitário de r$ 31,90, totalizando r$ 2.296,80, item 68 com valor unitário de r$ 21,90, totalizando r$ 3.285,00, item 69 com valor unitário de r$ 21,90, totalizando r$ 1.314,00, item 72 com valor unitário de r$ 30,90, totalizando r$ 370,80,item 78 com valor unitário de r$ 13,50, totalizando r$ 405,00, item 79 com valor unitário de r$ 45,00, totalizando r$ 22.500,00,item 81 com valor unitário de r$ 0,10 , totalizando r$ 300,00, item 83 com valor unitário de r$ 0,75, totalizando r$ 1.350,00, item 87 com valor unitário de r$ 8,90, totalizando r$ 311,50 , item 91 com valor unitário de r$ 27,90, totalizando r$ 558,00; item 92 com valor unitário de r$ 27,90, totalizando r$ 558,00; item 94 com valor unitário de r$ 28,90, totalizando r$ 867,00; item 97 com valor unitário de r$ 18,50, totalizando r$ 5.550,00, item 98 com valor unitário de r$ 18,50, totalizando r$ 5.550,00, item 99 com valor unitário de r$ 30,00, totalizando r$ 9.000,00,item 100 com valor unitário de r$ 18,50, totalizando r$ 1.332,00, item 101 com valor unitário de r$ 34,50, totalizando r$ 6.210,00, item 102 com valor unitário de r$ 109,90, totalizando r$ 1.318,80,item 115 com valor unitário de r$ 52,00, totalizando r$ 1.872,00, item 116 com valor unitário de r$ 110,00, totalizando r$ 9.240,00; item 117 com valor unitário de r$ 22,90, totalizando r$ 2.290,00, item 121 com valor unitário de r$ 24,90, totalizando r$ 6.225,00; o valor total homologado no referido pregão eletrônico é de r$ 1.399.369,00. Campina Grande - PB, 22 de janeiro de 2026. CARLOS MARQUES DUNGA JUNIOR Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Torna público o cancelamento da licitação pregão eletrônico 000038/2025, conforme determinado pelo prefeito. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. E-mail: [email protected] . Cuitegi - PB, 26 de Janeiro de 2026. DIEGO DAVID ROQUE DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de materiais de construção para a Prefeitura Municipal de Cuitegi, Fundo municipal de Saúde e Fundo de Assistência Social. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 26 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Cuitegi - PB, 9 de Fevereiro de 2026. DIEGO DAVID ROQUE DOS SANTOS Pregoeiro