DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTES À CONSTRUÇÃO DE 48 (QUARENTA E OITO) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL - HIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV/FNHIS, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, NOS TERMOS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 974379/2024/MCIDADES/CAIXA (OPERAÇÃO Nº 1100374-86 - NOVO PAC) OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 32/2024 (NÍVEL II) DO DECRETO Nº 11.889/2024, DAS RESOLUÇÕES DA CIIA-PAC E DA LEI Nº 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, CNPJ - 11.234.783/0001-94; Contratada: CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.329.932/0001-21, com o valor total de R$ 6.099.794,06 (seis milhões, noventa e nove mil, setecentos e noventa e quatro reais e seis centavos). HOMOLOGO a Licitação amparada no Art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 9 de fevereiro de 2026 LÍVIA LIRA DE ARAÚJO Gestora do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2026-002FMMATI/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 285/2025/ADM O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO com Sistema de Registro de Preços, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, DE PRIMEIRA LINHA, ORIGINAIS DE FÁBRICA, NÃO REMOLDADOS, RECAUCHUTADOS OU REFORMADOS, COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: PARAIBA PECAS E SERVICOS LTDA , CNPJ nº: 11.201.082/0001-59, com valor arrematado de R$ 112.800,00 (cento e doze mil, oitocentos reais), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 112.800,00 (cento e doze mil, oitocentos reais). Tucumã - PA, 9 de fevereiro de 2026 HAMILTON PACHECO DA SILVA Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-002FMMATI/2026 LOTES FRACASSADOS O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO com Sistema de Registro de Preços, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, DE PRIMEIRA LINHA, ORIGINAIS DE FÁBRICA, NÃO REMOLDADOS, RECAUCHUTADOS OU REFORMADOS, COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DEC L A R A R , os LOTES - II e IV, como FRACASSADOS no Processo Licitatório nº 9/2026-002FMM AT I / 2 0 2 6 , Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. Tucumã - PA, 9 de fevereiro de 2026. HAMILTON PACHECO DA SILVA Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2026-008-FME OBJETO: Prestação de serviços de transporte escolar; ABERTURA: 27/02/2026 as 09:00 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu. pa.gov.br e www.licitanet.com.br, mural de licitações do TCM/PA, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e também poderão ser lidos ou obtidas cópias no Departamento de Suprimentos e Serviços (Setor de Licitações e Contratos) situado na Av. Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA nos dias úteis, no horário das 08:00 às 12:00 horas Vitória do Xingu/PA, 9 de fevereiro de 2026 CLEONICE DA SILVA SOARES Agente de Contratação (Pregoeira). ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00003/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Aquisição de materiais médico-hospitalares destinados à atenção básica e ao atendimento as demandas da rede municipal de saúde do município de Alagoa Grande-PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Avenida 15 de Novembro, S/N - Centro - Alagoa Grande - PB, ou acessando: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 12 de fevereiro de 2026, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Alagoa Grande - PB, 9 de fevereiro de 2026. JOSE GILBERTO RODRIGUES SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de Construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais, localizadas na zona urbana do município de Boa Ventura, Estado da Paraíba, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 974414/2025 (TransfereGOV). Endereço Eletrônico onde será realizado o Pregão: www.portaldecompraspublicas.com.br. Recebimento das Propostas: A Partir do dia 05/02/2026, às 16h00mim; Encerramento do Recebimento das Propostas: 18/03/2026, às 08h59mim; Abertura das Propostas: 18/03/2026 às 09h00mim; Início da Sessão de Disputa de Preços: 18/03/2026 às 09h10mim. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e http:// boaventura.pb.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes. Boa Ventura/PB, 3 de fevereiro de 2026. ANASTÁCIO CASIMIRO DOS SANTOS JUNIOR Secretário de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Pregoeira torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 02/2026 cujo Objeto é: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda dos alunos da rede municipal de Bonito de Santa Fé - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 24/02/2026. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: [email protected], Bonito de Santa Fé - PB, 9 de fevereiro de 2026. LUANA ALVES DA CUNHA MACENA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A Pregoeira torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 03/2026 cujo Objeto é: Aquisição de um veículo tipo passeio para atender as necessidades da Casa de Apoio da prefeitura de Bonito de Santa Fé - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 24/02/2026. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: [email protected], Bonito de Santa Fé - PB, 09 de fevereiro de 2026. LUANA ALVES DA CUNHA MACENA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Rua Creuza Josefa Morato, 355 - Intermares - Cabedelo - PB, por meio do site www.licitacaocabedelo.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis destinados à composição da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Cabedelo/PB, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 017/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 14:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cabedelo.pb.gov.br/portal-da-transparencia/; www.tce.pb.gov.br; www.licitacaocabedelo.com.br; www.gov.br/pncp. Cabedelo - PB, 4 de Fevereiro de 2026. BÁRBARA RODRIGUES SOARES Assessora de Processos Licitatórios PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 90011/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQU AÇ ÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS-PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 921601 (OPERAÇÃO 1080527-11/2023); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JOTA ENGENHARIA LTDA - R$ 1.086.624,27. Cajazeiras - PB, 6 de Fevereiro de 2026 MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS-PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 921601 (OPERAÇÃO 1080527-11/2023). FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 90011/2025. DOTAÇÃO: 02.250 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 1090 Modernização da Infraestrutura Hídrica 4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15001000Recursos Livres (Ordinário) 17000000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1091 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Infraestrutura Urbana 4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15001000Recursos Livres (Ordinário) 17000000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 17010000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 17100000Transferência Especial dos Estados 17550000Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 1092 Manutenção de Ações com Emendas Especiais de Investimentos 4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17060000Transferência Especial da União 2155 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 3390.30 MATERIAL DE CONSUMO 3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4490.30 MATERIAL DE CONSUMO 4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15001000Recursos Livres (Ordinário) 17200000Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 CONTRATO DE REPASSE Nº 921601 OPERAÇÃO: 1080527-11/2023