DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A abertura da sessão pública será em 02/03/2026 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG: 980543, Edital e anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras - UASG 980543, Portal TCM/PA, [email protected] e também poderá ser obtido no prédio da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, Setor de Licitações: Avenida Dr. Lauro Sodré S/N, Centro, CEP: 68635-000 - São Domingos do Capim - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs. MARCOS VENICIOS DOS SANTOS PRESTES, Agente de Contratação. MARCOS VENICIOS DOS SANTOS PRESTES Agente de Contratação AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2026 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA, torna público a prorrogação de Abertura da sessão pública do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 90001/2026, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 03/03/2026 às 14:00h (Horário de Brasília), com base nos termos do princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública. Por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980543. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980543, Portal TCM/PA, [email protected] e poderá ser obtido no prédio da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, Setor de Licitações: Avenida Dr. Lauro Sodré S/N, Centro, CEP: 68635-000 - São Domingos do Capim - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs. MARCOS VENICIOS DOS SANTOS PRESTES Agente de Contratação AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2026 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA, torna público a prorrogação de Abertura da sessão pública do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 90005/2026, para AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 27/02/2026 às 14:00h (Horário de Brasília), com base nos termos do princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública. Por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980543. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980543, Portal TCM/PA, [email protected] e poderá ser obtido no prédio da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, Setor de Licitações: Avenida Dr. Lauro Sodré S/N, Centro, CEP: 68635-000 - São Domingos do Capim - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs. MARCOS VENICIOS DOS SANTOS PRESTES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2026.002-FME O Fundo Municipal de Educação do Município de São João do Araguaia, comunica aos interessados que realizará no dia 27/02/2026, às 08h00, (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CP/2026.002-FMS, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA ESCOLA COM 04 SALAS DE AULA NA VILA 1º DE MARÇO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ. O edital estará disponível nos sites do Município, https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/, https://bnccompras.com, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. ABEL LIMA DA SILVA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250138 Origem: Pregão nº 90020/24; CONTRATANTE: Fundeb; CONTRATADA(O): Baltazar da Silva Fernandes; CNPJ: 36.483.939/0001-00; objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e recarga de gás, em centrais de ar, freezers, geladeiras e outros, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA; valor: R$ 253,852,07; vigência: 01 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 28 de novembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 1808001-2022.Origem: Tomada de Preços n° 2/2022-007. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do Fundeb, Cnpj nº 31.039.841/0001-36. Contratado: Mojuim Engenharia e Transporte Unipessoal Ltda, CNPJ nº 24.250.973/0001-47. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 1808001-2022 até o dia 25 de julho de 2026, adequação, nos termos do art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 26/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20260041; ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2026 PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: CONSTRUTORA HIROSHI LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para Pavimentação em bloquetes de vias urbanas, conforme Contrato de Repasse nº. 980533/2025/MCIDADES/CAIXA; VALOR TOTAL: R$ 1.064.447,01; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Projeto 1701.041220705.1.033, Classificação econômica 4.4.90.51.00, Subelemento 4.4.90.51.99; VIGÊNCIA: 09 de Fevereiro de 2026 a 07 de Setembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250017; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 018/2024; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: CLAUDIO DO S. ALVES EIRELI; OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato nº 20250013 a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio; FUNDAMENTAÇÃO: art. 107 da Lei nº 14.133/21; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 até 30 de novembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PMSJP O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Leonaldo Albuquerque de Sousa, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente a Concorrência Eletrônica nº. 001/2026 PMSJP, do tipo MENOR PREÇO-GLOBAL, tendo como favorecida a empresa: CONSTRUTORA HIROSHI LTDA, CNPJ n° 04.720.088/0001-77, vencedora com valor total de R$ 1.064.447,01 (um milhão e sessenta e quatro mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e um centavo), cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Pavimentação em bloquetes de vias urbanas, conforme Contrato de Repasse nº. 980533/2025/MCIDADES/CAIXA . Senador José Porfírio-PA, 6 de fevereiro de 2026. LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, torna público, aos interessados a retificação de EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20210017, publicado no dia 06/02/2026 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, na folha 165, e publicado no dia 06/02/2026 no Diário Oficial da União, Seção 3, na folha 333, onde se lê: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20210017; lê-se: EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20210017 LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, torna público o resultado do Processo Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº. 001/2026 PMSJP, realizado no dia 04/02/2026 às 09:00 horas, tendo como vencedora a empresa: CONSTRUTORA HIROSHI LTDA, CNPJ n° 04.720.088/0001-77, vencedora com valor total de R$ 1.064.447,01 (um milhão e sessenta e quatro mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e um centavo). Senador José Porfírio-PA, 6 de fevereiro de 2026. LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250408; ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº. 001/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO; CONTRATADO: B R LIMA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, manutenções, reparos e adequações nas Escolas: JOSÉ PAULO DIAS DA SILVA (comunidade Vila Mocotó), MARIA DO CARMO DE FARIAS (comunidade ILHA DA FAZEN DA ) e LUIS REBELO (comunidade RESSACA), localizadas no município de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 231.004,48; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0704.123650401.2.037, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 08 de dezembro de 2025 a 08 de março de 2026; DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PROMOÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA. SESSÃO PÚBLICA: 25/02/2026 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço global nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação vigentes, tendo como OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA/PA. Data do início da sessão: 27/02/2026 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected] MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS RESULTADO DO ENCARTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 20260041, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2026-002FMMATI/2026, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, DE PRIMEIRA LINHA, ORIGINAIS DE FÁBRICA, NÃO REMOLDADOS, RECAUCHUTADOS OU REFORMADOS, COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA . Vencedores: PARAIBA PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº. 11.201.082/0001-59, os Lotes I e III, com valor arrematado de: R$ 112.800,00 (cento e doze mil, oitocentos reais). VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 112.800,00 (cento e doze mil, oitocentos reais), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Tucumã - PA, 9 de fevereiro de 2026. HAMILTON PACHECO DA SILVA Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria