DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 6 (seis) meses, a partir de 02.03.2026 até 02.09.2026. Objeto: SERVIÇOS URBANOS DE PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO DO MARARU NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA . EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 001/2026 - SEMINFRA Ata de Registro de Preços no 01/2026 - SEMINFRA. Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP N. 001/2026 - SEMINFRA. Objeto: Registro de preço para Aquisição de Combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Vigência da ata: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da publicação no Diário Oficial dos Municípios do estado do Pará - FAMEP. Partes Contratadas: POSTO FLORESTA LTDA, no valor R$ 6.396.600,00 (Seis milhões, trezentos e noventa e seis mil e seiscentos reais). Santarém, 9 de Fevereiro de 2026. Sérgio Gouvêa de Melo. Sec. Municipal de Infraestrutura SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2024. Pregão Eletronico n° 025/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Oeste Comércio de Gases Derivados do Ar Eireli - Epp - Empresa Especializada Para a Locação de Usina de Oxigenio, Ar Medicinal, Vácuo Clínico E Fornecimento de Gás Oxigenio Medicinal Liquido e Gasoso, Recarga de Cilindro de Oxigenio Medicinal, Recarga de Cilindro de Ar Comprimido, Recarga de Cilindro de Oxido Nitroso, Recarga de Cilindro de Nitrogenio Para Atender as Demandas do Hospital Municipal de Santarém e Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. Objeto: Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, do dia 24/02/2026 até o dia 24/02/2027, nos termos do Artigo 57, §2° da Lei n°8.666/93. Data e Assinatura: 09/02/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém. EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025-SEMSA. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Medicamentos de Forma Continuada Para o Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municipal e a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. CONTRATO Nº 096/2025-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 21.581.445/0001-82, valor: R$ 482.354,65 (quatrocentos e oitenta e dois mil trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 06 (seis) meses, de 30/12/2025 a 30/06/2026. Santarém - PA, 30 de dezembro de 2025. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Decreto nº 010/2025 - GAP/PMS. Origem: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2026. Objeto: Aquisição Direta de Abadá Para Bloco da Camisinha e Camisas Para Campanhas Pontuais. CONTRATO Nº 021/2026-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa LS Sublimação Ltda, CNPJ: 34.180.657/0001-08, valor do contrato R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Santarém - PA, 06 de fevereiro de 2026. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Decreto nº 010/2025 - GAP/PMS. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO 4º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 009/2022 - SEMTRAS. Partes: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e LOCADORA DE VEÍCULOS NOVA LTDA. Finalidade: atualização da dotação orçamentária para o ano de 2026, tendo como objeto LOCAÇÃO DE VEÍCULO tipo caminhonete sem condutor para atender as demandas da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, com fundamento no Art. 65, §8º da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS Decreto nº 004/2025 - GAP/PMS SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2025-SMT, ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2024-SEMINFRA, OBJETO Contratação de Empresa Especializada na Publicação de Matérias Oficiais de Atos da Administração Pública, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT, Partes: Smt/Prs Agenciamentos LTDA, CNPJ nº 51.044.562/001-78. Prorrogação da vigência do contrato: 28/02/2026 até 28/02/2027. Data de Assinatura: 09/02/2026. Secretário: Marcelino Fortunato Xavier Neto. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2025-SMT, ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2024-SEMINFRA, OBJETO Contratação de Empresa Especializada na Publicação de Matérias Oficiais de Atos da Administração Pública, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT, Partes: Smt/Public Representações Serviços E Consultoria LTDA, CNPJ nº 48.020.095/0001-31. Prorrogação da vigência do contrato: 28/02/2026 até 28/02/2027. Data de Assinatura: 09/02/2026. Secretário: Marcelino Fortunato Xavier Neto. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 - SMT - REPETIÇÃO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT. Edital: 10/02/2026 a partir das 9h. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 10/02/2026 a partir das 9h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 26/02/2026 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br Em 9 de fevereiro de 2026 JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AVISO DE RETIFICAÇÃO Fica retificado no item 5., subitem 5.1., em todas as atas de registros de preços. pregão eletrônico srp nº 002/2025 - Semg, processo administrativo nº 1.152/2025 - 1 doc - Semg. objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos/materiais permanentes e materiais de informática para atender a prefeitura e os setores da secretaria municipal de governo - Semg, tendo como detentoras: ata de registro de preço nº 006/2025, empresa B C DOS SANTOS DE ALMEIDA - me cnpj: 09.508.519/0001-50. ata de registro de preço nº 007/2025, empresa BD INFORM ÁT I C A LTDA cnpj: 32.109.914/0001-81. ata de registro de preço nº 008/2025, empresa DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - ME cnpj: 40.223.106/0001-79. ata de registro de preço nº 009/2025, empresa DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR - EPP cnpj: 34.683.771/0001-42.ata de registro de preço nº 010/2025, empresa ELETRO MP MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - ME cnpj: 51.021.936/0001-30.ata de registro de preço nº 011/2025 empresa HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA - EPP cnpj: 16.847.666/0001-10.ata de registro de preço nº 012/2025 empresa MM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES cnpj: 37.962.808/0001-60.ata de registro de preço nº 013/2025 empresa PC41 COMERCIO DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA cnpj: 57.231.460/0001 - 48.ata de registro de preço nº 014/2025 empresa TC COMERCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA cnpj: 07.679.989/0001-50.ata de registro de preço nº 015/2025 empresa TECHSAM COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA cnpj: 52.546.799/0001-10.ata de registro de preço nº 016/2025 empresa TRIARC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA cnpj: 59.555.966/0001-38.ata de registro de preço nº 017/2025 empresa U. F. AGUIAR EIRELLI - ME cnpj: 63.833.883/0001-30.ata de registro de preço nº 018/2025 empresa YUMI SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA cnpj: 53.307.127/0001-14. ONDE SE LÊ: (...) 5. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO R ES E R V A 5.1.A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação na FAMEP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. (...) LEIA-SE: (...) 5. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO R ES E R V A 5.1.A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. (...) Permanecem inalteradas as demais disposições das citadas atas. ÂNGELO CESAR COELHO DE AZEVEDO Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2026-002/PMSCO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1301001/26 O Município de São Caetano de Odivelas, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2026-002, objetivando Registro de Preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Exames Laboratoriais e Análise Clínicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas/PA , conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 25/02/2026 às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações e pelos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/. informações: e-mail: [email protected]. Em 9 de fevereiro de 2026 BRENDA DA SILVA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2026 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA, torna público a abertura do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90006/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFEE BREAK E BUFFET, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 02/03/2026 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG: 980543, Edital e anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras - UASG 980543, Portal TCM/PA, [email protected] e também poderá ser obtido no prédio da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, Setor de Licitações: Avenida Dr. Lauro Sodré S/N, Centro, CEP: 68635-000 - São Domingos do Capim - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs. MARCOS VENICIOS DOS SANTOS PRESTES, Agente de Contratação. MARCOS VENICIOS DOS SANTOS PRESTES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012-2026 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA, torna público a abertura do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90012-2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 27/02/2026 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG: 980543, Edital e anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras - UASG 980543, Portal TCM/PA, [email protected] e também poderá ser obtido no prédio da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, Setor de Licitações: Avenida Dr. Lauro Sodré S/N, Centro, CEP: 68635-000 - São Domingos do Capim - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs. MARCOS VENICIOS DOS SANTOS PRESTES, Agente de Contratação. MARCOS VENICIOS DOS SANTOS PRESTES Agente de Contratação