DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 35.117,64 (trinta e cinco mil, cento e dezessete reais e sessenta e quatro centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a', art. 125 e art. 130., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 228.200,76(duzentos e vinte e oito mil, duzentos reais e setenta e seis centavos). Vigência: 02/09/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 02/09/2025. Gabriela Lopes Gonçalves Portal - Secretária Municipal ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Contrato nº 2025012502. Origem Pregão nº 022.2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - Cnpj nº 10.880.820/0001-79. Contratada: A. C. P. Portal Ltda - Cnpj: 38.055.269/0001-48. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 4.096,80 (quatro mil, noventa e seis reais e oitenta centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a', art. 125 e art. 130., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 232.297,56(duzentos e trinta e dois mil, duzentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 02/09/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 02/09/2025. Gabriela Lopes Gonçalves Portal - Secretária Municipal EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 20260003. Origem Pregão nº 029.2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - Cnpj nº 10.880.820/0001-79. Contratada: Ariosnaldo da Silva Vital Ltda - Cnpj: 34.588.639/0001-51. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de higiene e limpeza, destinados a atender as demandas da Secretária Municipal de Saúde do Município de Salvaterra/PA, valor total 100.000,40 (cem mil reais e quarenta centavos). Vigência: 08/01/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 08/01/2026. Gabriela Lopes Gonçalves Portal - Secretária Municipal CONTRATO N° 20260004. Origem Pregão nº 029.2025. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - Cnpj nº 18.234.273/0001-66. Contratada: Maria Francinete Tapajos Ltda - Cnpj: 34.741.666/0001-12. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de higiene e limpeza, destinados a suprir as necessidades das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social de Salvaterra/PA valor total R$ 45.000,34 (quarenta e cinco mil reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 19/01/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 19/01/2026. Marianne da Silva Gonçalves - Secretária Municipal CONTRATO N° 20260011. Origem Pregão nº 029.2025. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - Cnpj nº 18.234.273/0001-66. Contratada: Maria Francinete Tapajos Ltda - Cnpj: 34.741.666/0001-12. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de higiene e limpeza, destinados a suprir as necessidades das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social de Salvaterra/PA valor total R$ 14.999,66 (quatorze mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 19/01/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 19/01/2026. Marianne da Silva Gonçalves - Secretária Municipal CONTRATO N° 20260017. Origem Pregão nº 029.2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra - Cnpj nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Ariosnaldo da Silva Vital Ltda - Cnpj: 34.588.639/0001-51. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de higiene e limpeza, destinados ao atendimento das demandas rotineiras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Salvaterra/PA, visando garantir condições adequadas de asseio, conservação e manutenção dos espaços públicos e administrativos, assegurando a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população, valor total R$ 100.005,90 (cem mil, cinco reais e noventa centavos). Vigência: 26/01/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 26/01/2026. Valentim Lucas de Oliveira - Prefeito Municipal CONTRATO N° 20250183. Origem Pregão nº 019.2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra - Cnpj nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Tractorpa Comercio de Peças e Acessosorios Ltda - Cnpj: 37.464.802/0001-62. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças automotivas para veículos leves, utilitários, pesados e máquinas pesadas, com o objetivo de assegurar a manutenção corretiva e preventiva da frota pública municipal, promovendo o bom funcionamento dos veículos e garantindo a continuidade dos serviços essenciais prestados pelas Secretaria Municipal Obras, Trans e Urbanismo de Salvaterra/PA, valor total R$ 4.192,91 (quatro mil, cento e noventa e dois reais e noventa e um centavos). Vigência: 28/11/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 28/11/2025. Valentim Lucas de Oliveira - Prefeito Municipal CONTRATO N° 20250186. Origem Pregão nº 029.2025. Contratante: Fundeb - Cnpj nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Maria Francinete Tapajos Ltda - Cnpj: 34.741.666/0001- 12. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de higiene e limpeza, destinados ao atendimento das demandas rotineiras da Secretaria Municipal de Educação de Salvaterra/PA, valor total R$ 136.000,59 (cento e trinta e seis mil reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: 15/12/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 15/12/2025. Maria das Graças Oliveira de Castro - Secretária Municipal CONTRATO N° 20250191. Origem Pregão nº 029.2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra - Cnpj nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Maria Francinete Tapajos Ltda - Cnpj: 34.741.666/0001-12. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de higiene e limpeza, destinados a atender as demandas rotineiras das unidades vinculadas às Secretarias Municipais de Salvaterra/PA, valor total R$ 250.000,41 (duzentos e cinquenta mil reais e quarenta e um centavos). Vigência: 15/12/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 15/12/2025. Valentim Lucas de Oliveira - Prefeito Municipal CONTRATO N° 20250193. Origem Pregão nº 028.2025. Contratante: Fundeb - Cnpj nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Ariosnaldo da Silva Vital Ltda- Cnpj: 34.588.639/0001-51. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de copa, cozinha e descartáveis, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Salvaterra/PA, valor total R$ 59.247,00 (cinquenta e nove mil, duzentos e quarenta e sete reais). Vigência: 03/12/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 03/12/2025. Maria das Graças Oliveira de Castro - Secretária Municipal CONTRATO N° 20250194. Origem Pregão nº 029.2025. Contratante: Fundeb - Cnpj nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Ariosnaldo da Silva Vital Ltda - Cnpj: 34.588.639/0001-51. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de higiene e limpeza, destinados ao atendimento das demandas rotineiras da Secretaria Municipal de Educação de Salvaterra/PA, visando garantir condições adequadas de asseio, conservação e manutenção dos espaços públicos e administrativos, assegurando a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população, valor total R$ 55.914,30 (cinquenta e cinco mil, novecentos e quatorze reais e trinta centavos). Vigência: 03/12/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 03/12/2025. Maria das Graças Oliveira de Castro - Secretária Municipal CONTRATO N° 20250198. Origem Pregão nº 029.2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - Cnpj nº 10.880.820/0001-79. Contratada: Maria Francinete Tapajos Ltda - Cnpj: 34.741.666/0001-12. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de higiene e limpeza, destinados a atender as demandas da Secretária Municipal de Saúde do Município de Salvaterra/PA, valor total R$ 187.506,05 (cento e oitenta e sete mil, quinhentos e seis reais e cinco centavos). Vigência: 24/11/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 24/11/2025. Gabriela Lopes Gonçalves Portal - Secretária Municipal CONTRATO N° 20250205. Origem Pregão nº 029.2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação - Cnpj nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Maria Francinete Tapajos Ltda - Cnpj: 34.741.666/0001-12. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de higiene e limpeza, destinados ao atendimento das demandas rotineiras da Secretaria Municipal de Educação de Salvaterra/PA, valor total R$ 170.000,10 (cento e setenta mil reais e dez centavos). Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 18/12/2025. Maria das Graças Oliveira de Castro - Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.06.02 Nº da Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2026.01.29.001 Município/Órgão: Santa Izabel do Pará - Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará. Nº Contrato: 2026.02.06.02. Contratado (CNPJ): ECA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA (CNPJ/MF nº 03.618.910/0001-20). Assinatura: 06/02/2026. Vigência: 06/02/2026 A 06/04/2026. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Objeto: CONTRATAÇÃO DE APARELHAGEM MUSICAL RUBI LIGHT PARA REALIZAR SHOWS NO CARNAVAL DE SANTA IZABEL E DO DISTRITO DE AMERICANO, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.06.01 Nº da Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2026.02.02.001 Município/Órgão: Santa Izabel do Pará - Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará. Nº Contrato: 2026.02.06.01. Contratado (CNPJ): J D PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA (CNPJ/MF n° 34.455.997/0001-96). Assinatura: 06/02/2026 Vigência: 06/02/2026 A 06/04/2026 Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Objeto: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL PARA REALIZAR SHOW NO CARNAVAL 2026 PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ, MAIS ESPECIFICAMENTE DO ARTISTA MUSICAL GIGIO BOY. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.02.001 Município/Órgão: Santa Izabel do Pará - Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL PARA REALIZAR SHOW NO CARNAVAL 2026 PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ - GIGIO BOY Referência à base legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 JOSÉ ALBERTO TAVARES DA TRINDADE Prefeito AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.29.001 Município/Órgão: Santa Izabel do Pará - Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará. Objeto: CONTRATAÇÃO DE APARELHAGEM MUSICAL RUBI LIGHT PARA REALIZAR SHOWS NO CARNAVAL DE SANTA IZABEL E DO DISTRITO DE AMERICANO, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ. Referência à base legal: Art. 74, inciso II, da da Lei Federal n.º 14.133/2021. JOSÉ ALBERTO TAVARES DA TRINDADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026/SRP/FUNDEB/FM PROCESSO LICITATÓRIO N°015/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES DESTE EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. Data de abertura dia 26/02/2026 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026/SRP/FUNDEB PROCESSO LICITATÓRIO N°017/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB. Data de abertura dia 02/03/2026 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025/SRP/FME PROCESSO LICITATÓRIO N°122/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECANICOS, AUTO ELETRICA, RETIFICA E BORRACHARIA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS. Data de abertura dia 27/02/2026 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação