DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil para desenvolver atividades no âmbito da gestão administrativa nas áreas orçamentárias, patrimoniais, financeiras e demais procedimentos administrativos pertinentes em que se necessite do conhecimento técnico especializado a Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA. Vigência: 16/01/2026 ORDENADOR: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-011-SRP Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Registro de preços PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-014_REP. Objeto: contratação tem por objetivo garantir a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva corretiva de veículos automotores (leves, médios, utilitários, grandes e máquinas pesadas), de forma contínua, com fornecimento e instalação de peças, componentes e acessórios originais e/ou genuínos de fábrica, de primeira linha, a fim de atender as demandas das secretarias de saúde, educação, assistência social da prefeitura municipal de ponta de pedras/pa. Vencedor(es): META DISTRIBUIDORA LTDA inscrito no CNPJ nº 45.048.320/0001-50, com o valor de R$ 3.873.862,08 (três milhões oitocentos e setenta e três mil oitocentos e sessenta e dois reais e oito centavos). Conforme termo de adjudicação e homologação em anexado aos autos do processo. ADJUDICO e HOMOLOGO a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Em 8 de janeiro de 2026 CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO Prefeita Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Registro de preços PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-016. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos e hospitalares, para atender às demandas da secretaria municipal de saúde de ponta de pedras. Vencedor(es): S. R. BENTES COSTA LTDA inscrito no CNPJ nº 10.457.198/0001-90, com o valor de R$ 521.292,00 (quinhentos e vinte e um mil duzentos e noventa e dois reais). Conforme termo de adjudicação e homologação em anexado aos autos do processo. ADJUDICO e HOMOLOGO a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Em 19 de janeiro de 2026 INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA Secretaria Municipal de Saúde Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Registro de preços PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-001. Objeto: registro de preços para futura contratação de empresa para futura locação de veículos terrestres e fluviais, incluindo manutenção preventiva e corretiva e substituição imediata em caso de pane ou sinistro, para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde de saúde do município de ponta de pedras/pa. Vencedor(es): A2 SERVICOS TRANSPORTE E TERCEIRIZACAO LTDA inscrito no CNPJ nº 04.122.665/0001-29, com o valor de R$ 414.404,52 (quatrocentos e quatorze mil quatrocentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos) e Vencedor(es): W F SERVICOS E LOCACOES EIRELI inscrito no CNPJ nº 18.528.171/0001-53, com o valor de R$ 267.000,00 (duzentos e sessenta e sete mil reais). Conforme termo de adjudicação e homologação em anexado aos autos do processo. ADJUDICO e HOMOLOGO a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Em 28 de janeiro de 2026 INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA Secretaria Municipal de Saúde Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Registro de preços PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-002. Objeto: contratação de empresa especializada para a locação de máquinas pesadas, veículos leves, bem como na locação de embarcações do tipo voadeira e lancha, com a finalidade de atender às necessidades operacionais da prefeitura municipal de ponta de pedras/pa, por intermédio das secretarias vinculadas que não possuem cnpj próprio, quais sejam: gabinete do prefeito, secretaria municipal de finanças e administração e secretaria municipal de obras e urbanismo, bem como das secretarias ordenadoras de fundos próprios, a saber: secretaria municipal de meio ambiente e secretaria municipal de educação. Vencedor(es): JHS SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA LTDA inscrito no CNPJ nº 36.003.255/0001-55, com o valor de R$ 6.539.755,00 (seis milhões quinhentos e trinta e nove mil setecentos e cinquenta e cinco reais). Conforme termo de adjudicação e homologação em anexado aos autos do processo. ADJUDICO e HOMOLO G O a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Em 2 de fevereiro de 2026 CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO Prefeita Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Registro de preços PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-004. Objeto: registro de preço objetivando a futura aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas da prefeitura municipal, secretarias vinculadas, do município de ponta de pedras - pa. Vencedor(es): KEVYN CHRYSTIAN SANTOS TAVARES inscrito no CNPJ nº 29.848.764/0001-13, com o valor de R$ 546.066,76 (quinhentos e quarenta e seis mil e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos) e Vencedor(es): DIEGO TAVARES DE SOUZA - EPP inscrito no CNPJ nº 41.415.221/0001-08, com o valor de R$ 804.004,52 (oitocentos e quatro mil e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Conforme termo de adjudicação e homologação em anexado aos autos do processo. ADJUDICO e HOMOLOGO a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Em 30 de janeiro de 2026 CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260018 Ata de Registro de Preços nº 20260018 é processo administrativo nº 20260107/26/, Pregão Eletrônico 9.2026-001, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a(s) empresa(s): A2 SERVICOS TRANSPORTE E TERCEIRIZACAO LTDA inscrito no C.N.P.J. nº 04.122.665/0001-29, com registro no(s)item(ns) em lote único: 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8. Valor total registrado: R$ 414.404,52 (quatrocentos e quatorze mil quatrocentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos) e a empresa(s): W F SERVICOS E LOCACOES LTDA inscrito no C.N.P.J. nº 18.528.171/0001-53, com registro no(s)item(ns) em lote único: 2 e 9. Valor total registrado: R$ 267.000,00 (duzentos e sessenta e sete mil reais), Objeto: registro de preços para a futura contratação de empresa para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo - glp (gás de cozinha) e vasilhame para atender as necessidades da prefeitura municipal, secretarias e fundos do município de ponta de pedras/pa, Valor global registrado: R$ 681.404,52 (seiscentos e oitenta e um mil quatrocentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 02/02/2026 à 02/02/2027. ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3-2-2/2026-FME A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2-2/2026-FME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E SERVIÇO DE APOIO FLUVIAL OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O ANO LETIVO DE 2026, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Abertura: 24/02/2026, ÀS 09H. Informações SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br Porto de Moz-PA, 9 de fevereiro de 2026. DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21 CONTRATADA: AGÊNCIA CR MARKETING LTDA. CNPJ nº 40.384.601/0001-60. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 119/2025. Processo Licitatório nº 108/2025 - Dispensa de licitação nº 036/2025, Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de áudio e vídeo, para atender as demandas do departamento de assessoria de comunicação (ASCOM) da Prefeitura Municipal de Redenção/PA. Assinatura: 29/12/2025. OBJETO DO TERMO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 119/2025 tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, com início em 02/01/2026 e término em 02/05/2026. CLÁU S U L A SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO E DA PUBLICAÇÃO - Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 119/2025, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO LOCATÁRIO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. CNPJ 29.989.385/0001-43 LO C A D O R : DIOCESE DE CONCEIÇÃO DE ARAGUAIA. CNPJ 05.254.255/0001-02. 2º Termo Aditivo ao Contrato 447/2023. Processo Licitatório nº 101/2023, na modalidade Dispensa nº 028/2023. Objeto: Locação De Um Imóvel Em Alvenaria, De Propriedade Do Locador, Localizado Na Av. Castelo Branco - S/N, Setor Novo Horizonte, Redenção-Pa, Devidamente Vistoriado, De Acordo Com O Laudo De Vistoria Em Anexo, Para Funcionamento Da Emef - Escola Municipal De Ensino Fundamental Diocesana Imaculada Conceição. Junto Ao Fundo De Manuntenção E Desenvolvimento Da Educação Basica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - FUNDEB. Assinatura: 22/12/2025. OBJETO DO TERMO Este Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato n°447/2023 por 12 (doze) meses, a partir de 31/12/2025 que vencerá em 31/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Ata de Registro de Preços Nº 2026017 Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 051/2025 FMS Objeto: Registro de preços visando futura contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará. Vencedora ASLA COMERCIO LTDA CNPJ Nº 42.349.232/0001- 08, vencedora do item: 0028 valor total de R$ 24.450,00. Data de assinatura da Ata: 09 de janeiro de 2026. Data de vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. Levi Assis Costa Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 202601060001. Origem INEXIGIBILIDADE N.º 003/2026IN/SEMSA. Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 12.352.501/0001-16 Contratada: CENTRO MEDICO DE PLACAS, CNPJ 61.761.148/0001-33. Objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos nas áreas de clínica geral, Urgência e Emergência, Obstetrícia, ginecologia e Endoscopia para atender as necessidades da Hospital Municipal de Saúde de Rurópolis. Valor R$ 702.000,00 (setecentos e dois mil reais), Assinatura: 06/01/2026. Vigência 12(doze) meses contado a partir da assinatura do contrato, RUDNEY DE JESUS SOUSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RURÓPOLIS/PA. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 Nº Processo: 00008.20251119/0001-28. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2025. Contratante: FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Contratado: D BERWIAN SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o 52.968.348/0001-70. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE MÃO DE OBRA DE PINTURA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS - PA. Vigência: 14/02/2026 a 14/02/2027. Valor Total: R$ 3.145.000,00 (três milhões, cento e quarenta e cinco mil reais). Data de Assinatura: 14/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260013 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260013 CHAMADA PÚBLICA Nº 90001-20225-CP ORIGEM : CREDENCIAMENTO Nº 90001-2025-CP CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) FARMED SERVICE LTDA. OBJETO : CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, NA ÁREA DA SAÚDE/SERVIÇOS MÉDICOS, PARA A EXECUÇÃO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADES, JUNTO AO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS VALOR TOTAL.: R$ 3.088.931,40 (três milhões, oitenta e oito mil, novecentos e trinta e um reais e quarenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO : Exercício 2026 Atividade 0701.103020211.2.069 Manutenção do Teto da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e hospitalar , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 173.545,20, Exercício 2025 Atividade 0701.103020211.2.064 Manutenção do Teto da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e hospitalar , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 2.915.386,20 VIGÊNCIA: 08 de Janeiro de 2026 a 08 de Janeiro de 2027 DATA DA ASSINATURA : 08 de Janeiro de 2026 WALDINEIA PONTES MAGALHÃES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE