DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021000302 302 Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3.2026-002-PMNI Município de Nova Ipixuna - PA, através da comissão permanente de contratações, torna público, a realização da Concorrência Pública Eletrônica nº 3.2026-002- PMNI. Processo administrativo nº 005/2026, tipo: menor preço global - criterio de julgamento: menor preço global, forma de execução indireta, por meio de empreitada global, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇ ÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM VISANDO A RECUPERAÇÃO DA VICINAL PIQUE 16, CONFORME CONVÊNIO Nº 978821/2025, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA - PARÁ Recebimento das Propostas: até às 06h00min do dia 25/02/2026 e Abertura da Sessão Pública: dia 25/02/2026 às 09h00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponíveis em: https://novaipixuna.pa.gov.br/web/; www.portaldecompraspublicas.com.br; Mural do Sistema Eletrônico GEO-OBRAS - TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected]. Nova Ipixuna - PA, 9 de fevereiro de 2026. JEANILE SOUSA NOGUEIRA Dir. de Depar. de Aplicação e Controle PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00024-PMOP Objeto: Aquisição de material de limpeza, descartável e higiene para suprir as necessidades da secretaria municipal de Assistência Social do município de Oeiras do Pará. Vencedora: ANJOS ANJOS LTDA - CNPJ: 06.069.753/0001-30, ITEM: 38, 39, 40, 41, 42, 59, 60, 65, 70, 71. Valor Total: R$ 237.200,00 (duzentos e trinta e sete mil, duzentos reais). Vencedora: F B CRUZ CORREA LTDA - CNPJ: 36.982.701/0001-10, ITEM: 05, 06, 07, 08, 09, 10, 23, 30, 44, 45, 46, 62, 82, 85, 86, 91, 92, 93, 95, 96, 97, 99. Valor Total: R$ 338.567,80 (trezentos e trinta e oito mil, quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos). Vencedora: I DE ARAUJO PANTOJA LTDA - CNPJ: 26.975.139/0001-44, ITEM: 22, 78, 80, 81. Valor Total: R$ 161.898,50 (cento e sessenta e um mil, oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Vencedora: J M DE ARAUJO PANTOJA - CNPJ: 54.496.300/0001-32. ITEM: 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 27, 28, 29, 32, 33, 34, 35, 36, 43, 47, 48, 49, 51, 54, 55, 61, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 79. Valor Total: R$ 205.694,90 (duzentos e cinco mil, seiscentos e noventa e quatro reais e noventa centavos). Vencedora: R SOUSA COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 54.103.839/0001-84, ITEM: 03, 04, 24, 26, 31, 37, 53, 58, 63, 64, 66, 67, 68, 69, 84. Valor Total: R$ 721.400,00 (setecentos e vinte e um mil, quatrocentos reais). Vencedora: S. A. F. SIQUEIRA VAREJO E SERVICO - CNPJ: 13.552.012/0001-70, ITEM: 01, 02, 25, 50, 52, 56, 57, 83, 87, 88, 89, 90, 94, 98. Valor Total: R$ 228.573,20 (duzentos e vinte e oito mil, quinhentos e setenta e três reais e vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 09/02/2026. Valor Global Licitado: R$ 1.893.334,40 (um milhão, oitocentos e noventa e três mil, trezentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). THABITA MIRANDA FARIAS Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-00024-PMOP. Objeto: Aquisição de material de limpeza, descartável e higiene para suprir as necessidades da secretaria municipal de Assistência Social do município de Oeiras do Pará. Vencedora: ANJOS ANJOS LTDA - CNPJ: 06.069.753/0001-30, ITEM: 38, 39, 40, 41, 42, 59, 60, 65, 70, 71. Valor Total: R$ 237.200,00 (duzentos e trinta e sete mil, duzentos reais). Vencedora: F B CRUZ CORREA LTDA - CNPJ: 36.982.701/0001-10, ITEM: 05, 06, 07, 08, 09, 10, 23, 30, 44, 45, 46, 62, 82, 85, 86, 91, 92, 93, 95, 96, 97, 99. Valor Total: R$ 338.567,80 (trezentos e trinta e oito mil, quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos). Vencedora: I DE ARAUJO PANTOJA LTDA - CNPJ: 26.975.139/0001-44, ITEM: 22, 78, 80, 81. Valor Total: R$ 161.898,50 (cento e sessenta e um mil, oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Vencedora: J M DE ARAUJO PANTOJA - CNPJ: 54.496.300/0001-32. ITEM: 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 27, 28, 29, 32, 33, 34, 35, 36, 43, 47, 48, 49, 51, 54, 55, 61, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 79. Valor Total: R$ 205.694,90 (duzentos e cinco mil, seiscentos e noventa e quatro reais e noventa centavos). Vencedora: R SOUSA COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 54.103.839/0001-84, ITEM: 03, 04, 24, 26, 31, 37, 53, 58, 63, 64, 66, 67, 68, 69, 84. Valor Total: R$ 721.400,00 (setecentos e vinte e um mil, quatrocentos reais). Vencedora: S. A. F. SIQUEIRA VAREJO E SERVICO - CNPJ: 13.552.012/0001-70, ITEM: 01, 02, 25, 50, 52, 56, 57, 83, 87, 88, 89, 90, 94, 98. Valor Total: R$ 228.573,20 (duzentos e vinte e oito mil, quinhentos e setenta e três reais e vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 09/02/2026. Valor Global Licitado: R$ 1.893.334,40 (um milhão, oitocentos e noventa e três mil, trezentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). Thabita Miranda Farias. Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, CNPJ nº 28.548.893/0001-23. Contratada: Construtora Construfort Ltda, CNPJ nº 11.402.701/0001- 73. CONTRATO Nº 26-0209-001-FUNDEB. Objeto: Adequação e Ampliação da Creche E Pré- Escola São Sebastião, na Rua Principal, Rodovia Pa-124, S/N, Vila do Arraial do Caeté, Município de Ourém/Pa. Vigência: 08 meses. Data da assinatura: 09/02/2026. Valor total R$ 510.821,00. Dotação Orç.: Proj. Ativ.: 1.040. Class. Econ.: 4.4.90.51.00. Fonte: 15420000. Manoel Maria Ferreira Siqueira - Secretário Municipal de Educação de Ourém/PA . PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0010/2026/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100009/2025/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: PRATIKA PAPELARIA COMERCIO LTDA inscrita sob o CNPJ de Nº 10.450.735/0001-70; OBJETO: Fornecimento de materiais esportivos. VALOR TOTAL: R$ 32.274,23 (Trinta e Dois Mil, Duzentos e Setenta e Quatro Reais e vinte e três centavos); VIGÊNCIA: 28/01/2026 a 28/01/2027. CLAUDIA BORGES DE ARAUJO. Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 20260040. Origem: Pregão Eletrônico Nº 90019.2024.FME. Contratante: FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 30.934.924/0001-26. Contratado: AUTO POSTO TAMBURY LT DA ; CNPJ 06.223.065/0001-82, VALOR: R$ 2.898.000,00(dois milhões oitocentos e noventa e oito mil). OBJETO: Aquisição de combustíveis (gasolina comum, diesel comum e diesel S 10), com oferta de maior desconto por item, no preço na bomba, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 Art. 6º Inciso XLI e demais instrumentos correlatos. DOTAÇÃO: Exercício 2026 Atividades 2.010, 2.013, Classificação econômica 3.3.90.30.00. Material de consumo. Vigência: 26/01/2026 a 25/01/2027. Data da Assinatura: 26/01/2026, Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação. CONTRATO N° 20260038. Origem: Pregão Eletrônico Nº 90019.2024.FME. Contratante: FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 30.934.924/0001-26. Contratado: AZEVEDO COMERCO DE COMBUSTIVEIS LTDA VALOR: R$ 796.070,60 (setecentos e noventa e seis mil, setenta reais e sessenta centavos). OBJETO: Aquisição de combustíveis (gasolina comum, diesel comum e diesel S 10), com oferta de maior desconto por item, no preço na bomba, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 Art. 6º Inciso XLI e demais instrumentos correlatos. DOTAÇÃO: Exercício 2026 Atividades 2.010, 2.013, Classificação econômica 3.3.90.30.00. Material de consumo. Vigência: 26/01/2026 a 25/01/2027. Data da Assinatura: 26/01/2026, Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação. CONTRATO N° 20260039. Origem: Pregão Eletrônico Nº 90019.2024.FME. Contratante: FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 30.934.924/0001-26. Contratado: AZEVEDO COMERCO DE COMBUSTIVEIS LTDA VALOR: R$ 427.180,00 (quatrocentos e vinte e sete mil, cento e oitenta reais). OBJETO: Aquisição de combustíveis (gasolina comum, diesel comum e diesel S 10), com oferta de maior desconto por item, no preço na bomba, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 Art. 6º Inciso XLI e demais instrumentos correlatos. DOTAÇÃO: Exercício 2026 Atividade 2.030, Classificação econômica 3.3.90.30.00. Material de consumo. Vigência: 26/01/2026 a 25/01/2027. Data da Assinatura: 26/01/2026, Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato N° 20260037 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250095 - Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2025-PMP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF nº 11.664.446/0001-37. Contratado: I. J. C. DE AZEVEDO COMERCIO LTDA. CNPJ: 48.628.971/0001-07. Valor: R$ 334.121,50 (trezentos e trinta e quatro mil, cento e vinte e um reais e cinquenta centavos). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pacajá-PA. Dotação: Exercício 2025 Atividade 2.051, 2.064, 2.071, 2.081, Classificação econômica 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2027. Data da assinatura: 03/02/2026. Bruno Danglares Araújo Souza, Ord. de despesas. Contrato N° 20260033 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250095 - Pregão Eletrônico SRP nº 90011/2025-PMP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF nº 11.664.446/0001-37. Contratado: I. J. C. DE AZEVEDO COMERCIO LTDA. CNPJ: 48.628.971/0001-07. Valor: R$ 82.168,32 (oitenta e dois mil, cento e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos). Objeto: Aquisição de material de limpeza, destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pacajá-PA. Dotação: Exercício 2025 Atividade 2.051, 2.064, 2.071, 2.081, Classificação econômica 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2027. Data da assinatura: 03/02/2026. Bruno Danglares Araújo Souza, Ord. de despesas. Contrato N° 20260045 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250095 - Pregão Eletrônico SRP nº 90020/2025-PMP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF nº 11.664.446/0001-37. Contratado: A.L BRANDÃO FILHO COMERCIO. CNPJ: 30.233.223/0001- 60. Valor: R$ 316.800,00 (trezentos e dezesseis mil, oitocentos reais). Objeto: Prestação de serviços de manutenção de veículos, destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pacajá-PA. Dotação: Exercício 2025 Atividade 2.051, 2.064, 2.071, 2.081, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2027. Data da assinatura: 04/02/2026. Bruno Danglares Araújo Souza, Ord. de despesas. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 20260075 - ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7/2026-001-PMP. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ: nº 22.981.427/0001-50, Contratado: M C ARAUJO - COMERCIAL CARVALHO, CNPJ: 55.873.675/0001-37. Valor: R$ 475.868,75 (quatrocentos e setenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Objeto: Aquisição de materiais para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pacajá, em virtude da situação de emergência conforme Decreto Municipal nº 188/2025. Dotação: Exercício 2026 Atividade 0216.041220037.2.088 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2027. Data da Assinatura: 04/02/2026. André Rios de Rezende, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 168/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00024-SRP-PMP, RAINHA DO GAS LTDA. Objeto: "Aquisição de recarga de gás butano 13kg e vasilhames 13kg, para atender as necessidades das escolas da rede pública municipal de ensino infantil e fundamental e a Secretaria Municipal de Educação/Anexos". Valor: R$ 308.820,15. Vigência: 06/02/2026 a 31/12/2026. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação. Pablo Alves Gatinho. Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO 20260009 E 20260015 CONTRATO Nº: 20260009. Origem: PREGÃO ELETRNOCIO Nº 9.2025-013 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. CONTRATADA (O): J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI CNPJ Nº 07.160.747/0001-56. Valor: R$ 1.197.622,50 (um milhão cento e noventa e sete mil seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: Até 31/13/2026. OBJETO: registro de preços para aquisição de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel s-10) para abastecimento dos veículos e embarcações marítimas oficiais da prefeitura, secretarias municipais agregadas, fundo municipal de saúde, fundo municipal de assistência social e fundo municipal de meio ambiente, destinados a atender os programas e demais atividades promovidas pela prefeitura municipal de ponta de pedras. Data da Assinatura: 02/01/2026 Ordenador: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO CONTRATO Nº: 20260015. Origem: PREGÃO ELETRNOCIO Nº 9.2025-016 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): S. R. BENTES COSTA LTDA CNPJ Nº 10.457.198/0001-90. Valor: R$ 521.292,00 (quinhentos e vinte e um mil duzentos e noventa e dois reais). VIGÊNCIA: Até 26/01/2027. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos e hospitalares, para atender às demandas da secretaria municipal de saúde de ponta de pedras. Data da Assinatura: 26/01/2026 Ordenador: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA