DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260028 PREGÃO Nº 058/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de um veículo tipo Van (Diesel), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Medicilândia. CONTRATO N° 20260028. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: GLOBAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, no valor total de R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais). Vigência: 23 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260055 PREGÃO Nº 024/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20260055. Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratado: PRIME COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA, no valor total de R$ 274.875,00 (duzentos e setenta e quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Vigência: 27 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260054 PREGÃO Nº 024/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20260054. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: PRIME COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA, no valor total de R$ 148.875,00 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Vigência: 27 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260050 PREGÃO Nº 013/2025 PE SRP, Objeto: aquisição de massa asfáltica tipo concreto betuminoso usinado a quente (massa asfáltica usinado a quente - dnit 031/2006 tp 25 kg), para execução dos serviços de reparo, manutenção e pavimentação de vias no município de Medicilândia. CONTRATO N° 20260050. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: C T EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 473.000,00 (quatrocentos e setenta e três mil reais). Vigência: 26 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260020 PREGÃO Nº 002/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia. CONTRATO N° 20260020. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: POSTO JURUA LTDA, no valor total de R$ 409.785,00 (quatrocentos e nove mil, setecentos e oitenta e cinco reais). Vigência: 20 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260060 PREGÃO Nº 001/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de medicamentos hospitalares, e psicotrópicos, para manutenção dos Programas de Atenção Básica-PAB Fixo, Fa r m á c i a Básica e Média Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar no interesse do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO N° 20260060. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E . Contratado: R S LOBATO NETO LTDA, no valor total de R$ 334.873,00 (trezentos e trinta e quatro mil, oitocentos e setenta e três reais). Vigência: 26 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260059 PREGÃO Nº 001/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de medicamentos hospitalares, e psicotrópicos, para manutenção dos Programas de Atenção Básica-PAB Fixo, Fa r m á c i a Básica e Média Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar no interesse do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO N° 20260059. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E . Contratado: MEDCOM SAUDE DENTALMEDICA COM E DISTR DE MED E MAT HOSP LTDA, no valor total de R$ 396.173,50 (trezentos e noventa e seis mil, cento e setenta e três reais e cinquenta centavos). Vigência: 26 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260058 PREGÃO Nº 001/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de medicamentos hospitalares, e psicotrópicos, para manutenção dos Programas de Atenção Básica-PAB Fixo, Fa r m á c i a Básica e Média Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar no interesse do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO N° 20260058. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E . Contratado: ASM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor total de R$ 892.841,00 (oitocentos e noventa e dois mil, oitocentos e quarenta e um reais). Vigência: 26 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260057 PREGÃO Nº 001/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de medicamentos hospitalares, e psicotrópicos, para manutenção dos Programas de Atenção Básica-PAB Fixo, Fa r m á c i a Básica e Média Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar no interesse do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO N° 20260057. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E . Contratado: M. M. MARTINS NASCIMENTO LTDA, no valor total de R$ 183.995,00 (cento e oitenta e três mil, novecentos e noventa e cinco reais). Vigência: 26 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATO Nº 20250267 Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250267. PREGÃO Nº 033/2024 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de Janeiro de 2026 até 31 de Março de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: AUTO POSTO IVI LTDA. CONTRATO Nº 20250360 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250360. PREGÃO Nº 031 2024 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de Janeiro de 2026 até 28 de Fevereiro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratada: SUPERMERCADO CARAJA LTDA. CONTRATO Nº 20210348/02 Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210348/02. PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 31 de Dezembro de 2025 até 30 de Dezembro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA . Contratada: OCAN CONSTRUTORA LTDA. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 Tipo menor preço, com abertura no dia 23 de fevereiro de 2026 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de materiais de pintura, destinados à manutenção, conservação e revitalização de prédios públicos, mobiliários urbanos e demais bens pertencentes à Prefeitura Municipal de Medicilândia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. OZIMAR MARTINS PALHETA Pregoeiro CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 Tipo menor preço, com abertura no dia 25 de fevereiro de 2026 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de reparos de manutenção predial com mão-de-obra, pequenas construções, reformas e ampliações sob demanda na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisas de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, Sistema de Custos Referenciais de Obras - SICRO e Sistema de Previsão de Custos em Serviços - SEDOP, para a Prefeitura Municipal de Medicilândia., quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no G-OBRAS (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. CLEBSON BATISTA SILVA DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90010/2025 Processo Administrativo nº 102/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MEMORIAL, LOCALIZADA NA AV. SENADOR LEMOS - ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA - Adjudicada: MASTER OBRAS COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 52.603.104/0001-94, valor adjudicado: R$ 200.436,63 (duzentos mil, quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e três centavos). HOMOLOGO a despesa adjudicada referente ao presente procedimento licitatório, no montante geral de: R$ 200.436,63 (duzentos mil, quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e três centavos). Melgaço/PA, de 2 de fevereiro de 2026. JOSÉ FRANCISCO VIEGAS DIAS Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº: 90010/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MEMORIAL, LOCALIZADA NA AV. SENADOR LEMOS - ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO. Contratada: MASTER OBRAS COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 52.603.104/0001-94, valor global: R$ 200.436,63 (duzentos mil, quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e três centavos), Contrato nº: 20260002. Vigência: 09/02/2026 a 09/04/2026. Data de Assinatura: 09/02/2026. Melgaço/PA, 09 de fevereiro de 2026. JOSÉ FRANCISCO VIEGAS DIAS - Prefeito Municipal. EXTRATO DE ADESÃO / EXTRATOS DE CONTRATOS ADESÃO À ATA SRP (CARONA) nº 002/2025-CA. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2025 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025 DO MUNICIPIO DE PORTEL/PA. Contratada: G. S. MOREIRA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS, CNPJ 33.028.346/0001-57. Valor Global da Adesão: R$ 1.816.690,00 (um milhão, oitocentos e dezesseis mil, seiscentos e noventa reais). Termo de Adesão (Contrato) nº: 20250068. Vigência do Contrato: 06/03/2025 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 06/03/2025. Melgaço/PA, 06 de março de 2025. FLÁVIO RODRIGUES VIEGAS - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . ADESÃO À ATA SRP (CARONA) nº 004/2025-CA. Objeto: ADESÃO PARCIAL À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, NÃO BÁSICA, MATERIAIS TÉCNICOS/CONSUMO E MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, INSULINOS-DEPENDENTES E INSTRUMENTAL, DESTINADO Á ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ D E DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA- PA. Contratada: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 21.581.445/0001-82. Valor Global da Adesão: R$ 1.563.570,31 (um milhão, quinhentos e sessenta e três mil, quinhentos e setenta reais e trinta e um centavos). Termo de Adesão (Contrato) nº: 20250106. Vigência do Contrato: 11/08/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 11/08/2025. Melgaço/PA, 11 de agosto de 2025. DANIEL DIAS BALBI - Secretário Municipal de Saúde. ADESÃO À ATA SRP (CARONA) nº 007/2025-CA. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250205, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02-005/2025, DO MUNICÍPIO DE BREVES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. Contratada: MARAJÓ COM E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ n° 58.540.567/0001-30. Valor Global da Adesão: R$ 1.622.999,61 (um milhão, seiscentos e vinte e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta a e um centavos). Termo de Adesão (Contrato) nº: 20250238, 20250239 e 20250240. Vigência do Contrato: 10/12/2025 a 09/03/2025. Data de Assinatura: 10/12/2025. Melgaço/PA, 10 de dezembro de 2025. DANIEL DIAS BALBI - Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 20250238. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Melgaço. Contratada: MARAJÓ COM E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ n° 58.540.567/0001-30. Valor global: R$ 1.055.029,97 (um milhão e cinquenta e cinco mil e vinte e nove reais e noventa e sete centavos. Vigência: 10/12/2025 - 09/03/2026. CONTRATO Nº 20250239. Contratante: Prefeitura Municipal de Melgaço. Contratada: MARAJÓ COM E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ n° 58.540.567/0001-30. Valor global: R$ 486.897,16 (quatrocentos e oitenta e seis mil, oitocentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos). Vigência: 10/12/2025 - 09/03/2026. CONTRATO Nº 20250240. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Melgaço. Contratada: MARAJÓ COM E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ n° 58.540.567/0001-30. Valor global: R$ 81.072,48 (oitenta e um mil, setenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 10/12/2025 - 09/03/2026. DANIEL DIAS BALBI - Secretário Municipal de Saúde.