DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada(o): VANCAR Serviços e Peças LTDA - ME, CNPJ nº22.594.653/0001-89. Contratante: Fundo Mun. de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Valor: R$29.119,68. Vigência do contrato: 03/02/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 03/02/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00016-SRP-PMMR. Contrato nº20260015. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestora: Carlla Mariana Santos de Lima. Contratado(a): Jose Milson Santos da Silva-Me, CNPJ nº 12.644.798/0001-93. Valor: R$52.725,50. Vigência dos contratos: 21/01/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 21/01/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00030. Contratada(o): Casa Jadão Comercio Locação e Serviços LTDA, CNPJ: nº41.915.655/0001-77. Contrato nº20260041. Contratante: Fundo Manut. Desenv. Educ. Básica e VlrIz. Prof. Educ, CNPJ nº29.895.540/0001-62. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$310.953,12. Contrato nº20260042. Contratante: Fundo Mun. de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Valor: R$267.110,21. Contrato nº20260043. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$573.193,84. Vigência do contrato: 02/02/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 02/02/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00008. Contrato nº20260037. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Contratada(o): D da S Gouveia LTDA, CNPJ nº59.861.325/0001-01. Valor: R$22.675,95. Vigência do contrato: 28/01/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 28/01/2026. Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2026-00002. Contrato nº20260069. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contratada: INTECELERI Tecnologia para Educação LTDA, CNPJ nº08.945.294/0001- 36. Valor: R$800.000,00. Vigência do contrato: 09/02/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 09/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 20/2026-CPL/DGLC/MM - Beneficiário -: J.& M. SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 26.734.678/0001-91, vencedora do Lote: 01 no valor total de: R$ 40.591.162,21 (Quarenta milhões, quinhentos e noventa e um mil, cento e sessenta e dois reais e vinte e um centavos). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90095/2025-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 050505111.000108/2025- 90/PMM. Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DO TIPO GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S-10, PARA ABASTECIMENTO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS. UASG: 928615. Marabá 10/02/2026 - Ítalo Ipojucan de Araújo Costa - Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP - Interino - Portaria nº 001/2025-GP. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2025-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 05050556.000153/2025-92/PMM, Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS, VIA APLICATIVO PARA SMARTPHONE E PLATAFORMA WEB, A SEREM EXECUTADOS SEM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, VISANDO ATENDER À DEMANDA DOS USUÁRIOS CADASTRADOS NO SETOR DE SERVIÇO SOCIAL, PROGRAMA PORTA A PORTA E HEMODIÁLISE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Onde sagrou vencedora a empresa: I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 11.735.329/0001-17, vencedora no valor Global de R$ 559.440,00 (Quinhentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e quarenta reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 06/02/2026. Lícia Conceição Souza - Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 5686/2025-GP. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90013/2026/CPL/DGLC/PMM PROCESSO Nº 050505626.000079/2025-66/PMM, Tipo: Menor preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 25/02/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO DE USO ORAL, ENTERAL, PARENTERAL E FÓRMULAS ESPECIAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá de 9 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90006/2026-CEL/FCCM PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050909597.000056/2025-85, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90006/2026-CEL/FCCM, Tipo: Menor Preço Por Item, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 26/02/2026 às 09h00min (horário de Brasília). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA E MOBILIÁRIO EM GERAL, DESTINADOS À FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ, SUAS EXTENSÕES E ÓRGÃOS PARTICIPANTES. Integra do Edital no site https://www.gov.br/compras/pt-br/ , UASG: 930972, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou TCM/PA. Informações: Sala da CEL/FCCM - Fundação Casa de Cultura de Marabá, Folha 31 Quadra Especial, Lote 01 - Bairro: Nova Marabá, Marabá - Pará, das 08h às 16h, ou pelo e-mail: [email protected] THAIS LUCENA CARRIELLO MARTINS Presidente da Fundação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90099/2025-CPL/DGLC/PMM PROCESSO Nº 05050537.000005/2025-04/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 20/02/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHO CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT, TECNOLOGIA INVERTER, DOTADOS DE CONECTIVIDADE VIA WI-FI, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEPLAN E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. UASG: 929820. O Secretário Municipal de Planejamento e Controle - SEPLAN, determinou a SUSPENSÃO da abertura deste certame com fundamento no art. 55 parágrafo 1º da lei 14.133/2021, para Adequação do Edital. Marabá de 9 de fevereiro de 2026. KARAM EL HAJJAR Secretaria Municipal de Planejamento e Controle PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº DA LICITAÇÃO: 001/2026-INEX/SEMAD ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO CONTRATO: 001/2026.001 - INEX/SEMAD CONTRATADO: WAGNER VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ: 22.137.729/0001-47 DATA DA ASSINATURA: 13/01/2026 VIGÊNCIA: 13/01/2026 A 12/01/2027 VALOR MENSAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria Jurídica, em auxílio à Procuradoria Geral do Município e à alta administração do Poder Executivo Municipal, mediante ações preventivas e resolutivas nos órgãos de controle, nas esferas Federal, Estadual e Municipal, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Marituba/PA e Secretaria Municipal de Administração, conforme condições, exigências e especificações descritas no Termo de Referência. EXTRATO DE CONTRATO Nº DA LICITAÇÃO: 001/2026-INEX/SEMAD ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO CONTRATO: 001/2026.002 - INEX/SEMED CONTRATADO: WAGNER VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ: 22.137.729/0001-47 DATA DA ASSINATURA: 13/01/2026 VIGÊNCIA: 13/01/2026 A 12/01/2027 VALOR MENSAL: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) VALOR GLOBAL: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais). OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria Jurídica, em auxílio à Procuradoria Geral do Município e à alta administração do Poder Executivo Municipal, mediante ações preventivas e resolutivas nos órgãos de controle, nas esferas Federal, Estadual e Municipal, para atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Educação de Marituba/PA, conforme condições, exigências e especificações descritas no Termo de Referência. EXTRATO DE CONTRATO Nº DA LICITAÇÃO: 001/2026-INEX/SEMAD ORGÃO: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO CONTRATO: 001/2026.003 - INEX/SEMMAS CONTRATADO: WAGNER VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ: 22.137.729/0001-47 DATA DA ASSINATURA: 13/01/2026 VIGÊNCIA: 13/01/2026 A 12/01/2027 VALOR MENSAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). VALOR GLOBAL: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria Jurídica, em auxílio à Procuradoria Geral do Município e à alta administração do Poder Executivo Municipal, mediante ações preventivas e resolutivas nos órgãos de controle, nas esferas Federal, Estadual e Municipal, para atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Marituba/PA, conforme condições, exigências e especificações descritas no Termo de Referência. EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO À ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 155/2025 - SEAD/MA (CARONA Nº A/2026-002 - S ES AU / P M M ) ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde MODALIDADE: ADESÃO À ATA REGISTRO DE PREÇO Nº DO CONTRATO: A/2026-002.001 - SESAU/PMM CONTRATADA: SOCIÉTÉ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA CNPJ: 29.987.662/0001-89 DATA DA ASSINATURA: 05/02/2026 VIGÊNCIA: 05/02/2026 A 31/12/2026. VALOR: R$ 578.000,00 (quinhentos e setenta e oito mil reais). OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁ S I CO TIPO "A" com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marituba - PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DA LICITAÇÃO: 048/2021 - SEMAD ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Nº DO CONTRATO: 048/2021.001-SEMAD Nº DO ADITIVO: 7º TERMO ADITIVO CONTRATADO: PEGADA SERVIÇOS DE SOM, IMAGEM E TECNOLOGIA LTDA - ME. CNPJ: 25.353.373/0001-77 DATA DA ASSINATURA: 13/01/2026 VIGÊNCIA: 18/01/2026 A 17/07/2026 VALOR: R$ 1.220.860,00 (Um Milhão, Duzentos e Vinte Mil, Oitocentos e Sessenta Reais). OBJETO: Contratação de serviços especializados na estruturação de eventos, para atender as necessidades da Agenda Institucional do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DA LICITAÇÃO: 9/2024-031-SESAU-PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Nº DO CONTRATO: 031/2024.001.001-SESAU Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO CONTRATADO: TRANSCABRAL LTDA CNPJ: 04.257.520/0001-35 DATA DA ASSINATURA: 07/01/2026 VIGÊNCIA: 08/01/2026 A 07/01/2027 VALOR: R$ 1.132.000,00 (Um Milhão Cento e Trinta e Dois Mil Reais). OBJETO: Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde, dos grupos A (biológicos), B (químicos) e E (perfurocortantes), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA .