DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021000299 299 Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 setecentos e vinte reais). CONTRATO Nº 20260143. Contratado: Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 07.832.455/0001-12, ao preço R$ 31.378,20 (trinta e um mil, trezentos e setenta e oito reais e vinte centavos). CONTRATO Nº 20260144. Contratado: E. T. Marques Eirele - Me, CNPJ 08.691.632/0001-50, ao preço total R$ 969.788,26 (novecentos e sessenta e nove mil, setecentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos). CONTRATO Nº 20260145. Contratado: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 16.647.278/0001-95 R$ 876.390,20 (oitocentos e setenta e seis mil, trezentos e noventa reais e vinte centavos). CONTRATO Nº 20260146. Contratado: Polymedh Ltda, CNPJ 63.848.345/0001-10, ao preço total R$ 29.237,60 (vinte e nove mil, duzentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). CONTRATO Nº 20260147. Contratado: B L Cardoso Eireli, CNPJ 21.544.918/0001-71, ao preço total R$ 303.878,40 (trezentos e três mil, oitocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos). Igarapé- Açu/PA 09 de fevereiro de 2026. Bruno Cézar Nogueira Lopes - Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-039-SRP O Fundo Municipal de Educação de Igarapé-Açu/PA, comunica que homologou no dia 06/02/2025, o resultado do Pregão Eletrônico nº 9/2025-039-SRP, Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Visando Atender a Rede Municipal e Estadual de Educação de Igarapé-Açu/Pa, em favor das empresas vencedoras: C & A de Souza Transportes e Servicos Ltda, CNPJ: 07.185.847/0001-37, ao preço total de R$ 372.850,00 (trezentos e setenta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais), Logica Empreendimentos d Servicos Ltda, CNPJ: 13.534.762/0001-10, ao preço total R$ 614.240,00 (seiscentos e quatorze mil, duzentos e quarenta reais), M&L Brasil Comercio e Transportes Ltda, CNPJ: 10.366.129/0001-71, ao preço total de R$ 3.183.524,00 (três milhões, cento e oitenta e três mil, quinhentos e vinte e quatro reais), ficando o preço global no valor de R$ 4.170.614,00 (quatro milhões, cento e setenta mil, seiscentos e quatorze reais). Igarapé-Açu/PA 9 de fevereiro de 2026 ANDERSON BENITO OLIVEIRA DO AMARAL Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026-INEX-SEMAS. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Licença de uso Anual do Sistema de Identificação Civil, Incluindo Manutenção, Suporte e Atualizações, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. CONTRATO AD M I N I S T R AT I V O N° 003.1/2026-INEX-SEMAS, Contratada: Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará - PRODEPA, CNPJ nº 05.059.613/0001-18, valor global de R$ 6.060,03. Vigência: 12 (doze) meses contados de 29/01/2026 até 29/01/2027. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Ordenador: Jader Fernandes Lobo. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO ESPECIE: Rescisão Amigável, a Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Miri, Torna Público o Termo de Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 006.1/2025 -PMI/SMED- INEX. celebrado com a Sr.ª ILZA Claudia Lobato dos Santos CPF n° 004. . -21. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da casa dos professores da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Manoel Patricio para atender a Secretaria Municipal de Educação. Rescisão a partir de 31/01/2026. Janilson Oliveira Fonseca - Secretário Municipal de educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATO Nº 202602030004; ORIGEM: Pregão Nº N.º 9/2025-0008 - SR; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): A&E NUTRICAO ESPECIALIZADA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 39.868,00 (trinta e nove mil, oitocentos e sessenta e oito reais); VIGÊNCIA: 03/02/2026 à 30/04/2026; DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2026. CONTRATO Nº 202602050004; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0035-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): HIGIBEM CONTROLADORA PROFISSIONAL DE PRAGAS URBANAS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 43.100,00 (quarenta e três mil e cem reais); VIGÊNCIA: 05/02/2026 à 31/07/2026; DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2026. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 202602020013; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0039-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): PARMAGASES COMERCIO DE GASES E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais); VIGÊNCIA: 02/02/2026 à 30/07/2026; DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2026. CONTRATO Nº: 20260016; ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2025-00031; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): E. M DE F. GUIMARAES; VALOR TOTAL: R$ 100.050,00 (cem mil, cinquenta reais); VIGÊNCIA: 02 de Fevereiro de 2026 a 30 de Junho de 2026; DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2026. CONTRATO Nº: 20260017; ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2025-00031; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): POLYMEDH. LTDA; VALOR TOTAL: R$ 120.035,00 (cento e vinte mil, trinta e cinco reais); VIGÊNCIA: 02 de Fevereiro de 2026 a 30 de Junho de 2026; DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATO Nº 202602020012; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-045-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS A L SIVA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 13.039,40 (treze mil e trinta e nove reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: 02/02/2026 à 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2026. CONTRATO Nº 202602030003; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-047-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS A L SIVA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 47.600,00 (quarenta e sete mil, seiscentos reais); VIGÊNCIA: 03/02/2026 À 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2026. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20260025; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7.2026-0001; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): EMPRES A DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO; VALOR TOTAL: R$ 6.060,03 (seis mil, sessenta reais e três centavos); VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2026 a 05 de Fevereiro de 2027; DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2026. AVISO DE DISPENSA Nº 7.2026-0001 O(a) ordenador(a) de despesas do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL de Ipixuna do Pará, RATIFICA a Dispensa Eletrônica Nº 7.2026-0001, Art. 75, inciso IX da Lei nº 14.133 de 01/04/2021, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECN O LO G I A DA INFORMAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO ANUAL DE SISTEMA ESPECÍFI CO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL (EMISSÃO DE REGISTRO GERAL - RG), NO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; PROPONENTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO, CNPJ Nº 05.059.613/0001-18; VALOR TOTAL: R$ 6.060,03 (seis mil, sessenta reais e três centavos). Ipixuna do Pará, de 6 de fevereiro de 2026. MAELLEN DE SOUZA DUARTE Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20260014 Origem: Inexigibilidade nº 6.2026-00004 Contratante: Prefeitura Municipal de Irituia Contratada: J D Pacheco Viegas Producoes Ltda Cnpj: 45.345.763/0001- 02, Objeto: Contratação de Show Artístico Musical da Aparelhagem J Som Para Apresentação No Carnaval de 2026 de Irituia /Pa, A Fim de Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Desporto, Cultura e Turismo de Irituia/Pa. Valor Total: R$ 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais) Vigência: 16 de Janeiro de 2026 A 28 de Fe v e r e i r o de 2026 Data da Assinatura: 16 de Janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da sede da Secretaria Municipal de Educação de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 23/02/2026, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA. MESSIAS PIRES ARAUJO SOUZA Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços funerários e no fornecimento de urnas fúnebres, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 25/02/2026, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA . RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2026.006-FME O Município de Jacareacanga-PA, através do Fundo Municipal de educação, comunica aos interessados que realizará no dia 26/02/2026, às 10:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CP/2026.006-FME, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA , PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 01 (UMA) SALA DE AULA NA ALDEIA WARETODI - JACAREACANGA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://bnc.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA BRAGA Agente de Contratação AVISO DE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2026.002-FMS O Município de Jacareacanga-PA, através do Fundo Municipal de Saúde, comunica aos interessados que realizará no dia 26/02/2026, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CP/2026.002-FMS, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I NO BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA - PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://bnc.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATO DE ATA SRP A Secretaria Municipal Saúde de Limoeiro do Ajuru, Através do Fundo Municipal de Saude de Limoeiro do Ajuru CNPJ: 18.709.224/0001-32. Origem: PREGÃO ELETRO N I CO Nº 026/2025 - PMLA-PE. Objeto Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação dos Serviços de Hospedagem e Alimentação no Município de Limoeiro do Ajuru/Pa, Para Atendimento Das Necessidades Das Secretarias E Fundos Municipais Vinculados. Espécie: Ata de REGISTRO DE PREÇOS n° 014/2026-SMS/PMLA - Fornecedor Registrado: Hotel Flor do Limoeiro Ltda CNPJ: 18.719.210/0001-08, com o item registrado: 05 (R$ 22,99). Vigência: 05/02/2027. Data de Assinatura: 06/02/2026. Autoridade Competente - Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 1401014/2026-SMAS. Pregão Eletrônico nº 038/2025-PMLA/SMAS/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Raimundo Campos Gonçalves, CNPJ nº 12.992.050/0001-81. Objeto: Aquisição de Urnas Mortuarias com prestação dos serviços de Translado, Preparação, Ornamentação e demais serviços correlatos em atendimento das Ações Assistênciais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 1.407.320,00 (um milhão quatrocentos e sete mil e trezentos e vinte reais). Vigência: 14/01/2026 a 13/01/2027. Ordenadora de Despesa: Celiane Pinheiro Santana - Secretária Municipal de Assistência Social. CONTRATO N° Contrato n° 2301005/2026-SMS. Pregão Eletrônico SRP nº 035/2025-PMLA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: R&T Multi Serviços Eireli, CNPJ nº 23.188.924/0001-69. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Confecção de Móveis planejados Sob medida, para atendimento das necessidades sob demanda das Secretarias e Fundos municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 493.196,00 (quatrocentos e noventa e três mil cento e noventa e seis reais). Vigência: 23/01/2026 a 22/01/2027. Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde.