DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Validade: O Prazo de Vigência da Contratação é 12 (doze) Meses, a Contar da Assinatura do Contrato, na Forma do Artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 2.650,00 (dois mil, seiscentos e cinquenta reais). CONTRATO Nº 16010030/2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/Prefeitura Municipal, Cnpj-Mf nº 01.612.360/0001-07, Por Intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, Cnpj nº 13.271.657/0001-35. Contratado M3. Business Group Ltda, Inscrita no Cnpj sob o n° 54.494.740/0001-50. Objeto: Aquisição de equipamentos e Suprimentos de Informatica, Para Atender As necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Cachoeira do Piriá. Validade: O Prazo de Vigência da Contratação é 12 (doze) Meses, a Contar da Assinatura do Contrato, na Forma do Artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 503,00 (quinhentos e três reais). CONTRATO Nº 16010011/2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/Prefeitura Municipal, Cnpj-Mf nº 01.612.360/0001-07, Por Intermédio do Fundo Municipal de educação, Cnpj-Mf nº 14.906.287/0001-28. Contratado C R Oliveira Comercio e Serviços eireli, Inscrita no Cnpj sob o n° 19.578.887/0001-28. Objeto: Aquisição de equipamentos e Suprimentos de Informatica, Para Atender As necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Cachoeira do Piriá. Validade: O Prazo de Vigência da Contratação é 12 (doze) Meses, A Contar da Assinatura do Contrato, na Forma do Artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 13.660,00 (treze mil, seiscentos e sessenta reais). CONTRATO Nº 16010012/2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá-Pa/Fundo Municipal de educação Cnpj: 14.906.287/0001-28. Contratado Rosa Café Imports Ltda, Inscrita no Cnpj sob o n° 51.053.659/0001-47. Objeto: Aquisição de equipamentos e Suprimentos de Informatica, Para Atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Cachoeira do Piriá. Validade: O Prazo de Vigência da Contratação é 12 (doze) Meses, a Contar da Assinatura do Contrato, na Forma do Artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 14.247,00 (quatorze mil, duzentos e quarenta e sete reais). CONTRATO Nº 16010013/2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá-Pa/Fundo Municipal de educação Cnpj: 14.906.287/0001-28. Contratado digital Variedades Ltda, Inscrita no Cnpj sob o n° 43.543.603/0001-42. Objeto: Aquisição de equipamentos e Suprimentos de Informatica, Para Atender As necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Cachoeira do Piriá. Validade: O Prazo de Vigência da Contratação é 12 (doze) Meses, a Contar da Assinatura do Contrato, na Forma do Artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 31.993,57 (trinta e um mil novecentos e noventa e três reais e cinquenta e sete centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 O Município de Capanema, através da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir das 08:00hs do dia 10/02/2026. Realizará início do recebimento dos envelopes, a partir da publicação deste Aviso para Credenciamento de Empresa Especializada, Para a Prestação de Serviços de Segurança Privada e Vigilância Ostensiva Desarmada, Destinados à Manutenção da Ordem, Integridade Física dos Participantes E Proteção Do Patrimônio Público e Privado Durante A Realização De Eventos Oficiais, Culturais, Sociais e Comemorativos Promovidos Pela Prefeitura Municipal de Capanema/Pa, em Locais e Datas Definidas Pela Administração, Garantindo Tranquilidade, Disciplina e Segurança Preventiva Durante Toda a Execução das Atividades. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA , https://www.tcm.pa.gov.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Capanema/Pa, 9 de fevereiro de 2026 CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Ordenador EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2026060205. Origem: Concorrência nº 010/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratada: Stcon Servicos de Transporte de Passageiro e Construcoes Ltda, CNPJ: 27.391.134/0001-37. Valor: R$ 987.002,82. Vigência: 06/02/2026 à 06/02/2027. Objeto: Serviços de recuperação de Estradas Vicinais, no Município de Capanema, com recursos oriundos do Contrato de Repasse n° 952558/2023-MDR/CAIXA , firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Capanema. Data da Assinatura: 06/02/2026. Ordenador: Claudionor Moreira da Costa AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Capanema/PA, torna público que foi Adjudicado e Homologado a Concorrência nº 010/2025 - Processo Administrativo nº 20251209/04, cujo Objeto é o Serviços de recuperação de Estradas Vicinais, no Município de Capanema, com recursos oriundos do Contrato de Repasse n° 952558/2023-MDR/CAIXA, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Capanema. Tendo como vencedor a empresa: Stcon Servicos de Transporte de Passageiro e Construcoes Ltda, CNPJ: 27.391.134/0001-37. Valor: R$ 987.002,82. Data da homologação: 03/02/2026. Capanema/Pa, 9 de fevereiro de 2026 CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Ordenador EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 2026060202. Origem: Concorrência nº 012/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Contratada: W C dos Santos Geraldo Ltda, CNPJ: 11.732.523/0001-49. Valor: R$ 7.577.619,16. Vigência: 06/02/2026 à 06/02/2027. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução da Obra de Pavimentação Asfaltica, no Municipio de Capanema/Pa. Data da Assinatura: 06/02/2026. ORDENADOR: Claudionor Moreira da Costa CONTRATO Nº 2026050201. Origem: Concorrência nº 014/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Contratada: D. Duarte de Moura Ltda, CNPJ: 34.036.580/0001-99. Valor: R$ 1.150.000,00. Vigência: 05/02/2026 à 05/02/2027. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Conclusão da Obra de Reforma da Central de Abastecimento do Municipio de Capanema/Pa. Data da Assinatura: 05/02/2026. Ordenador: Claudionor Moreira da Costa AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Capanema/PA, torna público que foi Adjudicado e Homologado a Concorrência nº 012/2025 - Processo Administrativo nº 20251209/02, cujo Objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução da Obra de Pavimentação Asfaltica, no Municipio de Capanema/Pa. Tendo como vencedor a empresa: W C dos Santos Geraldo Ltda, CNPJ: 11.732.523/0001-49. Valor: R$ 7.577.619,16. Data da homologação: 03/02/2026. CONCORRÊNCIA Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Capanema/PA, torna público que foi Adjudicado e Homologado a Concorrência nº 014/2025 - Processo Administrativo nº 2912001/25, cujo Objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia Para Conclusão da Obra de Reforma da Central de Abastecimento do Municipio de Capanema/Pa. Tendo como vencedor a empresa: D. Duarte de Moura Ltda, CNPJ: 34.036.580/0001-99. Valor: R$ 1.150.000,00. Data da homologação: 03/02/2026. Capanema/Pa, 9 de fevereiro de 2026 CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Ordenador PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72026-PE-PMCP-SEMAD. Objeto: Contrataçao Empresa Para Prestação de Serviços de Desalojamento de Morcegos e Limpeza de Forro, Com o Fornecimento de Mão de Obra e Todos os Insumos Necessários a Execução dos Serviços, nas Áreas Internas da Prefeitura, Secretarias Municipais, Escolas e Unidades de Saúde. Abertura: 02/03/2026 às 10:30H, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br ou outras informações complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected]. Capitão Poço/Pa, 9 de janeiro de 2026 FERNANDA OLIVEIRA LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 Objeto: CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS. Data de abertura: 25/03/2026 às 09h:00min no https://www.licitanet.com.br/. O Edital seus anexos estão disponíveis nos sites: https://www.licitanet.com.br/, PNCP Portal Nacional de Contratações Públicas, Mural do TCM TCM-PA - Portal do Jurisdicionado - Geoobras do TCM-PA e www.castanhal.pa.gov.br (transparência). CÉLIA DO SOCORRO DA SILVA ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2026-001 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra visando a construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS de Goianésia do Pará. Data da abertura 26/02/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília/DF) - Tipo menor preço global. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br). O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.com.br e estará disponível no portal da Prefeitura de Goianésia do Pará: goianesiadopara.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes/. Goianésia do Pará - PA, de 9 de fevereiro de 2026 PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2026-003 Objeto: Contratação de empresa para execução do empreendimento MINHA CASA MINHA VIDA - 50 unidades habitacionais - Goianésia do Pará. Data da abertura 26/02/2026 às 14:30 horas (horário de Brasília/DF) - Tipo menor preço global. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br). O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.com.br e estará disponível no portal da Prefeitura de Goianésia do Pará: goianesiadopara.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes/. Goianésia do Pará - PA, de 9 de fevereiro de 2026 PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA Agente de Contratação AVISO DE ITENS FRACASSADOS DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Foi fracassado os itens nº 2 e 3, nova abertura do certame 13/02/2026 as 8:30 hrs O certame continuará sendo realizado via sistema LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital atualizado com os novos prazos para os itens 02 e 03 estará disponível em: goianesiadopara.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Goianésia do Pará - PA, 9 de fevereiro de 2026. PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA PREGOEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Contratação de Atrações Artísticas Para a realização de Apresentações Musicais Durante as Festividades Alusivas ao Carnaval 2026 do Município de Igarapé-Açu/Pa. Origem: INEXIGIBILIDADE - 6-2026-001, Vigência: 04/02/2026 a 05/05/2026. Assinatura: 04/02/2026. CONTRATO Nº 20260148 Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu CNPJ nº 05.149.117/0001-55. Contratado: W N Nunes Bezerra Ltda, CNPJ: 37.470.337/0001-72. Valor Global R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Igarapé- Açu/PA 09 de fevereiro de 2026. Marcio Nogueira Lopes - Prefeito Municipal. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos da Farmacia Básica Para Atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de Igarapé-Açu/Pa. Origem: Pregão Eletrônico 9/2025-032-SRP, Vigência: 05/02/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 05/02/2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 11.718.379/0001-96. CONTRATO Nº 20260142. Contratado: Biomed Distribuidora de Medicamentos Eireli, CNPJ 38.329.458/0001-61, ao preço total de R$ 6.720,00 (seis mil,