DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: MARIA FRANCINETE TAPAJOS LTDA - CNPJ nº 34.741.666/0001-12. Valor: R$ 101.922,40 (cento e um mil novecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos).". As demais informações permanecem inalteradas. R E T I F I C AÇ ÃO NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATOS dos Contratos, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025. Publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 27, Seção 3, Página nº 251, veiculada no dia 09 de fevereiro de 2026, onde se lê: " Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - CNPJ nº 18.992.855/0001-01.". Leia-se: "Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CNPJ nº 47.777.346/0001-64.". As demais informações permanecem inalteradas. R E T I F I C AÇ ÃO NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO do Contrato nº 221/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2026. Publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 27, Seção 3, Página nº 251, veiculada no dia 09 de fevereiro de 2026, onde se lê: " Valor: R$ 11.722,65 (onze mil setecentos e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos).". Leia-se: "Valor: R$ 11.772,65 onze mil setecentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos" As demais informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO Nº 9.2024-044. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Fundo Municipal de Cultura. Contratado: A C Nogueira Produções Ltda, CNPJ: 97.551.177/0001- 18; Contrato nº 20260184. Valor Global: R$ 544.685,00. Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de locação de sonorização, iluminação, sistema de vídeo e montagem de estruturas diversas, incluindo: palco, banheiro químico, cerca modular de isolamento e arquibancada, destinados à realização de eventos culturais e esportivos promovidos pela Prefeitura Municipal de Bragança/PA, através da Secretaria Municipal de cultura e Desportos (SECULD). Vigência: 09/02/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 09/02/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO Nº 9.2025-058. Requerente: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: EFR Construtora Ltda. Contrato nº 20260144. Valor Global: R$ 238.710,69. Objeto: Registro de preços para futura ou eventual contratação de empresa em serviços de manutenção de aparelhos de climatização e refrigeração com fornecimento de materiais, destinados as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança. Vigência: 05/02/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 05/02/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 1/2026-CP OBJETO: CONSTRUÇÃO DA SEDE SEMMA/AGRICULTURA DE BRASIL NOVO - PA, QUE CONTEMPLARÁ UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 501,44 (quinhentos e um e quarenta e quatro), LOCALIZADO NA AVENIDA CASTELO BRANCO, S/N, BAIRRO CENTRO, CIDADE DE BRASIL NOVO, ESTADO DO PARÁ.- ABERTURA: 26/02/2026, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - (geo obras) e PNCP. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 2/2026-CP OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços de EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO SOBRE PAVIMENTO DE BLOKRET SEXTAVADO - AV BRASIL E AV GOIÁS, NO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO, ESTADO DO PARÁ.- ABERTURA: 26/02/2026, às 11:00 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORM AÇÕ ES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - (geo obras) e PNCP. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 tipo menor preço unitário. Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Atendimento da Ação Realizada na Semana Santa e dos Serviços Socioassistenciais da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, do Município de Breves/Pa. Abertura: 24/02/2026, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA , www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 tipo menor preço unitário. Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Publicação de Atos Oficiais Diversos (Extratos de Editais, Contratos, Homologações e Outros) nas Imprensas Oficiais e Jornais de Grande Circulação Para Atendimento da Prefeitura Municipal de Breves/Pa. Abertura: 26/02/2026, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Breves/Pa, 9 de fevereiro de 2026 JOSE ANTONIO AZEVEDO LEAO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 16010036/2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá, Cnpj-Mf nº 01.612.360/0001-07 Por Intermédio do Fundo Municipal de Saude, Cnpj-Mf nº 11.747.487/0001-97. Contratado Sinces Tecnologia Comercio e Serviços Ltda, Inscrita no Cnpj sob o n° 33.651.509/0001-06. Objeto: Aquisição de equipamentos e Suprimentos de Informatica, Para Atender As necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Cachoeira do Piriá. Validade: O Prazo de Vigência da Contratação é 12 (doze) Meses, A Contar da Assinatura do Contrato, na Forma do Artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 63.612,90 (sessenta e três mil, seiscentos e doze reais, noventa centavos). CONTRATO Nº 16010037/2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá, Cnpj-Mf nº 01.612.360/0001-07 Por Intermédio do Fundo Municipal de Saude, Cnpj-Mf nº 11.747.487/0001-97. Contratado Agro Comercial Ges Ltda, Inscrita no Cnpj sob o n° 22.011.004/0001-08. Objeto: Aquisição de equipamentos e Suprimentos de Informatica, Para Atender As necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Cachoeira do Piriá. Validade: O Prazo de Vigência da Contratação é 12 (doze) Meses, A Contar da Assinatura do Contrato, na Forma do Artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 286,95 (duzentos e seis reais, e noventa e cinco centavos). CONTRATO Nº 16010038/2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá, Cnpj-Mf nº 01.612.360/0001-07 Por Intermédio do Fundo Municipal de Saude, Cnpj-Mf nº 11.747.487/0001-97. Contratado: Construtora Norte Alfa Ltda, Com Cnpj nº17.199.057/0001-64. Objeto: Aquisição de equipamentos e Suprimentos de Informatica, Para Atender As necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Cachoeira do Piriá. Validade: O Prazo de Vigência da Contratação é 12 (doze) Meses, A Contar da Assinatura do Contrato, na Forma do Artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 1.138,86 (mil, cento e trinta e oito reais e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 16010039/2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá, Cnpj-Mf nº 01.612.360/0001-07 Por Intermédio do Fundo Municipal de Saude, Cnpj-Mf nº 11.747.487/0001-97. Contratado Seventec Comercio Ltda, Inscrita no Cnpj sob o n° 08.784.976/0002-95. Objeto: Aquisição de equipamentos e Suprimentos de Informatica, Para Atender As necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Cachoeira do Piriá. Validade: O Prazo de Vigência da Contratação é 12 (doze) Meses, A Contar da Assinatura do Contrato, na Forma do Artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais). CONTRATO Nº 16010040/2026. Contratante Município de Cachoeira do Piriá, Cnpj-Mf nº 01.612.360/0001-07 Por Intermédio do Fundo Municipal de Saude, Cnpj-Mf nº 11.747.487/0001-97. Contratado M3. Business Group Ltda, Inscrita no Cnpj sob o n° 54.494.740/0001-50 Objeto: Aquisição de equipamentos e Suprimentos de Informatica, Para Atender As necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Cachoeira do Piriá. Validade: O Prazo de Vigência da Contratação é 12 (doze) Meses, A Contar da Assinatura do Contrato, na Forma do Artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 573,00 (quinhentos e setenta e três reais). CONTRATO Nº 16010021/2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/Prefeitura Municipal, Cnpj-Mf nº 01.612.360/0001-07, Por Intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, Cnpj nº 13.271.657/0001-35. Contratado C R Oliveira Comercio e Serviços eireli, Inscrita no Cnpj sob o n° 19.578.887/0001-28. Objeto: Aquisição de equipamentos e Suprimentos de Informatica, Para Atender As necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Cachoeira do Piriá. Validade: O Prazo de Vigência da Contratação é 12 (doze) Meses, A Contar da Assinatura do Contrato, na Forma do Artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 7.759,00 (Sete Mil, Setecentos e Cinquenta e nove Reais). CONTRATO Nº 16010022/2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/Prefeitura Municipal, Cnpj-Mf nº 01.612.360/0001-07, Por Intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, Cnpj nº 13.271.657/0001-35. Contratado Rosa Café Imports Ltda, Inscrita no Cnpj sob o n° 51.053.659/0001-47. Objeto: Aquisição de equipamentos e Suprimentos de Informatica, Para Atender As necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Cachoeira do Piriá. Validade: O Prazo de Vigência da Contratação é 12 (doze) Meses, A Contar da Assinatura do Contrato, na Forma do Artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 6.238,35 (seis mil, duzentos e trinta e oito reais e trinte e cinco centavos). CONTRATO Nº 16010023/2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/Prefeitura Municipal, Cnpj-Mf nº 01.612.360/0001-07, Por Intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, Cnpj nº 13.271.657/0001-35. Contratado digital Variedades Ltda, Inscrita no Cnpj Sob O n° 43.543.603/0001-42. Objeto: Aquisição de equipamentos e Suprimentos de Informatica, Para Atender As necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Cachoeira do Piriá. Validade: O Prazo de Vigência da Contratação é 12 (doze) Meses, A Contar da Assinatura do Contrato, na Forma do Artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 43.714,75 (quarenta e três mil, setecentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 16010024/2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/Prefeitura Municipal, Cnpj-Mf nº 01.612.360/0001-07, Por Intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, Cnpj nº 13.271.657/0001-35. Contratado A H da S Moraes - Me, Inscrita no Cnpj Sob O n° 02.437.839/0001-17. Objeto: Aquisição de equipamentos e Suprimentos de Informatica, Para Atender As necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Cachoeira do Piriá. Validade: O Prazo de Vigência da Contratação é 12 (doze) Meses, A Contar da Assinatura do Contrato, na Forma do Artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$4.466,70 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta centavos). CONTRATO Nº 16010025/2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/Prefeitura Municipal, Cnpj-Mf nº 01.612.360/0001-07, Por Intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, Cnpj nº 13.271.657/0001-35. Contratado Tgt Consultoria e Informatica Ltda, Inscrita no Cnpj sob o n° 42.491.006/0001-59. Objeto Aquisição de equipamentos e Suprimentos de Informatica, Para Atender As necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Cachoeira do Piriá. Validade: O Prazo de Vigência da Contratação é 12 (doze) Meses, A Contar da Assinatura do Contrato, na Forma do Artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 20.999,00 (vinte mil, novecentos e noventa e nove reais). CONTRATO Nº 16010026/2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/Prefeitura Municipal, Cnpj-Mf nº 01.612.360/0001-07, Por Intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, Cnpj nº 13.271.657/0001-35 Contratado Sinces Tecnologia Comercio e Serviços Ltda, Inscrita no Cnpj sob o n° 33.651.509/0001-06. Objeto: Aquisição de equipamentos e Suprimentos de Informatica, Para Atender As necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Cachoeira do Piriá. Validade: O Prazo de Vigência da Contratação é 12 (doze) Meses, A Contar da Assinatura do Contrato, na Forma do Artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 21.204,00 (vinte e um mil, duzentos e quatro reais). CONTRATO Nº 16010028/2026. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/Prefeitura Municipal, Cnpj-Mf nº 01.612.360/0001-07, Por Intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, Cnpj nº 13.271.657/0001-35. Contratado Laptop Informatica e Tecnologia Ltda - Epp, Inscrita no Cnpj sob o n° 34.770.15/0001-73. Objeto: Aquisição de equipamentos e Suprimentos de Informatica, Para Atender As necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Cachoeira do Piriá. Validade: O Prazo de Vigência da Contratação é 12 (doze) Meses, A Contar da Assinatura do Contrato, na Forma do Artigo