DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342- 1333 ou [email protected] Abel Figueiredo, 9 de Fevereiro de 2026 MARIA DO CARMO OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-002 - FME Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, VISANDO AO ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. Abertura: 27/02/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 16/02/2026 até às 08:59 horas do dia 27/02/2026. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342- 1333 ou [email protected] Abel Figueiredo, 9 de Fevereiro de 2026 MARIA DO CARMO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - SRP Nº 15/2025 Processo Adm 3.474/2025 Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (farmácia básica e hospitalar), de uso comum, e sujeitos à controle especial (psicotrópicos), para a continuidade dos serviços e estabelecimentos de saúde, destinados a atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFUÁ/FMS, por um período de 12 (doze) meses. Empresas vencedoras valor total: R$ 3.076.559,86 (três milhões e setenta e seis mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos): BARROSO & COSTA LTDA (40057037000170) com os lotes: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 17, 18, 19, 20, 24, 32, 34, 35, 36, 54, 55, 82, 92, 93, 98, 109, 117, 120, 121, 122, 123, 141, 144, 146, 153, 154, 155, 156, 162, 163, 164, 165, 182, 184, 188, 191, 197, 202, 204, 208, 209, 210, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 222, 223, 224, 225, 227, 230, 231, 233, 235, 236, 237, 239, 240, 241, 243, 244, 245, 246, 249, 251, 252, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 270, 278, 284, 285, 287, 288, 290, 292, 293, 294, 299, 302, 304, 307, 315, 319, 327, 329, 330, 345, 347, 369, 370, 371, 373, 374, 380, 395, 396, 398, 399, 400, 406, 408, 410, 412, 416, 432, 433, 434, 435, 436, 446, 452, 459, 463, 466, 467, 468, 471 no valor total de R$ 1.010.642,70 (um milhão e dez mil e seiscentos e quarenta e dois reais e setenta centavos). R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA (83929976000170) com os lotes: 11, 15, 21, 28, 41, 42, 46, 50, 51, 56, 59, 64, 69, 76, 124, 125, 139, 142, 148, 149, 168, 175, 180, 194, 196, 200, 220, 221, 228, 229, 242, 248, 254, 255, 275, 280, 295, 296, 301, 324, 325, 335, 351, 364, 366, 375, 379, 382, 383, 384, 385, 392, 393, 394, 397, 409, 417, 418, 430, 431, 440, 444, 448, 449, 451, 453, 454, 455, 457, 462, 465, 469, 470 no valor total de R$ 397.642,90 (trezentos e noventa e sete mil e seiscentos e quarenta e dois reais e noventa centavos). PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (16647278000195) com os lotes: 16, 27, 31, 33, 38, 39, 40, 65, 66, 67, 68, 71, 72, 73, 74, 75, 78, 79, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 94, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 110, 111, 112, 115, 126, 127, 128, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 143, 145, 147, 150, 151, 152, 157, 158, 159, 161, 166, 167, 169, 174, 176, 181, 203, 212, 250, 268, 269, 271, 272, 276, 277, 279, 291, 297, 300, 310, 313, 314, 316, 317, 328, 339, 341, 342, 343, 346, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 365, 367, 368, 377, 378, 381, 386, 389, 390, 391, 401, 402, 403, 404, 405, 419, 425, 426, 427, 437, 438, 447, 456, 458, 460 no valor total de R$ 1.018.147,30 (um milhão e dezoito mil e cento e quarenta e sete reais e trinta centavos). ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (21581445000182) com os lotes: 4, 13, 14, 22, 23, 25, 26, 29, 30, 37, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 52, 53, 57, 58, 60, 61, 62, 63, 70, 77, 80, 81, 83, 84, 91, 95, 96, 97, 108, 113, 114, 116, 118, 119, 129, 137, 138, 140, 160, 170, 171, 172, 173, 177, 178, 179, 183, 185, 186, 187, 189, 190, 192, 193, 195, 198, 199, 201, 205, 206, 207, 211, 226, 232, 234, 238, 247, 253, 256, 257, 258, 273, 274, 281, 282, 283, 286, 289, 298, 303, 305, 306, 308, 309, 311, 312, 318, 320, 321, 322, 323, 326, 331, 332, 333, 334, 336, 337, 338, 340, 344, 348, 349, 350, 352, 353, 354, 372, 376, 387, 388, 407, 411, 413, 414, 415, 420, 421, 422, 423, 424, 428, 429, 439, 441, 442, 443, 445, 450, 461, 464, 472 no valor total de R$ 650.126,96 (seiscentos e cinquenta mil e cento e vinte e seis reais e noventa e seis centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE AFUA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Conf. Edital, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 13/2026 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL Empresa: PERFORM INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ nº 04.624.939/0001- 88, contrato nº. 26-0204-005, valor R$ 18.619,50. Vigência: até 04/08/2026; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 05 (cinco) computadores, que atendam às necessidades do Espaço de Convivência Meninos e Meninas - ECOM e o Conselho Tutelar II, conforme Processo nº 0800362-79.2026.8.14.0005 e Processo nº 0806939- 10.2025.8.14.0005, proposto pelo Ministério Público do estado do Pará, 4ª promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Altamira-PA. Ass. 04/02/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição e recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP), água mineral e vasilhames de plásticos vazios, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 25/02/2026 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Augusto Corrêa/Pa, 9 de fevereiro de 2026 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATOS TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo ao Contrato nº 20240023. Origem: Pregão Eletrônico nº 63/2023. Contratante: Município de Augusto. Corrêa. Contratada: Portal Conexão Ltda. Objeto: Objeto: 2º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 4 meses, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2026. Termo Aditivo ao Contrato nº 20240024. Origem: Pregão Eletrônico nº 63/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. Contratada: Portal Conexão Ltda. Objeto: Objeto: 2º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 4 meses, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2026. Termo Aditivo ao Contrato nº 20240025. Origem: Pregão Eletrônico nº 63/2023. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: Portal Conexão Ltda. Objeto: Objeto: 2º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 4 meses, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2026. Termo Aditivo ao Contrato nº 20240026. Origem: Pregão Eletrônico nº 63/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa. Contratada: Portal Conexão Ltda. Objeto: Objeto: 2º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 4 meses, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2026. Termo Aditivo ao Contrato nº 20240027. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 63/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Portal Conexão Ltda. Objeto: Objeto: 2º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 4 meses, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025/SRP TIPO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza, higiênico, descartável e utensílios para copa e cozinha, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bannach/PA, Fundos Municipais, Secretarias municipais e seus Departamentos. ABERTURA DA SESSÃO: Site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, 10h30m, dia 26 de fevereiro de 2026. REGIMENTO: Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais alterações posteriores. IFORMAÇÕES: O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e download no www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://bannach.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Esclarecimentos através do e-mail [email protected] e na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, das 08h00min às 14h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025/SRP TIPO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de impressoras e Nobreak`s com reposição e aquisição de peças e suprimentos, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Bannach/PA, Fundos Municipais, Secretarias e seus Departamentos. ABERTURA DA SESSÃO: Site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, 10h30m, dia 02 de março de 2026. REGIMENTO: Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais alterações posteriores. IFORMAÇÕES: O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e download no www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://bannach.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Esclarecimentos através do e-mail [email protected] e na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, das 08h00min às 14h00min. NYERLEN DE ARAÚJO E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N°. 007/2025, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretaria Municipal de Educação de Barcarena, através de sua secretária, considerando o que consta do processo administrativo, vem RATIFICAR o resultado da Chamada Pública nº. 007/2025, que tem por objeto " aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural, para alimentação escolar de alunos, da rede municipal de ensino, atendendo a secretaria municipal de educação, do município de Barcarena, estado do Pará, para compra parcelada dos produtos apresentado no projeto de venda dos seguintes grupos formais de agricultores familiares: 1) ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES AGROESTRATIVISTAS DA ILHA TRAMBIOCA - ACAIT - CNPJ: 10.543.409/0001-08 com o valor de R$ 3.388.407,00, (três milhões, trezentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e sete reais). 2) COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE BARCARENA - CNPJ: 05.737.344/0001-00 com o valor de R$ 2.999.990,00 (dois milhões novecentos e noventa mil reais). Determino que se proceda a publicação do devido extrato no, Imprensa Oficial e jornal de circulação local e, autorizo a contratação dos referidos grupos formais de agricultores. Barcarena/PA, 6 de fevereiro de 2026. IVANA RAMOS DO NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 O Município de Benevides - Prefeitura Municipal de Benevides, torna público o seguinte resultado: Homologação da CONCORRÊNCIA nº 010/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para executar a reforma e revitalização da Praça de Integração, situada no município de Benevides/PA . Licitante Vencedor: TEXAS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA, CNPJ n° 04.884.383/0001-69. Valor: R$ 3.411.786,71 (três milhões quatrocentos e onze mil setecentos e oitenta e seis reais e setenta e um centavos). Valor Total da ATA: R$ 3.411.786,71 (três milhões quatrocentos e onze mil setecentos e oitenta e seis reais e setenta e um centavos). Data da Homologação: 09/02/2026. LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Ordenadora de Despesa/ Prefeita