DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021000295 295 Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão nº 002/2026 - na forma eletronica, Critério De Julgamento: "Menor preço por item" para Aquisição de materiais esportivos, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Modo De Disputa: "Aberto e fechado". Data Da Sessão Pública: às 09h00m do dia 26/02/2026. Disponibilização do edital no endereço eletrônico site http://www.urucuia.mg.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. Urucuia, 9 de fevereiro de 2026. CLEYTON DOS ANJOS REZENDE Secretária Municipal de Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 22/2026 Extrato de Publicação Contrato, Concorrência Eletrônica nº 04/2025 - Contrato Administrativo nº 22/2026; Partes: MUNICÍPIO DE VERÍSSIMO - MG. Contratante - SIMA CONSTRUTORA LTDA - Contratada. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Área de Engenharia Civil Para Construção de Unidade Básica de Saúde - Alvenaria Tipo I - Padrão Ses - Resolução Ses/Mg nº 8753, Celebrado Entre O Governo Estadual, Por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e O Município de Veríssimo - MG. VALOR DE: R$ 1.649.999,99 (Um milhão, seiscentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Marco Aurelio dos Santos Hortêncio, Prefeito de Veríssimo/MG. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Adjudicação e Homologação, Concorrência Eletrônica nº 04/2025. Partes: MUNICÍPIO DE VERÍSSIMO - Contratante. SIMA CONSTRUTORA LTDA - Contratada. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Área de Engenharia Civil Para Construção de Unidade Básica de Saúde - Alvenaria Tipo I - Padrão Ses - Resolução Ses/Mg nº 8753, Celebrado Entre O Governo Estadual, Por Intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e O Município de Veríssimo/Mg. Vistos Etc... O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERÍSSIMO - MG, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o presente procedimento em favor da empresa SIMA CONSTRUTORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 40.482.064/0001-90, NO VALOR DE R$ 1.649.999,99 (um milhão, seiscentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Marco Aurélio dos Santos Hortêncio - Prefeito de Veríssimo - MG. Veríssimo/MG, 9 de fevereiro de 2026 MARCO AURELIO DOS SANTOS HORTÊNCIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 TIPO MENOR PREÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO - MG, Concorrência Eletrônica nº 01/2026, Publica Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar no Diretoria de Licitação, LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, com o seguinte objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Área de Engenharia Civil Para Construção de Quadra Poliesportiva Na Escola Municipal Maria Natália Idaló Conforme Convênio de Saída nº 1261001488/2025/See, Que Entre Si Celebram O Estado de Minas Gerais, Por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação e O Município de Veríssimo. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 04/03/2026, às 09h00. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. MAIORES INFORMAÇÕES ESTARÃO À DISPOSIÇÃO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato: (34) 3304 - 5641 - Diretoria de Licitação. Jonas Felício Alves Neto - Agente de Contratação. Veríssimo/MG, 9 de fevereiro de 2026 JONAS FELICIO ALVES NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Aviso de Licitação, PAL Nº 09/2026, Chamada nº 01/2026. Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano de 2026. Data da sessão: 09h00min de 02/03/2026. Maiores Informações, e-mail: [email protected]. Virgem da Lapa-MG, 9 de fevereiro de 2026 FLÁVIA SOARES PRIMO Pregoeira PAULA CIDIANE DE ALMEIDA REIS Agente de Contratação AVERALDO MOREIRA MARTINS Prefeito ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº004/2026. ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 001/2026. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. Contratada: SMITHE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 20.148.023/0001-55. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mídia fotográfica, cinematografia produção em vídeo, para atender as necessidades da Câmara Municipal de conceição do Araguaia - PA. Valor Total: R$ 59.400,00 (Cinquenta e nove mil e quatrocentos reais). Vigência: 06/02/2026 a 06/01/2027. Data da assinatura: 06/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº da Licitação: 003/2020. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Prefeitura Municipal. Modalidade: Tomada de Preço. Nº Contrato: 2020/096. Contratado: Associação Brasileira de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia - ABRADESA, CNPJ nº 08.334.896/0001-57. Assinatura: 16/12/2025. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Objeto: Quinto termo aditivo quanto a prorrogação de prazo ao contrato administrativo nº 2020/096, oriundo da Tomada de Preço nº 003/2020, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para execução e desenvolvimento do Projeto de Trabalho Social - PTS, nos Conjuntos Habitacionais Angelim e Chico Narrina no município de Abaetetuba/PA , no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV. AVISO DE REVOGAÇÃO PARCIAL CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026-SEMEC Processo Administrativo n° 2025/1812-001. O Município de Abaetetuba/PA, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO PARCIAL do processo licitatório Chamada Publica Nº 001/2026-SEMEC. Cujo objeto é a Aquisição De Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar Para o Ano Letivo de 2026, destinado à Complementação do Cardápio, Atendendo as necessidades Nutricionais Previstas Pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Para Atender as demandas da Secretaria Municipal De Educação de Abaetetuba/PA. Informa que será realizada nova publicação do edital. O conteúdo do despacho da revogação que embasou a decisão encontra-se disponível na página do Tribunal de Contas do Município/PA , https://bnc.org.br/ ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Abaetetuba/Pa, 9 de fevereiro de 2026 JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Ordenador EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS Nº da Licitação: 011/2024/SEMEC. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Modalidade: Chamamento Público. Nº Contrato: 181224-004. Contratado: Isaias Neri Rodrigues, CPF nº XXX.XXX.XXX-68. Assinatura: 18/12/2025. Vigência: 18/12/2025 a 18/06/2026. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato administrativo nº 181224-004, oriundo da Chamada Pública nº 011/2024, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para alimentação escolar (PNAE), destinados a complementação do cardápio e atendimento das necessidades nutricionais dos estudantes da rede, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC). Nº da Licitação: 011/2024/SEMEC. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Modalidade: Chamamento Público. Nº Contrato: 181224-006. Contratado: Cooperativa dos Produtores Mojuenses, CNPJ nº 42.509.633/0001-70. Assinatura: 18/12/2025. Vigência: 18/12/2025 a 18/06/2026. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato administrativo nº 181224-006, oriundo da Chamada Pública nº 011/2024, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para alimentação escolar (PNAE), destinados a complementação do cardápio e atendimento das necessidades nutricionais dos estudantes da rede, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC). Nº da Licitação: 011/2024/SEMEC. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Modalidade: Chamamento Público. Nº Contrato: 181224-007. Contratado: Cooperativa Regional do Baixo Tocantis, CNPJ nº 30.445.153/0001-03. Assinatura: 18/12/2025. Vigência: 18/12/2025 a 18/06/2026. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato administrativo nº 181224-007, oriundo da Chamada Pública nº 011/2024, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para alimentação escolar (PNAE), destinados a complementação do cardápio e atendimento das necessidades nutricionais dos estudantes da rede, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC). Nº da Licitação: 011/2024/SEMEC. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Modalidade: Chamamento Público. Nº Contrato: 181224-008. Contratado: Cooperativa Mista de Abaetetuba, CNPJ nº 49.760.665/0001-92. Assinatura: 18/12/2025. Vigência: 18/12/2025 a 18/06/2026. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato administrativo nº 181224-008, oriundo da Chamada Pública nº 011/2024, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para alimentação escolar (PNAE), destinados a complementação do cardápio e atendimento das necessidades nutricionais dos estudantes da rede, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC). Nº da Licitação: 011/2024/SEMEC. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Modalidade: Chamamento Público. Nº Contrato: 181224-013. Contratado: Cooperativa dos Fruticultores de Abaetetuba, CNPJ nº 05.261.642/0001-68. Assinatura: 18/12/2025. Vigência: 18/12/2025 a 18/06/2026. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato administrativo nº 181224-013, oriundo da Chamada Pública nº 011/2024, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para alimentação escolar (PNAE), destinados a complementação do cardápio e atendimento das necessidades nutricionais dos estudantes da rede, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC). Nº da Licitação: 011/2024/SEMEC. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Modalidade: Chamamento Público. Nº Contrato: 181224-017. Contratado: Cooperativa de Produção e Comercialização da Agricultura Familiar do Sudeste do PARA - COOPSUP, CNPJ nº 36.274.582/0001-41. Assinatura: 18/12/2025. Vigência: 18/12/2025 a 18/06/2026. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato administrativo nº 181224-017, oriundo da Chamada Pública nº 011/2024, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para alimentação escolar (PNAE), destinados a complementação do cardápio e atendimento das necessidades nutricionais dos estudantes da rede, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC). Nº da Licitação: 011/2024/SEMEC. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Modalidade: Chamamento Público. Nº Contrato: 181224-018. Contratado: Murinin? Taiassui - Cooperativa Agroindustrial Familiar de Benevides e Região, CNPJ nº 19.249.458/0001-07. Assinatura: 18/12/2025. Vigência: 18/12/2025 a 18/06/2026. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato administrativo nº 181224-018, oriundo da Chamada Pública nº 011/2024, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para alimentação escolar (PNAE), destinados a complementação do cardápio e atendimento das necessidades nutricionais dos estudantes da rede, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC).