DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Junior Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO nº 004/2026 do Processo Licitatório nº 011/2026, Dispensa nº 005/2026. Objeto: Contratação da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba-ICISMEP para gerenciamento e operacionalização do serviço de informação em saúde no município. Empresa contratada: Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP, CNPJ nº. 05.802.877/0001-10. Vigência do contrato 12 meses. Valor total de R$ 257.243,28. Fundamentação legal Lei 14.133/2021. São Gonçalo do Pará/MG, 09 de fevereiro de 2026. Antonio Carlos Lima - Secretario Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO nº 006/2026 do Processo Licitatório nº 006/2026, Dispensa nº 003/2026. Objeto: Implantação de sistema de ensino, que contempla capacitação aos gestores educacionais e docentes da Rede Municipal, fornecimento de material didático para alunos e professores, bem como acesso à plataforma educacional. Empresa contratada: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS (SESI / DRMG), CNPJ nº 03.773.834/0001-28. Vigência do contrato 12 meses. Valor total de R$ 469.000,00. Fundamentação legal Lei 14.133/2021. São Gonçalo do Pará/MG, 09 de fevereiro de 2026. Willian de Souza Brito - Secretario Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO nº 016/2026 do Processo Licitatório nº 014/2026, Dispensa nº 006/2026. Objeto: Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Itapecerica- CISVI, para prestação de serviços de assistência à saúde, compreendendo: Contratação de serviços médicos: consultas com médicos especialistas, procedimentos cirúrgicos ambulatoriais; Contratação de exames de média e alta complexidade; Contratação de procedimentos cirúrgicos hospitalares com utilização ou não de diárias de UTI; Contratação de serviços de exames ambulatoriais (inclusive aqueles prestados através de unidades móveis). Empresa contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO ITAPECERICA- CISVI, CNPJ nº 00.639.952/0001-50, Vigência do contrato 12 meses. Valor total de R$ 480.000,00. Fundamentação legal Lei 14.133/2021. São Gonçalo do Pará/MG, 09 de fevereiro de 2026. Antonio Carlos Lima - Secretario Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 4/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6/2023, DISPENSA Nº 4/203. Objeto: Contratação de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU 192, no modelo de governança regional. Empresa contratada: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Oeste para gerenciamento dos serviços de urgência e emergência - CIS-URG OESTE CNPJ: 20.059.618/0001-34. O valor do contrato passa de R$ 31.213,12 mensal para o valor de R$ R$ 32.586,50 mensal. Fund. Legal: Lei 8.666/93. São Gonçalo do Pará/MG, 09 de fevereiro de 2026. Osvaldo de Souza Maia - Pref. Municipal EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 002/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2026, ADESÃO Nº 1/2026. Objeto: Adesão a processo administrativo n° 4.424/2025, pregão eletrônico nº 90006/2025 e ata de registro de preço nº 049/2025, cujo objeto se trata de licitação, a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de veículos novos do tipo van adaptada com acessibilidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fica rescindido o contrato firmado com a empresa CABALA SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS LTDA CNPJ nº 39.606.986/0001-83, com base nos artigos 124, inciso II, alínea "d", 137, inciso VIII, e 138, inciso II, ambos da Lei nº 14.133/2021. Willian de Souza Brito - Secretario Municipal de Educação. São Gonçalo do Pará-MG, 09 de fevereiro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS AVISO - ADESÃO Nº 1/2026 Adesão a Ata de registro de preços nº 001/2025 referente ao Processo Licitatório nº 059/2024, Pregão Eletrônico nº 030/2024, realizado pelo Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - UNIÃO DA SERRA GERAL. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária, para atender a demanda dos municípios consorciados. Contratada: Cooperativa de Servicos e Transporte do Brasil CSTB, CNPJ: 19.221.229/0001-84. Valor: R$ 4.437.800,00 (quatro milhões e quatrocentos e trinta e sete mil e oitocentos reais). Fundamento: do Art. 86.º, § 2º, da Lei nº 14.133/2021. Contrato: nº 01/2026. Vigência: até 05/02/27. Ass.: Dia 06/02/26. Dotação Orçamentária: 061312.361.0020.2065 MANUT. PROG. MUN. TRANSPORTE ESCOLAR 339039000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000001 RECURSOS DE IMPOSTOS - MDE 888. São João das Missões-MG, 9 de fevereiro de 2026. JAIR CAVALCANTE BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Chamada Pública n:001/2026 - Aviso de Chamamento O Município de Sardoá/MG, através da Comissão de Contratação, torna público que abrirá o Processo Administrativo No:004/2026 - Inexigibilidade de Licitação No:001/2026 - Chamada Pública No:001/2026, para a aquisição de gêneros alimentícios através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 e Resolução CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009 - art. 18 e a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 - art. 14, alterada pela Lei Federal nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. Período e local para entrega dos envelopes: 10 de fevereiro de 2026 a 04 de março de 2026. A abertura dos envelopes e o resultado da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública a ser realizada no dia 04 de março de 2026 às 09h00, na sala de reunião do Setor de Licitações, na Rua Padre Sady Rabelo, 121 - centro, nos dias úteis no horário de 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Email: [email protected]. LUCIANO ANTÔNIO LEITE E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Processo Licitatório 09/2026 Obj: Aquisição de pedras de mármore, vidros e contratação de serviços especializados de instalação de piso granitina, p/ execução de obras de manutenção, reforma, adequação e melhoria de prédios públicos pertencentes ou utilizados pela Admin. Pública Mun. Julg: 27/02/26, 8:10h, Plataf. Licitanet IZAEL ALVES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2025 A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas/MG torna público a intenção de Aderir a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS SRP N.º 004/2025, gerenciada pelo Órgão Gerenciador Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - UNIÃO DA SERRA GERAL, cujo objeto é o Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Locação de Veículos, Máquinas e Equipamentos Para Atender A Demanda dos Municípios Consorciados Ao Consórcio União da Serra Geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 174.000,00 (Cento e setenta e quatro mil reais). Serranópolis de Minas-MG, 21 de Janeiro de 2026. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024 A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas/MG torna público a intenção de Aderir a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 016/2024 - PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 001/2024, gerenciada pelo Órgão Gerenciador Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - UNIÃO DA SERRA GERAL, cujo objeto é o Contratação de Empresa Especializada Para Prestações de Serviços de Eletrificação, Com Fornecimento de Materiais, Mão de Obra e Elaboração de Projetos Para Obras de Eletrificação Para Atender As Necessidades dos Municípios Consorciados Ao União da Serra Geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas de Serranópolis de Minas/MG no valor de R$ 1.260.000,00 (Um milhão, duzentos e sessenta mil reais). Serranópolis de Minas-MG, 9 de Fevereiro de 2026. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 023/2026 - EMPRESA: GESTÃO DE TRANSPORTES E FROTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.623.492/0001-03- Secretaria Municipal de Saúde - valor de R$ 174.000,00 (Cento e setenta e quatro mil reais). Validade: 12 meses. Serranópolis de Minas/MG, 6 de fevereiro de 2026. Max Vinicius Aguiar Martins Prefeito Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório 012/2026, adesão a Ata de Registro de Preços: 001/2026 à GESTÃO DE TRANSPORTES E FROTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.623.492/0001-03- valor R$ 174.000,00 (Cento e setenta e quatro mil reais). Serranópolis de Minas-MG, 6 de Fevereiro de 2026. MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.003/2026 Proc. Licitatório 07/2026 Obj: RP p/ futura e eventual contratação de empresa especializada p/ o fornecimento de gases medicinais comprimidos, c/ cessão de cilindros em regime de comodato, bem como p/ a aquisição de cilindros destinados ao uso domiciliar por pacientes e ao Centro de Saúde do Mun. de Tapira. Retifica-se devido a erro material: Requisitos quanto a participação de empresas ME e EPP e data de abertura retificada de 23/02/26 às 09h p/ 25/02/26 às 09h. 09/02/26. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM AVISO DE RETIFICAÇÃO No edital nº 03/2026 publicado no DOU em 06 de fevereiro de 2026, seção 03 página 318 onde se lê PAC 14/2026, Pregão Eletrônico 03/26, tipo menor preço por item, cujo o objeto da presente licitação é contratação de empresa para prestar serviços de transporte escolar rural para os alunos da rede pública do município de Tarumirim-MG. A sessão se realizará no dia 26/02/2026 às 09:00 horas na plataforma de licitações licitar digital www.licitardigital.com.br., lê-se PAC 14/2026, Pregão Eletrônico 03/2026, tipo menor preço por item, cujo o objeto da presente licitação é a contratação de empresa para prestar serviços de transporte escolar rural para os alunos da rede pública do município de Tarumirim-MG. A sessão se realizará no dia 02/03/2026 às 09:00 horas na plataforma de licitações licitar digital www.licitardigital.com.br. Tarumirim/MG, 9 de fevereiro de 2026. ALLAN VINICIUS SILVA DE AQUINO OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 06/2026. Objeto: Registro de Preço para material gráfico para atender às necessidades de todas as Secretarias Municipais de Tiros/MG, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 04/03/2026 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro, telefone: (34) 9 9817-4766 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/. Tiros-MG, 9 de fevereiro de 2026 DENISE BARCELOS Departamento de Licitação