DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: JOSE CLOVES RODRIGUES SANTOS VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Riacho dos Machados-MG, 9 de fevereiro de 2026. Ricardo da Silva Paz Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo, referente à INEXIGIBILIDADE N.º 009/2026, cujo objeto é a Locação de Imóvel Para Funcionamento do Almoxarifado de Materiais e Equipamentos Permanentes das Unidades Básicas de Saúde de Riacho dos Machados/Mg. Contratado: HILDEU NOGUEIRA DIAS VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Riacho dos Machados-MG, 9 de fevereiro de 2026. Ricardo da Silva Paz Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo, referente à Pregão Presencial N.º 001/2026, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Para O Licenciamento de Uso de Sistema Integrado de Gestão Pública Municipal, Em Plataforma Online, Compreendendo os Serviços de Conversão e Migração de Dados Pré-Existentes, Implantação do Sistema, Treinamento e Capacitação dos Servidores, Manutenção Técnica e Operacional Contínua, Bem Como Suporte Técnico Permanente às Atividades Administrativas e Contábeis do Município, Durante Todo O Período Contratual, Para Atender As Demandas do Município de Riacho dos Machados/Mg, Conforme Especificações Estabelecidas No Termo de Referência. Contratada: LGM ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 10.868.006/0001-39 VALOR GLOBAL: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). Riacho dos Machados-MG, 9 de fevereiro de 2026. Ricardo da Silva Paz Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço nº 07/2026. Processo nº 02/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: Lucyr das Graças Mendes Gonçalves XXX.454.756-XX - CNPJ Nº 19.919.775/0001-93. Objeto: Fornecimento de mobiliário e equipamentos diversos para atender as necessidades da Escola Municipal Dr. Onofre Dias Ladeira no Município de Rio Novo/MG (Convênio de Saída nº 1261001301/2025/SEE). Valor total: R$ 19.089,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 06/02/2026. Ata de Registro de Preço nº 08/2026. Processo nº 02/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: Distribution Center CJP Ltda - CNPJ Nº 43.775.047/0001-30. Objeto: Fornecimento de mobiliário e equipamentos diversos para atender as necessidades da Escola Municipal Dr. Onofre Dias Ladeira no Município de Rio Novo/MG (Convênio de Saída nº 1261001301/2025/SEE). Valor total: R$ 999,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 09/02/2026. Ata de Registro de Preço nº 010/2026. Processo nº 02/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: Comercial Prime Ltda - CNPJ Nº 55.176.303/0001-51. Objeto: Fornecimento de mobiliário e equipamentos diversos para atender as necessidades da Escola Municipal Dr. Onofre Dias Ladeira no Município de Rio Novo/MG (Convênio de Saída nº 1261001301/2025/SEE). Valor total: R$ 14.097,99. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 09/02/2026. Ata de Registro de Preço nº 011/2026. Processo nº 02/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: Comercial Monteverde Ltda - CNPJ Nº 42.098.167/0001-87. Objeto: Fornecimento de mobiliário e equipamentos diversos para atender as necessidades da Escola Municipal Dr. Onofre Dias Ladeira no Município de Rio Novo/MG (Convênio de Saída nº 1261001301/2025/SEE). Valor total: R$ 3.810,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 09/02/2026. Ata de Registro de Preço nº 012/2026. Processo nº 02/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: Jadilson Teodoro da Silva - CNPJ Nº 65.316.945/0001- 62. Objeto: Fornecimento de mobiliário e equipamentos diversos para atender as necessidades da Escola Municipal Dr. Onofre Dias Ladeira no Município de Rio Novo/MG (Convênio de Saída nº 1261001301/2025/SEE). Valor total: R$ 5.610,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 09/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2026 CREDENCIAMENTO nº 3/2026 Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, o Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidade do Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme relação constante do Anexo I do Edital. Após apreciação dos documentos da empresa, foi devidamente habilitada e credenciada a seguinte empresa: MARCOS ALVARENGA SERAFIM, inscrita no CNPJ sob o n° 64.882.896/0001-62, ROTA 08, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. Santa Margarida-MG, 9 de fevereiro de 2026. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 161/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 033/2025, CREDENCIAMENTO N.º 002/2025, cujo Objeto é a credenciamento de profissionais médicos, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e neuropsicólogo pessoa física ou jurídica, para realização de consultas e atendimentos especializados, a fim de atender os usuários do Sistema Único de Saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG. Vigência do Contrato: 03/02/2026 a 31/12/2026. Contrato N.º 3972/2026 - Contratada: SERMEP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 161/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 033/2025, CREDENCIAMENTO N.º 002/2025, cujo Objeto é a credenciamento de profissionais médicos, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e neuropsicólogo pessoa física ou jurídica, para realização de consultas e atendimentos especializados, a fim de atender os usuários do Sistema Único de Saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG. Vigência do Contrato: 06/02/2026 a 31/12/2026. Contrato N.º 3974/2026 - Contratada: ESPAÇO TERAPÊUTICO GABI OLIVEIRA LTDA. Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3973/2026, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 008/2026, na modalidade DISPENSA N.º 004/2026, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA KAIO CESAR COSTA GONTIJO - ME, CNPJ N°. 25.665.436/0001-19, Detentora da Exclusividade do Grupo Musical Suspectus, Para Apresentação de Show Musical No Carnaval da Cidade Que Será Realizado Pelo Município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Contratada: KAIO CESAR COSTA GONTIJO. Valor: R$ 24.900,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3971/2026, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 006/2026, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 001/2026, cujo Objeto é a LOCAÇÃO DOS IMÓVEIS TERRENOS SITUADOS À RUA IRENE CASTELO, Nº 04, 05 E 06, Bairro Jardim das Palmeiras, de Propriedade de José Alcides Paiva Ribeiro e Elba de Cássia Ribeiro Magalhães Paiva, Destinado à Instalação da Garagem Para Veículos da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . Contratada: JOSÉ ALCIDES PAIVA RIBEIRO E ELBA DE CASSIA RIBEIRO MAGALHÃES. Valor: R$ 69.600,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 094/2025, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 211/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 094/2025, cujo Objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de segurança e serviço de brigadista para cobertura dos eventos do município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Vigência da Ata de RP: 04/02/2026 a 03/02/2027. Registrada: MAPE SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Valor: R$ 86.000,00. Registrada: MUNCK SOLUÇÕES EM SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Valor: R$ 266.000,00. Valor Global do Processo: R$ 352.000,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2025 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 241/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 101/2025, Registro de Preços N.º 101/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 06 de Março de 2026, às 08h30min, tendo por objeto contratação de empresa para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS destinados ao atendimento das necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí-MG, 6 de Fevereiro de 2026 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 010/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 05 de Março de 2026, às 08h30min, tendo por objeto contratação de empresa para fornecimento de HORTIFRUTI destinados ao atendimento das necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí-MG, 6 de Fevereiro de 2026 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 25/2025 Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 025/2025, em especial o correto julgamento procedido pela Comissão de Contratação, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Concorrência, de numeração 025/2025, que visa o Objeto: Contratação de empresa para execução drenagem e pavimentação asfáltica da Estrada da Coruja - Trecho IV, no Município de Santana do Paraíso/MG. Venceu o certame a empresa CIVIC PLAN ENGENHARIA E CONSULTORIA - CNPJ: 13.456.056/0001-05, pelo valor global de R$ 601.106,92 (seiscentos e um mil cento e seis reais e noventa e dois centavos). para qual ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto. Em 6 de fevereiro de 2025 GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 25/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução drenagem e pavimentação asfáltica da Estrada da Coruja - Trecho IV, no Município de Santana do Paraíso/MG. Venceu o certame a empresa CIVIC PLAN ENGENHARIA E CONSULTORIA - CNPJ: 13.456.056/0001-05, pelo valor global de R$ 601.106,92 (seiscentos e um mil cento e seis reais e noventa e dois centavos). Em 6 de fevereiro de 2026 DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA Membro da Comissão Permanente de Licitações JULIANA DE AMORIM LIMA Membro da Comissão Permanente de Licitações LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Membro da Comissão Permanente de Licitações