DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cujo objetivo é aquisição de bebedouros de água industriais, bebedouro de coluna com suporte para galão, capacidade de 20 litros, 2 torneiras e purificadores de água. Aquisição de bebedouros com 3 Torneiras Baixa Pressão/ Temperatura 4ºc A 9ºc, capacidade de água 100 litros. Onde se lê Data de abertura 22/01/2026 as 09:00 Leia se Data de abertura 19/02/2026 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 6 de fevereiro de 2026. HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM EXTRATO DE RESCISÃO Ext. Termo de Rescisão do item 100 do Contrato 204/25, Proc. Lic. 66/25, Pregão 32/25, Contratante: Pref. de Mutum; Contratado: Agnes Comercial Ltda-ME, Av. Paulino Muller, 795, Loja 01, Bairro Jucutuquara, Vitória/ES, CEP: 29.040-715, 03.450.477/0001-67, neste ato rep. p/ Paula A. de Oliveira, .011.597-*, 312 SSP ES. Obj: RP p/ eventual aquisição parcelada de materiais de limpeza, descartáveis e utensílios destinados a manutenção das atividades das Secretarias Mun. da Prefeitura, Valor global do item 100: R$ 3.258,50 (Três mil duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos); Vig: 08/09/25 à 08/09/26; Fund: inciso I, Art. 78, Lei 8666/93 PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL PROCESSO ADM. LIC. N° 010/2026, C.E. N° 001/2026, matéria publicada no DOU, seção 3, no dia 02/02/2026, página 288, onde se lê "a realizar-se no dia 13/02/2026 às 09h00", leia-se "a realizar-se no dia 19/02/2026 às 09h00" . EDMAR ROCHA SANTOS Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Torna público o aviso de licitação, objetivando Contratação de Empresa Para Fornecimento de Salgados e Produtos de Panificação Para Atender As Demandas das Secretarias Municipais de Nova Porteirinha-MG, abertura das propostas: 25/02/2026 às 09:00 hs. Interessados acessar endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. FERNANDA QUEIROZ DE SOUZA Secretária de Planejamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 1º Termo Aditivo - Prazo - Processo Nº 142/2025, Concorrência Eletrônica nº 018/2025 Contratante: Município de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66, Contratado: ENGELIDER ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 03.325.748/0001-52. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do contrato até o dia 31 de março de 2026, para Obra de Recapeamento na Rua Antônio Cândido da Rocha Mascarenhas - Plano de ação: 09032025-082795/2025 - Programa: 09032025. Paraopeba, 27 de janeiro de 2026. Aroldo Costa Melo. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025 PROC. ADM. Nº326/2025 - Realizará contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte dos pacientes que necessitam de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), na modalidade pregão eletrônico, do tipo Menor Preço por Item. Abertura da Sessão dia 26/02/2026 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br Em 5 de fevereiro de 2026. RANDAL DE OLIVEIRA VARGAS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 026/2026 Dispensa de Licitação n.º 001/2026 Contratado: Serviço Social da Indústria, Departamento Regional de Minas Gerais (Sesi/Drmg), Prestação de Serviços Técnicos Especializados Para A Elaboração e Execução da Fase de Pós-Ocupação do Plano de Trabalho Social Pts, Conforme Diretrizes da Portaria Mcid nº 75/2025 e Exigências da Caixa Econômica Federal, Abrangendo os Empreendimentos Residenciais Morada da Serra, Jardim Esperança I e Jardim Esperança Ii, Conforme Previsto Na Portaria MCID Nº 75/2025 Vigência: 30/01/2028 Valor do Contrato: R$331.100,00 (trezentos e trinta e um mil e cem reais) Patos de Minas, 6 de fevereiro de 2026. Luís Eduardo Falcão Ferreira Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Inexigibilidade 03/2026, Proc. Licitatório 05/26 A partir do dia 10/02/26, 9h, visando Contratação de serviços médicos p/ realização de plantões de 12h e 24h no Centro Mun. de Saúde José Benedito de Almeida Santana, no Mun. de Pavão, conf. especificações no Edital disponível no sítio eletrônico da Prefeitura: pavao.mg.gov.br. Em, 09/02/26. PEDRO GUILHERME GANGA DE ASSIS COELHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2026 O Município de Pintópolis torna público a inexigibilidade 003/2026, com amparo no Artigo 74, Inciso II, da Lei 14.1333/2021. Objeto: contratação da empresa "telefone mudo shows e promoções artísticas Ltda.", para realização de show com o trio parada dura, no dia 04 de julho de 2026, em comemoração ao "12º são João de Pintópolis. Valor global de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Favorecido: TELEFONE MUDO SHOWS E PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 33.754.105/0001-95. Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. 09 de fevereiro de 2026. ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 518/2025-SMIOP. Contratante: Município de Poços de Caldas/MG. Contratada: Azevedo Engenharia e Construção Ltda. Objeto: Execução de obras do Centro de Educação Infantil Dom Bosco, Padrão FNDE, a situar-se na Rua Macapá, 275, Bairro Dom Bosco. Valor: R$ 3.137.989,40 (três milhões, cento e trinta e sete mil, novecentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos). Vigência 15 (quinze) meses. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 118-SMAGP/2025 Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado. O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 118-SMAGP/2025, cujo objeto é o fornecimento de suplementos e dietas, para atender a demanda do setor de medicina social - C/C 61744- X. Secretaria Municipal de Saúde, comunica o adiamento Sine Die da sessão de abertura, por motivo de questionamento e impugnação. A data e horário da sessão de abertura serão publicados em órgãos de divulgação oficial e disponibilizados no site: www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Permanecem inalteradas as demais condições. Poços de Caldas-MG, 9 de fevereiro de 2026 ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/25-SMIOP Município de Poços de Caldas. Comunicado O Agente de Contratações da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas do Município de Poços de Caldas, em relação a Concorrência Eletrônica nº 03/25-SMIOP, cujo objeto é a execução das obras de construção de escola padrão FNDE 05 salas, a situar-se na Rua Caolin, S/N, Bairro Jardim Kennedy, comunica que em conformidade com o Inc. II do § 1 do Art. 4º da Lei Federal nº 14.133/21, não será aplicado o tratamento favorecido previso no Art. 42 a 49 da LC 123/06 em relação as microempresas e às empresas de pequeno porte, as quais participarão no certame em igualdade de condições com os demais licitantes devendo ser desconsiderado o previsto no item 7 do Edital e seguintes no que tange ao tratamento diferenciado. Permanecem inalteradas as demais condições. Outras informações pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (35) 3697-2094. Poços de Caldas-MG, 9 de fevereiro de 2026 SÉRGIO CARLOS PEREIRA Coordenador da Divisão de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128-SMAGP/2025 Aviso de Edital, Pregão Eletrônico nº 128-SMAGP/2025 O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 03 de março de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 09h30min, Pregão Eletrônico nº 128-SMAGP/2025, referente à contratação de empresa especializada em métodos de geoprocessamento para realização de recadastramento imobiliário e elaboração da Planta de Valores Genéricos - PVG, do Município de Poços de Caldas - Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-5130. Poços de Caldas-MG, 9 de fevereiro de 2026 ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 140-SMAGP/2025 Aviso de Edital. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 140-SMAGP/2025 O Município de Poços de Caldas, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 02 de março de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 09h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 140-SMAGP/2025, referente à contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamentos para os vigias da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-5130. Poços de Caldas-MG, 9 de fevereiro de 2026 ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º termo aditivo de prazo ao contrato nº 22/23, vinculado ao P. nº 014/23, Tomada de Preços nº 005/23. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para executar obra de pavimentação asfáltica com PMF - pré-misturado a frio de algumas ruas do bairro novo tempo, na sede do Município De Ponto Chique-MG. Data da assinatura do termo aditivo: 23/12/2025 Vigência até: 28/02/2026. Contratada: Rodrigues e Souza Consultoria e Capacitação EIRELI, inscrita no CNPJ sob n°11.479.849/0001-06. Ponto Chique/MG, 09/02/2026. Geraldo Magela Flávio Rabelo - Prefeito Municipal.